O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada da restrição para o Estado da Bahia no cadastro de inadimplentes. A retirada ocorre após a União inserir a Bahia entre os inadimplentes, por conta de um convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e o Ministério do Turismo para obras de restauração da Igreja N. Sra. da Conceição do Boqueirão no centro histórico de Salvador.
Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da ação movida pela Bahia contra a União, “foi ineficiente e arbitrária a inscrição do Estado-membro nos cadastros federais desabonadores sem a prévia conclusão da TCE perante o Tribunal de Contas da União”. “É, portanto, com fundamento no princípio do devido processo legal que se tem entendido ser imprescindível a conclusão da Tomada de Contas Especial por parte do Tribunal de Contas para que a União possa realizar a inserção de Estado-Membro em cadastros federais desabonadores”, acrescenta.
As obras de recuperação na igreja alvo da inserção no cadastro negativo estão na 6ª etapa realização, ainda sem ter um julgamento por parte do TCE-BA, fato levado em conta pela ministra. “Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, é necessária a abertura e julgamento em processo administrativo para a apuração das supostas irregularidades apontadas pela União”, pontua Rosa.
O Centro Histórico de Salvador deverá ser palco de um grande centro universitário voltado para especializar profissionais do turismo da Bahia.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo governador Rui Costa (PT), que explicou que a iniciativa é fruto de uma parceria entre uma universidade de Portugal e a Uneb (Universidade do Estado da Bahia).
“Será montado um hotel escola. Nós estamos conversando sobre um lugar muito bonito aqui no Centro. Assim que tiverem finalizadas as conversas, a gente divulga”, disse, em coletiva à imprensa realizada durante a entrega das obras de requalificação da Rua Chile, na capital.
De acordo com Rui, o imóvel escolhido terá cerca de 70 apartamento, onde pessoas com ensino superior em Turismo serão treinadas sobre gestão de hotel. Haverá ainda formação de técnicos para atuação em eventos.
“Nós faríamos, simultaneamente, o curso universitário da faculdade de turismo, numa parceria com a Uneb e a Universidade de Portugal, e, ao mesmo tempo, formando técnicos em diversas áreas para eventos. De som, de luz, de música, eventos de casamento. Enfim, formando essas pessoas, colocando no mercado profissionais técnicos”, explicou.
Rui sinalizou que o projeto já deveria estar pronto deste o início do ano, mas foi preciso interromper devido à pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19. Com o vírus, segundo ele, já controlado no estado, é possível retomar os estudos.
“Queremos retomar com toda força, porque achamos que é mais um elemento para retomar o turismo no ano que vem. É preciso qualificar cada vez mais a mão de obra da Bahia. Esse é um elemento que é decisivo do turismo. Quanto melhor a qualidade do atendimento, mais você atrai pessoas. Vamos requalificar nossa turma que atende nos hotéis, restaurantes, pousadas, e demais eventos aqui na Bahia”, acrescentou.
Informações: Bahia.ba
O Bahia anunciou na noite da última quarta-feira (23), a contratação do zagueiro Anderson Martins, de 33 anos, que estava sem clube. Este é o primeiro reforço após a chegada do técnico Mano Menezes no Tricolor.
O atleta assinou com o Bahia até 31 de dezembro de 2021 e chega nesta sexta-feira (25) a Salvador. Anderson já trabalhou com o técnico Mano Menezes, quando defendia o Corinthians, em 2014. O zagueiro foi revelado pelo Vitória e passou por Vasco, Corinthians e São Paulo, além de El Jaish SC, Al-Gharafa e Umm-Salal do Qatar.
Anderson Martins vai se juntar a Lucas Fonseca, Ernando, Wanderson, Juninho e Ignácio que são os zagueiros disponíveis no elenco.
Informações: Varela Notícias
Foto: Divulgação/EC Bahia
O Brasil teve 836 mortes e 33.536 novos casos do novo coronavírus registrados nas últimas 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (22).
O total de mortes causadas por covid-19 chega a 138.108, um acréscimo de 0,6% sobre a soma de ontem, quando o painel do ministério marcava 137.272 falecimentos. Ainda há 2.423 mortes em investigação.
Com os novos diagnósticos notificados pelas secretarias estaduais de saúde, o número de casos acumulados totaliza 4.591.604. O resultado traz um incremento de 0,7% sobre a soma de ontem, de 4.558.068 pessoas infectadas desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, 507.869 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.945.627 já se recuperaram.
O governador Rui Costa classificou como falta de sensibilidade humana a atitude de colégios particulares da Bahia, que, em carta aberta a ele e ao prefeito de Salvador, ACM Neto, cobraram respostas sobre a volta às aulas presenciais. O gestor relacionou os 46 óbitos em decorrência da Covid-19 no estado nas últimas 24 horas com a capacidade máxima de uma sala de aula para argumentar o motivo de não atender o pleito das empresas de ensino.
“É como se morresse uma sala de aula com 44 alunos todos os dias. Um colégio particular acharia normal se todo dia morresse uma sala de aula? Esse colégio funcionaria normalmente?”, questionou, nesta quarta-feira (23), o governador.
O petista ainda classificou como falta de sensibilidade o pedido das escolas. “Parece que as pessoas acham que vai morrer só outro. Que ninguém da sua família vai morrer. Ou são pessoas idosas. A sensação que tenho é que as pessoas perderam a referência e a solidariedade com a vida humana.”, disse Rui.
Sobre a reabertura das atividades no estado, o governador declarou que o plano será flexibilizar paulatinamente os protocolos de quarentena no estado para evitar um segundo pico de contágio.
A Bahia tem mantido o número de casos ativos da infecção pelo coronavírus sem muitas alterações nos últimos dias. O total nesta terça-feira (22) segundo boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) era de 7.710. Maior que a segunda (21) em que eram 7.454 e que o domingo (20) que o estado somava 7.593 pessoas ainda doentes.
Somente a aprovação de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) poderia dar ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP) a possibilidade de ser reconduzido ao cargo de presidente da Casa no biênio 2021-2022. Mesmo já tento declarado que continuaria no mais alto posto do Legislativo baiano “sem problemas”, reverter a situação se traduz em um cenário de grandes dificuldades.
Se, de fato, a reversão da PEC que impede reeleições na AL-BA depender de uma mudança no rito da votação de aberta para secreta, as chances de Leal são nulas, já que a Constituição brasileira não autoriza votação secreta nesse tipo de proposta. “A Constituição descreve as poucas possibilidades de voto secreto. Elas não podem ser ampliadas. E a tendência constitucional é a de se proibirem todas as votações fechadas e se ampliar, em favor da ampla fiscalização popular, a plenitude da transparência das votações parlamentares”, alerta o advogado constitucional, Marcos Sampaio.
Informações: Bahia Notícias
A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta quarta-feira (23) em Salvador a Operação Contra Senhas, que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da capital baiana. Agentes federeais cumpriram 5 mandados de busca no edfício Sião, na Av. Carlos Gomes, no Centro e no empresarial Waal Street, na Av. Paralela.
No total, a PF está cumprindo seis mandados nesta quinta. Cinco deles são em Salvador e o outro na cidade de Catu, na Região Metropolitana (RMS). Ainda não há informações sobre prisões.
Informações: Bahia.ba
Após o Ministério da Saúde aprovar estudo da CBF com proposta de retorno de até 30% de torcida nos estádios, o governo da Bahia se manifestou de forma contrária à volta do público nas partidas de futebol. Através de nota, o governo informou que segue em vigor o decreto que “proíbe eventos esportivos com mais de 100 pessoas”.
O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, também se posicionou sobre o assunto. O dirigente acredita que o protocolo de retorno aos estádios é um avanço, mas diz que vai aguardar determinação das autoridades.
Já o Vitória informou, através do vice-presidente Luiz Henrique Vianna, que é a favor do retorno, desde que obedecidos todos os protocolos.
Minutos após o posicionamento de Vianna, o departamento de comunicação do clube divulgou declaração do diretor jurídico do Rubro-Negro, Dilson Pereira Junior, que parabenizou a posição do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador.
Todos os 417 municípios do estado da Bahia registram, agora, pacientes com a Covid-19, conforme o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta terça-feira (22). O avanço total da doença no estado ocorreu seis meses e 16 dias após o primeiro caso do novo coronavírus ser registrado em Feira de Santana.
Até a segunda-feira (21), o boletim da Sesab tinha o registro da Covid-19 em 416 municípios. Só a cidade de Novo Horizonte, que fica na região da Chapada Diamantina, não tinha casos da doença.
Nesta terça, no entanto, foi divulgado que o município tem dois casos da Covid-19 confirmados. Os pacientes são uma mulher de 36 anos e um garoto de 11, mãe e filho, que estão assintomáticos. Além dos dois, a família é composta por mais duas pessoas: o marido e um outro filho da mulher, que testou positivo.
Conforme Aílton Alexandre, secretário da Saúde da cidade, a família é natural de Novo Horizonte, mas morava em São Paulo. Eles resolveram voltar para Bahia após perderem os empregos no sudeste. Dias antes do retorno, no entanto, o homem teve a confirmação para a Covid-19 ainda em São Paulo.
“A família teve sintomas lá em São Paulo. O homem foi para um posto por causa dos sintomas. Primeiro, ele fez o teste rápido. Mas, então, pediram para fazer o PCR. Ele realizou. Como ele estava seguro que o teste, o primeiro, deu negativo, ele mandou todas as coisas que estavam com ele para a casa dele, no povoado de Novo Horizonte. Apesar disso, já quando eles estavam para vir, o resultado do homem deu positivo. A orientação que ele recebeu, na época, foi que, caso viajasse, avisasse sobre o resultado para a secretaria local. Como ele não tinha mais nada lá, já tinha mandado tudo, ele veio”, contou o secretário.
Ainda de acordo com Aílton Alexandre, o homem comunicou sobre o teste positivo assim que chegou, no dia 31 de agosto.
“Ele acionou o serviço de saúde e passou todos os detalhes. Ele estava assintomático. Ele cumpriu 17 dias de isolamento. No 17ª dia fizemos o teste rápido de toda a família. E todos deram negativo. Além do rápido, fizemos o PCR, e eles continuaram em isolamento. Todos assintomáticos e sem febre. Hoje, eles já têm 23 dias de isolamento”, disse o secretário.
No entanto, ainda segundo o secretário, o resultado dos testes do tipo RT-PCR (que coleta material genético das mucosas do nariz e boca), que foram feitos em toda a família, saiu na segunda. O homem, que veio de SP com a doença, teve o resultado negativo para a Covid-19, mas a esposa dele e o filho mais novo testaram positivo.
Conforme Márcia São Pedro, diretora estadual da Vigilância Epidemiológica, o avanço da doença no estado já era esperado, por causa do fluxo e deslocamentos feitos pelas pessoas.
“Era esperado, sim, que acontecesse nos 417 municípios. Estamos em uma pandemia, temos uma circulação grande de pessoas. Precisamos lembrar que no momento em que houve o fechamento do comércio muitas pessoas ficaram desempregadas, e precisam retornar para o interior. Outras pessoas que foram diagnosticas precisaram fazer o isolamento. Mas o isolamento não foi feito na capital. Muitas pessoas se deslocaram para o interior para ficar com as famílias. Com isso, a gente aumenta a transmissão e fluxo”, disse Márcia.
Fonte: G1/BA
Mais uma vacina contra a Covid-19 será testada na Bahia. Trata-se do imunizante que está sendo produzido pela farmacêutica Jansen-Cilag, em parceria firmada entre Estados Unidos (EUA) e Bélgica. A informação foi revelada pelo jornal Correio*. O produto encontra-se na terceira fase de testes, que é feita em larga escala.
De acordo com a publicação, cerca de mil voluntários participarão dos estudos na Bahia. Também receberão os testes os estados de Mnas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Mais de 60 mil pessoas serão submetidas à pesquisa ao redor do mundo.
O recrutamento inica-se nesta segunda-feira (21). Por aqui, os testes serão conduzidos pelo Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade federal da Bahia. Iniciamente, segundo o coordenador do estudo e médico Carlos Brites, os candidatos devem ter mais de 18 anos e não apresentarem nenhuma comorbidade.
As pré-inscrições serão feitas com o envio de nome, contato, idade e informação sobre possíveis doenças crônicas para o email pesquisafbai@gmail.com.
Essa é a terceira vacina a ser testada no Hupes. Estão sendo estudadas na Bahia a das empresas BioNTech e Pfizer e a produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca.