Medida busca atualizar cadastros, coibir irregularidades e melhorar a qualidade do serviço de táxi.
A Prefeitura de Anguera, no interior da Bahia, anunciou nesta semana a abertura de um processo de recadastramento obrigatório para os taxistas que operam no município. A convocação, publicada por meio do Edital nº 001/2025, tem como objetivo atualizar os dados dos permissionários, garantir a legalidade da atuação e assegurar mais qualidade nos serviços prestados à população.
O recadastramento ocorrerá entre os dias 14 de julho e 15 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 16h, no Departamento de Tributos da Prefeitura, localizado na Praça Arthur Vieira, no centro da cidade.
De acordo com a gestão municipal, a medida está respaldada na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Anguera, que atribuem ao município a competência de fiscalizar e regulamentar serviços públicos locais, como o transporte individual de passageiros.
Documentação exigida Para efetuar o recadastramento, os permissionários deverão apresentar documentos pessoais e do veículo, como: • RG e CPF; • CNH com permissão para atividade remunerada; • Comprovante de residência em Anguera; • CRLV atualizado com licenciamento no município; • Certidão negativa de débitos municipais; • Inscrição como prestador de serviço de táxi na Fazenda Pública Municipal; • Extrato do CNIS, entre outros.
Também será exigido laudo de vistoria do veículo, atestado médico que comprove aptidão para o exercício da atividade, e uma declaração de que o permissionário não possui vínculo com o serviço público. Penalidades
Segundo o edital, os permissionários que não se apresentarem ou deixarem de entregar a documentação completa dentro do prazo estipulado poderão perder automaticamente o direito de operar no município. A revogação da permissão poderá ocorrer sem aviso adicional, além da aplicação de outras sanções legais.
O prefeito Mauro Selmo Oliveira Vieira destacou que a iniciativa busca maior controle e organização no setor. “Estamos reforçando nosso compromisso com a transparência e a qualidade do serviço público. Essa atualização é essencial para oferecer mais segurança ao cidadão que utiliza o serviço de táxi em Anguera”, declarou.
O edital completo está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura: www.anguera.ba.gov.br, com autenticação digital via ICP-Brasil.
Medida valerá para as redes de saúde pública e privada que têm convênio com o SUS
Foto: Reprodução/Pixabay
As redes de saúde da Bahia vão passar a distribuir, de forma gratuita, os medicamentos formulados a partir do canabidiol, derivado do vegetal. A medida se estende para as unidades privadas que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa surge após o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PT), em março de 2023. A proposta, por sua vez, foi chancelada na Assembleia Legislativa (Alba) em junho, e posteriormente, promulgada pela presidente Ivana Bastos (PSD). A novidade consta no Diário Oficial do Legislativo (DOL).
Um dos motivos para apresentação do documento, segundo o parlamentar, leva em conta a falta de acesso das pessoas economicamente vulneráveis aos fármacos à base de canabidiol.
“Por consequência, impossibilitadas de amenizar seus problemas de saúde. Outrossim, tal fato impulsionou uma série de ações judiciais com pedidos para plantação e produção caseira do medicamento. Ações judiciais, inclusive, que estão sendo aos montes, julgadas favoráveis aos pacientes”, diz um trecho do texto.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) passou a autorizar a utilização de alguns derivados da cannabis para fins medicinais em 2015.
Quem pode ter acesso ao medicamento?
Os remédios podem ser acessados por pacientes que estejam cadastrados no banco de dados da Secretaria da Saúde (Sesab) e deve ter sido preescrito por um médico, de acordo com a proposta.
O cadastro dos pacientes é válido por um ano.
O cadastramento deve ser realizado pelos seguintes meios:
I – Cadastro eletrônico, a ser disponibilizada no sítio eletrônico da Secretária de Estado da Saúde; II – Envio do formulário e documentação exigida para o correio eletrônico institucional indicado no sítio eletrônico da Secretária de Saúde do Estado; III – Entrega do formulário e documentação exigida por envio postal ou presencialmente na em locais definidos pela da Secretária de Estado da Saúde.
O que pode ser tratado com canabidiol?
Os medicamentos à base de canabidiol são utilizados para tratar algumas síndromes e doenças, são elas:
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje, dia 11, nos municípios de Itatim e Itaberaba, durante a deflagração da segunda fase da operação ‘Sangue Oculto’, em ação integrada do Ministério Público estadual, por meio dos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), juntamente com a Força Correicional Especial Integrada da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (Force) e com a Corregedoria da Polícia Civil.
As diligências foram cumpridas em endereços residencial e profissional do policial investigado, tendo sido apreendidos aparelho celular e dispositivos eletrônicos, que serão devidamente analisados no bojo da investigação.
A ação é um desdobramento da primeira fase da “Sangue Oculto”, deflagrada em 07 de junho de 2024, e que tem por objeto a apuração das circunstâncias da morte de oito pessoas (duas mulheres e seis homens, sendo três adolescentes, a mais nova com 13 anos de idade). As mortes ocorreram após uma operação feita por policiais militares da Rondesp Chapada no Morro do Tigre, no Município de Itatim, no dia 30 de julho de 2023.
Após elementos de prova colhidos na primeira fase da operação, a investigação conduzida pelo Ministério Público, através do Geosp, identificou a possível participação direta do integrante da Polícia Civil na idealização, planejamento e execução da ação policial.
As vendas do comércio varejista baiano recuaram em maio (- 0,7%) de 2025, frente ao mês imediatamente anterior, apesar da comemoração do Dia das Mães, segunda melhor dada para o setor. Enquanto o varejo nacional apresentou estabilidade (-0,2%). Na análise mensal, a Bahia e o Brasil registraram crescimento de 1,1% e 2,1%, respectivamente. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.
O recuo no sazonal pode ser atribuído às pressões nos preços verificadas nesse mês, principalmente para o grupo de Habitação. De acordo com os dados do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou nos meses de abril e maio de 2025 as taxas de 0,14% e 1,19%, respectivamente. Nesse mesmo período, na Região Metropolitana de Salvador esse grupo saiu de uma deflação de -0,22%, passando para uma inflação de 1,38%.
De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em maio/2025 o índice registrado no estado baiano foi de 78,2% de famílias endividadas, ao passo que no mês anterior havia sido de 77,6%. Esse cenário revela que o endividamento no estado baiano ainda é bastante elevado, o que compromete o avanço das vendas no setor. A situação preocupa, quando se observa que a taxa de juros se elevou nos últimos meses.
No resultado mensal, o tímido comportamento das vendas se justifica devido ao efeito base, já que em igual mês do ano passado houve crescimento dos negócios na ordem de 10,6%. Outro aspecto observado é que o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da Fecomércio BA e CNC caiu em -0,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, revelando que as famílias estão menos confiantes em realizarem suas compras.
Em maio, na análise das atividades, observa-se que a expansão verificada nas vendas na comparação com o ano passado foi resultado do comportamento dos segmentos de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,1%), levando em consideração o seu peso de contribuição para o setor, influenciado pela desaceleração nos preços dos alimentos e por Móveis e eletrodomésticos com a taxa de crescimento de 11,6%, com destaque o subgrupo de eletrodomésticos que teve suas vendas impulsionadas em 16,7%, dada a comemoração do Dia das Mães.
No comércio varejista ampliado que inclui o varejo restrito e mais as atividades de Veículos, motocicletas, partes e peças, Material de construção, e Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo as vendas na Bahia se mantiveram estáveis (-0,1%), em relação ao mês imediatamente anterior. Na comparação a igual mês do ano de 2024, o recuo foi de -0,6%, resultando no acumulado do ano a taxa negativa de – 2,0%.
Esse movimento foi influenciado pelo comportamento de Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo que registrou no mês recuo de -13,8% nas suas vendas, seguido por Materiais de construção (-1,8%). Em relação ao segmento de Veículos, motocicletas, partes e peças houve expansão de 5,7% nos negócios.
Elaborado pela Coordenação de Acompanhamento Conjuntural, 08 julho 2025.
Foto: Car/GOVBA
Assessoria de Comunicação Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) Tel.: (71) 3115-4729 / 9708-0782
Ministro da Casa Civil afirmou que governador Jerônimo Rodrigues será o nome do grupo político na disputa estadual
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), descartou a possibilidade de disputar o governo da Bahia em 2026. A declaração foi dada na segunda-feira (7), durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, diante de uma eventual candidatura sua à sucessão estadual.
“Eu não serei candidato a governador. O candidato a governador é Jerônimo Rodrigues. Isso eu posso afirmar hoje”, disse Rui. Segundo ele, qualquer definição sobre candidatura a outro cargo, como o Senado, será tomada apenas no início do próximo ano, após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Na posição que eu estou, eu não posso antecipar uma posição minha este ano e não tenho feito isso. Tenho uma função dentro do governo que é organizar as entregas e estou fazendo isso 12, 14, 18 horas por dia”, afirmou. “Lá no início do ano que vem eu vou dialogar com o presidente para tomar uma posição.”
Apesar do tom cauteloso, Rui já vem sendo apontado como possível nome do grupo para a disputa ao Senado e tem sinalizado nos bastidores disposição para essa candidatura.
O ministro também minimizou as estimativas de que até 20 ministros deixarão o governo para disputar as eleições de 2026. “Eu acho que a conta está um pouco inflada, acho que não tem isso tudo de candidato, não”, avaliou.
IOF
No mesmo programa, ele criticou a decisão do Congresso Nacional de derrubar, por meio de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo), o decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele afirmou que a medida compromete a capacidade de gestão do governo.
“Se o governo não conseguir mais editar decreto, não conseguir fazer portaria, acabou o governo. Isso precisa ser discutido”, disse Rui Costa. Segundo ele, o debate vai além do imposto e envolve a autonomia do Executivo para regulamentar políticas públicas.
A partir de amanhã, dia 8, dois municípios do oeste baiano receberão as visitas de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, que darão início a um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos das localidades. Nesta terça-feira, dia 8, a ação do MPBA chegará a Mansidão e, na quarta-feira, dia 9, as inspeções acontecerão em Riachão das Neves. A ação faz parte do projeto ‘Raízes da Cidadania’.
O ‘Raízes da Cidadania’ é uma iniciativa que teve sua implantação iniciada pelo MPBA em novembro de 2024 e está sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil em 20 municípios baianos.
O projeto representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população com mais vulnerabilidade em seus direitos e no acesso aos serviços públicos.
Realidade social
Os dados do ‘Painel Social do MPBA’, que traz informações de diversos indicadores sociais, incluindo aqueles utilizados pelo ‘Raízes’, aponta desafios e fragilidades nesses municípios, especialmente em áreas como meio ambiente, saúde, educação e infância.
O município de Mansidão, que, segundo Censo do IBGE de 2022, tem cerca de 14 mil habitantes, tem quase 100% da população sem coleta de esgoto. Apenas metade da população conta com abastecimento regular de água. Além disso, dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) revelaram uma taxa média de mortalidade infantil de 39,47 óbitos por cada mil nascidos vivos em 2022. A cidade não conta com serviço de acolhimento para crianças e não tem plano municipal de atendimento socioeducativo.
Riachão das Neves, que registra uma população de 22.289 habitantes, com mais da metade morando na zona rural, tem apenas 50% do total de habitantes atendido com abastecimento de água. Os dados de 2002 apontaram ainda que a cidade não conta com Conselho Municipal do Idoso. Em 2020, o município registrou uma taxa de evasão escolar no ensino fundamental de 5,1%, conforme pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), “o Raízes da Cidadania fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos reais e positivos visando a melhoria da qualidade de vida da população baiana”.
Sobre o projeto
O Raízes da Cidadania atuará por dois anos nesses municípios, com foco na redução da mortalidade infantil, combate à evasão escolar, fortalecimento da atenção básica em saúde e ampliação da cobertura de saneamento básico. O projeto foi iniciado em novembro de 2024, quando foram visitados os Municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano. Durante as visitas, as equipes do MPBA percorrem equipamentos públicos como unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento de crianças e adolescentes para coletar informações que instruirão procedimentos administrativos e fomentarão políticas públicas mais eficazes.
Nas reuniões públicas com gestores, lideranças e representantes da sociedade civil, as equipes do MPBA apresentarão as metas, objetivos e diagnósticos prévios do projeto, além de ouvir demandas da população. Essas discussões serão fundamentais para o planejamento das próximas ações e para garantir que as iniciativas atendam às reais necessidades das comunidades atendidas.
Municípios enfrentam alerta de baixa umidade; Salvador segue com previsão de chuvas
Foto: Jamile Amine/bahia.ba
O município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, registrou 13,5 ºC no sábado (5) e liderou o ranking estadual das menores temperaturas do dia, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Apesar do frio, a cidade ocupou apenas a 243ª posição entre os municípios mais gelados do país.
A queda de temperatura também foi sentida em outras regiões baianas. Barreiras (13,9 ºC), Vitória da Conquista (15,1 ºC), Correntina (15,5 ºC), Itiruçu (16,3 ºC), Barra (16,6 ºC), Amargosa (16,9 ºC) e Irecê (17,5 ºC) completam a lista dos municípios com marcas inferiores aos 17 ºC.
Inverno traz temperaturas baixas e alerta de umidade
O cenário é típico do inverno no interior baiano, estação que teve início no dia 20 de junho e segue até 22 de setembro.
No ano passado, Vitória da Conquista chegou a registrar 6,5 ºC, uma das menores marcas desde o início da série histórica de medições do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em 1976.
Além do frio, seis dessas oito cidades estão sob alerta de baixa umidade do Inmet, com índices podendo atingir 20%. Apenas Itiruçu e Amargosa ficaram de fora do aviso, válido até a segunda-feira (7).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ideal é que a umidade relativa do ar fique entre 40% e 60%.
Salvador segue com instabilidade e chuva nos próximos dias
Na capital baiana, o clima é de instabilidade. Entre este domingo (6) e a segunda-feira (7), a previsão aponta continuidade das chuvas, provocadas pela atuação de uma frente fria e um cavado, fenômeno atmosférico que indica regiões de baixa pressão.
Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), os bairros com maior acúmulo de chuva nas últimas 48 horas foram São Marcos (77 mm), Brotas (65,8 mm) e Patamares (65,2 mm).
A menor temperatura na capital, no sábado, foi de 20,4 ºC. A expectativa é de que o tempo comece a melhorar a partir de quarta-feira (9), com redução gradual das precipitações.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (4) um novo alerta amarelo de acumulado de chuvas para parte do litoral da Bahia, incluindo a capital Salvador. O aviso, que indica perigo potencial, é válido até sábado (5) e abrange 52 municípios, concentrados no Sul do estado e na Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com o Inmet, a previsão é de chuvas intensas, com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Apesar do risco ser considerado baixo, há possibilidade de alagamentos, queda de galhos de árvores, descargas elétricas e interrupção no fornecimento de energia elétrica.
A recomendação em caso de rajadas de vento é evitar se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é orientado não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante o período de instabilidade.
Em situações de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo número 193.
A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, anunciou nesta semana uma queda no valor dos combustíveis na Bahia após uma redução nos valores repassados às distribuidoras.
A maior queda foi registrada no diesel S500, que passou de R$ 3,25 para R$ 3,16 por litro, uma redução de 2,5%. O diesel S10 caiu 2,4%, de R$ 3,45 para R$ 3,36. Já a gasolina teve uma diminuição de 1,3%, saindo de R$ 2,91 para R$ 2,87.
O gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, também ficou mais barato: redução de 2,1% no preço para as distribuidoras.
Segundo a Acelen, os preços praticados na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado e são influenciados por variáveis como o valor do petróleo no mercado internacional, a cotação do dólar e os custos de frete. Essas oscilações podem levar tanto a aumentos quanto a reduções nos preços.
A empresa afirmou ainda que mantém uma política de preços “transparente e amparada por critérios técnicos”, alinhada com práticas internacionais do setor.
A vice-prefeita e secretária municipal de Cultura e Turismo (Secult), Ana Paula Matos, disse nesta quinta-feira (3) que a retomada dos voos entre Salvador e a Cidade do Panamá reflete o grande momento da capital baiana. Ela participa nesta quinta, no Aeroporto de Salvador, do evento pela Copa Airlines, companhia que irá operar a linha com destino ao país da América Central.
“A retomada dos voos entre Salvador e a Cidade do Panamá, anunciada hoje pela Copa Airlines, é mais uma grande conquista para o turismo da nossa capital e um importante passo na consolidação de Salvador como um destino internacional cada vez mais conectado com o mundo. Essa nova frequência representa uma rota estratégica, que abre portas não apenas para o Panamá, mas para toda a América Central, Caribe e América do Norte, ampliando as possibilidades de intercâmbio turístico e cultural, inclusive na perspectiva dos afroempreendedores”, ressaltou a vice-prefeita.
Ana Paula detalhou todo o processo para que Salvador conquistasse o voo, destacando que as conversas começaram no ano passado entre integrantes da Secult e dirigentes da Copa. Em maio deste ano, inclusive, a própria vice-prefeita foi ao Panamá para intensificar o diálogo e apresentar o plano da Prefeitura. “A Prefeitura se comprometeu a fazer tudo que fosse possível para atrair esse voo. Fizemos um plano de comunicação, o trade foi essencial, porque os hoteis apresentaram uma tarifa especial”, disse.
Para ela, a retomada dos voos é resultado das ações realizadas pela Prefeitura de Salvador nos últimos anos no sentido de fortalecer a cidade como destino turístico, com a construção de novos equipamentos culturais e com fortalecimento da cultura da capital baiana, o que tornou a cidade uma das mais desejadas do Brasil por visitantes nacionais e internacionais. Ela ainda agradeceu a parceria com a Secretaria de Turismo do Estado e à Embratur.
A secretária da Secult disse também que Salvador concorreu com Recife pela atração do voo à Cidade do Panamá e celebrou a conquista. “Nós somos a cidade hoje referência no mundo em afroturismo. Nós somos a cidade mais negra fora da África. E com esse voo, a gente se conecta com o Caribe, a gente se conecta também com as cidades e com o afroturismo norte-americano. A gente mostra para o mundo quem é Salvador. Só um dado que é importante: 80 mil baianos, anualmente, vão para São Paulo, para outros lugares do Brasil, pegar um voo de conexão para os Estados Unidos. Só 2 mil voaram pela Copa. E agora não vão precisar sair de Salvador para fazer essa conexão”, salientou.
Investimento – Ana Paula Matos ressaltou que a conquista não acontece por acaso. “É fruto do trabalho consistente que temos realizado na Prefeitura de Salvador para fortalecer a nossa cidade no cenário global. Investimos na criação de novos equipamentos culturais, como a Cidade da Música, a Casa das Histórias e o Arquivo Público, requalificamos espaços históricos, inauguramos o novo Centro de Convenções, promovemos ações estruturadas de valorização da nossa rica cultura negra e temos mantido uma agenda firme de promoção turística nos principais mercados emissores”, salientou.
A vice-prefeita e secretária da Secult destaca ainda o trabalho promovido pela gestão municipal de diálogo com os principais operadores de turismo no Brasil e no mundo de forma a promover ainda mais a cidade. “A retomada dos voos entre Salvador e a Cidade do Panamá chega para coroar esse grande momento da capital baiana, uma cidade que tem sido cada vez melhor para os turistas, mas, principalmente, para os soteropolitanos”, exaltou.
“Salvador vive um momento único, figurando entre os destinos mais desejados do Brasil em pesquisas realizadas por grandes operadores do setor. Essa retomada dos voos é, portanto, um reflexo direto da credibilidade que conquistamos e do encantamento que Salvador desperta no mundo. Seguiremos trabalhando para que cada vez mais pessoas possam descobrir e se apaixonar pela nossa cidade”, acrescentou.
