Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles.

Um documento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência revela que o governo Lula ignorou o protocolo de defesa que deveria ter sido acionado no 8 de Janeiro. Elevado ao grau de sigilo “secreto” após as depredações, com segredo de 15 anos, o Plano Escudo determina os procedimentos que o GSI deve adotar em situações de risco ao Palácio do Planalto.

A coluna teve acesso ao protocolo e constatou que as diretrizes foram negligenciadas pelo governo. Para evitar invasões, o Plano Escudo estipula, por exemplo, a atuação conjunta das tropas de choque do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), do Batalhão de Polícia do Exército (BPE) e do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas do Exército (1RCG). No dia 8, porém, apenas o BGP estava de prontidão quando o Palácio foi invadido. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, pelo portal Metrópoles.

O protocolo determina, ainda, a formação de quatro barreiras de contenção para evitar o acesso de invasores ao Planalto. As chamadas “linha branca”, “linha verde”, “linha azul” e “linha vermelha”.

As linhas branca e verde são compostas por policiais militares do Distrito Federal, que devem ser posicionados seguindo orientação da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do GSI. Ou seja: se o Plano Escudo tivesse sido acionado, o governo federal deveria ter orientado as tropas da PMDF. O que não ocorreu.

“Plano Escudo não estava montado”

Agora reforçada pela revelação do documento secreto, a falha havia sido admitida pelo próprio general Gonçalves Dias, chefe do GSI de Lula no 8 de Janeiro, em depoimento à CPI do Distrito Federal.

“O general (do GSI) Carlos Penteado foi ao meu encontro. Perguntei a ele por que o bloqueio da frente do Palácio do Planalto, que deveria ter sido feito pela Polícia Militar do Distrito Federal, não havia sido montado. Aquele era o bloqueio do Plano Escudo do Planalto e tinha de estar montado”, disse Dias. Penteado era, à época, secretário-executivo do GSI, o número dois da pasta.

Prevendo que as linhas branca e verde possam ser devassadas, o Plano Escudo determina outras duas barreiras, na calçada e na porta do Palácio do Planalto. As linhas azul e vermelha. Essas duas camadas, compostas por militares do Exército, sequer chegaram a ser formadas no 8 de Janeiro, como relatou o major do GSI José Eduardo Natale, flagrado dando água aos invasores.

À Polícia Federal Natale disse que as duas linhas de proteção da PM já haviam sido rompidas quando o Exército chegou. E que, devido ao número de manifestantes, a terceira linha também foi “rapidamente rompida”.

O Plano Escudo estipula, ainda, que cabe ao Departamento de Segurança Presidencial determinar o efetivo nas portas do Planalto. A quantidade pode variar de um pelotão a um batalhão.

Ainda de acordo com o protocolo, todos os batalhões têm que estar de prontidão em tempo médio de 25 minutos após acionados. Cabe à Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial (CGOSP), órgão do GSI, acionar e coordenar o Plano Escudo.

Sindicância administrativa

Procurado pela coluna, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência se manifestou por meio de nota.

“O GSI informa que o Plano Escudo é documento operacional que possui classificação sigilosa e que os eventos relacionados ao dia 8 de Janeiro foram objeto de uma sindicância investigativa, cujos autos foram encaminhados ao STF, no âmbito do inquérito conduzido por aquela Corte.”

Metróples/Paulo Cappelli