O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou na quinta-feira 13, em Recife, onde participou de eventos de campanha, que vai desonerar a folha de pagamento do setor de saúde.
Em entrevista coletiva, o presidente disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que a desoneração sobre a folha de pagamento do setor da saúde é possível, assim como já ocorre em outros 17 setores no Brasil. “O impacto é compatível”, declarou. “Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil”, completou.
“Isto ajuda, em especial, a implementação do piso para enfermeiros. Eu lamento que o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Luiz Barroso,ter concedido uma liminar para não pagar o piso para eles. Nós estamos fazendo mais que a nossa parte. Estamos procurando atender um setor que, durante a pandemia, deu mostras para o Brasil e para o mundo todo de resiliência, de amor ao próximo, sacrificando sua própria vida”, disse.
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde.
Atualmente, a desoneração que beneficia 17 setores da economia tem validade até o fim de 2023 e abrange as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, transporte metroviário e ferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção e vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
Com isso, as empresas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.
Informações TBN