O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou, na noite de terça-feira (20), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. As informações são do portal InfoMoney.

Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

“Não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, afirmou Barroso.

Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e, ao mesmo tempo, juiz do caso. O magistrado aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Moraes figura nas investigações da Polícia Federal (PF) como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa sua prisão. Dessa forma, segundo a defesa de Bolsonaro, ele não poderia julgar o caso por ser interessado no processo.

Os advogados argumentaram que Moraes teria autorizado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a defesa do ex-presidente.

O presidente do STF, contudo, considerou o argumento insuficiente. Barroso anotou que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.

Em paralelo, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre o 8 de janeiro de 2023. Todos os pedidos foram apresentados, em separado, pelas defesas de réus e investigados.

*Bahia.ba
Foto: Carlos Moura/STF