Na última segunda-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto do clube-empresa, que regulamenta a transformação de clubes brasileiros, que funcionam como associações sem fins lucrativos, em organizações que poderão emitir títulos de dívida e lançar ações na bolsa de valores. Para muitos, essa será uma grande novidade. No caso do Esporte Clube Bahia, é a lembrança de uma parceria que se mostrava promissora, mas que se tornou um problema que até hoje assola os tricolores.

Oito anos após ser campeão brasileiro no Beira-Rio, em 1997, o Bahia amargou o seu primeiro rebaixamento para a Série B com um insosso 0 a 0 com o Juventude na antiga Fonte Nova. A queda gerou crise e muitas mudanças, a principal delas na presidência, com a saída de Antônio Pithon para a entrada de Marcelo Guimarães. Em fevereiro de 1998, com a aprovação da Lei Pelé, que exigia que todos os clube se tornassem empresas, criou-se a expectativa de um ano melhor, com mais investimentos e grandes contratações. Ali nasceu a parceria com o Banco Opportunity, do banqueiro baiano Daniel Dantas.

A união fez o Esporte Clube Bahia se tornar o Bahia S/A. Essa sociedade era dividida com 51% para a Liga Futebol (empresa do Opportunity) e 49% para o Bahia. Como detentora da maior parte das ações, a Liga Futebol fez um aporte e colocaram diretores no clube, com a exceção do futebol, que seguiu comandado por Marcelo Guimarães. Esse contrato foi assinado com validade de 25 anos.

Após três anos de jejum, o Bahia foi campeão baiano de 1998. A taça estadual conquistada diante do Vitória em pleno Barradão aumentava ainda mais a esperança de sucesso, mas a disputa da Série B se tornou frustração com a eliminação na primeira fase. De seis equipes, quatro se classificavam para a fase seguinte e o Tricolor só foi o quinto.

Em 1999, uma campanha melhor, mas ainda assim de tristeza. O Bahia terminou se mantendo na Segunda Divisão ao não fazer uma boa campanha no quadrangular final contra Goiás, Santa Cruz e Vila Nova. Apenas os dois primeiros conseguiram o acesso. Em 2000, o Bahia foi convidado para disputar a Copa João Havelange.

Após se manter com campanhas regulares, o Bahia acabou mais uma vez rebaixado em 2003 com uma estrondosa goleada de 7 a 0 diante do Cruzeiro. No ano seguinte, mais uma frustração ao não conseguir o acesso no quadrangular final de 2004 e em 2005 veio a grande tragédia: a queda para a Série C.

Para o torcedor, pior ainda foi ser presa fácil dos adversários e não conseguir voltar para a B em 2006. A parceria já não era vista da mesma forma e dava sinais de um fim melancólico.

Em 2006, o Bahia procurou o Opportunity para dar fim ao trato. Para isso, o clube assumiria toda a dívida (cerca de R$ 40 milhões) e repassaria percentuais de vendas de atletas, sendo 10% em 2007, 20% em 2008 e 30% de 2009 até 2023. A parceria teve fim em 2008. O banco, porém, não foi pago em nenhum momento. Por isso, a Justiça foi acionada pela instituição bancária, que cobra R$ 100 milhões. Após decisões favoráveis para os dois lados, o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Em contato com o Bahia Notícias, o advogado Fernando Orotavo Neto, que representa o clube no caso, explicou a argumentação do Esquadrão de Aço para se ver livre deste problema.

“O Bahia alega várias teses defensivas, dentre elas, a existência de prescrição, a ausência de comutatividade do contrato, uma vez que o que fizeram os antigos administradores foi entregar ao Opportunity quase R$ 60 milhões em direitos federativos em troca de um empréstimo de aproximadamente R$ 4 milhões. Entregaram os direitos sobre os atletas de mão beijada. A defesa alega também que a FIFA proíbe que sejam cedidos direitos federativos de atletas a associações não desportivas (vedação da Third Party Ownership)”, explicou Orotavo Neto, que apontou a expectativa de que seja reconhecida a invalidade da transação celebrada com o Opportunity.

“Ao distratar o instrumento particular de transação, o Oportunnity devolveu o controle do Bahia S/A ao Esporte Clube Bahia com mais de R$ 50 milhões em dívidas fiscais, ou seja, ao tempo em que administrou o Bahia S/A, o Opportunity deixou de pagar os impostos devidos. Presente de grego, sem querer ofender os gregos!”, destacou.

A reportagem do BN também procurou o banco Opportunity, que se limitou a dizer que “não comenta casos em apreciação na Justiça”. Uma decisão sobre o caso pode sair a qualquer momento.

Informações: Bahia Notícias