Filipe Martins está na cadeia sob alegação de que poderia ter fugido do país; ele sempre esteve no Brasil e viajou apenas de Brasília para Curitiba
Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), não viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Para sustentar a ordem de prisão cautelar do ex-assessor, o ministro Alexandre de Moraes alegou que Filipe Martins estava na lista de passageiros que viajaram a bordo do avião presidencial.
Ao contrário do que afirmou o ministro, o ex-assessor sempre esteve em solo brasileiro. Viajou apenas para Curitiba, em 31 de dezembro daquele ano, para fixar residência naquele Estado. Oeste teve acesso exclusivo aos bilhetes de voo de Filipe Martins, que seguiu de Brasília para a capital paranaense em um voo da Latam Airlines.
“O que ampara a decisão é a ausência de prova”, disse o advogado do ex-assessor, Ricardo Fernandes. “Juridicamente, é um absurdo. Isso nos força a produzir provas negativas. Somos obrigados a provar que não fizemos alguma coisa.”
Moraes disse que não havia registros de saída de Filipe Martins no controle migratório. Segundo o magistrado, o ex-assessor de Bolsonaro poderia ter fugido do país para se livrar de “responsabilizações penais”.
“Considerando que a localização do investigado é neste momento incerta, faz-se necessária a decretação da prisão cautelar”, sustentou o ministro, ao acrescentar que tal medida serviria para garantir a aplicação da lei penal e para evitar que o ex-assessor prejudicasse as investigações sobre a suposta tentativa de golpe.
Nesta quinta-feira, 15, Moraes decidiu manter a prisão de Filipe Martins. Ele considera a medida “razoável, proporcional e adequada até que se garanta a devida colheita probatória”.
Para sustentar a decisão, o ministro citou a participação de Filipe Martins na suposta tentativa de golpe. Moraes alega que o ex-assessor teria participado da elaboração de “minutas de decretos” que atendessem “aos interesses do grupo investigado”.
No relatório que serviu para sustentar a prisão de Filipe Martins, a Polícia Federal descreve que o ex-assessor esteve diversas vezes no Palácio da Alvorada. Nessas ocasiões, teria participado de reuniões com Bolsonaro.
Informações Revista Oeste