O presidente petista Luiz Inácio Lula da Silvaafirmou nesta quinta-feira, 7, que poderá tentar revisar com o Congresso o limite de gastos públicos em função do aumento da arrecadação. De acordo com o mandatário do Executivo, essa despesa é para ter mais dinheiro para “obras de benefício para o povo”.
A fala aconteceu durante a cerimônia de divulgação dos resultados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para as áreas de saúde, educação e infraestrutura social.
“A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava”, disse Lula. “Lógico que nós temos um limite de gastos, que, quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo.”
Lula ainda acrescentou que a economia deverá crescer em 2024, se todos os “bilhões” que foram anunciados por seus ministros e bancos públicos estiverem mesmo em circulação.
A fala de Lula sobre aumentar gastos públicos foi vista com preocupação por economistas.
Em entrevista à TV Cultura, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE-SP) Dimas Ramalho, chamou a atenção para o fato de que este ano terá eleições municipais no Brasil e presidenciais nos Estados Unidos, o que deverá impactar na economia brasileira.
“Houve uma melhora na arrecadação neste início, mas vamos ver o que vai acontecer daqui para frente”, disse ele. “O governo federal precisa analisar a conjuntura nacional e internacional. O presidente Lula precisa ter cautela neste momento.”
O economista Gesner Oliveira, na mesma entrevista, destacou a importância de uma política fiscal crível, que dê às pessoas a segurança de que o Brasil está realmente em equilíbrio.
“Quando o presidente fala que é preciso gastar mais em benefício do povo, ninguém pode ser contra”, pontuou ele. “Agora, para fazer isso com recurso escasso é preciso cortar gasto supérfluo. É preciso respeitar o limite de gasto estabelecido pelo próprio governo Lula que é o arcabouço fiscal.“
A nova regra para controle das contas públicas, chamado de arcabouço fiscal, foi aprovado no ano passado e estabelece um limite para o crescimento de despesas vinculado à arrecadação. Os gastos só podem crescer 70% do aumento de receitas; e as despesas deverão crescer entre 0,6% e 2,5% por ano acima da inflação, conforme estabelecido pela nova lei.
O petista afirmou que não vai privilegiar aliados na distribuição de financiamento para os projetos e ressaltou que a prática é um “critério do passado”
Usando a palavra “sorteio” e em seguida afirmando que haverá critérios na escolha dos locais, Lula avisou que, na próxima semana, fará o anúncio de 100 municípios que irão ser contemplados com institutos federais.
Informações Revista Oeste