Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino teve a nomeação aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira. Com a saída de Rosa Weber, que deu lugar ao mais novo membro da Corte, Luiz Fux será o próximo magistrado a se aposentar: ele completará 75 anos em abril de 2028. 

Essa é a idade limite para que os ministros do STF exerçam suas funções — uma vez atingida, os magistrados são aposentados compulsoriamente. Na semana passada, o plenário do Supremo validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos. 

A idade máxima para a aposentadoria de ministros era de 70 anos até oito anos atrás, quando foi aprovada no Congresso a emenda constitucional 88, que esticou o prazo para o aniversário de 75 anos. A mudança de 2015 surgiu da chamada PEC da Bengala. 

Luiz Fux (2028)

O ministro Luiz Fux durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF 

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux, de 70 anos, completará 75 em abril de 2028. 

Cármen Lúcia (2029)

A ministra Cármen Lúcia na Comissão de Defesa da Democracia — Foto: Agência Senado 

Indicada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 69 anos, completará 75 em abril de 2029. 

Gilmar Mendes (2030)

O ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF 

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes, de 67 anos, completará 75 em dezembro de 2030. 

Edson Fachin (2033)

O ministro Edson Fachin em sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF 

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin, de 65 anos, completará 75 em fevereiro de 2033. 

Luís Roberto Barroso (2033)

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante reunião — Foto: Gustavo Moreno/STF/20-11-2023 

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, completará 75 em março de 2033. 

Dias Toffoli (2042)

O ministro Dias Toffoli durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/24-08-2023 

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffoli, de 56 anos, completará 75 em novembro de 2042. 

Flávio Dino (2043)

O ministro Flávio Dino, então indicado ao STF, em visita senadores — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo 

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o ministro Flávio Dino, de 55 anos, completará 75 em abril de 2043. 

Alexandre de Moraes (2043)

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/05-10-2023 

Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes, de 55 anos, completará 75 em dezembro de 2043. 

Kassio Nunes Marques (2047)

O ministro do STF Kassio Nunes Marques — Foto: Divulgação 

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques, de 51 anos, completará 75 em maio de 2047. 

André Mendonça (2047)

O ministro André Mendonça durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/09-11-2023 

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, o ministro André Mendonça, de 50 anos, completará 75 em dezembro de 2047. 

Cristiano Zanin (2050)

O ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF — Foto: Brenno Carvalho 

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o ministro Cristiano Zanin, de 48 anos, completará 75 em novembro de 2050. 

O Globo