Proposta que aumenta número de deputados de 513 para 531 já foi aprovada na Câmara e ainda precisa ser votada no Senado.

Deputados na sessão do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados 

Pesquisa Datafolha publicada pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta terça-feira (17) mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deve ser analisada pelo Senado nesta semana. 

Segundo o instituto, 20% da população é a favor, enquanto 2% não sabem e 1% se diz indiferente. 

Foram entrevistadas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. 

• Contra: 76%
• A favor: 20%
• Não sabe: 2%
• Indiferente: 1%

A análise do projeto é uma demanda da Câmara dos Deputados, que tem se mobilizado para que o texto seja aprovado antes de 30 de junho — prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares adequem a atual composição da Câmara a mudanças populacionais. 

🔎Aprovado em maio pelos deputados, na prática, o projeto “dribla” a determinação da Corte. Em 2023, o Supremo havia determinado que o Congresso redistribuísse as 513 cadeiras para adequar a representação populacional na Câmara. 

A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional ao tamanho da população. As composições estaduais foram revisadas, no entanto, apenas em 1994 — de lá para cá, nenhuma mudança foi feita. 

Pela decisão do STF, com base na variação dos últimos anos, sete unidades da federação ganhariam cadeiras, enquanto outras sete perderiam. 

➡️O projeto aprovado pelos deputados prevê, porém, outra saída. Em vez da readequação, a Casa propõe criar 18 cadeiras e distribuí-las aos estados que tiveram variação positiva de população. Assim, nenhuma bancada diminuirá — somente haverá aumentos. 

Dentro do Senado, apesar do apoio de Alcolumbre, há críticas ao avanço da proposta. Parlamentares têm afirmado que a aprovação do texto não vem em um bom momento e que ampliará gastos. 

Na passagem pela Câmara, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), afirmou que a criação de novas cadeiras aumentaria os gastos da Casa. 

Segundo ele, uma estimativa feita pela direção da Câmara prevê que o impacto orçamentário anual será de cerca de R$ 64,6 milhões. 

O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem repetido, no entanto, que os recursos para compensar esses gastos já estão previstos no orçamento da Câmara. 

Na última semana, em entrevista a jornalistas, Davi Alcolumbre também seguiu o mesmo tom. Ao defender a análise da proposta, o senador afirmou que não haverá impacto financeiro.

Informações G1