O anúncio ocorre depois de o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, detalhar um plano de três etapas para o país sul-americano

Depois da operação militar dos Estados Unidos que resultou na prisão do ex-ditador Nicolás Maduro e de sua mulher, Cilia Flores, o regime venezuelano, agora sob o comando interino de Delcy Rodríguez, anunciou nesta semana as primeiras libertações de presos políticos desde a mudança de liderança.

Maduro e sua mulher permanecem em Nova York, onde enfrentam processos por narcotráfico e outras acusações.

O chefe do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, anunciou que o regime adotou a medida sem acordos prévios, com o objetivo de promover a convivência pacífica no país. Ele é irmão de Delcy.

Rodríguez agradeceu os esforços do ex-presidente do governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governo do Catar. Destacou que eles atenderam rapidamente ao pedido de Delcy, embora a participação direta desses governos na decisão ainda esteja indefinida.

“É um gesto unilateral do governo bolivariano”, afirmou Jorge Rodríguez durante entrevista à imprensa em Caracas. “Considerem este gesto do governo bolivariano, com sua ampla intenção de buscar a paz, como a contribuição que todos devemos dar para garantir que nossa república continue sua vida pacífica”.

A libertação de presos políticos é uma das exigências dos EUA

O anúncio ocorre depois de o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, detalhar um plano de três etapas para a Venezuela. 

De acordo com Rubio, o primeiro passo é estabilizar o país e evitar o agravamento da crise. A segunda fase prevê a libertação de opositores, anistias e reconstrução da sociedade civil. A etapa final, segundo ele, será a transição política. 

O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou ao jornal The New York Times que a presença norte-americana como tutora política na Venezuela deve continuar por “muito mais tempo”, sem previsão de encerramento.

Entre os beneficiados pela medida de libertação de presos políticos, estão pelo menos quatro espanhóis: Andrés Martínez Adasme, José María Basoa, Miguel Moreno e Ernesto Gorbe, conforme fontes diplomáticas relataram ao jornal El País.

Ainda há pelo menos outros 15 detentos com dupla cidadania hispano-venezuelana, mas não se sabe quantos deles também foram soltos.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, avaliou que “as informações ao longo de todo o dia mostram que essas libertações estão ocorrendo, conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, e que, com todas as cautelas, há cidadãos espanhóis entre os libertados”.

Números e contexto das prisões políticas

Segundo levantamento da organização não governamental Foro Penal, a Venezuela conta atualmente com cerca de 800 presos políticos, sendo quase 200 militares. Em 2024, a ONG registrou o maior número de detidos por razões políticas em 25 anos desde a implantação do regime bolivariano no país, chegando a aproximadamente 1,8 mil pessoas.

Esse aumento ocorreu especialmente depois das eleições de 28 de julho, quando as autoridades eleitorais declararam Maduro vencedor. Apenas um mês depois, o número de presos políticos subiu para 2,4 mil, com 1.581 novas detenções. A oposição venezuelana, o governo dos EUA e organismos internacionais não reconheceram a vitória do ditador. De acordo com eles, o verdadeiro vencedor da disputa eleitoral de 2024 foi o ex-diplomata Edmundo González.

Antes da eleição, havia 200 presos políticos, conforme dados da ONG. Desde então, mais de 2 mil pessoas foram liberadas, segundo registros oficiais.

No Natal de 2024, o regime venezuelano libertou cerca de cem pessoas que foram detidas durante protestos contra a contestada reeleição de Maduro, segundo o Ministério do Serviço Penitenciário.

A pasta declarou que “o governo nacional da Venezuela e o sistema de Justiça decidiram avaliar caso a caso e conceder, de acordo com a lei, medidas cautelares, o que permitiu a libertação de 99 cidadãos, como expressão concreta do compromisso do Estado com a paz, o diálogo e a Justiça”. 

A pasta acrescentou que os libertados “estavam privados de liberdade por sua participação nos atos de violência e incitação ao ódio, posteriores à jornada eleitoral de 28 de julho de 2024”.

Informações Revista Oeste