O deputado estadual Targino Machado (DEM) despediu-se da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um dia após ter os votos da eleição de 2018 anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele escreveu uma mensagem de despedida nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (14).
“Fui hoje à Alba e retornei com a sensação de dever cumprido. Sou deputado dos mais frequentes e atuantes durante todos os anos que lá estive. Parlamentar respeitado por todos e reconhecido como trabalhador, estudioso e comprometido com o mandato. Poucos com tanto reconhecimento”, publicou, se elogiando como sendo um “político honrado”.
“Além do trabalho na Casa, saio como político honrado, combativo e crítico ácido dos mal feitos, sem nunca ter um ato apontado que desabonasse o meu comportamento. A cassação foi por eu ser um médico humanitário ou com o objetivo de calar a minha voz. Passo tranquilo à história!”, completou.
O parlamentar é médico e, durante a campanha das Eleições 2018, ofereceu consultas gratuitas em troca de votos, conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o MPE, ele atendia em clínica clandestina com cartazes de sua candidatura, e as receitas entregues aos pacientes mostravam nome e foto do candidato. Além disso, as pessoas precisavam mostrar o título de eleitor para serem atendidas.
Com a decisão do TSE de, além de cassar o mandato, anular os votos dados ao ex-deputado Targino Machado, quem assume vaga definitiva de parlamentar na Assembleia Legislativa é o ex-deputado Angelo Almeida, do PSB.
Angelo afirmou que estará “pronto” para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tão logo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se manifeste oficialmente após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu o entendimento da corte baiana e cassou o mandato de Targino.
Nesta quarta-feira (14), o TRE-BA foi comunicado pelo tribunal superior sobre a anulação dos mais 67 mil votos conquistados pelo parlamentar demista em 2018.
“Estou aguardando o TRE formalizar, esperando que ocorra essa retotalização dos votos. Quando o TRE fazer essa retotalizar e aparecer essa nova composição do quadro eleitoral, estarei pronto. Meu foco, minha preocupação neste momento é a eleição de Feira. Vamos aguardar o que a justiça irá decidir”, destacou Almeida, que é candidato a vice-prefeito em Feira de Santana na chapa encabeçada pelo vereador Beto Tourinho (PSB)..
O socialista evitou entrar em polêmica ao ser informado sobre a decisão da coligação contra Targino, mas pontuou que “os ministros que venceram” utilizaram um “argumento claro”: “Em caso de fraude, e aí, neste caso, eles estão considerando fraude, abuso do poder econômico, os votos estão anulados. Nestes caso, existe um artigo claro do Código Eleitoral Brasileiro que permite a anulação dos votos”.
O diretório do Democratas da Bahia informou apresentará recurso para tentar preservar Targino em uma das 63 cadeiras do Legislativo estadual. Segundo o advogado do partido, Ademir Ismerim, os democratas entrarão com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). O regimento, previsto no artigo 102º da Constituição Federal, será utilizado com o intuito de suspender a decisão do TSE.
“O Democratas vai interpor uma ADPF junto ao STF alegando a inconstitucionalidade da decisão que mandou anular os votos. O deputado Targino irá embargar essa decisão. O objetivo é suspender essa decisão do tribunal mantendo Targino no cargo enquanto o STF não julgar nossa ADPF. Existem direitos de terceiros aí, os votos anulados de Targino influência no quociente eleitoral e nos eleitos”, destacou Ismerim.
A decisão de anular os votos do democrata provocará uma redução do coeficiente eleitoral da coligação formada pelo Dem, PRTB, PV, PSDB em 2018, de 110,583 para 109,517 mil votos, causando a perda da cadeira então ocupada por Machado, que deverá ser remanejada para o bloco de governo na Casa, deixando a oposição com 11 das 12 cadeiras disponíveis.
Fonte: site Bocão News