Determinação atende a uma contestação da Rede Sustentabilidade

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24), que o governo federal explique, em cinco dias, a necessidade da apresentação de prescrição médica para a vacinação infantil.

Mais cedo, a Rede Sustentabilidade foi ao Supremo contestar o texto colocado em audiência pública pelo Ministério da Saúde, que exige prescrição médica e anuência dos pais para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, já aprovada pela Anvisa.

Nesta quinta-feira (23), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a vacinação a crianças, mas somente com prescrição médica. A medida contrariou especialistas, que apontaram a falta de necessidade da medida, alegando que as vacinas são eficazes e seguras.

De acordo a Rede Sustentabilidade, o Ministério da Saúde estaria adotando ações que “colocam em risco os direitos da criança e do adolescente”. A sigla ainda acusa o governo de ter a intenção de “boicotar” a vacinação infantil, causando o risco de atingir a imunização contra outras doenças.

Informações Agência Brasil