Uma reunião com o corregedor geral de justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Dr. Neviton Guedes, bem como com desembargadores e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), a presidenta da OAB Seccional Bahia, Daniela Borges, e presidentes de algumas subseções da OAB Bahia, foi realizada na última sexta feira (1) de forma virtual, para deliberar sobre as demandas da Justiça Federal do Estado.
Na oportunidade, além da comarca de Alagoinhas, cujo pleito fora o de retorno das atividades da jurisdição à Comarca, já que, desde o ano passado tem funcionado na seção de Feira de Santana, foi também deliberado sobre a previsão do concurso para a contratação de novos servidores.
No que tange à comarca de Feira de Santana, foi discutida a necessidade de de mutirão de RPV (Requisição de Pequeno Valor), bem como a instalação de um novo sistema de assinatura das requisições. Outro ponto abordado foi a diminuição da jurisdição, no intuito de que haja menos cidades vinculadas à Comarca de Feira de Santana – hoje são 66 ao todo.
Além disso, foi reforçado o pedido já realizado de criação da 4ª Vara da Justiça Federal em Feira de Santana, ante a alta demanda de processos nas varas já existentes.
“Frente às inúmeras ponderações tratadas, uma nova data para deliberação e ajustes de solução ficou designada, de modo que seja dado resultado útil e efetivo aos pleitos da advocacia e do próprio judiciário local”, afirma Lorena Peixoto, vice-presidente da OAB Subseção Feira.