Parlamentares do PSOL apresentaram representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para barrar a entrega do título de cidadã honorária paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal. A cerimônia está marcada para acontecer no dia 25 de março.

O pedido é assinado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante. O requerimento também foi enviado ao Ministério Público Eleitoral.

Os autores alegam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) está se valendo do cargo para “evento que o beneficiará eleitoralmente”. Nunes é pré-candidato à reeleição e terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro na disputa. O pedido argumenta que, ao utilizar o teatro para sessão solene cuja homenageada é a ex-primeira-dama, Nunes estaria se apropriando de um “bem público” para “interesses pessoais e políticos”.

USO DO THEATRO MUNICIPAL É COMUM E FOI AUTORIZADO
– Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos – diz, em nota, a Secretaria Municipal de Cultura.

A pasta destaca que o ofício do vereador para a transferência do local do evento foi tratado como “cessão não onerosa”, ou seja, sem custos aos cofres públicos para o pagamento do espaço.

A secretaria também pontua que a cerimônia foi autorizada pela organização social encarregada da administração do teatro.

CIDADÃO HONORÁRIO
O Título de Cidadão Honorário é uma das quatro honrarias conferidas pela Câmara paulistana. Além desse título, há a Salva de Prata, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão. Enquanto a Salva é fornecida a entidades e organizações sociais, a Medalha, o Diploma e o Título são destinados a personalidades.

Não há norma expressa a esse respeito, mas a Medalha e o Diploma são conferidos, via de regra, a cidadãos naturais de São Paulo. Já o Título de Cidadão Honorário pode ser entregue, inclusive, a personalidades estrangeiras, desde que o agraciado seja “comprovadamente digno da honraria”. São necessários 37 votos para a entrega da honraria. O pedido que conferiu o título a Michelle Bolsonaro obteve o número mínimo exigido, ante 15 votos contrários.

Michelle nasceu em Ceilândia, no Distrito Federal. Hoje, preside o PL Mulher, ala feminina do partido de Jair Bolsonaro, e é cotada para disputar uma cadeira no Senado Federal: ou pelo Paraná, onde pode ocorrer em eventual eleição suplementar se o senador Sergio Moro (União Brasil) for cassado, ou pelo DF, em 2026. Na primeira opção, ela precisaria transferir o título eleitoral para o Paraná seis meses antes do possível pleito.

*AE