O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais da candidata a deputada federal Paola da Silva Daniel (PTB-RJ), esposa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O magistrado ainda mandou a Polícia Federal colher um depoimento da parlamentar em no máximo cinco dias.
A determinação de Moraes, que desde o dia 16 de agosto também comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é baseado num suposto auxílio por parte de Paola a burlar ordens do STF. Segundo o ministro, ela teria cedido suas redes sociais para seu marido, que está com as contas bloqueadas desde novembro de 2021, fazer críticas por meio de um vídeo a Moraes.
Ainda na decisão, Alexandre de Moraes ordena que Paola seja impedida de criar novas contas na web. Ele acrescenta ainda que, em caso de descumprimento, a esposa de Daniel Silveira pague uma multa diária de R$ 15 mil.
– Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida – diz o documento.
Já o bloqueio das contas bancárias, de acordo com Moraes, é justificado porque Paola recebeu transferência bancária de R$ 100 mil de Daniel Silveira depois que foi expedido o bloqueio das contas do deputado.
Por isso, o ministro havia proferido decisão em junho ordenando o bloqueio de suas contas. Agora ele repetiu essa ordem e determinou novamente a emissão de ordem ao Banco Central para o bloqueio de “todas as contas bancárias” vinculadas a ela. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23).
– A conduta de Paola da Silva Daniel objetivou colocar obstáculos à ação do Supremo Tribunal Federal, autoridade competente, para a cobrança de multas impostas a Daniel Silveira – alega Moraes no despacho desta quarta-feira (24).
No último domingo (21), Silveira utilizou as redes sociais de Paola para criticar Moraes. No vídeo, que foi tirado do ar na manhã da segunda (22), o presidente do TSE foi chamado de “mentiroso da República e dos poderes”.
Moraes é relator do processo que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão, pena que foi revogada devido ao indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Informações Pleno News