Novo comandante da Corte eleitoral ficará apenas até agosto e será substituído por Moraes, para as eleições de 2022

O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta sexta-feira (17), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo comandante da Corte eleitoral assume a função em 28 de fevereiro, no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, e ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no TSE.

A regra atual prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos, que podem ser ampliados por mais dois, e, após esse prazo, devem deixar a função. Como o segundo biênio de Fachin termina em agosto, ele deverá deixar a presidência do TSE.

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Após o fim do mandato de Fachin, em agosto, quem o substituirá será o ministro Alexandre de Moraes. Portanto, é Moraes quem conduzirá as eleições do ano que vem. Ele ficará à frente da Corte eleitoral até junho de 2024.

A eleição de Fachin ocorreu no encerramento dos trabalhos do TSE, em 2021, e foi feita de forma eletrônica. Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice. Na quarta, Fachin realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração.

O TSE é composto por sete ministros – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.