ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, levantou suspeitas sobre as intenções da Corte em relação à recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula (PT). Em debate nesta terça-feira (19), o magistrado aposentado sugeriu que o tribunal “ressuscitou” o petista politicamente com um possível objetivo de tentar frear a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, no pleito deste ano.
– Tivemos um caso de processos findos em que se aceitou a incompetência territorial do órgão julgador e se ressuscitou um candidato, quem sabe, para fazer frente a uma candidatura à reeleição. Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena – declarou Marco Aurélio, no evento promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
Lula teve seus direitos políticos reavidos quando o ministro Luiz Edson Fachin decidiu anular as condenações referentes aos casos do tríplex, do Guarujá, e do sítio de Atibaia. O magistrado não julgou se Lula era inocente ou culpado, apenas considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não possuía a competência necessária para tratar dos casos.
Fachin determinou, então, que os processos recomeçassem do zero, na 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Entretanto, as ações acabaram arquivadas por prescrição. Não haveria tempo de julgá-las novamente e reaplicar uma possível condenação, devido à idade do ex-presidente, que é 76 anos.
A decisão arbitrária de Fachin passou posteriormente pelo plenário do STF, que formou maioria de 8 votos contra 3 e manteve a nulidade dos processos.
Ainda, no debate desta terça-feira, Marco Aurélio Mello reprovou falas de Lula envolvendo a classe média, a revogação da reforma trabalhista e a regulação dos meios de comunicação.
– Penso que um candidato que se diz de um partido dos trabalhadores já cogitou uma marcha à ré quanto à reforma implementada. Como também cometeu um ato falho quando disse que nós, da classe média, temos mais do que merecemos. Como também cometeu um ato falho quando cogitou o controle da mídia. Como? Controlar a mídia? Só se quisermos ter no Brasil uma visão totalitária, maior do que a que se diz que pode estar a reinar no cenário hoje em dia – declarou.
*Pleno.News