Ministra Anielle Franco havia dito que a iniciativa era ambiciosa, mas confundiu critérios, desconsiderando inclusão de pardos

O presidente Lula (PT) assinou no final de março um decreto prevendo cotas de 30% de vagas em cargos de chefia para negros, na administração federal.

O curioso é que um detalhe no texto acabou fazendo com que as metas anunciadas não tenham efeito, já que as cotas estavam praticamente cumpridas no momento do anúncio.

O texto do decreto utiliza o conceito de negro que abrange pretos e pardos.

Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, o percentual de pessoas negras (pretas e pardas) em cargos de confiança, no momento do anúncio da política de cota, já era de 39,6%, já superando com certa folga a meta.

O ‘mico’ de Anielle

Durante o anúncio, em março, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fez uma confusão com os conceitos ao explicar a proposta.

Ela declarou que se tratava de uma meta ambiciosa, considerando que os negros representavam menos de 5% dos cargos comissionados e, com o decreto, iriam passar para 30%.

“Hoje, a gente está ainda levantando números exatos que temos, mas a gente sabe de outros históricos que eram números abaixo de 5%”, disse ela na época.

Porém, Anielle se referia apenas ao porcentual de pretos nos cargos de comissão e confiança. Segundo dados de março do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, os pretos representavam 5,33% dos ocupantes de cargos de nível 1 a 12 e 5,55% de nível 13 a 17.

Seis meses depois, em setembro, esses percentuais passaram para 5,69% e 6,53%, respectivamente.

Esclarecendo as cotas

Em contradição à Anielle, os ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviço Público explicaram que os números deveriam levar em conta pretos e pardos, como prevê o decreto.

A pasta chefiada pela ministra afirmou que ela se equivocou.

“Sobre a declaração da ministra, a informação de 5% se referia à quantidade de pessoas autodeclaradas pretas em cargos de confiança no serviço público”, informou o ministério em nota para o jornal Folha de S. Paulo.

“Ao citar o dado sobre pessoas negras (pretos e pardos), a ministra acabou dando a informação somente referente a pessoas pretas.”

Dessa forma, com a participação dos pardos, a meta de 30% já estava alcançada no momento da assinatura do decreto.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o índice de pessoas negras (pretas e pardas) em cargos de confiança, no momento do anúncio da política de cota, em cargos de nível 1 a 12 era de 39,6%, já superando com certa folga a meta.

Para cargos de nível 13 a 17, o percentual era de 29,23%, apenas 0,77 ponto percentual abaixo da meta.

O Ministério da Igualdade Racial informou que, quando trabalhou na formulação do decreto, havia uma grande quantidade de servidores que não declarava a sua cor e raça.

Por isso, segundo a pasta, trabalhou com dados desatualizados.

Informações Revista Oeste