O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil obras paralisadas, onde funcionariam instituições da educação básica, como escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo).
Dados obtidos pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.
O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.
A unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão, que tem figuras importantes do governo, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indicado pelo União Brasil.
Em segundo lugar, aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro consta a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.
A estrutura parada há mais tempo é uma escola de ensino médio profissionalizante, iniciada em 2010, após convênio firmado em 2009, com previsão de conclusão em 2024.
Ela fica em Parauapebas, no Pará, e está paralisada desde 10 de dezembro de 2013, após abandono da construtora. A segunda mais antiga é um colégio em Natal, no Rio Grande do Norte. A construção foi iniciada em 2010 e está suspensa desde junho do ano passado, faltando apenas 2% para conclusão.
O coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais (CGIMP), Olímpio Durães Soares, e a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap), Flávia de Holanda Schmidt, afirmaram, em ofício enviado à reportagem via LAI, que a paralisação ou o ritmo lento na execução das obras “relaciona-se à gestão do contrato estabelecido entre o ente federado e a empresa executora contratada”.
“Cumpre esclarecer que os gerenciamentos destes contratos são de competência exclusiva do ente, sendo responsabilidade do gestor acompanhar a correta execução dos serviços, por meio do seu fiscal de obra, de modo a garantir o emprego dos recursos públicos dentro dos parâmetros legais, bem como aplicar as sanções necessárias, caso haja descumprimento contratual por parte da empresa contratada”, pontuaram.
Ambos ressaltaram que o FNDE “não possui vínculo contratual com as empresas executoras, estando impossibilitado de tomar ações relacionadas a estas, cabendo ao ente adotar as medidas cabíveis em relação à execução, paralisação, retomada e conclusão das obras”.
Metrópoles