Nesta segunda-feira (13), o governo federal lançou iniciativas e estratégias para ampliar as ações e cuidar da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, o Governo Federal investe mais de R$ 45 milhões.
A Linha Vida, que atenderá pelo número 196, acolherá pessoas e fará o direcionamento, buscando a prevenção do suicídio e da automutilação. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, por um sistema de atendimento multicanal. O serviço vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana. Já o Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia) irá apoiar as pessoas que estão lidando com os impactos na saúde mental causados pela pandemia da Covid-19. Feito em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. Serão disponibilizados, mensalmente, de forma online, 12 mil teleconsultas de psicólogos e 6 mil teleconsultas de psiquiatras. Os serviços serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A ação é baseada na Lei Vovó Rose que criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O projeto desta norma é do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Ele foi ministro da Cidadania durante o governo Bolsonaro –de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei em abril de 2019.
Durante o lançamento das estratégias, o ministro da Saúde substituto, Arnaldo Medeiros, destacou que o Governo Federal tem o olhar voltado para a saúde integral da população para além de doenças específicas. “Vamos oferecer a todo o cidadão brasileiro a possibilidade de um atendimento especializado. Esse Ministério assume publicamente o compromisso de dar atenção à dor da alma. A saúde mental se reflete nas nossas relações, no nosso dia a dia”, disse Medeiros.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, acrescentou que o foco no investimento à saúde mental cresceu mais ainda diante da pandemia. “Fizemos um crédito extraordinária de mais de R$ 100 milhões observando os problemas psicológicos graves advindos da pandemia. Além disso, o Programa de Volta Para Casa passou pra R$ 500 milhões. É um importante programa que dá mais dignidade a pacientes que saem da internação e precisam de ajuda para retomar a vida”.
Os atendimentos serão realizados por meio de plataforma virtual que disponibilizará o prontuário eletrônico para o registro dos atendimentos e um programa para a análise dos dados produzidos. O ambiente será integrado a uma central de agendamento para marcação das consultas e haverá um chat para autogestão do cuidado e para acompanhamento digital da saúde mental do usuário. As equipes receberão treinamento e logins de acesso ao portal, de acordo com os critérios definidos pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.
O Ministério da Saúde lançou também a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia. Ela funcionará a partir de repasse de recurso federal às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM/AMENT) para assistência às crianças e adolescentes com transtorno de ansiedade e depressão. Essas equipes poderão estar vinculadas aos ambulatórios, policlínicas, ou unidades hospitalares pré-existentes, assim como em unidades ambulatoriais novas.
Por fim, estão as linhas de cuidado à pessoa com depressão e à pessoa com ansiedade. A ideia é orientar os serviços de saúde de forma a centrar o cuidado no paciente e em suas necessidades, demonstrar fluxos assistenciais com planejamentos terapêuticos seguros e estabelecer o “percurso assistencial” ideal das pessoas nos diferentes níveis de atenção do SUS.
Diante da crescente demanda de saúde mental relacionada à depressão e ansiedade entre as crianças e jovens, principalmente após a pandemia, que causou mudança brusca de rotina e na vida das pessoas, a percepção do risco de contaminação, medo de contaminar a família e colegas de trabalho, redução significativa de postos de trabalho e desemprego, e isolamento/distanciamento na vida social foram algumas situações constatadas como desencadeadoras de depressão, ansiedade e outros danos psicológicos nas crianças e jovens.
Ainda durante todo o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), uma revisão recente de 29 pesquisas concluiu que os sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o início da pandemia. Antes da crise sanitária, os levantamentos sugeriam que sintomas depressivos eram comuns a 12,9% desse grupo. Já durante a crise do coronavírus, essa taxa cresceu para 25,2%. Os sinais ansiosos, por sua vez, aumentaram de 11,6% para 20,5%, e o índice mantém tendências de alta.