Expectativa do governo federal é de cerca de R$ 200 bilhões em investimentos até o fim do tempo de contrato
Os campos de pré-sal de Sépia e Atapu foram arrematados nesta sexta-feira (17), no último grande leilão de petróleo de 2021 realizado pelo governo federal. Dois consórcios, cada um com três empresas, arremataram os lotes, com bônus total arrecadado pelo governo de cerca de R$ 11 bilhões.
O leilão faz parte da 2ª rodada da cessão onerosa de campos para exploração de petróleo, e é o segundo maior no setor da história, segundo o governo.
As duas áreas ofertadas ficam localizadas na Bacia de Santos, a mais importante para extração de petróleo em águas brasileiras e uma das regiões mais cobiçadas do mundo para exploração da commodity.
O critério para os lances era de maior oferta de excedente de óleo destinado para a União, após dedução de despesas de produção e investimentos. Os percentuais mínimos de oferta eram de 5,89% do excedente para o campo de Atapu e 15,02% para o de Sépia.
Em caso de vitória de consórcios, a Petrobras fica com direito de 30% da área para exploração, com os 70% restantes divididos entre os integrantes.
O campo de Sépia foi arrematado pelo consórcio formado pela francesa TotalEnergies, a estatal da Malásia Petronas e a Qatar Petroleum Brasil, com um percentual de excedente de óleo de 37,43%. O ágio foi de 149,20%, com arrecadação pelo governo de R$ 7,138 bilhões em bônus de assinatura.
A Petrobras exerceu seu direito de preferência e passou a integrar o consórcio. Com isso, a TotalEnergies terá 28%, Petronas 21% e Qatar 21%.
As empresas Chevron, Ecopetrol, Enauta, ExxonMobil, Shell e Equinor não fizeram ofertas para a área.
Já o lance vitorioso para o campo de Atapu, foi feito pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell e TotalEnergias. O percentual de excedente de óleo foi de 31,68%, com ágio de 437,86% e bônus de cerca de R$ 4 bilhões. A Petrobras terá 52,50% da área, a Shell 25% e a TotalEnergias, 22,50%.
As empresas Chevron, Ecopetrol, Enauta, ExxonMobil, Petronas, QP Brasil e Equinor não fizeram ofertas para a área.
Ao todo, 11 companhias participaram da disputa, incluindo gigantes do setor como a Exxon e a Shell. O governo prevê R$ 11,14 bilhões em bônus de assinatura e investimentos de cerca de R$ 200 bilhões até o fim do tempo de contrato.
A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a produção brasileira de petróleo e gás suba 12% com a adição da exploração dos dois campos entre cinco e seis anos. Já pensando em arrecadação, o governo espera um total de R$ 120 bilhões ao fim dos períodos contratuais.
Do valor com bônus de assinatura, R$ 7,7 bilhões seriam repassados para estados e municípios. Além disso, a alta na produção reforça, segundo o ministério, a tendência do Brasil se tornar um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo.
Após o leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a vitória dos consórcios traz mais dinamismo para o setor, com participação de mais empresas.
Ele destacou o crescimento do setor de petróleo nos últimos três anos, com a produção de petróleo aumentando cerca de 14%, exportações 22% e a arrecadação de royalties, participações especiais e tributos crescendo 3 vezes, chegando a R$ 210 bilhões.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou o leilão como um “enorme avanço”. “Eu às vezes faço alguns comentários a respeito do regime de partilha, mas é um regime super complexo, que explica toda a dificuldade que tivemos, mas tem a vantagem. No sistema, trouxe consórcios”, afirmou.
Para ele, a arrecadação do governo com os bônus “reforça o caixa do Brasil em um momento de fragilidade financeira”.
O ministro considerou a rodada ainda mais importante que a anterior, com adaptações que aumentaram o número de participantes. Ele citou uma “onda de investimentos” como resultado, que geraria empregos, renda, inovação, royalties, permitindo que o país use recursos naturais para transformar “óleo em cérebros”.
Guedes afirmou ainda que o melhor resultado para ele foi a vitória dos consórcios, que representa uma maior competitividade no setor. “Isso significa bilhões e bilhões de dólares no futuro em investimentos. Nós precisamos tirar o petróleo do chão”. Para o ministro, os investimentos são “um prenúncio de que tem crescimento pela frente”.
Rodolfo Saboia, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), afirmou no evento que a segunda rodada do leilão dos excedentes da cessão onerosa encerra um capítulo da exploração e produção de petróleo e gás no país.
O leilão desta sexta-feira faz parte de uma série de certames que ocorrerão até o dia 21 de dezembro, batizada de “Energy Weeks” pelo Ministério de Minas e Energia. A expectativa é arrecadar R$ 206,9 bilhões em investimentos privados a partir das concessões, com geração de 160 mil empregos diretos e indiretos.
Ainda hoje, à tarde, ocorrerá um leilão de transmissão de energia, que prevê a construção de 902 quilômetros de linhas de transmissão. O investimento esperado é de R$ 2,9 bilhões, com cerca de 6 mil empregos gerados. O projeto envolve os estados de Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Já no dia 21, haverá o leilão de contratação de potência e de energia elétrica proveniente de usinas termelétricas novas e existentes. O início do suprimento dessa energia está previsto para 2026 e 2027, com contratos de vigência de 15 anos.
Na semana passada, foram realizados dois leilões para geração e transmissão de energia, que movimentaram cerca de R$ 490 milhões.