A psicopedagoga Onélia Leite de Santana, esposa do ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foi indicada hoje (10) ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Se aprovada, será a quinta esposa de ministro do governo Lula (PT) a ocupar uma vaga como conselheira de tribunal de contas no país.
Onélia Leite de Santana, 42, é secretária de Proteção Social no governo do Ceará. A pasta desenvolve e coordena políticas de assistência social, segurança alimentar e nutricional e artesanato. Onélia tem graduação em Letras, MBA em Gestão Pública e é doutora em Ciências da Saúde. Procurados, o ministro e a secretária não se manifestaram.
O UOL apurou que a previsão é de que Onélia Santana passe nesta semana por sabatina na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alece (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará). O líder do governo cearense, Romeu Aldigueri (PDT-CE), anunciou na sessão de hoje que Onélia Santana tem o apoio de 37 parlamentares — ou seja, a maioria, uma vez que a assembleia tem 46 deputados.
Segundo Aldigueri, a indicação da mulher do ex-governador “sobrepõe qualquer questão de natureza política partidária”. “É uma oportunidade que nós estamos dando para que o Tribunal de Contas do Estado, pela primeira vez, tenha paridade e tenha, a partir de agora, três mulheres na sua composição”, disse.
A corte tem 7 conselheiros. O cargo exige mais de dez anos em função que requeira “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”. É preciso ainda ter “idoneidade moral e reputação ilibada”.
O deputado estadual Sargento Reginauro (União-CE) contestou, durante sessão da Alece, a indicação da secretária. Onélia Santana atuou, segundo o site do governo, como secretária de Assistência Social da Prefeitura de Juazeiro do Norte, foi primeira-dama do Ceará, presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará.
[Camilo Santana] coloca a esposa como secretária, mas agora é pouco e vai colocar como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Sargento Reginauro, deputados estadual União-CE
A secretária tomou posse na pasta da Proteção Social em abril de 2022. Cerca de três semanas antes de Onélia Leite assumir a função, Camilo Santana havia deixado o cargo de governador para se candidatar ao Senado.
Em novembro, Onélia Leite foi ao G20, no Rio, onde o ministro também esteve. O governo do Ceará pagou R$ 9.900 com diárias e passagens aéreas para a secretária ficar no Rio de 13 a 16 de novembro.
Participei da Cúpula do G20 Social que discute o (SUAS) Sistema Único da Assistência Social no Combate à Fome e à Pobreza conduzida pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Momento importante com gestores da Assistência Social.
Onélia Leite
Caso seja aprovada, Onélia poderá ficar no TCE-CE até os 75 anos, quando teria de se aposentar. A vaga no tribunal foi aberta após a morte, em junho, do conselheiro decano Alexandre Figueiredo.
Uma das conselheiras da corte é a ex-senadora do Ceará Patricia Saboya. Ela foi casada com o ex-senador Ciro Gomes (PDT) e nomeada em 2014 pelo então governador do estado Cid Gomes (PSB) — então seu ex-cunhado.
O salário bruto de Onélia Leite, no governo do Ceará, é de R$ 19,6 mil. A secretária recebe outros R$ 27,8 mil por integrar o conselho do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). O total, sem descontos, é de R$ 47,4 mil.
A corte de Contas paga R$ 39,7 mil, em salário bruto, aos conselheiros, que ainda ganham benefícios, como bônus por acúmulo de função e de processos. Em outubro, por exemplo, penduricalhos de um conselheiro somaram R$ 16,5 mil — sem incidência de Imposto de Renda.
O Brasil tem 33 tribunais de contas. São eles: o TCU (Tribunal de Contas da União), 27 cortes estaduais e do Distrito Federal, três tribunais de contas de municípios dos estados de Goiás, do Pará e da Bahia e duas cortes do município de São Paulo e do Rio de Janeiro. O papel é fiscalizar os gastos públicos de governos e prefeituras.
A mulher de Camilo Santana pode se tornar a oitava esposa de governador ou de autoridade que já ocupou o cargo a se tornar conselheira de uma corte. Veja quem foram as outras aprovadas:
Simone Soares de Souza, esposa do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Desde maio de 2023 no TCE-RR.
Aline Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).Desde março de 2023 no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Daniela Barbalho, esposa do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Desde março de 2023 no TCE-PA.
Rejane Dias, esposa do ex-governador do Piauí e ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT). Desde janeiro de 2023 no TCE-PI.
Renata Calheiros, esposa do ex-governador de Alagoas e ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Desde dezembro de 2022 no TCE-AL.
Marília Góes, esposa do ex-governador do Amapá e ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT). Desde fevereiro de 2022 no TCE-AP. Naquele ano, Waldez ainda não era ministro de Lula.
Lílian Martins, esposa do ex-governador do Piauí Wilson Martins (PSB). Desde 2012 no TCE-PI. Foi nomeada quando o marido chefiava o executivo estadual.
Informações UOL