Petista pede R$ 50 mil e retratação do ex-secretário de Zema

A ex-presidente Dilma Rousseff entrou com ação de indenização por danos morais contra o ex-secretário de Saúde de Minas Gerais Carlos Eduardo Amaral. Ela acionou a Justiça em razão de uma publicação em que é retratada com lesões de espancamento.

A montagem, que motivou o processo, foi veiculada no Instagram de Amaral no final de março. A petista pede que o ex-integrante do governo de Romeu Zema (Novo) e pré-candidato ao cargo de deputado federal por Minas Gerais seja condenado a pagar R$ 50 mil por causa do post. Ela também pede que ele se retrate publicamente.

No documento enviado à 3ª Vara Cível de Juiz de Fora, os advogados da ex-presidente dizem que, ao usar uma imagem ofensiva a respeito da petista para reproduzir discriminações construídas socialmente e reforçar violências contra o sexo feminino, Amaral causou à petista danos morais dignos de reparação.

Além do processo ajuizado no âmbito cível, os advogados de Dilma ainda apresentaram ao Ministério Público Federal uma notícia de fato (pedido de investigação) contra Amaral, por crime de violência política. O documento sustenta que a publicação do pré-candidato à Câmara dos Deputados não só atacou diretamente a ex-presidente, mas consistiu em ‘abominável golpe a todas as mulheres, pois, a partir do seu simbolismo, retrata mais uma forma de intimidá-las de expressarem as suas ideias e de participarem do debate político’.

No centro da ação apresentada à Justiça e da notícia de fato entregue ao Ministério Público está uma publicação feita na página do Instagram de Amaral, em 29 de março. No post, a foto de Dilma foi editada para simular hematomas e escoriações no rosto da petista, e era acompanhada das frases: “Falou uma besteira leva um tapa? Se essa moda pega!”. A postagem foi realizada no dia seguinte à cerimônia do Oscar, na qual o ator Will Smith deu um tapa na cara do comediante Chris Rock, após uma ‘piada’ sobre a doença da atriz Jada Smith.

Posteriormente, Amaral acabou apagando a publicação e divulgou vídeo em que diz não teve a intenção de promover a violência, mas sim de fazer uma sátira com a ex-presidente, dizem os advogados de Dilma. No entanto, os representantes da petista alegam que a exclusão da publicação não minimiza o dano à honra e à imagem da ex-presidente, que já havia se concretizado, tampouco o discurso discriminatório camuflado de manifestação humorística sarcástica, que não tem outra função senão a de reforçar estereótipos de gênero.

*AE