Oposição intensifica pressão no STF e diz ter apoio de 145 parlamentares, que pleiteiam medida alternativa de cumprimento de pena ao ex-presidente
Deputados da oposição articulam uma mobilização para solicitar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo durante o recesso parlamentar. Com pena de 27 anos e três meses, o político permanece detido em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por crimes relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado.
Parlamentares como Gustavo Gayer (PL-GO) e Mario Frias (PL-SP) afirmam já ter reunido 145 assinaturas até a noite desta segunda-feira, 12. Embora o abaixo-assinado não tenha efeito jurídico, o movimento busca pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Alcançamos, na Câmara dos Deputados, 145 assinaturas para o pedido de prisão domiciliar humanitária para o presidente Bolsonaro”, escreveu Gayer, no X. “É o mínimo, um ato de clamor para tentar trazer alguma dignidade ao nosso capitão. Bolsonaro está preso indevidamente, um idoso de mais de 70 anos, que precisa de cuidados médicos diariamente. Um homem inocente que está sendo torturado!”
Além dessa iniciativa, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou ao STF, na sexta-feira 9, um pedido para que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. Ela alegou motivos de saúde.
Pedidos de vistoria e atuação no STF no caso Bolsonaro
Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, também solicitou vistoria na Sala de Estado-Maior, onde o ex-presidente está custodiado. Conforme o texto, a medida é necessária para assegurar atendimento adequado.
O ministro Alexandre de Moraes ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre o pedido.
A defesa de Bolsonaro ingressou nesta segunda-feira, 12, com um novo recurso no STF, mesmo depois do encerramento do processo. Os advogados pedem absolvição e revisão da condenação em “juízo de retratação”. Caso o ministro responsável rejeite novamente o recurso, solicitam que o agravo regimental tenha análise do plenário do Supremo.
Jair Bolsonaro está preso há cerca de 50 dias e foi sentenciado por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Informações Revista Oeste