ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Polícia

Confronto com a PM em Salvador termina com 12 suspeitos mortos

Foto: Divulgação/PM Uma operação da Polícia Militar nesta terça-feira (4) resultou na morte de 12 suspeitos de integrar uma facção...
Read More
Feira de Santana

Propostas da Conferência Municipal de Saúde serão levadas para a macrorregional em abril

A 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora vai ocorrer nos dias 11 e 12 de março...
Read More
Bahia

Contagem de público registra 8,8 milhões de pessoas em 10 dias do Carnaval de Salvador

Imagens: Márcia Santana/ Ascom SSP Mais de 8,8 milhões de pessoas passaram pelos Portais de Abordagem nos circuitos da folia...
Read More
Outros Podcast

Podcast! Ponto a Ponto desta segunda-feira (03)

Com César Oliveira Tema: O novo Zé Ronaldo e as eleições 2026 Ouça o Podcast completo:
Read More
Bahia

Bruno Reis afirma que Carnaval de Salvador deve chegar a 12 milhões de foliões

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse nesta segunda-feira (3) que a expectativa é de um público de aproximadamente 12...
Read More
Política Internacional

“Amanhã à noite será grandioso”, anuncia Donald Trump

Presidente fez declaração em sua rede social nesta segunda-feira Donald Trump Foto: EFE/EPA/FRANCIS CHUNG/POLITICO / POOL O presidente dos Estados Unidos,...
Read More
Brasil

Brasileiros já podem consultar se têm direito a valor liberado do FGTS; confira

Dinheiro pode ser sacado por quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 De acordo...
Read More
Mundo

Zelensky diz que vai continuar negociação com os EUA

Conforme o presidente ucraniano, o acordo sobre minerais está pronto para ser assinado O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assumiu...
Read More
Cinema

Oscar 2025: confira lista completa de vencedores

"Ainda Estou Aqui" vence prêmio de Melhor Filme Internacional Foto: Reprodução/ EBC Com cinco estatuetas, “Anora” foi o grande vencedor...
Read More
Feira de Santana

SMT reforça orientações para um trânsito seguro durante o Carnaval

Foto: Jorge Magalhães Com o aumento do fluxo de veículos e pedestres durante o Carnaval, a Superintendência de Trânsito (SMT)...
Read More
{"dots":"false","arrows":"true","autoplay":"true","autoplay_interval":3000,"speed":600,"loop":"true","design":"design-2"}

Dívida total com o Fundo de Garantia soma R$ 39,2 bilhões, diz Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Foto: Fabiana Figueiredo 

Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 232 mil empregadores tinham dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A dívida total soma R$ 39,2 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores.


A PGFN atua na cobrança dos valores que deixaram de ser recolhidos e que, por isso, foram encaminhados para inscrição na dívida ativa.
O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deve ser antecipado. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.


Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro acionando a Justiça do Trabalho (leia mais abaixo).


A dívida total referente a débitos de FGTS apresentou crescimento desde 2017, segundo os dados enviados ao G1 pela PGFN. Entre 2018 e 2019, chegou a 21%. Já de 2019 para 2020, o aumento foi de 7%.
Já o número de empregadores devedores vinha aumentando desde 2017, mas teve queda de 1% de 2019 para 2020.


Essa queda pode estar ligada à Medida Provisória 927, em vigor de março a julho do ano passado, que autorizou o adiamento do recolhimento do FGTS pelos empregadores e o parcelamento do pagamento dos valores.


Em 2020, as atividades de cobrança de FGTS, desempenhadas pela PGFN, beneficiaram 1,34 milhão de trabalhadores, informou o órgão.
As fiscalizações feitas contra a sonegação do FGTS por parte das empresas levaram ao recolhimento de R$ 3,72 bilhões em 2020 após autuações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia. O resultado é 41% menor na comparação com 2019, quando o valor recuperado foi de R$ 6,31 bilhões.


Já em janeiro e fevereiro deste ano, o valor recuperado foi de R$ 1,16 bilhão, quase 1/3 do ano passado.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as fiscalizações em relação à sonegação do FGTS por parte das empresas têm sido feitas regularmente pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).


Ainda segundo a secretaria, a queda do valor recolhido em 2020 em relação a 2019 se deu devido à Medida Provisória 927, que postergou o recolhimento do FGTS pelas empresas referente às competências de março, abril e maio do ano passado.
Além disso, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço decidiu que os empregadores com parcelamentos de débitos junto ao FGTS poderiam suspender os pagamentos temporariamente.


“Essas medidas não geram prejuízo ao trabalhador, mas têm reflexo nos números de 2020 em comparação com 2019”, informa a secretaria.As fiscalizações centralizadas na SIT responderam pela maior parte do montante de notificações e recolhimentos de FGTS em 2020, com R$ 1,243 bilhão. Em seguida, vêm os estados de São Paulo, com R$ 628 milhões, e de Minas Gerais, com R$ 287,9 milhões de débitos recolhidos.

As maiores recuperações registradas em 2020 ocorreram nos seguintes estados:

  1. São Paulo: R$ 628.383.828,71
  2. Minas Gerais: R$ 287.886.516,25
  3. Paraná: R$ 181.869.884,61 
  4. Bahia: R$ 169.443.091,27 
  5. Rio de Janeiro: R$ 168.286.030,94 
  6. Santa Catarina: R$ 163.589.829,24 
  7. Rio Grande do Sul: R$ 137.725.936,88 
  8. Goiás: R$ 91.322.650,65 
  9. Ceará: R$ 79.109.622,53


Atualmente, o processo de arrecadação continua sendo gerido pela Caixa Econômica Federal. No momento, a secretaria informa que está em processo de desenvolvimento o aperfeiçoamento dos processos de arrecadação e fiscalização do FGTS por meio do eSocial, como parte dos esforços de uniformização de sistemas para dar mais agilidade e confiabilidade nas informações.

Informações G1

Comente pelo facebook:
Comente pelo Blog: