O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira, 28, o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos. No último sábado, 26, terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados. Bahia O estado registrou 1334 candidatos para prefeito, 1335 à vice-prefeito e 37307 candidatos a vereador. No total, são 33 diretórios estaduais/distritais e 5744 diretórios municipais. Em 2016 foram 1246 candidaturas para prefeito, 1292 à vice-prefeito e 34268 candidatos a vereador. Foram 35 diretórios estaduais/distritais e 10279 diretórios municipais. Já em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais. Coligações O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos. Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga. Data Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.
A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou a jogadora Carol Solberg ao tribunal com base em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): o 191: deixar de cumprir o regulamento da competição; e o 258: assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras do código. Pelo primeiro, a punição varia de R$ 100 a R$ 100 mil. Pelo segundo, suspensão de uma a seis partidas.
No termo de participação do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2020/2021, anexo ao regulamento do torneio, os jogadores se comprometem “a não divulgar, através dos meios comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições”.
O “comprovado descumprimento” dessa regra prevê que o atleta pode ter sua participação vetada pela CBV na próxima etapa do circuito. No entender da procuradoria do STJD do vôlei, Carol teria descumprido esse trecho do regulamento.
O procurador-geral Fábio Lira não quis comentar a relação entre essas proibições e a fala contra o presidente da República.
– O tema é bastante complexo e rico e tenho certeza que a comissão que ficar responsável pelo julgamento abrilhantará ainda mais o debate da questão – disse ele.
O caso ocorreu após a partida pelo bronze da etapa de Saquarema (RJ) do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. No final do jogo, Carol Solberg disse “Fora, Bolsonaro”, em entrevista ao SporTV, que transmitia o torneio. A súmula do jogo, porém, não cita a fala, ocorrida depois que a súmula foi fechada e, o jogo, dado como encerrado.
Após a declaração repercutir, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) emitiu nota repudiando a postura da Carol. No entender da confederação, a jogadora “denegriu” a modalidade -o termo é considerado racista.
A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia, presidida por Emanuel Rego, também criticou Carol, avisando que vai lutar pela proibição de posicionamentos do tipo. Emanuel foi embaixador do Banco do Brasil, secretário no governo Bolsonaro e tem promessa de voto da CBV na eleição do COB.
Carol Solberg (Foto: Roberto / Divulgação/Inovafoto/CBV)
O governador do Piauí, Wellington Dias, foi eleito, nesta segunda-feira (28), por unanimidade, para assumir a presidência do Consórcio Nordeste a partir de 2021. A ação aconteceu virtualmente e teve a presença dos nove governadores do bloco, a exemplo do baiano e atual presidente, Rui Costa (PT).
Em seu discurso, Wellington destacou a atuação de Rui na presidência, cargo que ocupa desde março de 2019. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado. Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”.
Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).
O capitão André Porciuncula, policial militar que não foi liberado por Rui Costa para assumir um cargo na Secrtaria de Cultura nomeado por Bolsonaro, fez um desabafo em sua conta no Twitter, na tarde da última quinta-feira (24).
Usando a história bíblica de Davi e Golias como analogia, André escreceu:
“A arrogância é o calcanhar de Aquiles de toda tirania. A crença de que todos se comportarão como serviçais amistosos e amedrontados, meros cordeirinhos, ignora a força da personalidade humana, e o quanto alguém está disposto a lutar pelos valores mais sagrados que acredita”, disse o policial, que continuou.
“A convicção inabalável de David, diante de Golias, é o paradigma bíblico para o alcance da alma humana, quando movida pelos valores cristãos da justiça e do bem. Fé em Deus, acima de tudo, e coragem para guerrear pelo o que é certo, é nisso que acredito de todo o coração”, completou.
O secretário de Cultura, Mário Frias, e o vereador Alexandre Aleluia defenderam a nomeação do policial e criticaram a decisão de Rui Costa (PT) publicamente.
O relator da proposta de emenda à Constituição que estabelece a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Fábio Trad (PSD-MS), afirma que não há articulação suficiente para a votação do texto e avalia que, se fosse hoje, a proposta não seria aprovada pelo Parlamento.
O tema foi debatido nesta quinta-feira (24) pela Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção.
Trad protocolou seu relatório no início de setembro, com alterações em relação ao texto original. O novo texto traz alterações em artigos constitucionais que tratam do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Superior Eleitoral (artigos 111 e 121). Já o texto original tratava apenas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (artigos 102 e 105).
Fabio Trad acredita que, como a proposta muda o entendimento do trânsito em julgado, muitas pessoas poderão ser beneficiadas com a inclusão desses tribunais.
“Está havendo muita concentração de atenção na área penal dessa PEC. É importante, é fundamental. Mas a PEC vai alterar, de forma muito benéfica, para os idosos que ingressam com ações previdenciárias — para reajustar em 200, 300 reais uma aposentadoria, uma pensão — e às vezes leva muitos anos até a efetivação da prestação jurisdicional, porque o INSS vai recorrendo. Vai beneficiar, por exemplo, trabalhadores no juízo trabalhista”, explica.
O texto apresentado por Fábio Trad, porém, só valerá para ações ajuizadas depois que a emenda constitucional for aprovada pela Câmara e pelo Senado, e promulgada pelo Congresso. Segundo o deputado, esse trecho de sua proposta se deve ao fato de que “a produção legislativa não é o que a gente deseja, é o que é possível”, e se as novas regras retroagissem, não seriam aprovadas.
Ainda assim, Trad acredita que hoje não há articulação suficiente para aprovar o texto.
“Eu enxergo um clima hoje desfavorável à aprovação da PEC. Tem interesses políticos contrariados, econômicos e corporativos também. E não vejo o governo Bolsonaro explicitamente favorável à PEC, vejo posições isoladas. Quando se quer, aprova-se uma PEC em um dia, e vota-se em dois turnos, ainda.”
O Ministério Público eleitoral recomendou aos candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações.
Segundo a recomendação, os atos de campanha e de propaganda eleitoral que geram aglomeração, como comícios, carretas, passeatas e reuniões, devem atender a todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19 previstas na legislação, a exemplo do distanciamento físico, e podem ser inclusive proibidos pela Justiça eleitoral, em favor dos eventos virtuais.
A recomendação também foi encaminhada às respectivas Prefeituras Municipais, para que disponibilizem equipes de fiscalização, inclusive da Vigilância Sanitária, para fiscalizar, orientar e notificar, diariamente, os candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual e Municipais, quanto à utilização de máscaras de proteção e proibição de aglomerações.
Conforme o documento, a desobediência pode resultar na condução dos candidatos à Delegacia, para abrir procedimento investigatório sobre eventual descumprimento ao artigo 268 do Código Penal.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por problema de saúde.
O projeto precisava de um mínimo de 47 votos para ser aprovado. A resolução será publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e o Tribunal de Justiça (TJ) será comunicado para dar início à formação do Tribunal Misto. O tribunal é formado por cinco deputados eleitos pela Alerj e cinco desembargadores eleitos por sorteio pelo TJ. A partir da formação do tribunal, o governador é afastado por até 180 dias enquanto os seus membros analisam a questão.
Witzel, que desistiu de comparecer presencialmente à Alerj, falou por videoconferência ao final dos discursos de 28 deputados, todos com críticas a ele. O governador afastado falou por cerca de 60 minutos. Ele se defendeu, dizendo que foi um julgamento injusto: “Estou sendo linchado moral e politicamente, sem direito de defesa. A tirania escolhe suas vítimas. Felizmente a história mostra que mártires nunca morrem”. Citou o Sermão da Montanha, “bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos”.
Witzel também falou sobre a democracia, criticando a forma como ele foi afastado pela Justiça: “Estamos matando a nossa democracia. O bem maior é o voto. O respeito e a força do voto estão sendo solapados. Eu fui afastado sem o direito de falar, sem inquérito prévio. Estou sendo afastado por 180 dias, em pleno exercício do mandato, outorgado pela população. Não pude exercer o meu amplo direito de defesa”.
Witzel adotou um tom forte, por vezes com ataques ao Legislativo: “Eu jamais fui omisso em ouvir e procurar corrigir. Quantos deputados foram investigar as OSs [organizações sociais]? Se tinha pagamento irregular, os senhores e as senhoras também foram omissos. Muitos aqui jamais me procuraram. Só falam da tribuna, só reclamam, mas não trazem solução nenhuma. Só fazem projetos autorizativos, atos politiqueiros”.
O governador afastado encerrou dizendo que não se importava de ser julgado, porque tinha a convicção que jamais havia praticado ato ilícito: “Não encontraram um centavo na minha conta. Eu não tenho milhões. Só tenho a minha casa no Grajaú. Eu já estou julgado, previamente condenado. Estou sendo amputado do meu cargo. Estou sendo linchado politicamente, de uma forma muito triste. Eu não vim aqui para roubar, vim aqui para mudar a política. E a política não vai me mudar”.
Com dados semelhantes da pesquisa do Portal De Olho na Cidade e Economic, o levantamento do site Informe Baiano e Paraná Pesquisas para a eleição de prefeito em Feira de Santana mostra empate técnico entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Colbert Martins (MDB), e o deputado federal Zé Neto (PT). No cenário estimulado, aparecem com 27,9% e 24,9%, respectivamente. Na terceira e quarta posições, também tecnicamente empatados, surgem Carlos Geilson (Podemos), com 12,2%, e a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), com 7,5%.
Ainda no cenário estimulado, seguem Roberto Tourinho (PSB), com 4,3%; José de Arimatéia (Republicanos), com 2,5%; e Carlos Medeiros (Novo), com 2,1%. Logo depois, aparecem Marcela Prest (PSOL) e Rei Nelsinho (PRTB), ambos com 0,7%. Não sabem em quem votar 4,7% dos eleitores e 12,5% não votariam em nenhum deles.
A pesquisa encomendada pelo IB e realizada pelo Paraná Pesquisas ouviu 680 eleitores por meio de entrevista telefônica, entre os dias 18 e 22 de setembro. Possui um grau de confiança de 95,0% e margem de erro de 4,0% para os resultados gerais. O estudo foi registrado no TSE com o número BA-09007/2020.
A análise da pesquisa estimulada mostra que os quatro primeiros colocados têm chances de chegar ao segundo turno e confirma o levantamento feito na semana passada pelo Instituto Séculus, também publicado por Informe Baiano.
Espontânea
No cenário espontâneo, quando o eleitor é perguntado em quem vai votar sem a apresentação de uma lista, também há empate técnico entre Colbert Martins (14,7%) e Zé Neto (9,9%). Em seguida, surgem Roberto Tourinho (2,2%), Carlos Geilson e Professora Dayane Pimentel (ambos com 1,8%). Após vêm Carlos Medeiros (1,0%), José de Arimatéia (0,7%), Rei Nelsinho (0,6%) e Marcela Prest (0,4%). Os eleitores que não sabem em quem votar somam 55,1% e outros 10,7% não votariam em ninguém.
CONFIRA OS NÚMEROS
Cenário de Estimulada
Colbert Martins 27,9% Zé Neto 24,9% Carlos Geilson 12,2% Professora Dayane 7,5% Roberto Tourinho 4,3% José de Arimatéia 2,5% Carlos Medeiros 2,1% Marcela Prest 0,7% Rei Nelsinho 0,7% Não sabe 4,7% Nenhum 12,5%
Cenário espontâneo
Colbert Martins 14,7% Zé Neto 9,9% Roberto Tourinho 2,2% Carlos Geilson 1,8% Professora Dayane 1,8% Carlos Medeiros 1,0% José de Arimatéia 0,7% Rei Nelsinho 0,6% Marcela Prest 0,4% Não sabe 55,1% Ninguém 10,7%
Pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Ágora, contratada pelo Blog do Velame, mostra que o prefeito Colbert Filho (MDB) aparece com 24,6% das intenções de voto à Prefeitura de Feira de Santana. O deputado federal Zé Neto (PT) tem 16,6%% e aparece em empate técnico com o ex-deputado Carlos Geilson (Podemos), que tem 14,9% e também com o prefeito, considerado o limite da margem de erro. O vereador Roberto Tourinho (PSB) foi citado por 7,2%. Marcela Prest (PSOL) tem 3,9% e a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) aparece com 3,4% das intenções de voto. Carlos Medeiros (NOVO) é citado por 3,1% dos entrevistados. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) aparece com 0,9% das intenções de voto. Não sabe, ou não respondeu 7,1%. 18,4% dos pesquisados responderam que não votaria em nenhum dos nomes apresentados.
A pesquisa encomendada pelo Blog apresentou o nome dos candidatos a prefeito e dos respectivos vices aos eleitores entrevistados. Foram realizadas 20.063 ligações. Destas, 10.884 atenderam, 920 responderam a pesquisa. O programa cruza dados conforme perfil de sexo, escolaridade e idade. Daí, só foram computadas 613 entrevistas. A probabilidade dos resultados retratarem a realidade é de 95%, com margem de erro de quatro pontos – para mais ou para menos. Os candidatos Nelson Roberto (PRTB) e Orlando (PCO) não foram incluídos no levantamento, que foi contratado antes da confirmação das candidaturas deles. A identificação da pesquisa no TRE BA é 00937/2020.
O Instituto Ágora é uma empresa que aplica um formato de pesquisa automatizado realizado por telefone. Segundo o site do instituto, a metodologia é a mesma utilizada pelo DataFolha, onde são utilizadas informações sobre eleitores obtidas do Tribunal Superior Eleitoral e dados sobre sexo e faixa etária, com base no IBGE.
