A um mês da eleição, a disputa pela prefeitura de Feira de Santana caminha para um segundo turno entre o atual prefeito Colbert Martins (MDB) e o deputado federal Zé Neto (PT), aponta a segunda rodada da pesquisa A TARDE/Potencial Pesquisa no município.

O parlamentar tem 30% das intenções de voto, enquanto o chefe do Executivo municipal aparece com 29%. Quem surge melhor posicionado na sequência é o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos), com 7%.

Em seguida, estão o empresário Carlos Medeiros (Novo), a deputada federal Dayane Pimentel (PSL), Marcela Prest (PSOL) e o vereador Beto Tourinho (PSB), todos com 2%. O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) tem 1%. Rei Neilsinho (PRTB), cuja candidatura está indeferida pela Justiça Eleitoral, e Orlando Andrade (PCO) não pontuaram. Não sabem em quem votar 17% dos entrevistados. Intenções de voto em branco ou nulas somam 8%.

Já na primeira rodada da pesquisa, realizada no início de setembro, havia empate técnico entre os dois candidatos que melhor pontuam, considerada a margem de erro de quatro pontos percentuais. Dessa vez, entretanto, Colbert reduziu a distância para Zé Neto, que era de sete pontos percentuais e passou a um ponto.

Realizado entre os dias 8 e 13 de outubro, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-09288/2020. Foram realizadas 600 entrevistas por telefone, por uma equipe treinada para este tipo de abordagem.

Na pesquisa espontânea, quando não são informados os nomes dos postulantes, Zé Neto tem 25% e Colbert, 24%. Geilson aparece com 4%. Medeiros e Marcela foram citados, cada um, por 2% dos entrevistados. Dayane, Beto e Arimateia pontuaram com 1% neste cenário, cada. O ex-prefeito José Ronaldo (DEM), que teve 2% das menções na primeira rodada, desta vez não chegou a ter sequer 1%. Não souberam responder 33% dos entrevistados.

Perfil do eleitorado

Diretor da Potencial Pesquisa, o estatístico Zeca Martins chama a atenção para o melhor desempenho de Zé Neto no eleitorado feminino, já observado anteriormente. “Bem nítido que o eleitorado de um é feminino e o outro, masculino. Agora isso ficou mais evidente”, afirma.

Entre as mulheres, o petista tem 33% das intenções de voto e o emedebista, 23%. Colbert, por sua vez, é o candidato de 35% dos homens, enquanto 27% preferem Zé Neto – o resultado os colocam em empate técnico no segmento no limite da margem de erro.

Como as mulheres representam 55% do eleitorado feirense, uma vantagem nessa faixa pode ser crucial para decidir a eleição. Outro ponto destacado pelo diretor da Potencial é a indecisão de um quinto das mulheres (21%) sobre quem votar, enquanto somente 12% dos homens disseram não saber em quem votarão. “Se entre as indecisas for a mesma proporção que a gente tem, isso tende a favorecer ao Zé Neto”, acrescenta.

Rejeição

Dono do segundo maior índice de rejeição (54%) na primeira rodada, Colbert conseguiu melhorar no quesito e agora aparece com a segunda rejeição mais baixa (45%), perdendo apenas para o seu rival direto, que tem 43% de rejeição. No levantamento anterior, Zé Neto tinha 39% de rejeição.

O diretor da Potencial acredita que o início da propaganda eleitoral pode ser um dos fatores que contribuíram para diminuir a rejeição de Colbert, ao ajudá-lo a mostrar feitos da atual gestão, o que também teria influenciado em uma melhor avaliação da administração municipal, medida pelo mesmo levantamento.

Colbert e Zé Neto continuam a ser os dois mais conhecidos – somente 2% dos entrevistados disseram que não os conheciam suficientemente bem para opinar. A rejeição mais alta, contudo, passou de Arimateia para Tourinho, já que 70% dos entrevistados afirmaram que não votariam de forma alguma no vereador do PSB para prefeito.

Pandemia

A pesquisa também procurou medir o impacto da Covid-19 em um possível aumento da abstenção. Por isso, a pandemia foi mencionada na pergunta, ao contrário do que ocorreu na primeira rodada, quando se questionou ao entrevistado se ele iria ao local de votação caso o pleito ocorre àquela altura.

“Foi intencional. Na cabeça do entrevistado, na primeira pergunta estava se falando do processo eleitoral. Agora, acrescentando a pandemia, a gente vê que aumenta [o índice dos que dizem que não vão votar]. Isso pode aumentar o índice de abstenção, por haver uma reflexão do eleitor”, afirma Martins.

Na pesquisa de setembro, 74% dos entrevistados disseram que iriam ao local de votação caso a eleição ocorresse naquela época. Agora, 66% das pessoas ouvidas afirmaram que a pandemia não os impediria de sair de casa para votar.

Informações: A Tarde

O deputado estadual Targino Machado (DEM) despediu-se da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um dia após ter os votos da eleição de 2018 anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele escreveu uma mensagem de despedida nas redes sociais, na tarde desta quarta-feira (14).

“Fui hoje à Alba e retornei com a sensação de dever cumprido. Sou deputado dos mais frequentes e atuantes durante todos os anos que lá estive. Parlamentar respeitado por todos e reconhecido como trabalhador, estudioso e comprometido com o mandato. Poucos com tanto reconhecimento”, publicou, se elogiando como sendo um “político honrado”.

“Além do trabalho na Casa, saio como político honrado, combativo e crítico ácido dos mal feitos, sem nunca ter um ato apontado que desabonasse o meu comportamento. A cassação foi por eu ser um médico humanitário ou com o objetivo de calar a minha voz. Passo tranquilo à história!”, completou.

O parlamentar é médico e, durante a campanha das Eleições 2018, ofereceu consultas gratuitas em troca de votos, conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o MPE, ele atendia em clínica clandestina com cartazes de sua candidatura, e as receitas entregues aos pacientes mostravam nome e foto do candidato. Além disso, as pessoas precisavam mostrar o título de eleitor para serem atendidas.

Com a decisão do TSE de, além de cassar o mandato, anular os votos dados ao ex-deputado Targino Machado, quem assume vaga definitiva de parlamentar na Assembleia Legislativa é o ex-deputado Angelo Almeida, do PSB. 

Angelo afirmou que estará “pronto” para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tão logo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se manifeste oficialmente após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu o entendimento da corte baiana e cassou o mandato de Targino.

Nesta quarta-feira (14), o TRE-BA foi comunicado pelo tribunal superior sobre a anulação dos mais 67 mil votos conquistados pelo parlamentar demista em 2018.
  
“Estou aguardando o TRE formalizar, esperando que ocorra essa retotalização dos votos. Quando o TRE fazer essa retotalizar e aparecer essa nova composição do quadro eleitoral, estarei pronto. Meu foco, minha preocupação neste momento é a eleição de Feira. Vamos aguardar o que a justiça irá decidir”, destacou Almeida, que é candidato a vice-prefeito em Feira de Santana na chapa encabeçada pelo vereador Beto Tourinho (PSB).. 

O socialista evitou entrar em polêmica ao ser informado sobre a decisão da coligação contra Targino, mas pontuou que “os ministros que venceram” utilizaram um “argumento claro”: “Em caso de fraude, e aí, neste caso, eles estão considerando fraude, abuso do poder econômico, os votos estão anulados. Nestes caso, existe um artigo claro do Código Eleitoral Brasileiro que permite a anulação dos votos”.
 
O diretório do Democratas da Bahia informou apresentará recurso para tentar preservar Targino em uma das 63 cadeiras do Legislativo estadual. Segundo o advogado do partido, Ademir Ismerim, os democratas entrarão com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). O regimento, previsto no artigo 102º da Constituição Federal, será utilizado com o intuito de suspender a decisão do TSE. 
 
“O Democratas vai interpor uma ADPF junto ao STF alegando a inconstitucionalidade da decisão que mandou anular os votos. O deputado Targino irá embargar essa decisão. O objetivo é suspender essa decisão do tribunal mantendo Targino no cargo enquanto o STF não julgar nossa ADPF. Existem direitos de terceiros aí, os votos anulados de Targino influência no quociente eleitoral e nos eleitos”, destacou Ismerim. 
 
A decisão de anular os votos do democrata provocará uma redução do coeficiente eleitoral da coligação formada pelo Dem, PRTB, PV, PSDB em 2018, de 110,583 para 109,517 mil votos, causando a perda da cadeira então ocupada por Machado, que deverá ser remanejada para o bloco de governo na Casa, deixando a oposição com 11 das  12 cadeiras disponíveis. 

Fonte: site Bocão News

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que os votos do deputado estadual Targino Machado (DEM) devem ser anulados. A sessão de julgamento ocorreu nesta terça-feira (13), decidiu que o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ser recontado.

“De fato como observado pelo relator e pelo ministro Fachin existe precendente. Proclamo essa parte final que oficia ao Tribunal Regional Eleitoral respectivo a execução imediata”, disse o ministro Luis Roberto Barroso. 

Eleito em 2018, Targino foi acusado de  oferecer consultas médicas gratuitas em clínica clandestina em troca de votos, já que é médico. O Ministério Público relatou que existiam cartazes do candidato e as receitas médicas continham nome e foto de Targino.

Com a recontagem, o candidato a vice-prefeito em Feira de Santana Angelo Almeida (PSB), na chapa de Beto Tourinho (PSB) assume o posto de forma definitiva, já que é suplente. 

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram por cerca de 40 minutos, nesta terça-feira (13). O encontro ocorreu na sede do STF, às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta nesta terça.

Esta foi a primeira visita de cortesia de Bolsonaro após Fux assumir a presidência do Supremo, em 10 de setembro.

De acordo com a assessoria da presidência do STF, foi uma conversa privada sem a presença de assessores e um diálogo institucional, reforçando a harmonia entre os poderes. No encontro, Fux apresentou a Bolsonaro as diretrizes da gestão dele à frente Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto às 13h50 de carro rumo ao STF, onde entrou pela garagem sem ser visto pela imprensa. O presidente deixou o local às 14h49. Inicialmente, a previsão era que a reunião durasse apenas meia hora.

A visita de Bolsonaro ao STF ocorre em meio à polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello que soltou o narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No último sábado, Fux suspendeu a liminar e pautou para quarta-feira (14) o julgamento no plenário sobre o habeas corpus concedido ao traficante.

A Corte deverá julgar se concorda ou não com a decisão de Fux de suspender a liminar que autorizou a soltura de André do Rap, que segue foragido. A Polícia Federal considera que o traficante fugiu para fora do Brasil e pediu a inclusão do criminoso na lista de procurados pela Interpol.

Informações: Estadão
Foto: Marcos Corrêa

O secretário estadual de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explicou nesta terça-feira (13) porque a pasta pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a proibição de eventos públicos de campanha, como caminhadas, neste ano. 

Em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário tratou a recomendação à Justiça Eleitoral como uma resposta ao que tem se observado no interior do estado. 

“Estamos recebendo pedidos de socorro de secretários municipais de saúde de dezenas de municípios do interior. Tenho recebido videos de aglomerações eleitorais, caminhadas misturadas com carregadas, pessoas sem máscara benedo latinhas de cerveja, atrás de mini trios e paredões móveis”, disse. 

Na sexta-feira (9) o governador Rui Costa reclamou de “micaretas” vistas em campanhas eleitorais e pediu colaboração de candidatos.

A recomendação inclui proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

Foi julgado improcedente o pedido de impugnação, feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), com relação a candidatura do prefeito Colbert Martins (MDB) à reeleição em Feira de Santana. A decisão da juíza eleitoral Dalia Zaro Queiroz, da zona 156ª eleitoral, foi publicada nesta terça-feira (13).

O MPE protocolou na última sexta-feira (9) a manifestação pela impugnação em decorrência da ausência de pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 170 mil expedida pela Justiça Eleitoral, referente ao pleito de 2014, oportunidade em que disputou mandato de deputado federal.

No último sábado (10), Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em 2014, ficou devidamente resolvido na Justiça Eleitoral baiana, mas, por deficiência da defesa dele, terminou permanecendo o equívoco sem esclarecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Recebi uma doação em cheque do PMDB na época, fiz o depósito, mas o cheque voltou. Anulamos o depósito, recebemos outro cheque e fizemos um novo depósito. Houve uma interpretação de que declarei só metade da doação, porque consideraram o valor em dobro, em razão dos dois depósitos”, explicou.

Informações: Acorda Cidade

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional passaram a discutir a possibilidade de cancelamento do recesso parlamentar no mês de janeiro. Segundo o blog da Ana Flor, do G1, o objetivo é colocar em votação projetos considerados essenciais e que devem ser atrasados pelas eleições municipais.

No grupo de matérias que podem ser apreciadas em janeiro, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil).

Ainda segundo a publicação, há também possibilidade de que a votação do Orçamento de 2021 não seja concluída em dezembro – a comissão mista que vai avaliar o texto sequer foi instalada. Neste caso, o debate também avançaria para o início do próximo ano.

A pausa nas votações com potencial impopular até o fim das eleições municipais foi definida pelo presidente Jair Bolsonaro e por líderes da base aliada no Congresso, como forma de evitar que os temas virassem arma de partidos da oposição nas campanhas.

Informações: Bahia Notícias

“Feira de Santana pode ficar absolutamente tranquila, porque não há nada que possa cassar minha candidatura, ela está plenamente regular e legal”, garante o prefeito Colbert Martins (MDB), candidato à reeleição, a respeito do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.
Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em 2014, ficou devidamente resolvido na Justiça Eleitoral baiana, mas, por deficiência da defesa dele, terminou permanecendo o equívoco sem esclarecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Recebi uma doação em cheque do PMDB na época, fiz o depósito, mas o cheque voltou. Anulamos o depósito, recebemos outro cheque e fizemos um novo depósito. Houve uma interpretação de que declarei só metade da doação, porque consideraram o valor em dobro, em razão dos dois depósitos”, explica o prefeito.
O candidato à reeleição garante que o assunto já está plenamente resolvido, tanto que já está sacramentado o parcelamento do pagamento. “Tenho todas as certidões exigidas para que a minha candidatura seja regular, legal. Não há o que temer. Somos candidato à reeleição e quem quiser me derrotar terá que ganhar no voto”, afirma.

O processo que culminou na cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) voltará à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária da próxima terça-feira (13).

Na sessão, a expectativa é de que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso proclame o resultado do julgamento, que, por unanimidade, determinou a cassação do mandato do democrata por crime de abuso de poder econômico. Este trâmite é importante porque tem influência direta na coligação pela qual o parlamentar foi eleito em 2018.

O TSE ainda vai decidir o que fazer com os 67 mil votos recebidos por Targino. Caso a Corte decida mantê-los, assume a vaga Tiago Correia (PSDB), 1º suplente da coligação, que já tem uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) devido ao licenciamento do deputado estadual Leo Prates (PDT), atual secretário de Saúde de Salvador. 

Mas, se o tribunal resolver anular os votos, eles precisarão ser redistribuídos entre todas as outras coligações. Assim, seria necessário fazer uma recontagem de votos para definir quem assumiria a vaga. 

No fim de setembro, o TSE julgou processo em que manteve a cassação e a inelegibilidade do deputado federal Manuel Marcos Carvalho de Mesquita (Republicanos) e da deputada estadual Juliana Rodrigues de Oliveira (PSD), eleitos pelo Acre em 2018, determinando também a anulação dos votos.

O fato abre precedente para que o mesmo ocorra com Targino, mas isto é considerado menos provável porque, no caso do Acre, o tribunal utilizou uma solução processual que colide com a própria jurisprudência da Corte, que aponta que a nulidade total dos votos não pode valer para decisão condenatória publicada depois das eleições em que houve o ilícito – no caso do deputado as de 2018.

A expectativa é de que, no julgamento da próxima terça, o TSE siga a jurisprudência e mantenha os votos do parlamentar com a coligação. 

Fonte: Bahia Notícias