Com o acúmulo sucessivo de prejuízo ao longo dos últimos meses, o governo Lula fechou o primeiro semestre com um rombo de R$ 42,5 bilhões nas contas públicas, de acordo com dados divulgados na quinta-feira 27 pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No primeiro semestre do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, houve superávit de R$ 54,3 bilhões (em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo foi de R$ 59 bilhões).
Em junho, o déficit primário foi de R$ 45,2 bilhões. Esse é o pior para o mês desde 2021, na pandemia de covid-19, quando o rombo foi de R$ 84,8 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro registrou superávit de R$ 14,6 bilhões (R$ 15 bilhões, em valores atualizados).
Segundo o Tesouro, o resultado negativo em junho deste ano é fruto de uma redução real (descontada a inflação) de 26,1% da receita líquida e um acréscimo real de 4,9% das despesas totais, na comparação com junho de 2022.
O superávit acontece quando o governo arrecada mais do que gasta e o déficit é justamente o contrário: os gastos são superiores à arrecadação tributária.
Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o superávit no primeiro semestre do ano passado foi quase R$ 100 bilhões superior ao deste semestre porque, em 2022, houve receita extraordinárias relacionadas relacionada à concessão da Eletrobras e ao pagamento de dividendos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Tesouro mostra aumento de gastos no governo Lula
Rombo no governo Lula em junho foi o maior desde 2021 | Foto: Reprodução
Agora, em Lula, embora não haja queda estrutural da arrecadação, houve aumento de gastos, como o aumento do valor pago às famílias cadastradas no programa Bolsa Família, aumento das despesas com benefícios previdenciários e aumento da estrutura do governo. Isso contribuiu para o rombo
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, a previsão de déficit para este ano é de R$ 228 bilhões, mas a expectativa do Ministério da Fazenda é terminar este ano com um rombo menor, próximo a R$ 100 bilhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pessoalmente envolvido na tentativa de colocar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da Vale.
A nomeação de Guido Mantega como diretor-presidente da mineradora faz parte de uma grande articulação pessoal de Lula, iniciada há meses, para posicionar homens do Partido dos Trabalhadores (PT)em cargos-chaves da gestão pública e da economia brasileira. Em uma palavra: aparelhamento.
A confirmação do economista Marcio Pochmann no comando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)é parte dessa estratégia do presidente da República, que também visa agradar a ala mais à esquerda do PT.
Parte dessa mudança também envolveria nomeações petistas nas diretorias da Petrobras. Repetindo uma história já conhecida, e que resultou no envolvimento desses quadros nos escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato.
Governo não tem maioria dos votos na Vale
No caso do IBGE, entidade pública, ou da Petrobras, empresa estatal, o governo não teve dificuldades em mudar a liderança. No caso da Vale, todavia, essa operação será muito mais complexa.
A Vale foi privatizada em 1997, e hoje Executivo controla apenas 8,68% do capital total da mineradora, através da Previ, o fundo previdenciário dos funcionários do Banco do Brasil– também epicentro de corrupção em passadas gestões petistas -e tem somente dois representantes no Conselho de Administração.
Entretanto, boa parte do PT considera que aVale, mesmo desestatizada, deveria atuar seguindo os chamados “interesses estratégicos nacionais”. Ou seja, fazendo o que o governo mandar.
A nomeação de Mantega, substituindo o atual presidente da Vale, Eduardo Bartolomeu, seria parte dessa estratégia. O mandato do atual CEO vai até maio de 2024.
Os outros acionistas da Vale não teriam gostado da ideia de ter Mantega na presidência. Principalmente grandes nomes, como o fundo americano Blackrock ou o grupo Mitsui, que possuem respectivamente 6,10% e 6,31% do capital da mineradora.
Por isso, o governo teria iniciado uma série de conversas com os outros acionistas, tentando convencê-los da nomeação
Lula teria se comprometido com Mantega em colocá-lo em um cargo de alto nível. Caso a operação na Vale não se concretize, outra opção seria nomeá-lo na chefia de estatais, como Itaipu, no conselho da Petrobras, ou em algum órgão internacional, como no Banco Mundial.
Caso a opção Mantega não vingue, o governo estaria pensando em nomear no comando da Vale Paulo Caffarelli, ex-presidente do Banco do Brasil e Cielo.
Relembre o histórico de Guido Mantega
Um dos maiores receios dos acionistas da Vale é que Guido Mantega nunca ocupou um cargo na iniciativa privada.
O economista foi Ministro do Planejamento entre 2003 e 2004, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)entre 2004 e 2006 e ministro da Fazenda entre 2006 e 2015.
Durante sua gestão foi implementada a chamada “Nova Matriz Macroeconômica“, uma série de medidas heterodoxas que incluíam a redução forçada da taxa de juros, desvalorização do real em relação ao dólar, desonerações tributárias à indústria, expansão do crédito do BNDES, e redução das tarifas de energia.
O resultado dessa política foi o fim do superávit fiscal em 2014 e a maior crise econômica da história do Brasil desde a Grande Depressão de 1929.
As péssimas lembranças de Mantega no comando da pasta econômica, e suas recentes declarações polêmicas – como a crítica ao teto de gastos públicos e a reforma trabalhista– estão entre as principais razões da negativa dos acionistas daVale à sua nomeação.
Em setembro de 2016 Guido Mantega foi alvo de mandato de prisão temporária no âmbito da Operação Lava Jato, após o empresárioEike Batistadeclarar ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do ex-ministro. Esse episódio também reforça a resistência dos acionistas da Vale.
Parlamentar sugeriu a convocação da ex-primeira-dama para depor à CPMI do 8 de janeiro
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Foto: EFE/ Andre Borges
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) goza de expressiva popularidade no eleitorado mais conservador e seu nome chega a ser aventado não só para o Senado Federal – no próximo ano -, mas, também, para compor a chapa da direita na corrida ao Palácio do Planalto, em 2026.
O protagonismo político da presidente do PL Mulher é motivo de inquietação para a esquerda, fazendo com que Michelle seja vista como o “inimigo a ser abatido”, na leitura dos progressistas.
A deputada federal pelo Rio de Janeiro, Jandira Feghali (PCdoB), sugeriu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro um requerimento de convocação para que Michelle preste depoimento ao colegiado.
Esta é a primeira vez que um parlamentar pede a convocação da ex-primeira-dama. As informações são da coluna No Ponto, da Revista Oeste.
Para justificar tal requerimento, Jandira cita os comprovantes de depósitos em espécie que foram encontrados no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
– Foram encontrados comprovantes de depósitos feitos por Cid na conta de Michelle, entre março e outubro do mesmo ano – disse Feghali em ofício protocolado no último dia 21.
Os ministérios que tiveram os cofres “recheados” no Orçamento 2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, adiantou que todas as pastas tiveram os cofres engordados na previsão do Orçamento 2024.
“Todos ministérios cresceram”, confirmou na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília.
Porém, algumas pastas foram “recheadas” com mais carinho, segundo palavras de Tebet.
Os ministérios das Cidades; das Mulheres; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; e dos Direitos Humanos foram privilegiados.
Até 31 de agosto a equipe econômica precisa enviar ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA). No texto é descrito as receitas e as despesas do governo.
Esse é o primeiro Orçamento elaborado pela equipe de Lula no terceiro mandato.
Projetos que ainda não passaram pela chancela do Congresso, admite o governo, serão considerados nas previsões de receita que a União espera arrecadar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer que no próximo ano não haja déficit e as contas fechem no azul. Para isso, o governo precisa engordar as suas receita em R$ 120 bilhões.
“Renasci pelas mãos talentosas do doutor Macedo”, lembrou o ex-presidente durante evento em SP
Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se emocionou ao reencontrar o médico Antonio Macedo, em São Paulo. Os dois se viram novamente em um almoço, que aconteceu em uma mansão no Morumbi, bairro da Zona Sul da capital paulista. As informações são do Metrópoles.
O evento contou com a presença de vários empresários. Quem também compareceu foi o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), bem como os o advogados Fábio Wajngarten e Frederick Wassef.
Algumas pessoas revelaram que Bolsonaro se surpreendeu com a presença do médico e fez questão de destacar que renasceu por meio das mãos do profissional.
– Renasci pelas mãos talentosas do doutor Macedo em 2018, essa foto representa a vitória e um final feliz que todos conhecem – falou.
Macedo operou Bolsonaro após a facada sofrida pelo então candidato à Presidência, em setembro de 2018.
Ministério da Saúde vai liberar R$ 90 milhões para a iniciativa
Executivo disse querer promover ainda os direitos humanos nos colégios | Foto: Foto: Divulgação/Ricardo Stucker
O Ministério da Saúde (MS) informou que vai retomar o ensino de educação sexual nas escolas. Trata-se de uma iniciativa que faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007. Espera-se atender 25 milhões de estudantes.
De acordo com o MS, o PSE também terá “atividades de prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos”. O MS liberou R$ 90 milhões para custear o PSE.publicidade
“Com a iniciativa, o governo federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas”, disse o ministério, em nota.
O presidente Lula, durante a posse da socióloga Nísia Trindade no Ministério da Saúde – 02/01/2023 | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Programa sobre educação sexual nas escolas, sob Bolsonaro
Em 2019, durante a gestão Bolsonaro, o então presidente criticou a Caderneta Saúde do Adolescente e mandou retirar figuras da cartilha. De acordo com uma mãe, que fez um apelo, o documento exibia imagens impróprias. “Mostra certas figuras a que não cai bem para meninos e meninas de 9 anos terem acesso”, disse Bolsonaro, na ocasião.
Dessa forma, o Poder Executivo restringiu o PSE a dicas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
Uma fonte graduada do governo brasileiro confidenciou à coluna, sob reserva, que o Ministério da Justiça negou preliminarmente o pedido feito pelo governo de Joe Biden para extraditar para os Estados Unidos o espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov (foto em destaque).
Cherkasov foi preso pela Polícia Federal em abril do ano passado no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Já condenado por uso de documentos falsos, ele está recolhido em uma área especial da Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.
Integrante do GRU, braço da inteligência militar russa, o espião viveu durante anos no Brasil e havia assumido uma identidade brasileira, a qual foi usada, inclusive, para viajar e fazer um curso nos Estados Unidos, motivo pelo qual ele passou a ser investigado também em território americano.
A prisão de Cherkasov se deu depois que autoridades holandesas desarticularam um plano para infiltrá-lo, usando a identidade brasileira, na Corte Penal de Haia, na Holanda, onde correm processos contra o presidente russo, Vladimir Putin.
Flagrado ao chegar na Holanda em um voo que havia partido de Guarulhos, ele foi enviado de volta ao Brasil e a PF, acionada pelas autoridades holandesas, o prendeu no desembarque.
O governo de Joe Biden pediu a extradição de Cherkasov para os Estados Unidos em razão das suspeitas de que ele, usando a identidade brasileira falsa, teria operado em solo americano no período em que esteve por lá.
Pedido barrado na origem
Como manda a legislação, o pedido dos Estados Unidos foi feito ao DRCI, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, vinculado ao Ministério da Justiça. O órgão é responsável pelas tratativas com países estrangeiros sobre, entre outros temas, solicitações de extradição e colaboração em investigações criminais.
Cabe ao DRCI fazer uma análise prévia para avaliar se os pedidos que chegam, como o que foi enviado neste ano por Washington, cumprem os requisitos administrativos e legais. É uma primeira fase do processo, portanto.
Quando o departamento entende que sim, os casos são enviados em seguida ao Supremo Tribunal Federal, que julga o pedido. Mesmo com veredicto favorável da Corte, a decisão final sobre extraditar ou não é sempre exclusiva do presidente da República, que pode, caso a caso, usar critérios políticos para atender ou negar as solicitações.
No caso do pedido americano para extraditar Cherkasov, o pedido parou na primeira etapa. Foi barrado já na análise do departamento subordinado ao ministro Flávio Dino, sob a alegação de que não estariam presentes os pressupostos necessários. Com isso, nem chegou a ser remetido ao Supremo.
Rússia também quer extradição
A Rússia de Putin já havia pedido a extradição de Cherkasov, alegando tratar-se de um criminoso comum. Essa é uma tática usada frequentemente pelos russos para repatriar seus espiões quando eles são pilhados no exterior. As autoridades brasileiras, porém, já sabem que a alegação é falsa e, nos bastidores, se opõem à ideia de mandá-lo de volta para Moscou.
O pedido feito pelo governo russo já havia recebido o ok do Ministério da Justiça e está há meses em tramitação no Supremo, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
Na prática, a negativa do Ministério da Justiça para o pedido do governo americano facilita a vida de Lula, que, caso as duas solicitações — a de Moscou e a de Washington avançassem — teria que dar a palavra final, em um complicado enrosco diplomático.
A história, porém, ainda terá muitos capítulos. Até porque, teoricamente, o governo Biden poderá refazer a solicitação ao Brasil, preenchendo as lacunas que fizeram o governo Lula dizer não neste primeiro momento.
O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, disse nesta quarta-feira (26) que o monotrilho prometido pelo governo do estado no Subúrbio Ferroviário da capital baiana é mais uma obra que não sai do papel nas gestões petistas. A crítica foi feita após o governo admitir a possibilidade de cancelamento do contrato do monotrilho, que a gestão estadual chama de VLT.
“Depois de prejudicar milhares de pessoas, o governo da Bahia está perto de anunciar que a construção do VLT fracassou. É mais uma obra que não sai do papel, como a ponte Salvador-Itaparica. Vamos ver, agora, a desculpa que vão dar para tanta incompetência administrativa”, afirmou Neto.
A possibilidade foi admitida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (25). O contrato com o consórcio Skyrail foi assinado há quatro anos, mas a obra sofreu com sucessivas alterações no prazo de entrega e não avançou, mesmo com os trens do Subúrbio desativados pelo governo com a promessa de entrega do monotrilho.
Mesmo com as intervenções empacadas, o monotrilho já custou ao menos R$ 56,9 milhões ao governo do estado. O contrato estava estimado inicialmente em R$ 1,5 bilhão, mas ao longo do tempo subiu mais de 246%, passando a custar mais de R$ 5,2 bilhões. Uma auditoria interna do TCE apontou diversas irregularidades no contrato.
Após um período de trégua, o governador Jerônimo e o prefeito Colbert Filho voltaram a trocar farpas através da imprensa. Quem primeiro deu a cutucada foi o governador, ao cobrar que a Prefeitura de Feira “faça seu papel” para melhorar a saúde no município.
Em nota, Colbert rebateu. “Os números impressionantes do primeiro semestre deste ano, com 2,2 milhões de atendimentos, refletem o empenho e a dedicação do município em garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde necessários”.
A Prefeitura argumenta que o Hospital da Mulher atende pacientes de 82 municípios, no primeiro semestre realizou 4.191 partos. “O Hospital tem sido fundamental para atender às necessidades das gestantes da região. Além disso, a presença de sete unidades de urgência e emergência do município é uma prova clara do compromisso da prefeitura de Feira de Santana em fornecer atendimento de qualidade para situações urgentes”, afirma a nota.
Ainda segundo a nota, “é lamentável que o atendimento nas unidades municipais seja prejudicado pela falta de assistência do governo do estado. Hoje, 28 pacientes aguardam transferência para uma UTI estadual. Situação preocupante e tem resultado em perdas trágicas de vidas. As 131 mortes na fila de regulação do Governo do Estado este ano, em Feira de Santana, são um lembrete doloroso da importância da cooperação entre os níveis de governo para garantir a saúde e a vida dos cidadãos”.
“Outra questão que merece atenção é a situação do Hospital Estadual da Criança, que, estando fechado para parturientes não reguladas, representa um risco à vida das gestantes e dos bebês. E sobrecarrega o Hospital Municipal da Mulher. O Hospital Geral Cleriston Andrade, que é do Estado, atende 126 municípios. É preciso que o Estado disponibilize mais equipamentos de saúde para Feira de Santana”, destaca a nota da Prefeitura de Feira.
“É importante que o governo do estado faça sua parte para melhorar a saúde e a segurança em toda a região”, completa a nota.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai comandar encontro preparatório | Foto: Divulgação
O almirante Remigio Ceballos, comandante do Ministério do Interior da Venezuela, estará no Brasil para participar de uma reunião em agosto. O militar está sob sanção dos Estados Unidos desde 2019.
O convite ao militar do regime de Nicolás Maduro foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ceballos participará da reunião preparatória para a Cúpula da Amazônia, da qual a Venezuela fará parte. A reunião acontecerá em Belém, em 7 de agosto.
Segundo o convite enviado pelo ministro brasileiro, “o objetivo do encontro será aprofundar o diálogo entre as altas autoridades da área de segurança pública dos países amazônicos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)”. A informação foi publicada pela revista Crusoé.
A Cúpula da Amazônia, a se realizar nos dias 8 e 9 de agosto, reunirá os presidentes dos oito países da região. O objetivo do encontro é construir uma posição conjunta que será levada à Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
Sanção dos EUA contra militar da Venezuela
O almirante Remigio Ceballos, comandante do Ministério do Interior da Venezuela | Foto: Divulgação
O almirante Remigio Ceballos, comandante do Ministério do Interior, está com os bens bloqueados pelos Estados Unidos desde 2019.
Conforme o Departamento do Tesouro norte-americano, Ceballos “age” em nome do regime opressivo de Nicolás Maduro, “que continua a promover níveis flagrantes de corrupção e abusos de direitos humanos”.
A União europeia e o Reino Unido também impuseram sanção ao ministro do Interior, em fevereiro de 2021 e dezembro de 2020, respectivamente, na esteira da fraude nas últimas eleições venezuelanas.
