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Mesmo sem mandato efetivo, Deltan Dallagnol segue firme na oposição ao governo. O ex-deputado federal apresentou um requerimento para que Ministério da Gestão e Inovação preste informações sobre a viagem antecipada da primeira-dama Janja da Silva ao Japão. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, o embaixador do Novo pede acesso a todos os documentos que comprovem que a primeira-dama viajou ao país asiático com o objetivo específico de integrar a missão oficial brasileira.
Janja embarcou ao Japão uma semana antes da comitiva de Lula, composto por ministros, presidentes de Câmara e Senado, líderes partidários e até sindicalistas.
O pedido de Deltan se baseia na Lei de Acesso à Informação. Ou seja, se não for possível o acesso imediato, a pasta teria um prazo de até 20 dias para fornecer os documentos.
Informações Bahia.ba
Em vídeo de divulgação sobre o crédito consignado do governo federal para trabalhadores do setor privado, a ministra associou diretamente o nome do presidente ao programa
O partido Novo denunciou a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) ao Tribunal de Contas da União (TCU) por suposta promoção pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em campanha institucional.
Na representação, a bancada do Novo afirmou que Gleisi violou o princípio da impessoalidade na administração pública ao “enaltecer diretamente Lula” na divulgação de um programa do governo federal.
O caso citado pelos parlamentares é em relação a um vídeo publicado pela ministra de Estado sobre o novo crédito consignado do governo federal para trabalhadores do setor privado, apelidado de “Consignado CLT”.
“O Empréstimo do Lula, uma nova linha de consignado liberada pelo governo, vai beneficiar milhares de trabalhadores, oferecendo juros muito mais baixos e condições mais justas”, escreveu a petista no Instagram. “Quer saber como funciona e quem pode solicitar? Assista ao vídeo até o fim e compartilhe essas informações para que mais pessoas possam aproveitar essa oportunidade!”
A peça, assinada pelos deputados Adriana Ventura (SP), Marcel van Hattem (RS), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e pelo senador Eduardo Girão (CE), citam o vídeo da ministra de Lula.
Além do texto veiculado, na própria filmagem, Gleisi fala: “Apertou o orçamento? O juro tá alto? Pega o empréstimo do Lula”. Para os parlamentares, o material “associa diretamente o nome do presidente ao programa”.
A bancada do Novo no Congresso Nacional destacou que a vinculação da imagem de Lula na divulgação de um programa do governo configura “desvio de finalidade da publicidade institucional”.
Conforme destacou a líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura, o material contraria o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, que proíbe a promoção pessoal de autoridades em campanhas de comunicação do governo.
“A Constituição é clara, a publicidade institucional deve servir ao interesse público, não à promoção pessoal de autoridades”, afirmou. “O que vimos no vídeo da ministra Gleisi Hoffmann é o uso indevido da máquina pública em uma tentativa descarada de antecipar a propaganda eleitoral para 2026. Isso fere diretamente o princípio da impessoalidade e não pode ser normalizado.”
A denúncia ainda menciona a Súmula 243 do TCU, que determina que a publicidade institucional não pode conter nomes ou elementos que caracterizem promoção pessoal, e a Súmula 234, que reforça o dever dos gestores públicos de garantir o cumprimento dos princípios constitucionais na comunicação governamental.
Para o senador Eduardo Girão, trata-se de “mais um capítulo lamentável da velha prática de confundir Estado com projeto de poder”. “A ministra Gleisi Hoffmann usou uma política pública para fazer propaganda de Lula, como se o Brasil tivesse dono”, disse.
“Isso é uma afronta à ética na gestão pública e um desrespeito à inteligência do povo brasileiro”, analisou Girão. “Não se trata apenas de ferir a Constituição — trata-se de corroer os alicerces da democracia, usando recursos e estruturas públicas para promover campanha eleitoral disfarçada.”
Informações Revista Oeste
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus seguidores, neste sábado (22), para participarem da manifestação marcada para acontecer no dia 6 de abril na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato tem como objetivo pressionar o Congresso pela anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o evento é uma resposta ao que chama de “abusos e ataques contra a liberdade”. Ele também declarou que a anistia está avançando, mas precisa de apoio popular.
– A bola está com a gente – escreveu.
O ex-presidente disse que tem se reunido com lideranças políticas para tratar do assunto. Segundo ele, muitos parlamentares aguardam um “sinal ainda maior de apoio” da população para decidir sobre a anistia.
Bolsonaro criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmou que há censura e perseguição no país.
– Estamos diante de um regime que silencia, censura e persegue – declarou.
Ele pediu que seus apoiadores organizem caravanas e chamem amigos e familiares para o ato.
– Marque esta data no calendário. Envie esta mensagem para seus familiares, vizinhos e amigos. Mostre sua força – escreveu.
O evento acontece pouco depois de uma manifestação semelhante no Rio de Janeiro, em 16 de março, que reuniu cerca de 18 mil pessoas. Agora, aliados do ex-presidente esperam maior adesão na capital paulista.
A manifestação contará com a presença de lideranças políticas e religiosas. O pastor Silas Malafaia está entre os organizadores do evento.
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Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro)
Informações Pleno News
Uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolada neste sábado (22), se aprovado, pretende estabelecer um teto de 12 anos de prisão para condenados pelos atos de 8 de janeiro que não tenham liderado ou financiado as invasões.
Segundo o senador, o projeto de lei busca evitar penas excessivas para réus com menor grau de participação. O projeto também prevê que o crime de abolição do Estado Democrático de Direito, quando cometido para derrubar o governo eleito, seja absorvido pelo crime de golpe de Estado, impedindo a soma das penas.
Nesse caso, a punição passaria de oito para quatro anos de reclusão. À CNN, Vieira argumentou que há uma “grave distorção” nas condenações, com pessoas que desempenharam papéis distintos recebendo penas semelhantes.
“Entendo que as decisões do Supremo sobre os atos golpistas carregam uma série de problemas e abusos, que são a ausência ou insuficiência de individualização das condutas dos réus, a duplicidade de pena pelo mesmo fato concreto e a não diferenciação entre réus que praticaram crimes dentro de um contexto de multidão e réus que planejaram e/ou financiaram toda a ação criminosa”, disse o senador em entrevista à emissora.
Ele explicou ainda que, a limitação nas penas, no entanto, não se aplicaria a lideranças ou financiadores dos atos, o que impediria, por exemplo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse beneficiado caso seja condenado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, na denúncia apresentada ao STF, afirmou que Bolsonaro integrava “o núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe.
Informações Bahia.ba
Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda, que foi ao ar na sexta-feira 21, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “tudo caminha” para o presidente Lula concorrer à reeleição em 2026.
Haddad se mostrou convicto de que o petista deverá buscar um novo mandato. “Tudo está caminhando para isso”, afirmou. Indagado se não existe um “plano B”, o ministro declarou que o partido teve uma segunda opção quando isso se fez necessário.
“Tinha plano B quando precisava ter plano B”, disse, em referência à sua candidatura à Presidência em 2018. “O plano B foi decidido três semanas antes da eleição.”
Ele ainda declarou que o governo atual “está pagando o preço” pela condução econômica do antigo Ministério da Economia que, segundo Haddad, deixou um rombo fiscal.
“O que o governo Bolsonaro fez em 2022 pra reverter o favoritismo do Lula foi um negócio inimaginável”, acusou.
O ministro defendeu que, se o suposto plano de golpe conseguisse êxito, haveria perseguição contra os opositores do hipotético regime. “Eu podia não estar aqui, eu podia estar preso, podia estar no exterior“, disse Haddad.
“Se todo o plano do Bolsonaro tivesse se desdobrado, não tenho dúvida de dizer que estaríamos sob uma ditadura”, afirmou, ao dizer que “não tem dúvidas” de que o Punhal Verde e Amarelo, suposto projeto para assassinar Lula, é real.
Informações Revista Oeste
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez na noite da última quinta-feira, 20, uma live em comemoração aos seus 70 anos, ao lado do advogado Paulo Cunha Bueno e de um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O evento, transmitido em seu canal no YouTube, teve também a participação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pediu licença do cargo e anunciou que vai ficar nos Estados Unidos para se livrar de perseguição política.
Bolsonaro e seu advogado, durante a transmissão ao vivo, contestaram a acusação de tentativa de golpe, que será julgada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 25.
O ex-presidente voltou a afirmar que estava nos Estados Unidos durante os atos de 8 de janeiro e que não poderia ter participado das manifestações. Segundo o advogado de Bolsonaro, os atos daquele dia foram um “episódio infeliz”, mas não uma tentativa de golpe.
Cunha Bueno criticou a denúncia, de 272 páginas, apresentada pela PGR, classificando-a como uma narrativa sem provas concretas. Segundo o advogado do ex-presidente, os eventos que ocorreram em Brasília foram resultado de “insatisfação popular” com o processo eleitoral e não podem ser caracterizados como uma tentativa de golpe. O ex-presidente classificou o processo como uma “forçação de barra enorme”.
O advogado de Bolsonaro ainda afirmou que a Polícia Federal selecionou apenas trechos favoráveis à acusação e voltou a dizer que a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid ocorreu sob pressão psicológica.
Cunha Bueno também voltou a dizer que não teve acesso a todas as provas da investigação e citou o pedido que fez à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que investigue possíveis violações de prerrogativas da defesa.
Nesta quinta-feira, 20, as defesas do ex-presidente, do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara acionaram a OAB para informar que o ministro Alexandre de Moraes está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe.
As defesas sustentam que não tiveram acesso a todas as provas da investigação, como a íntegra das conversas extraídas dos celulares apreendidos pela Polícia Federal. Também afirmam que os advogados receberam HDs com conteúdos diferentes.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou ao Estadão que a entidade apoiará qualquer advogado que tiver as prerrogativas violadas.
Na live, o ex-presidente divulgou sua nova marca de capacetes, chamada Bravo, fundada há cerca de dois meses em parceria com Flávio Bolsonaro. Durante a transmissão, ele leiloou um capacete autografado, que foi vendido por R$ 36 mil para um apoiador chamado Leandro, de Goiânia.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Um projeto de lei que busca uma flexibilização da Lei da Ficha Limpa sofreu alteração em sua redação, de forma a eliminar uma brecha que poderia permitir ao ex-presidente Jair Bolsonaro recuperar seus direitos políticos e concorrer nas eleições de 2026. A proposta é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
A discussão inicial do projeto incluía a redução do prazo de inelegibilidade. Entretanto, agora, em razão de uma emenda do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a possibilidade de efeito retroativo foi removida. O parlamentar Weverton (PDT-MA), relator do projeto no Senado, acatou essa emenda, o que impede que Bolsonaro se beneficie da nova regra.
A condenação de Bolsonaro ocorreu em 2023, no TSE, junto com seu então candidato a vice-presidente, o ex-ministro Walter Braga Netto. Eles teriam cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O projeto de lei que flexibilizaria a Lei da Ficha Limpa, que saiu da Câmara dos Deputados e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, ainda não passou por votação no plenário do Senado. Na verdade, houve o adiamento da análise, pela baixa presença de parlamentares e pela possibilidade de rejeição.
Márlon Reis, advogado e ex-juiz, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo, que “a emenda acatada elimina a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro alegar a norma em seu favor”.
A proposta estabelece um prazo unificado de inelegibilidade de oito anos, iniciando a contagem a partir da decisão judicial ou da eleição em que o ilícito ocorreu, sem considerar o tempo restante no cargo.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugeriu que essa discussão deveria ocorrer dentro do Novo Código Eleitoral, do qual ele é relator. Paralelamente, a proposta do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe reduzir o prazo de inelegibilidade para dois anos, está em discussão. Isso revela que o debate sobre a Ficha Limpa continua longe de um consenso.
Aliados de Bolsonaro, no entanto, acreditam que o texto atual não seria suficiente para reverter sua inelegibilidade. Eles depositam esperanças no Projeto de Lei da Anistia.
Informações Revista Oeste
Depois de anunciar a licença no mandato, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, nesta terça-feira, 18,que pretende solicitar asilo político aos Estados Unidos, de Donald Trump. Em entrevista à CNN, ele afirmou que não planeja retornar ao Brasil.
“Não tenho voo de volta para o Brasil”, declarou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos.”
Ele justificou a medida pela percepção de perseguição política. Segundo Bolsonaro, há um ambiente de repressão à direita no país, cuja liderança é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar decidiu se licenciar temporariamente de suas funções, pois afirmou que o Brasil não opera mais sob um regime democrático pleno.
“Não é possível um parlamentar perder o passaporte dele pelo que ele fala”, opinou Eduardo Bolsonaro. “Cadê a imunidade parlamentar? Eu não vou me sujeitar a isso e ficar no cabresto de Alexandre de Moraes. Eu me licencio para representar os interesses dos meus eleitores, daqueles que votaram em mim.”
Além disso, ele afirmou ter receio de retaliações, como o bloqueio de suas contas bancárias. Apesar disso, horas depois do anúncio do parlamentar, Moraes rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão não encontrou evidências suficientes para comprovar os crimes mencionados pelos petistas.
“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, disse o PGR, Paulo Gonet, no parecer.
Em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, da Revista Oeste, Eduardo Bolsonaro disse ter certeza de que a decisão de não apreender seu passaporte tem bases políticas.
“O cálculo que eles fazem é sempre político”, afirmou. “A repercussão foi grande sobre a minha decisão, e houve uma urgência para o PGR despachar. Alexandre de Moraes, com certeza, arrumou a maior pedra no sapato dele, porque tenho algumas entrevistas marcadas aqui nos Estados Unidos, e o Trump está sabendo o que está acontecendo.”
O advogado constitucionalista e comentarista político André Marsiglia corrobora a visão de Eduardo Bolsonaro. Nas redes sociais, o jurista levantou algumas hipóteses para a justificativa da decisão da Corte. Em todas elas, conclui que a decisão foi política.
“Se o STF arquivou pedido contra Eduardo Bolsonaro por medo de represálias dos EUA, a decisão foi política”, começa a argumentar Marsiglia. “Se arquivou para Eduardo voltar e ser atraído para uma armadilha, a decisão foi política. Se julgou rápido, para mostrar que não havia perseguição, a decisão foi política. Se podia arquivar em horas, mas demorou um mês para examinar (desde 27/2), a decisão foi política.”
Informações Revista Oeste
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), detém a confiança de 68% do mercado financeiro, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (18).
Outros 6% confiam pouco ou nada no governador, enquanto 26% dizem confiar mais ou menos.
Já o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem a confiança de 3% dos agentes econômicos. Enquanto isso, 4% confiam mais ou menos e 93% pouco ou nada no chefe do Executivo federal.
Os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Jr. (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) também aparecem no topo da lista, acumulando confiança de, respectivamente, 36%, 23% e 17% do mercado.
Eles superam a confiança alta que os investidores têm no presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo (10%), e no ministro da Fazenda, Fernando Haddad (5%).
Dos nomes pesquisados, o membro do governo de pior avaliação é a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que tem muita confiança de 2% do mercado. 17% responderam mais ou menos e 81% pouco ou nada.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, aparecem nas últimas posições.
São 19% os que confiam mais ou menos em Motta, enquanto 81% confiam pouco ou nada. Enquanto isso, 9% responderam mais ou menos sobre Alcolumbre; e 91%, pouco ou nada.
A pesquisa foi feita entre os dias 12 e 17 de março. Foram realizadas entrevistas on-line, através de aplicação de questionários estruturados, com 106 fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Informações CNN
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira, 18, que vai se licenciar da Câmara dos Deputados. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar disse que tomou a decisão para lutar pelos brasileiros que, de acordo com ele, são vítimas do Supremo Tribunal Federal (STF). O congressista avisou que ficará nos Estados Unidos.
Eduardo também disse ser vítima dos abusos do STF. “Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, abdico, temporariamente, dele para seguir representando milhões de irmãos da pátria que me incumbiram nessa nova missão.”
Ainda de acordo com o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, está fazendo chantagem política com o objetivo de prendê-lo.
“Seria mais confortável ficar quieto, recebendo um excelente salário, fingindo defender meus irmãos brasileiros, do que enfrentar esse sistema covarde e desumano”, disse Eduardo.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que não aceitou ser deputado federal para viver no conforto nem na comodidade. “Aceitei o chamado para defender os valores da nossa civilização.”
O objetivo de ficar nos EUA, de acordo com Eduardo, é para dedicar-se a buscar as devidas sanções “aos violadores dos direitos humanos”. “Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Moraes e a Polícia Federal merecem.”
Eduardo Bolsonaro também mandou um recado aos ministros do Supremo. “Abro mão de cabeça erguida de tudo que tenho”, afirmou. “Vou seguir firme na missão de trazer justiça para todos os tiranos. Estou falando de vocês, os ‘psicopatas’ que prenderam mães de família, idosas, trabalhadores e todo tipo de pessoa comum e inocente.”
O deputado disse que vai abraçar esse sacrifício com entusiasmo. Ele também afirmou que vai dedicar 100% de seu tempo nessa causa.
Ainda no vídeo, Eduardo Bolsonaro disse que os presos pelos atos de 8 de janeiro “estão pagando o preço da crueldade de um ‘psicopata’ que sonha em prender o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“Vou morar longe dos amigos, dos familiares e da minha pátria”, disse o parlamentar. “Mas não descansarei até que a justiça seja feita e a minha nação seja livre.”
Informações Revista Oeste