A propósito de notícia veiculada na versão digital do jornal “A Tarde”, nesta quarta-feira, sobre a rejeição das contas do União Brasil de Feira de Santana, referentes ao exercício financeiro de 2022, por parte da 154ª Zona Eleitoral, a atual direção da legenda esclarece que, no período em questão, a agremiação foi presidida por Alberto Magalhães Pimentel Júnior, tendo como tesoureiro Cleudes Cerqueira de Freitas Júnior, conforme se verifica em recorte, na imagem em anexo, da Certidão de Composição Partidária extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral.

Diferentemente do divulgado, o atual presidente, Mário Borges, que dirige o União Brasil de Feira de Santana desde 3 de abril de 2023, e o tesoureiro Justiniano França, não respondem pelas contas do ano anterior (veja na imagem em anexo recorte da certidão extraída do site do TSE).

De acordo com o art. 28 da Resolução/TSE nº. 23.604/2019, o partido político, em todas as esferas de direção, deve apresentar a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, anualmente, até 30 de junho do ano subsequente.

Como houve a dissolução da Comissão Provisória, presidida por Alberto Pimentel, no curso do exercício 2022 – e tendo em vista que a legislação prevê que a prestação de contas daquele período deve ser apresentada pelos sucessores da gestão interrompida – a nova presidência, tendo à frente Mário Costa Borges, cumpriu a obrigação legal, de apresentar as contas referentes a 2022, embora não tenha sido responsável pela gestão daquele exercício, muito menos por eventuais irregularidades indicadas pela Justiça Eleitoral.

Saliente-se, caso ao final do processo (ainda tramitando, tendo em vista que cabe recurso da decisão) seja determinado judicialmente a devolução de valores, isto não seria imputado, absolutamente e conforme a legislação, aos novos dirigentes Mário Costa Borges e Justiniano França, como informado equivocadamente na reportagem de “A Tarde”.

Ministros debatiam recurso do Google contra quebra de sigilo

Durante um julgamento, na quarta-feira 16, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma piada sobre o comunismo.

Os juízes do STF discorriam sobre um recurso do Google contra a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram sobre a ex-vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018. Em razão de um pedido de vista de André Mendonça, o julgamento foi suspenso. O magistrado tem 90 dias para devolver o processo.

Tudo começou quando Moraes fez um comentário sobre como funcionam os algoritmos da plataforma de buscas. “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda”, disse Moraes.

“O carro vermelho é suspeito mesmo”, comentou Dino, na sequência, em tom jocoso, pouco depois de Moraes falar sobre o processo. Ao notar a brincadeira do magistrado, Alexandre de Moraes respondeu sorrindo: “Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”.

Caso em julgamento comentado por Alexandre de Moraes

Resumidamente, o caso julgado envolve uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram buscas relacionadas ao nome de Marielle, sua agenda e locais específicos, nos dias anteriores ao crime. Dessa forma, o Google recorreu da decisão, e o caso chegou ao STF.

Informações Revista Oeste

Deputado federal se tornou alvo de investigação no STF conduzida pelo ministro Flávio Dino, em virtude de críticas a delegado da PF

A defesa do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) repudiou, nesta quarta-feira, 16, “toda e qualquer tentativa de violação à imunidade parlamentar, que é garantia constitucional”.

A nota foi publicada um dia depois de o congressista denunciar, na tribuna da Câmara, que se tornou alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do caso, que tramita sob sigilo, é o ministro Flávio Dino.

O STF abriu o inquérito com base em um discurso de Van Hattem, no plenário da Casa, em 14 de agosto, quando o parlamentar criticou o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. Van Hattem disse que Shor atuou ilegalmente para manter preso o ex-assessor Filipe Martins.

Reação de Marcel van Hattem

Ao denunciar o caso na Câmara, Van Hattem disse que Dino argumentou, no processo, que o parlamentar cometeu “crime contra a honra” ao chamar Shor de “covarde”.

“É isso o que policial é ao atuar à margem da lei”, disse o deputado. “Fábio Alvarez Shor, que cria, sim, relatórios fraudulentos para manter preso Filipe Martins ilegalmente.”

Informações Revista Oeste

Deputado federal relata que delegado da Polícia Federal pediu investigação por uma fala realizada na tribuna da Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) denunciou ter se tornado alvo de uma investigação na Polícia Federal (PF), liberada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi realizada durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 15.

Marcel Van Hattem relatou que tomou conhecimento sobre o caso depois de receber uma intimação para prestar depoimento na PF por meio de seu e-mail institucional da Câmara dos Deputados. 

“Eu nem poderia saber o que poderia ser, porque não havia mais informações”, relatou o parlamentar. “Houve apenas uma oferta de datas pré-estipuladas com alguns horários, sem chance que eu escolhesse outros horários porque, se não respondesse ao e-mail ou desse por uma daquelas opções como a minha preferida, seria-me resguardado o direito constitucional ao silêncio.”

O deputado da oposição explicou que, a partir disso, entendeu que “estava sendo investigado”, mas sem saber o porquê. Ao constituir um advogado, soube que o inquérito era “em virtude de uma fala minha na tribuna da Câmara dos Deputados”. 

“Quem pede para instaurar o inquérito, senhor presidente? Flávio Dino”, relatou. “Ele que já foi deputado federal, senador e sabe que o artigo 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das nossas opiniões, palavras e votos.”

Van Hattem é investigado por discurso sobre delegado da PF

O deputado explicou que o ministro Flávio Dino citou “em dado momento de seu relatório” que “em tese”, ele teria ultrapassado “as fronteiras da imunidade parlamentar” em sua fala na tribuna da Câmara.

“Inclusive, diz que eu poderia estar cometendo um crime contra a honra por chamar um covarde de covarde, um bandido, de bandido”, declarou Marcel Van Hattem. “Porque é isso que o policial federal é ao atuar à margem da lei, como faz, sim, Fabio Alvarez Shor. Que cria, sim, relatórios fraudulentos para poder manter, por exemplo, preso Filipe Martins, ilegalmente, sem fundamentação.” 

Na sequência, o parlamentar indaga de onde se baseia a “tese” apresentada por Flávio Dino. “É na ditadura chinesa? É na ditadura cubana? É na ditadura da Coreia do Norte? Porque não é nos preceitos do estado democrático de direito e do devido processo legal.”

“A covardia de Fabio Alvarez Shor é tamanha, que no dia seguinte ao meu discurso, faz uma notícia de fato não ele, mas o chefe de gabinete do delegado da Polícia Federal. Emparelhamento da Polícia Federal”, afirmou.

Van Hattem sinalizou que “quando um deputado não pode vir à tribuna para fazer uma denúncia livremente, não há mais democracia”. “É um ato ditatorial do ministro Flávio Dino”, acrescentou.

Informações Revista Oeste

Além dos parlamentares que recebem aposentadoria, há 475 pensionistas de políticos que já morreram

As aposentadorias de 394 deputados federais geram um custo mensal de R$ 7,5 milhões, somando R$ 97 milhões por ano. Entre esses, oito ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 44 mil, conforme divulgou o portal Gazeta do Povo.

Além disso, 475 pensionistas de ex-deputados que já morreram recebem benefícios, porém as informações sobre essas pensões permanecem sob sigilo. Alguns ex-deputados acumulam as aposentadorias com outras fontes de renda, como salários ou benefícios de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e pensões de ex-governadores.

A maior renda acumulada é do ex-deputado e atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebe um total de R$ 94 mil mensais. Ele combina uma aposentadoria da Câmara de R$ 21,5 mil, sujeita a um abatimento de R$ 14,3 mil, resultando em R$ 6,6 mil líquidos, com uma aposentadoria de R$ 43,5 mil do TCU e um salário de R$ 44 mil como ministro de Estado.

Aposentadoria por invalidez

Entre os ex-deputados que alcançam o teto constitucional estão Ricardo Izar Júnior e Dr. Francisco Gonçalves, ambos aposentados por invalidez. Izar Júnior recebeu a aposentadoria em dezembro de 2022, depois de ser diagnosticado com Parkinson. Gonçalves, diagnosticado com uma doença cardíaca, aposentou-se no fim de seu único mandato em 2007. Mesmo depois de sua aposentadoria, ele foi flagrado trabalhando como médico, fato que a Câmara se comprometeu a investigar.

Os ex-governadores Alceu Collares e Germano Rigotto também se beneficiam de aposentadorias generosas. Collares acumula R$ 27,2 mil da Câmara, além de R$ 39,7 mil de pensão como ex-governador. Da mesma forma, Rigotto combina R$ 15,2 mil da Câmara com R$ 39,7 mil de pensão, totalizando R$ 54,9 mil.

O acúmulo de aposentadorias por ex-deputados e ex-ministros do TCU é um tema polêmico, já que o Tribunal reconhece o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) como entidade de direito privado, isentando as pensões do abatimento do teto constitucional.

Os maiores rendimentos acumulados são de ex-deputados que se tornaram ministros do TCU. Humberto Souto (MG), depois de oito mandatos na Câmara e quase nove anos como ministro, recebe R$ 36,3 mil da Câmara e R$ 39,6 mil do TCU, somando R$ 75,9 mil. Augusto Nardes (PP-RS), com três mandatos, recebe R$ 58,5 mil mensais pela combinação de aposentadoria de ex-deputado e salário do TCU. 

Ex-deputados e condenados

José Jorge (PE) acumula R$ 55,3 mil em aposentadorias depois de atuar como deputado, senador e ministro do TCU por menos de seis anos. As pensões não estão sujeitas ao abate-teto desde 2013, quando o TCU reconheceu o IPC como entidade privada. Com a extinção do IPC em 1997, a União passou a custear essas pensões, que já somaram R$ 3,9 bilhões.

Entre os beneficiados, há ex-deputados condenados. José Dirceu (PT-SP), envolvido no “Mensalão” e “Petrolão”, recebe R$ 12,6 mil. José Genoino (PT-SP), condenado no “Mensalão” e indultado em 2014, recebe R$ 32,9 mil. Roberto Jefferson (PTB-RJ), depois de ser cassado e condenado por corrupção, recebe R$ 30,4 mil. Valdemar Costa Neto (PL), condenado no “Mensalão”, renunciou, mas ainda recebe R$ 27,8 mil.

Informações Revista Oeste

Tradicionalmente conhecida por ter mobilização orgânica, esquerda agora precisa bancar cabos eleitorais

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o candidato Guilherme Boulos (Psol) paga R$ 6,2 milhões para garantir a presença de militantes nas ruas. O montante faz parte de um custo total de R$ 51 milhões da campanha, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.

Os ativistas, identificados por bandeiras e panfletos, são fundamentais em uma campanha em que a esquerda, tradicionalmente conhecida por sua militância orgânica, se adapta à necessidade de pagar cabos eleitorais.

Enquanto isso, o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), contabiliza gastos totais de R$ 44 milhões, sem discriminar valores para a militância de rua.

Questionado sobre as despesas, Boulos afirmou sua crença em uma campanha “de motivação, de verdade, de olho no olho”. 

Um coordenador da campanha do psolista destacou a importância dos apoiadores para alcançar eleitores que não acompanham propaganda política nos meios digitais nem tradicionais.

“O fato de ele não ser governo faz com que precise atrair a atenção da população de alguma maneira, e não com realizações e obras, como o Nunes apresenta”, afirma à Folha o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Ramirez também observou uma “decadência desse modelo [corpo a corpo] nas ruas”, uma vez que a internet vem dominando as campanhas. De fato, as despesas de Boulos com a promoção de conteúdos nas redes sociais já superaram R$ 7 milhões — valor que ultrapassa o gasto com militância paga.

Militantes de Boulos recebem, em média, R$ 1.350 por mês

A Folha apurou que, em boa parte, o pagamento oferecido para os cabos eleitorais fica em torno de R$ 1.350 por mês. Esse valor é pago para quem exerce a função de divulgador. Coordenadores de equipes ganham mais que o dobro disso.

Ainda de acordo com a reportagem, o contrato de prestação de serviço para o divulgador exige “panfletagem, distribuição de folhetos, divulgação de candidatura por todos os meios permitidos por leis, inclusive eletrônicos”.

Por outro lado, Ricardo Nunes não especificou gastos com militância de rua em sua prestação de contas. A maior despesa está relacionada a “serviços prestados por terceiros”, que somam R$ 17 milhões. 

A campanha de Nunes não esclareceu se há pagamento para militantes atuarem nas ruas.

Informações Revista Oeste

O governo federal impôs sigilo à lista de passageiros que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um voo retornando de Santiago, no Chile, para o Brasil em 6 de agosto. Este evento suscitou questionamentos após uma escala breve na cidade de São Paulo, conforme reporta a Folha de S. Paulo. O itinerário presidencial inicial não previa tal parada, levando a especulações sobre possíveis motivos ocultos.

Segundo o periódico, a parada em São Paulo durou apenas dez minutos, levantando suspeitas já que a rota entre Santiago e Brasília não exigiria uma interrupção para reabastecimento. A escala destoa das operações habituais, que, em caso de necessidade, teriam um lapso aproximado de uma hora. A primeira-dama, Janja, encontrava-se em São Paulo neste período, mas nenhuma confirmação oficial foi dada sobre sua participação neste trecho do voo.

Durante sua campanha presidencial em 2022, Lula destacou a necessidade de maior transparência dentro do governo, prometendo revogar sigilos que teriam sido instituídos pelo governo anterior para proteger aliados. Em um discurso enfático, o então candidato sublinhou que tais sigilos deveriam ser abertos para o escrutínio do público, afirmando que “se é bom não precisa esconder”. Contudo, a prática de imposição de sigilos pelo atual governo tem gerado críticas, apontando uma continuidade na cultura de confidencialidade que ultrapassa gestões.

Informações Sob Proteção: Dados e Justificativas

Em 2023, o governo negou 1.339 solicitações de informação, justificando que elas envolviam dados pessoais. Este número é comparável às negativas do governo anterior em seu último ano. A manutenção de um número expressivo de sigilos tem gerado debate sobre os limites entre privacidade e transparência no serviço público. A administração federal se vê no meio de críticas que questionam a coerência entre suas ações e as promessas de campanha.

Práticas de Sigilo: Impacto e Repercussões

O sigilo vigente nas operações governamentais levanta questões sobre a capacidade do público de supervisionar adequadamente as ações de seus líderes. Organizações de transparência e os próprios cidadãos têm manifestado preocupações sobre a possiblidade de ocultação de informações que poderiam impactar tanto o interesse público quanto o entendimento das decisões políticas. As práticas de sigilo são confrontadas com um clamor crescente por transparência, especialmente em um contexto onde a confiança nas instituições está em cheque.

Informações TBN

Em vídeo, apresentador diz que psolista vai acabar com narcotráfico na cidade de São Paulo

O candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) declarou apoio a Guilherme Boulos (Psol) no segundo turno das eleições municipais.

“Contra a infiltração do crime organizado em São Paulo, contra a infiltração do crime organizado no poder público, eu apoio o Boulos”, afirmou o apresentador, em um vídeo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Eu voto no Boulos para parar com essa criminalidade que torna a cidade de São Paulo, que torna o Estado de São Paulo, que torna o país refém do narcotráfico”, acrescentou Datena. “Nós não queremos isso, por isso eu apoio o Boulos para o segundo turno de São Paulo. Vote com ele, vote contra o crime.”

O candidato do PSDB terminou a disputa pelo executivo municipal em quinto lugar no primeiro turno, com 1,84% dos votos. Tabata Amaral (PSB), que teve 9,91% dos votos, também declarou voto em Boulos.

Já Pablo Marçal (PRTB), terceiro colocado nas eleições, com 28,14% dos votos, disse que só vai apoiar a reeleição de Ricardo Nunes (MDB) no segundo turno se receber um pedido de desculpas do atual prefeito e de aliados.

Paraná Pesquisas indica vitória de Nunes nas eleições

De acordo com a última projeção do Paraná Pesquisas, o atual prefeito paulistano supera Guilherme Boulos em dois diferentes cenários. 

Na espontânea, Nunes aparece com 35,3%. Boulos, por sua vez, registra 29%. Nessa parte, o Paraná Pesquisas informa que 2,7% dos entrevistados citaram outros nomes. Enquanto isso, 7,8% ficaram no bloco de nenhum/branco/nulo. Já 25,3% não souberam responder ou não quiseram participar do levantamento.

A vantagem do emedebista sobre o psolista é ainda maior na estimulada. De acordo com a pesquisa, o prefeito abre 13,8 pontos porcentuais: 52,8% versus 39%. Do total de entrevistados, 4,8% disseram que vão anular ou votar em branco. Além disso, 3,4% não souberam ou não quiseram responder.

Informações Revista Oeste

Por Joilton Freitas

As urnas trouxeram mais uma vitória de José Ronaldo. Foi uma eleição difícil. A vitória de Ronaldo o consolida como a maior liderança política da história de Feira de Santana, em uma cidade que já teve grandes líderes como Chico Pinto, João Durval, José Falcão e Colbert Martins.

Mas você pode estar dizendo: foi com 50,32% dos votos. Sim, mas foi no primeiro turno. E é aí que a vitória dele fica maior do que os números mostram. Para chegar até a vitória, ele teve que usar de toda a sua astúcia política e sua capacidade de agregar.

Ronaldo sabia que essa era a eleição da sua vida. Portanto, não podia errar. Ele sabia que o seu maior trunfo era a memória afetiva que a população tem com ele. Caminhar era preciso. E se tem uma coisa que ele sabe, é caminhar e dialogar com povo. Foi com essa ideia na cabeça e com muita disposição, que ele percorreu todo o município, antes e durante as eleições. Falou diretamente com o povo.

Mas só falar com o povo não era o suficiente. Era preciso aglutinar lideranças. Foi assim que abrigou sob o seu guarda-chuva: José de Arimateia, Targino Machado, Carlos Geilson, Pablo Roberto, e manteve o apoio do atual prefeito Colbert Filho.

Ronaldo tinha o conhecimento de que enfrentaria duas máquinas poderosas: o Governo Federal e o governo estadual. O governador veio para dentro de Feira. Aqui, fincou o seu quartel-general. A máquina estatal foi usada como nunca em uma eleição municipal. A baixa aprovação de Colbert foi usada como o principal mote da campanha petista. A imprensa local recebeu recursos em propaganda que beiram um verdadeiro escândalo de desperdício de dinheiro público.

Com o início da propaganda gratuita, o marketing petista fez vários ataques. A ideia era desconstruir Ronaldo. Tentaram, mas não conseguiram. José Ronaldo saiu gigante da eleição. A vitória dele será importante para as eleições de 2026. Além de Feira, seu arco de influência se estende a mais de uma centena de cidades. Juntamente com Otto Alencar, que é da base petista, Ronaldo se tornou a maior liderança do interior da Bahia. Que venham as eleições de 2026.

Fernando Frazão/Agência Brasil.

Uma recente entrevista com o jornalista Glenn Greenwald trouxe à tona a descrição do apartamento de Caetano Veloso e Paula Lavigne no Rio de Janeiro como um centro de encontros influentes entre a esquerda cultural e política. Esta declaração foi feita durante sua participação no podcast Flow, onde compartilhou suas observações sobre este espaço social.

Convergência cultural

Greenwald descreveu o apartamento como um espaço quase mítico, uma “espécie de bunker da esquerda”, que tem um papel significativo nas dinâmicas políticas da cidade. Segundo o jornalista, é difícil vencer uma eleição no Rio sem passar por este local, sublinhando a sua importância estratégica na esfera política e cultural.

O jornalista destacou que o ambiente é frequentado por figuras proeminentes, tanto da mídia quanto da política, sugerindo um certo distanciamento da elite artística em relação ao cidadão comum. Isso, de acordo com Greenwald, pode explicar em parte a perda de representatividade da esquerda, por serem os seus porta-vozes integrantes de uma elite distante da realidade prática da maioria da população.

Descrição do ambiente social

Greenwald, que frequentava o apartamento devido a relações pessoais e profissionais, revelou detalhes sobre o funcionamento do local. Ele mencionou que muitas celebridades e personalidades midiáticas se reúnem ali, sugerindo um contraste entre as discussões sobre ajuda às comunidades e a opulência do local. Greenwald também relatou a presença de trabalhadores invisíveis que apoiam a logística das reuniões realizadas, indicando uma estrutura de apoio bem montada e discreta.

Implicações para a esquerda brasileira

A análise de Greenwald vincula-se a uma discussão mais ampla sobre os desafios que a esquerda brasileira enfrenta atualmente. A percepção de que ela está demasiadamente enclausurada em bolhas de elite cultural e financeira pode estar custando-lhe uma conexão mais forte com as bases populares, crucial para seu reavivamento. Este distanciamento é algo que continua a ser debatido entre analistas políticos e sociais no Brasil.

Reflexão sobre liderança e conexão popular

A revelação sobre o apartamento coloca em evidência a questão da representatividade e da verdadeira conexão com as necessidades populares. A discussão levanta uma reflexão sobre como os movimentos progressistas podem reavaliar sua abordagem para galvanizar um apoio mais dinâmico e inclusivo. Estender essa discussão para além dos círculos fechados e conectar-se mais intimamente com várias camadas sociais pode viabilizar mudanças significativas.

Em conclusão, a informação trazida por Greenwald não só fornece uma visão intrigante sobre as dinâmicas sociais e políticas no Brasil, mas também convida a uma introspecção contínua sobre o papel dos líderes culturais e políticos na formação do futuro político do país.

Informações TBN