Foto: Hugo Barreto/Metrópoles.

A cirurgia realizada na presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, foi bem-sucedida e não teve intercorrências, segundo informou o boletim médico do hospital particular DF Star, em Brasília. A deputada federal, de 58 anos, submeteu-se a um procedimento cirúrgico no coração, na manhã deste sábado (30/9), e foi encaminhada para recuperação na unidade de terapia intensiva, procedimento padrão. 

Gleisi está internada desde quinta-feira (28/9). Na cirurgia a que ela foi submetida, um procedimento de revascularização do miocárdio, foram feitos dois enxertos de artéria na região do peito para restaurar a circulação sanguínea adequada ao coração. 

A obstrução coronária, quadro da parlamentar, é um problema que faz com que as artérias responsáveis por irrigar o coração não desempenhem bem suas funções. O objetivo da internação é entender as possíveis consequências e seus tratamentos. 

“O procedimento transcorreu com sucesso, sem quaisquer intercorrências ou complicações. Após a conclusão da cirurgia, a deputada foi conduzida à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para acompanhamento médico especializado e observação contínua, procedimentos padrão após intervenções desta natureza”, diz o texto. 

Gleisi segue sendo monitorada pela equipe médica e “apresenta sinais vitais estáveis, indicativos de recuperação progressiva”. 

Fonte: Metrópoles.

Estiagem é mais grave na Amazônia Ocidental, composta por Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas.

Comunidade do Catalão, em Iranduba, sofre com a seca no Amazonas — Foto: Gato Júnior/Rede Amazônica 

A seca severa que atinge a Amazônia neste ano pode bater recorde e se estender até o mês de janeiro, segundo previsão do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal. A situação de diversos rios estratégicos para a região é crítica, com vazões (volumes) abaixo da média histórica. 

Diante desse cenário, o número de municípios afetados pela estiagem deve aumentar até o final do ano, impactando a navegação e o acesso à água, intensificando as queimadas e contribuindo com perdas na produção agrícola familiar. 

A estiagem é mais grave na chamada Amazônia Ocidental: Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas.

Só no Amazonas, o governo local estima que a população atingida chegue a 500 mil pessoas em outubro. Manaus e Rio Branco decretaram estado de emergência. 

É possível que essa situação de seca se agrave até o mês de dezembro ou janeiro e comece a desintensificar [enfraquecer] a partir do mês de março ou abril de 2024. 

— Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden na área de secas e agrometeorologia 

Estamos na estação seca na região Norte, quando a vazão dos rios normalmente se reduz. No entanto, de acordo com Ana Paula Cunha, a estiagem deste ano pode ser tão violenta quanto a registrada em 2015 e 2016, que castigou a região, ou até mesmo superá-la. 

“Este ano pode ser que a seca seja tão intensa como foi em 2015/2016, ou até mesmo quebre o recorde”, diz a pesquisadora.

Nos mapas abaixo, arraste a seta para o lado e compare a previsão do avanço da seca na Região Norte em outubro e em novembro:

Rios na Amazônia em situação crítica

Análise do Cemaden, com base em medições da Agência Nacional de Águas (ANA), aponta para uma situação preocupante em diversos rios na região, com uma previsão pessimista para os próximos três meses. 

Trechos de rios importantes, como o Negro e o Solimões, formadores do rio Amazonas, devem ter vazões abaixo da média histórica, além de outros igualmente cruciais, como Madeira, Juruá, Purus e Xingu. 

Os bancos de areia, que a cada dia que passa ficam mais visíveis e extensos, devem aumentar de tamanho. Além da navegação, os desdobramentos podem ser sentidos na pesca, na agricultura e no equilíbrio ambiental. 

Assim como há oito anos, a seca de agora é agravada pela atuação do El Niño , que é o aquecimento anormal do Pacífico equatorial. Para piorar, além de o El Niño estar mais forte neste ano, seus efeitos estão potencializados pelo aquecimento do Atlântico Tropical Norte. 

Apesar de os reflexos dos dois fenômenos ocorrerem em regiões diferentes da Amazônia, o aquecimento das águas do oceano desencadeia um mecanismo de ação similar sobre a floresta: a redução de chuvas na região, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Com isso, o início do período de chuvas, que deveria ser em novembro, vai atrasar. 

A área marrom no mapa abaixo indica previsão de chuva no Norte abaixo da média nos próximos três meses. 

Previsão de chuva na região amazônica — Foto: Arte/g1 

A última grande seca que ocorreu na região foi entre os anos de 2015 e 2016, também causada por um evento de El Niño, considerado um dos mais intensos do último século. 

— Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden na área de secas e agrometeorologia 

Estiagem que atinge o Amazonas dificulta locomoção por barcos

Informações G1

Árbitro Sávio Pereira Sampaio consultou o VAR em três lances; dois deles mudaram a decisão de campo e o terceiro marcou um pênalti polêmico

Fonte: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia perdeu por 1 a 0 para o Flamengo em jogo disputado na tarde deste sábado (30), válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Maracanã.

Com o resultado, o Tricolor permanece na zona de rebaixamento, com 25 pontos, abrindo a rodada em 17º lugar. A posição pode mudar em caso de triunfo do Santos na rodada.

A próxima partida do Bahia será contra o Goiás, em um confronto direto fora de casa. O duelo está marcado para sábado (7).

O JOGO

O primeiro tempo foi marcado por alta intensidade dos dois lados, com o Bahia conseguindo levar perigo especialmente em lances de contra-ataque, apostando na velocidade de Ademir e Ratão.

Já o Flamengo mantinha a posse de bola em seus pés por mais tempo e criou as primeiras oportunidades de perigo. Aos 13 minutos, um cruzamento feito por Everton Ribeiro passou por Bruno Henrique e raspou a trave.

Por sua vez, o Esquadrão teve uma grande chance de abrir o placar aos 17 minutos, quando Gilberto levantou bola na área e Ratão, sem marcação, só cabeceou nas mãos do goleiro Rossi.

Tendo Everton Ribeiro como principal jogador em campo, o Flamengo pressionava pelo lado direito do seu ataque. A defesa tricolor, no entanto, conseguia afastar a maior parte dos cruzamentos na área.

Aos 43 minutos, o árbitro Sávio Pereira Sampaio assinalou pênalti cometido por Yago Felipe, mas a análise no VAR mostrou que a falta foi fora da área. Na cobrança, Pulgar ainda acertou o travessão do goleiro Marcos Felipe.

SEGUNDO TEMPO

Na volta para o segundo tempo, o Bahia ficou com um jogador a menos aos quatro minutos. Após falha cometida por Vitor Hugo, a bola sobrou para Gerson progredir na direção à área e Kanu o puxou por trás. Após análise no VAR, o árbitro aplicou cartão vermelho.

E novamente na cobrança de falta, Pulgar levou enorme perigo ao gol defendido por Marcos Felipe.

Com um a menos em campo, o Bahia se viu novamente com menos posse de bola (35%) e pressionado em seu campo defensivo.

Já aos 10 minutos, novamente o VAR entrou em ação, mas manteve a decisão de campo. Sávio assinalou um pênalti cometido por Gilberto em Bruno Henrique. Pedro cobrou e abriu o placar.

Em desvantagem em número de jogadores e no placar, o Esquadrão encontrava ainda mais dificuldades para organizar jogadas de perigo. Para tentar modificar o panorama do jogo, Ceni apostou em Juba e Biel, substituindo Ademir e Ratão.

E foram justamente os novos pontas em campo que quase deixaram tudo igual. Após belo passe de Biel, Juba avançou em contra-ataque aos 30 minutos, mas falhou no chute e pouco exigiu do goleiro.

Na reta final, o Bahia voltava a levar perigo ao encontrar espaços para atacar em velocidade. Entretanto, acabava por se expor ao ceder campo para contra-ataques do time da casa. Apesar de ter demonstrado luta nos minutos finais, o Esquadrão saiu derrotado por 1 a 0.

Bahia é derrotado pelo Flamengo em jogo marcado por arbitragem confusa

Árbitro Sávio Pereira Sampaio consultou o VAR em três lances; dois deles mudaram a decisão de campo e o terceiro marcou um pênalti polêmico

Fonte: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia perdeu por 1 a 0 para o Flamengo em jogo disputado na tarde deste sábado (30), válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Maracanã.

Com o resultado, o Tricolor permanece na zona de rebaixamento, com 25 pontos, abrindo a rodada em 17º lugar. A posição pode mudar em caso de triunfo do Santos na rodada.

A próxima partida do Bahia será contra o Goiás, em um confronto direto fora de casa. O duelo está marcado para sábado (7).

O JOGO

O primeiro tempo foi marcado por alta intensidade dos dois lados, com o Bahia conseguindo levar perigo especialmente em lances de contra-ataque, apostando na velocidade de Ademir e Ratão.

Já o Flamengo mantinha a posse de bola em seus pés por mais tempo e criou as primeiras oportunidades de perigo. Aos 13 minutos, um cruzamento feito por Everton Ribeiro passou por Bruno Henrique e raspou a trave.

Por sua vez, o Esquadrão teve uma grande chance de abrir o placar aos 17 minutos, quando Gilberto levantou bola na área e Ratão, sem marcação, só cabeceou nas mãos do goleiro Rossi.

Tendo Everton Ribeiro como principal jogador em campo, o Flamengo pressionava pelo lado direito do seu ataque. A defesa tricolor, no entanto, conseguia afastar a maior parte dos cruzamentos na área.

Aos 43 minutos, o árbitro Sávio Pereira Sampaio assinalou pênalti cometido por Yago Felipe, mas a análise no VAR mostrou que a falta foi fora da área. Na cobrança, Pulgar ainda acertou o travessão do goleiro Marcos Felipe.

SEGUNDO TEMPO

Na volta para o segundo tempo, o Bahia ficou com um jogador a menos aos quatro minutos. Após falha cometida por Vitor Hugo, a bola sobrou para Gerson progredir na direção à área e Kanu o puxou por trás. Após análise no VAR, o árbitro aplicou cartão vermelho.

E novamente na cobrança de falta, Pulgar levou enorme perigo ao gol defendido por Marcos Felipe.

Com um a menos em campo, o Bahia se viu novamente com menos posse de bola (35%) e pressionado em seu campo defensivo.

Já aos 10 minutos, novamente o VAR entrou em ação, mas manteve a decisão de campo. Sávio assinalou um pênalti cometido por Gilberto em Bruno Henrique. Pedro cobrou e abriu o placar.

Em desvantagem em número de jogadores e no placar, o Esquadrão encontrava ainda mais dificuldades para organizar jogadas de perigo. Para tentar modificar o panorama do jogo, Ceni apostou em Juba e Biel, substituindo Ademir e Ratão.

E foram justamente os novos pontas em campo que quase deixaram tudo igual. Após belo passe de Biel, Juba avançou em contra-ataque aos 30 minutos, mas falhou no chute e pouco exigiu do goleiro.

Na reta final, o Bahia voltava a levar perigo ao encontrar espaços para atacar em velocidade. Entretanto, acabava por se expor ao ceder campo para contra-ataques do time da casa. Apesar de ter demonstrado luta nos minutos finais, o Esquadrão saiu derrotado por 1 a 0.

Informações EC Bahia

Alta nos preços é decorrência do aumento nos impostos federais.

Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir deste domingo (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). 

Essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024: 

• Setembro: R$ 0,11 por litro 
• Outubro: R$ 0,13 por litro 
• Janeiro de 2024: R$ 0,35 por litro 

Esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. 

Considerando a mistura, os impostos cobrados somam aproximadamente: 

• Setembro: R$ 0,10 por litro 
• Outubro: R$ 0,12 por litro 
• Janeiro de 2024: R$ 0,33 por litro 

As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor. 

Naquele momento, em março de 2021, o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro na bomba, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal. 

O programa foi lançado no início de junho e teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro. 

Impostos federais voltam a ser cobrados e preços da gasolina e do etanol sobem 

Em setembro, na semana em que houve retomada dos impostos sobre o combustível, o litro do óleo diesel subiu R$ 0,05 nos postos, de acordo com levantamento da ANP. O preço saiu de R$ 6,13 para R$ 6,18, na média nacional. 

Nesta semana, de 24 a 30 de setembro, o consumidor pagou em média R$ 6,22 por litro nos postos de combustíveis, segundo a agência. Em relação ao início do mês, foi uma alta de R$ 0,09 por litro –quase o valor integral do aumento de impostos para o diesel vendido na bomba. 

A Petrobras, empresa que mais produz combustíveis no país, não aumentou os preços nesse período. O último reajuste foi em agosto. Em maio, a Petrobras mudou sua política de preços e deixou de considerar somente o valor de cotação do petróleo –sujeito às oscilações do mercado. 

Contudo, mais de 20% do diesel consumido no Brasil é importado. Além disso, refinarias privadas, como Mataripe, na Bahia, praticam preços alinhados ao mercado internacional.

Informações G1

Autorização se refere à Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)concedeu uma licença para a Petrobras perfurar poços em duas áreas na Bacia de Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, na chamada margem equatorial. A informação foi divulgada na sexta-feira 29 pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A licença abrange dois blocos de exploração arrematados pela Petrobras em leilão em 2005 e 2018. A Bacia Potiguar é uma das cinco que compõem a margem equatorial, a qual se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Agora, a expectativa do ministério é autorização para a exploração de petróleo e gás na foz do rio Amazonas, no litoral do Amapá. “A partir deste momento, o ministro tem certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, com ainda mais afinco, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da margem equatorial também no litoral do Amapá”, informou o ministério comandado por Alexandre Silveira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável à exploração de petróleo na região.

Ibama negou licença no litoral do Amapá

Em maio, o Ibama negou licença para a Petrobras explorar a região da foz do rio Amazonas. O órgão ambiental observou que a petrolífera não fez uma avaliação completa da região — a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que leva cerca de dois anos para ser concluída — para estimar o impacto das atividades sobre comunidades indígenas. Além disso, o instituto constatou falhas no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras.

Porém, em meio a uma crise que opôs a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Alexandre Silveira, a Petrobras recorreu, e o Ministério das Minas e Energia espera uma posição diferente do Ibama.

Em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer no qual alega que a AAAS não é obrigatória, conforme uma portaria interministerial de 2012. No documento, consta que um bloco exploratório — como é o caso do FMZ 59, para o qual a Petrobras pediu autorização — que não tenha a avaliação ambiental ainda pode ser autorizado por manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, “de acordo com diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

Informações Revista Oeste

Outros órgãos ainda podem aderir à nova modalidade de seleção

O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.

Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse.

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.

A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos.

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

No momento da inscrição no concurso, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois dessa escolha, eles deverão indicar o cargo por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.

De acordo com a ministra, os temas cobrados nas provas serão divulgados no edital, mas não haverá muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. “Todo mundo que já se prepara para concursos públicos estará preparado, podem ficar tranquilos. Não haverá mudança radical no conteúdo”, afirmou Esther Dweck.

Confira as instituições que aderiram ao Concurso e o número de vagas de cada uma delas:

. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502

. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – 742

. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 520

. Ministério da Gestão e Inovação e transversais – 1480

. Ministério da Saúde – 220

. Ministério do Trabalho e Emprego – 900

. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – 30

. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – 50

. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – 40

. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – 40

. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – 35

. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 895

. Ministério da Justiça e Segurança Pública – 100

. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – 296

. Ministério da Cultura – 50

. Advocacia-Geral da União (AGU) – 400

. Ministério da Educação – 70

. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – 40

. Ministério dos Povos Indígenas – 30

. Ministério do Planejamento e Orçamento – 60

Informações Bahia.ba

A Justiça de Alagoas negou o pedido de reintegração na Polícia Militar de Alagoas dos militares expulsos da corporação após serem flagrados fazendo sexo na Academia da PM, em Maceió. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça nessa quinta-feira (28). 

O flagrante ocorreu em junho deste ano e a decisão da expulsão foi publicada no Boletim Geral Ostensivo (BGO) da PM no dia 13 de setembro. Os dois cadetes eram matriculados no Curso de Formação de Oficiais (CFO). 

A defesa do cabo e da soldado expulsos entrou com pedido de reintegração na Justiça de 1º grau, alegando que expulsão dos cadetes “se deu de forma manifestamente contrária às provas constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS)”. 

Ainda segundo a defesa, “os fatos discutidos no PADS constituem situação isolada na carreira dos impetrantes, de modo que, por si só, não tem a força de ensejar no licenciamento destes das fileiras da PMAL”. 

Os dois foram submetidos a um “Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS) para avaliar as condições de permanência na Corporação, e não a Conselho de Disciplina (CD)”. 

O parecer do encarregado pela apuração dos fatos foi de que o casal deveria ser apenas desligado do CFO, mas o comandante-geral da PM, Coronel Paulo Amorim, discordou do parecer e decidiu pela expulsão dos cadetes. 

Créditos: G1.

Foto: Andressa Anholete/Bloomberg/Getty Images.

Na literatura fantástica, os elementos centrais das narrativas não possuem correspondentes na realidade e surgem a partir da imaginação fértil e sem limites de seus autores. Um dos principais representantes da vertente, o escritor britânico J.R.R. Tolkien consagrou o estilo na monumental saga O Senhor dos Anéis, que elevou à categoria de heróis os hobbits dotados de espírito puro e com pendor para a amizade. “A fantasia é escapista, esta é a sua glória”, disse Tolkien ao justificar o sucesso de seus livros. Se na ficção os devaneios são bem-vindos, na vida real eles costumam trazer problemas, uma vez que podem ser usados para falsear a verdade. No Brasil, a promessa do governo de zerar o déficit público — ou seja, não gastar mais do que arrecada — a partir de 2024 parece, até agora, mais uma obra inventada do que algo realizável. “O orçamento está no campo da literatura fantástica”, disse o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, em entrevista para o programa VEJA Mercado. “Faltam só os orcs e os elfos.” 

As ilusões permeiam o discurso do governo, mas a dura realidade é bem diferente. Há no horizonte um risco considerável de o país extrapolar suas metas fiscais, o que pode colocar em xeque o próprio crescimento econômico. O perigo se agravou nas últimas semanas com uma série de pautas que, em boa medida, levarão à explosão inevitável dos gastos públicos. A bomba-relógio está aí para quem quiser ver. No último dia 12 de setembro, o Senado aprovou por unanimidade uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que incorpora servidores de antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. O custo estimado é de 6,3 bilhões de reais por ano. 

Não foi apenas isso. Recentemente, sob a liderança de Arthur Lira, a Câmara aprovou um socorro a estados e municípios, que reclamam perda de arrecadação causada pela desoneração de combustíveis e energia feita pelo governo de Jair Bolsonaro. Foi liberado não só o ressarcimento de 27 bilhões de reais acertado com o Supremo Tribunal Federal, como também as unidades federativas poderão antecipar neste ano 10 bilhões de reais que seriam pagos em 2024. Montantes extras serão ainda destinados a fundos de participação dos estados e municípios. Também na Câmara, discute-se a ampliação do limite anual de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e uma nova faixa de alíquota para o Simples Nacional, o que certamente provocará impactos bilionários nos cofres federais. 

Os programas de aumentos de gastos se sucedem, ao feitio dos governos petistas. Antigos pleitos dos municípios, o parcelamento de dívidas da previdência e a eliminação de cobrança de multas e juros para os valores em atraso, têm boas chances de seguir adiante. O efeito de iniciativas como essas seria desastroso. “Além da própria incerteza que o governo trouxe com seu pacote fiscal, o Congresso andou com pautas que podem ter impacto muito significativo sobre a arrecadação”, diz Jeferson Bittencourt, economista da gestora ASA Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional. Não à toa, os índices de aprovação do trabalho de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda estão em queda. 

O maior risco fiscal, de fato, tornou-se o principal motivo para o fim da lua de mel entre o mercado financeiro e Haddad. O divórcio é compreensível: a me­ra sinalização de descompromisso fiscal leva, entre outros danos, à queda de confiança, ativo indispensável para qualquer país que deseje transmitir credibilidade. É consenso entre economistas e gestores que as expectativas fiscais do governo, baseadas nas regras definidas pelo arcabouço, são quimeras. Os números mostram por que o equilíbrio das contas parece distante. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o governo precisará de 168 bilhões de reais em receitas extraordinárias para fechar as contas no ano que vem. O obje­ti­vo está longe de ser alcançado por uma série de motivos. 

Em primeiro lugar, há pouco tempo disponível — 2024, afinal, está quase aí. Além disso, o governo depende de apoio significativo do Congresso para promover alterações constitucionais capazes de levar a novas receitas. Mas, possivelmente, esses movimentos serão objeto de questionamentos na Justiça, em disputas entre contribuintes e a União. A conclusão: o aumento da arrecadação está firmado em bases pouco sólidas. A própria Tebet reconheceu que a meta é “audaciosa”, e que talvez não se realize. “Se as principais medidas de receita não forem aprovadas, é óbvio que teremos de repensar a meta”, afirmou, em audiência no Senado. 

No âmbito interno, técnicos da equipe econômica já estão debruçados sobre a possibilidade de revisão do resultado primário. Isso deve ocorrer se as receitas não estiverem subindo até o começo do ano que vem. “É matemática: ou ajusta a meta, ou reduz despesas”, disse a VEJA uma fonte graúda do Ministério do Planejamento. Ao fim de 2024, o mercado não só prevê que o governo não alcançará o objetivo de resultado primário como fechará o ano com déficit de 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB). “Portanto, se o déficit ficar entre 0,25% e 0,50%, seria melhor do que o esperado”, completou a fonte. 

Sinais recentes emitidos pelo governo mostram que, de fato, as projeções se ajustam ao sabor dos acontecimentos. Em março, quando o arcabouço fiscal foi apresentado, a equipe econômica falava em déficit de 0,5% do PIB em 2023. Em setembro, diante da queda da arrecadação, a estimativa foi ampliada para 1,4%. Se não houver guinada positiva nos rumos da economia — tudo indica que não haverá —, é quase certo que, no final do ano, o resultado primário será pior que o projetado no início do governo Lula. As promessas, portanto, seriam ilusórias. 

Ajustes nas projeções, ou mudanças nos métodos de cálculo, são recorrentes no Brasil. Desde 2000, quando o sistema de metas do resultado primário foi criado, em 57% das vezes ele foi alterado, segundo estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O custo político pode ser alto. “Mudar as regras do jogo no primeiro ano de vigência do arcabouço fiscal será uma sinalização ruim”, alerta Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI). Ela prevê que o atual governo chegará ao fim, em 2026, com déficit primário de 0,4% do PIB. O resultado fiscal positivo só seria atingido, segundo seus estudos, em 2030. Mais uma vez, fica evidente que zerar as contas já no ano que vem é um sonho quase inatingível. 

A meta “audaciosa”, para usar o adjetivo escolhido por Simone Tebet, exige do governo uma capacidade de arrecadação fora de seu alcance. O governo diz que aumentará as receitas com medidas já anunciadas, como a taxação de fundos offshore e de apostas esportivas, entre outras iniciativas de baixo impacto. Somadas, tais investidas dificilmente ultrapassarão, segundo economistas, a marca de 52 bilhões de reais capturados no período de um ano — faltariam, portanto, 116 bilhões de reais para que o governo se aproprie dos 168 bilhões em receitas extraordinárias previstos por Tebet. Não só a conta não fecha como há incertezas quanto à recorrência dessas medidas. 

O passado recente também não joga a favor da equipe econômica. Em agosto, a arrecadação de impostos, contribuições e outras receitas caiu 4,1% em comparação com o mesmo período de 2022, configurando o terceiro mês consecutivo de reduções em 2023. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano a redução real foi de 0,83% comparada ao mesmo período de 2022. O resultado negativo foi em parte compensado pela alta da receita previdenciária e do imposto de renda provenientes dos rendimentos do trabalho, além da aceleração da atividade econômica. É incerto, entretanto, que a economia crescerá em ritmo suficiente para elevar a arrecadação aos patamares desejados pelo governo para cumprir sua meta. 

A estabilidade fiscal é um sonho distante da realidade brasileira. Desde 1989, os gastos federais crescem em ritmo superior ao da expansão da economia. Por isso, a carga tributária saltou de 22% para 34% nas últimas três décadas, um movimento que penaliza o desempenho das empresas e o bolso dos cidadãos. Para piorar, mesmo com impostos em alta, o endividamento do país chegou a quase 90% do PIB, e há o risco de aumentar. Se o time econômico comandado por Fernando Haddad não fizer a lição de casa, pelo lado das despesas, a chance de o cenário mudar é nula. Na economia, não existem milagres: sem equilíbrio fiscal, não se avança. Portanto, é preciso desarmar a bomba-relógio antes que seja tarde demais. 

Créditos: VEJA. 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Uma pesquisa realizada pela Quaest aponta que 41% dos brasileiros gostariam de mudar de país por causa da polarização política. 

O levantamento “O que esperar do Brasil?”, obtido pela CNN, faz uma análise, com base em dados colhidos até junho deste ano, sobre “como a polarização divide famílias, compromete empresas e desafia o futuro do país”. 

Segundo o estudo, os brasileiros saíram das urnas após as eleições do ano passado “afetivamente polarizados” e “socialmente calcificados”. 

Houve um aumento no índice de “polarização afetiva”, que trata do afeto dos eleitores em relação aos candidatos adversários aos seus – nesse caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A pesquisa indicou que a “distância de amor/ódio para com os candidatos aumentou muito depois de 2018”. 

“A polarização significa mais distância entre os eleitores de candidatos opostos em termos de seus valores, ideias e visões sobre política. A calcificação significa menos vontade de desertar do seu partido, como romper com o presidente do seu partido ou até votar no partido oposto. Há, portanto, menos chance de eventos novos e até dramáticos mudarem as escolhas das pessoas nas urnas”, afirma o levantamento. 

Dessa forma, o último processo eleitoral e esse processo de “enrijecimento” levaram os eleitores a se tornarem “torcedores apaixonados”, e a torcida independe da partida estar acontecendo agora ou já ter acabado. 

“Essas identidades políticas em uma sociedade altamente polarizada, por sua vez, afetarão nosso comportamento político e cotidiano”, aponta a pesquisa. 

Quaest: Conhece alguém que rompeu relações por causa de política?

• Sim: 54%
• Não: 45%
• Não sabe/não responde: 1%

Quaest: Você se sente mal por ter rompido relações por causa de política?

• Sim: 25%
• Não: 75%
• Não sabe/não responde: 1%

Ainda abordando o “efeito eleitoral”, o estudo afirmou, por exemplo, que 41% dos brasileiros sairiam do país caso tivessem condições. O índice em dezembro de 2021 era de 29% e, em dezembro do ano passado, 37%. 

Além disso, 35% dos brasileiros prefere assistir um canal de TV que apresente as opiniões com as quais concorda. E 32% reprovaria um casamento do filho com alguém que votou diferente. 

Um em cada quatro brasileiros mudaria o filho de escola caso o local de ensino tivesse a maioria de pais que apoiou o candidato adversário ao seu nas eleições. 

23% afirmou deixar de ouvir música de um artista que apoiou seu adversário, 19% deixa de comprar produtos de marca que apoiou seu adversário e 10% mudaria de igreja se o padre/pastor apoiou adversário. 

A pesquisa Quaest será discutida no “WW – Edição de domingo“, neste domingo (1º), às 22h, com a presença do CEO da Quaest, Felipe Nunes, a professora de Ciência Política da USP Elizabeth Balbachevsky e o professor do Instituto de Estudos Avançados da USP, José Alvaro Moisés. 

Créditos: CNN. 

Foto: Reprodução/Vinícius Schmidt/Metrópoles.

O Ministério da Fazenda enviou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para revisar a possibilidade de não pagar o piso constitucional da Saúde em 2023. 

Após a sanção da nova regra fiscal, em 31 de agosto, foi revogado automaticamente o teto que suspendia a correção dos pisos atrelada à arrecadação do governo e os pisos da Saúde e Educação passaram a ser atrelados as receitas. 

No entanto, para este ano, apenas a Educação teria condições de financiar o valor mínimo a ser pago com o orçamento disponível. Já a Saúde pode gerar um rombo de R$ 20 bilhões nas contas do governo em 2023. 

A avaliação da equipe econômica é de que, caso o governo tenha que pagar o piso, precisaria bloquear verbas, deixando outros ministérios descobertos. 

A Fazenda argumenta ainda o princípio da anualidade orçamentária, que estabelece que as autorizações de despesa valem para um período limitado no exercício financeiro ou até o fim do exercício. 

Como o orçamento deste ano já estaria fechado, a equipe econômica avalia que seria melhor deixar o pagamento para o próximo ano, e que, de todo modo, os pisos passam a valer integralmente em janeiro de 2024. 

Além disso, o governo ainda não considera o possível pagamento do piso nas contas. Na última sexta-feira (22), os Ministérios do Planejamento e da Fazenda divulgaram o relatório de receitas e despesas para 2023 sem a previsão para este ano. 

Na ocasião, o secretário do Orçamento, Paulo Bijos, argumentou que estão aguardando posicionamento do TCU e propostas em trâmite no Congresso. Ele também disse que a peça orçamentária do próximo ano já prevê ao menos R$ 50 bilhões para a Saúde, portanto podendo honrar o piso. 

No entanto, os técnicos do TCU já haviam se posicionado contrariamente sobre a possibilidade de e mandou arquivar a ação que tramitava na corte de contas por não verem risco de “shutdown” nas contas do governo com o pagamento dos pisos. 

O processo foi protocolado na noite de quinta-feira (28), e distribuído ao ministro Augusto Nardes, que é relator do processo de “adoção das medidas necessárias a conhecer e avaliar o risco de “shutdown” com a aplicação do novo marco fiscal ainda no ano de 2023 nas pastas ministeriais da Saúde e da Educação”. 

O ministro poderá levar o assunto ao plenário de corte de contas. 

Créditos: CNN.