Foto: Sérgio Lima/Poder360.
O Palácio do Planalto já prepara medida de veto ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras rurais, aprovado por ampla maioria no Congresso e com apoio de parte expressiva da base.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve barrar o texto na íntegra, de acordo com interlocutores do petista. A ação é uma forma de reagir o que, para a ala lulopetista, trata-se de gestão ofensa.
Como mostrou o Conexão Política, a norma endossada pelos senadores já havia sido aprovada pela Câmara no fim de maio. As duas Casas concordaram em dar aval ao marco temporal. No entanto, em atropelo ao Legislativo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam maioria para derrubar as demarcações de terras rurais.
Caso o veto se concretize, o Conexão Política apurou que o Congresso irá revidar à altura. Parlamentares ouvidos por este jornal digital dizem que o Executivo levará ‘rasteira trocada’, sinalizando que o veto não terá poder algum, já que eles atuarão para invalidar a manobra presidencial.
Os congressistas dizem que manterão o texto aprovado por eles, já que possui representatividade popular e tem total atribuição sobre a legislação.
Ainda não há previsão de uma intervenção de Lula sobre o tema. Questionado sobre o assunto nesta quinta-feira (28), o mandatário não quis comentar.
Conexão Política
Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica.
O Amazonas registrou 1.373 queimadas em apenas uma semana. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o avanço do fogo na região.
Já no consolidado do mês, o Amazonas tem 6.597 focos de calor somente em setembro. Com esses números, esse já é o segundo pior mês de setembro desde 1998, quando o Inpe começou a fazer o mapeamento. O pior foi no ano passado, quando o estado teve 8 mil focos de calor.
Somente na terça-feira (26), foram registrados 429 focos de calor em um único dia. Já nesta quarta-feira (28), dia em que a capital Manaus foi dormir sob uma nuvem de fumaça, o estado registrou 148 queimadas.
Dos dez municípios em toda a Amazônia Legal que mais registram focos de queimadas no mês de setembro, até agora, quatro estão no Amazonas. Lábrea, no Sul do estado, tem 808 queimadas até o momento.
A cidade só perde para Altamira e São Félix do Xingu, ambas no Pará, e Porto Velho, em Rondônia.
Ainda na lista, aparece, Novo Aripuanã, com 563 incêndios; Boca do Acre, com 546; e, por fim, Humaitá, com 505 queimadas. Juntas, as quatro cidades representam 36% do total de queimadas registradas em todo o estado.
G1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 77 anos, passará nesta sexta-feira 29 passará por uma cirurgia para corrigir uma artrose na articulação que fica entre o fêmur e a bacia, na região do quadril.
Ele será internado no início desta manhã na unidade de Brasília do hospital Sírio-Libanês. O procedimento, chamado artroplastia total de quadril, será realizado no fim da manhã, por volta das 11 horas.
A artrose é um tipo de desgaste na cartilagem, que existe para amortecer a movimentação, onde dois ossos se encontram. O tecido afina a ponto de os ossos ficarem expostos, o que causa dor e limitações na amplitude de movimento.
Lula sofre com fortes dores no local há meses e fez uma infiltração e uma deneverção em julho para diminuir as dores antes da cirurgia.
O presidente será submetido à anestesia geral para a realização da cirurgia. No procedimento, a cabeça do fêmur será substituída por uma cabeça protética. Os médicos farão um revestimento no acetábulo, onde o fêmur se encaixa na bacia.
A previsão médica é de que a cirurgia dure em torno de 2h30. A equipe será chefiada pelo médico Roberto Kalil, que cuida de Lula há anos. O procedimento será realizado por especialistas do hospital.
A médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio, irá acompanhar o procedimento.
Kalil e alguns dos profissionais viajaram de São Paulo para Brasília para realizar a operação.
O presidente deve ficar de uma dois dias na UTI para acompanhamento e deve ter alta até terça-feira 3. A primeira-dama, Janja irá acompanhar Lula no hospital durante todo o período de internação.
A equipe médica conversará com jornalistas sobre a cirurgia no fim da tarde desta sexta-feira 29. O hospital divulgará dois boletins médicos por dia enquanto o presidente estiver internado.
Depois do procedimento, Lula deverá trabalhar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por pelo menos três semanas.
O presidente também deverá ficar de quatro a seis semanas sem poder fazer viagens.
Lula deverá retornar aos compromissos internacionais somente no final de novembro, quando deve ir aos Emirados Árabes Unidos participar da Segunda Reunião da Conferência das Partes (COP28).
Na volta da viagem ao Oriente Médio, o presidente irá cumprir agenda na Alemanha.
Informações Revista Oeste
O Flamengo concretizou a demissão do técnico Jorge Sampaoli em reunião realizada ontem (28), planeja o futuro e tenta convencer Tite a assumir o time ainda nesta temporada.
O Rubro-Negro tem em Tite o nome favorito para ser o novo técnico, mas a tratativa ainda tem obstáculos.
A diretoria mantém conversas com o treinador e tenta convencê-lo de um acerto ainda em 2023. O gaúcho falou publicamente que queria tirar um ano sabático para dar atenção para a família.
Ano que vem vou me permitir olhar fora das seleções, outras situações, e ficar com a Dona Rose, que é minha esposa. (…) Toda equipe brasileira que pensar no Tite como técnico, esquece que ele não vai treinar”
Tite, em entrevista ao Flow Sport Club
“É um ano que preciso ver meu irmão, minha irmã, meu sogro, minha sogra, dar uma respirada. Sei o quanto é legal, mas o quanto é pressionante também”, completou.
Enquanto isso, Mário Jorge, do sub-20, comanda o elenco profissional de forma interina até a chegada do novo treinador.
Ele vai comandar o treino de hoje (29) e estará à beira do gramado contra o Bahia.Continua após a publicidade
No início do mês, o treinador foi campeão brasileiro com a categoria após bater o Palmeiras nos pênaltis.
Apesar de resultados satisfatórios, a utilização no profissional neste momento da temporada dividia opiniões internamente.
A diretoria, porém, optou pela “solução caseira” enquanto avalia os próximos passos no mercado.
A ideia da cúpula do Flamengo, por outro lado, é ter uma solução rápida para o substituto de Sampaoli.
Em abril, Mário Jorge comandou o time de cima, entre a demissão de Vítor Pereira e a contratação do treinador argentino.
Sampaoli já não fazia mais parte dos planos desde o vice da Copa do Brasil, no domingo.
O presidente Landim, até então único entusiasta da permanência, mudou de ideia após a perda do título na final com o São Paulo.
O técnico, ainda assim, deu as ordens nas sessões de treino de terça-feira até ontem.
A ausência de uma comissão fixa também teve parcela no atraso do planejamento.
Informações UOL
A construção da maior usina de dessalinização de água do mar do país, em Fortaleza, virou um embate entre o governo cearense e as operadoras de banda larga e data centers. As empresas afirmam que há risco aos cabos submarinos que ligam o Brasil à rede mundial de computadores.
O ponto-chave é que o local escolhido para receber a obra é a praia do Futuro, onde chegam 17 cabos e está o segundo maior hub do mundo de sistemas ópticos submarinos, atrás apenas de Marselha, na França. Segundo o Ministério das Comunicações, 99% do tráfego da internet do Brasil passa por esse hub. Ele também atende países vizinhos e até a África.
O governo cearense afirma que não há mais como mudar o local da obra e que não há qualquer risco; já as empresas dizem que se não houver relocação há um risco de “apagão” de internet no país. O governo federal vê o impasse com grande preocupação.
A capital cearense possui uma logística estratégica para o setor por estar mais próxima dos Estados Unidos, onde está o grosso dos dados de internet do mundo.
A obra pode gerar apagão de internet no país porque não está se colocando uma usina onde tem um cabo, mas onde tem um hub todo! Hoje, ninguém pensa em chegar com internet no Brasil por outro caminho que não seja o de Fortaleza.
Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da TelComp, entidade que representa operadoras de telefonia, banda larga e acesso à internet; TV por assinatura e data centers
Em caso de um dano de cabo, por exemplo, um conserto pode levar semanas, diz Luiz, o que causaria nesse período no mínimo uma redução de tráfego de dados.
Ele também afirma que o setor não vê problema em ter a usina na cidade, mas questiona a escolha do local.
Se a gente voltasse 20 anos e já tivesse a usina, nenhuma companhia escolheria colocar cabo lá porque haveria unidade industrial. Essas áreas são escolhidas justamente por serem ideais para investimentos. Falamos de valores bilionários.
Luiz Henrique Barbosa
Inicialmente, o projeto previa os dois dutos de captação e emissão dos resíduos instalados a uma distância de 40 e 50 metros dos cabos. Atendendo a solicitação do setor, o governo cearense ajustou, e hoje a obra prevê dutos com distâncias superiores a 500 metros.
Entretanto, Luiz diz que só isso não é suficiente para dar segurança porque haverá cruzamento de dutos na área terrestre. “Estamos falando de obra em escala industrial”, cita.Continua após a publicidade
Em média, esses cabos submarinos têm uma vida útil de 20 a 25 anos. Os primeiros que chegaram a Fortaleza estão em sua fase final e devem ser substituídos em breve. Mas há outros mais recentes, que estão no início de operação. Há ainda três projetos de novos cabos para chegar no Brasil que estão em andamento.
Para ele, se a obra for feita mesmo no local, Fortaleza será deixada de lado, e os empresários vão buscar outros pontos.
Hoje, Fortaleza é um parque tecnológico, e isso levou diversas empresas a se instalarem lá. São mais de 40 mil empregos diretos. Causa um desconforto muito grande fazer o projeto lá; de alguma forma, macula a região. O governo está colocando tudo a perder por um projeto mal concebido.
Luiz Henrique Barbosa
O presidente da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), Neuri Freitas, afirma que, primeiramente, a reclamação das empresas ocorre fora de hora, visto que projeto começou a ser estudado em 2017, passou por debates, consultas e audiências públicas.Continua após a publicidade
Agora, quando a gente tem a licitação concluída e a ordem de serviço emitida, as empresas falam que não pode ter a obra lá? É intempestivo.
Neuri Freitas
Ele lembra que o governo cearense já mudou o projeto atendendo a empresas e mudando o local dos dutos. Para isso, usou como referência dados internacionais que orientam uma distância de pelo menos 500 metros. “A distância hoje é de mais de 560 metros.”
Somente para alterar isso no projeto, diz que o governo precisou refazer estudos, o que atrasou o início da obra em um ano e elevou os custos da planta em R$ 35 milhões.
Uma obra distante de Fortaleza necessitaria fazermos uma adutora para trazer a água, e isso custaria muito mais. Hoje a planta está orçada em R$ 520 milhões, e esse valor poderia subir 30%. E mesmo assim não adiantaria, porque a tubulação tem de entrar na cidade.
Neuri Freitas
Sobre o cruzamento de cabos na área terrestre, Neuri afasta qualquer risco. Diz que no local já há, por exemplo, tubulação de 1.000 milímetros de espessura, que é do tamanho que será colocado na área terrestre.
Esse argumento é absurdo. Hoje quem entrega água e coleta esgoto para os data center somos nós. Já há obras e interferência de dutos, não só nossos, mas de gás e de energia, além de um gasoduto da Petrobras. O que parece é que eles querem a praia do Futuro só para cabos de fibra ótica, uma reserva de mercado.
Neuri Freitas
A coluna procurou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que afirmou que acompanha o caso e promoveu um evento em Fortaleza esta semana para debater a obra e a importância dos cabos.
Lembra que o Decreto n.º 9.573/2018, que institui a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, protege instalações e sistemas “cuja interrupção ou dano, total ou parcial, resulta em sérios impactos nas esferas social, ambiental, econômica, política, internacional e na segurança do Estado e da sociedade.”
Já o Ministério das Comunicações diz que “está atento e acompanha de perto a discussão a respeito da construção da usina”.
Também está ciente do receio das entidades e defende que “qualquer situação que gere impacto deve ser profundamente discutida, analisada e avaliada para a construção das melhores soluções para a preservação do hub internacional de Fortaleza.”
Atuam nas discussões, o MCom, a Anatel, a SPU [Secretaria de Patrimônio da União], a Marinha, o governo do Ceará, além dos consórcios que operam os cabos, as entidades do setor, no sentido de construir um ambiente seguro e sem riscos para as infraestruturas.”
Já o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal também disse à coluna que acompanha as discussões e as empresas manifestam preocupação com os riscos apontados pela área técnica da Anatel.
As empresas reforçam ainda a importância de se manter a integridade dos cabos submarinos para a disponibilidade de todo ecossistema de telecomunicações do nosso país e manutenção da comunicação do Brasil na internet.”
A usina está em fase de espera de licenciamento ambiental e liberação da SPU e a empresa vencedora da PPP (parceria público-privada) fará um investimento de R$ 520 milhões na planta, mais R$ 2,5 bilhões para manutenção e operação do sistema por 30 anos.Continua após a publicidade
A obra vai fornecer água para abastecer cerca de 700 mil pessoas da capital, mas deve ajudar todo o estado, já que a água que abastece a capital cearense —que não tem mananciais— vem do interior.
Informações UOL
Foto: 04/04/2018REUTERS/Adriano Machado
A ação se refere a um caso de 2015, quando Vanderlei Conceição de Albuquerque foi atingido por um disparo de arma de fogo, dentro da própria casa, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela condenação da União e do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização de R$ 200 mil para cada um dos pais da vítima e de R$ 100 mil para seu irmão
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (29), um julgamento virtual para analisar a responsabilidade do Estado pela morte de civis durante operações policiais.
A ação se refere a um caso de 2015, quando Vanderlei Conceição de Albuquerque foi atingido por um disparo de arma de fogo, dentro da própria casa, no Complexo da Maré, durante troca de tiros entre criminosos e agentes da Força de Pacificação.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela condenação da União e do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização de R$ 200 mil para cada um dos pais da vítima e de R$ 100 mil para seu irmão.
O ministro também é favorável ao ressarcimento das despesas com o funeral da vítima e ao pagamento de pensão vitalícia a seus familiares.
Em instâncias anteriores, o pedido da família havia sido negado, pois não havia comprovação de que o projétil que atingiu o morador partiu de um agente público. Os familiares recorreram ao STF.
Fachin propõe a tese de que, sem perícia conclusiva, há responsabilidade do Estado pelas casualidades em operações de segurança pública.
Em seu voto, o ministro pontuou que “a partir do relatório elaborado pela Polícia Civil é evidente que a operação dos militares do Exército desencadeou a troca de tiros. Se a incursão da Força de Pacificação do Exército não tivesse ocorrido, não haveria troca de tiros e, por conseguinte, Vanderlei Conceição de Albuquerque não teria sido assassinado”.
A CNN entrou em contato com a União e o Governo do Estado do Rio de Janeiro para que possam se posicionar sobre o caso e aguarda um retorno.
Informações TBN
Foto: Rovena/Agência Brasil
Em um movimento unificado, seis centrais sindicais –CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST– divulgaram nesta quinta-feira (28) um termo em que propõem a autorregulação da contribuição sindical.
O documento, que foi elaborado a partir da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 11 de setembro, que aprovou a chamada contribuição assistencial, define 13 pontos de entendimento comum entre as centrais.
Entre eles, está a cobrança da contribuição mediante convocação de assembleia com ampla informação da pauta, com presença de sindicalizados e não sindicalizados. Também está previsto que cada entidade sindical tem autonomia para fixar um percentual e valores razoáveis.
Além disso, o termo estabelece uma punição a empresas que incentivarem a recusa à cobrança da contribuição.
O documento também define a quem se aplica a contribuição, oferecimento de segurança jurídica para sua efetividade, correção de eventuais abusos identificados e estímulo à autorregulação.
Entenda o caso
A decisão do STF analisou os chamados embargos de declaração apresentados pelo Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba (PR) contra um julgamento de 2018 sobre o tema. Na época, a Corte havia decidido que seria inconstitucional a cobrança, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuição compulsória a funcionários não sindicalizados.
Em 2017, o então presidente da República, Michel Temer (MDB), sancionou uma reforma trabalhista que extinguiu o imposto sindical. A nova lei aprovada por Temer diz que a contribuição tem de ser autorizada “previa e expressamente” pelo trabalhador.
Agora, o cenário se inverteu por causa da decisão do STF. Os ministros passaram a entender que a Constituição permite que sindicatos possam cobrar a contribuição assistencial de maneira compulsória de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não sindicalizados.
Informações TBN
Um novo estudo realizado com ratos sugere que a causa da doença de Alzheimer pode não ser o acúmulo de aglomerados de beta-amilóide no cérebro, mas quebras nas conexões — as chamadas sinapses — entre as células cerebrais.
Durante o estudo, os pesquisadores perceberam que, ao manipular os processos naturais de edição de RNA (ácido ribonucleico) em ratos a fim de provocar os sintomas de Alzheimer, eles impediram que as conexões nos cérebros dos animais fossem quebradas.
Isso significa que a memória foi restaurada sem remover os aglomerados de proteínas que se acredita serem a causa da doença, o que sugere que os danos entre os neurônios é um problema crítico. Essa descoberta fornece uma nova compreensão sobre a enfermidade.
A equipe de cientistas está otimista quanto à possibilidade de desenvolvimento desse processo em um tratamento viável para humanos.
Segundo Bryce Vissel, neurocientista da Universidade de Nova Gales do Sul, na Austrália, “as pessoas que vivem com Alzheimer experimentam uma perda dessas conexões de células nervosas, o que se especula causar uma perda de memória debilitante, que é sinônimo da doença. Temos agora provas convincentes, num modelo de Alzheimer, de que é possível prevenir a quebra dessas sinapses”.
A pesquisa mostrou que os sintomas da doença estão relacionados com uma molécula específica, e com a atuação de uma proteína no cérebro. Há no tecido cerebral um local determinado para alterar uma proteína chamada GluA2 — que integra um receptor que ajuda os neurônios a se comunicarem entre si.
Os cientistas descobriram evidências de que a edição ocorre menos neste local em pessoas com a doença de Alzheimer — deficiência que pode contribuir para a neurodegeneração.
A edição do RNA no local identificado pode ser parte fundamental da forma como a doença progride, lançando luz sobre novas formas de compreender e tratar a doença que afeta mais de 50 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Alzheimer’s Disease International.
O estudo completo foi publicado no periódico científico Neurodegeneração Molecular.
Informações Revista Oeste
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) disse que perdeu o cargo que lhe seria dado na Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom) por “homofobia”, o que acabou sendo um “livramento”. “A homofobia contra mim sabotou minha ida para o governo (um livramento ao final!)”, escreveu nas redes sociais nesta quarta-feira, 27.
Ele compartilhou uma publicação do ex-deputado estadual Arthur do Val, comentando que ele “falou a verdade por não saber escrever a mentira que pretendia contar”.
Jornalista de formação, o ex-parlamentar estava na Espanha por causa de ameaças que sofreu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele retornou ao Brasil e foi acolhido pela primeira-dama, Janja Lula da Silva. Wyllys assumiria um cargo na comunicação oficial da Presidência, a Secom, coordenada pelo ministro Paulo Pimenta.
No entanto, poucos dias depois do seu retorno ao País, o ex-deputado protagonizou uma discussão com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nas redes sociais, o que colocou a sua nomeação em xeque.
Dias depois do governo Lula encerrar o modelo de gestão cívico-militar das escolas, Leite afirmou que o manteria nos estabelecimentos de ensino do seu Estado.
Wyllys rebateu o governador. “Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, ‘bee’ (gíria para homem homossexual)”, escreveu o ex-deputado.
Novo Notícias
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira (27) na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas. Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no sistema da Casa. A PEC faz parte de uma reação de grupos políticos conservadores do Congresso, principalmente da bancada ruralista, contra reiterados excessos cometidos pela Corte.
A PEC estabelece a competência do Legislativo para anular decisão do STF transitada em julgado (sem mais possibilidade de se recorrer) que, nas palavras do autor, “extrapole os limites constitucionais”. Para isso, seria necessária a apresentação de um requerimento com apoio de um terço dos membros tanto da Câmara, quanto do Senado. Depois disso, o pedido para reverter a decisão da Corte teria de ser aprovado por três quintos das duas Casas.
– O STF, que é, sem dúvida, o guardião da Constituição brasileira, tem agido, no nosso entendimento, em desrespeito à Constituição, em desrespeito a essa Casa, não só legislando o que não é competência dele, mas, muitas das vezes, rasgando a Constituição. Já há aqueles que dizem que, no Brasil, não há mais Constituição, há 11 constituições ambulantes – disse Sávio nesta quarta-feira, em referência ao número de ministros da Corte.
O autor da PEC participou de uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, em que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras bancadas temáticas do Congresso anunciaram que fariam uma obstrução às votações no plenário nesta semana, em reação ao STF.
O PL e o Novo, partidos de oposição, também aderiram ao movimento. No fim das contas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um acordo com o governo, e a Casa votou uma Medida Provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, pauta de interesse do agronegócio.
– O estado democrático de direito se sustenta no princípio da independência e harmonia entre os poderes. Para que este princípio basilar seja assegurado é fundamental que exista respeito equilíbrio entre os poderes, isto se dá pelo sistema de pesos e contrapesos, ou seja, nenhum poder é soberano sobre o outro – diz a justificativa da PEC.
O autor da proposta disse que preveria a derrubada de decisões do STF apenas quando não fossem unânimes. O texto cita, como critério, decisões transitadas em julgado que “extrapolem os limites constitucionais”.
Nesta quarta-feira, o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), criticou o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na visão do deputado, o magistrado tem posições políticas muito fortes e não é aberto ao diálogo.
– O perfil pessoal do ministro Barroso não é de muito diálogo. É um ministro que tem posições políticas muito fortes, muito firmes. Não espero que haja muita abertura de diálogo nesse sentido. Por isso, a gente precisa ter muito claro qual é o papel de cada um e o que cabe a cada um dos Poderes – declarou Lupion. Com a aposentadoria da atual presidente do STF, Rosa Weber, Barroso assume o comando da Corte Constitucional.
– A constante invasão de competências ou a usurpação de competências por parte do poder Judiciário tem que cessar. A representação popular cabe a nós, parlamentares, legitimamente eleitos pelo sufrágio universal – afirmou o deputado do PP.
– Questões de costumes da sociedade brasileira não são respeitadas por decisões de 11 ministros da Suprema Corte – emendou, ao mencionar o aborto, as drogas, a “garantia da legítima defesa”, em referência ao armamento, e a defesa da propriedade privada.
– Não cabe à Suprema Corte dizer como e quando devemos fazer as coisas – criticou Lupion, em contraponto ao argumento de que o STF julga pautas de costumes porque o Congresso se omite nos debates. Antes de se aposentar, Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O julgamento, então, foi interrompido por Barroso.
O STF também discutiu nas últimas semanas a diferenciação entre usuários e traficantes de maconha e derrubou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, defendido pelos ruralistas.
*Com informações AE