O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, tem encontro marcado nesta quarta-feira (28) em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Na pauta, ajuda financeira aos municípios do Norte e Nordeste que,com a pandemia, tiveram queda na arrecadação, além de acumular dívidas previdenciárias. Intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, a reunião terá participação de presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste. A meta é tirar uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.
“Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.
Conforme o gestor, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria, já aprovada em primeiro turno na Câmara, aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação.
A reforma do palco do Teatro Municipal Margarida Ribeiro está sendo finalizada. O equipamento abrirá suas portas, em maio, para as gravações das oficinas do projeto Arte de Viver. As atividades serão transmitidas por meio da internet.
Com o serviço foram substituídas algumas tábuas de assoalho. Outras foram fixadas. Agora, estão sendo lixadas. Também foi colocado o rodapé no entorno do palco.
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Costa (Funtitec), Antônio Carlos Coelho, em função da pandemia do coronavírus, as atividades culturais presenciais tiveram que ser suspensas.
A programação virtual de eventos começa com uma apresentação de dança, no próximo dia 14.
Confira a programação:
14/05 às 9h30 – Abertura com apresentação de Grupo de Dança. 15/05 às 15h – Conto de histórias e apresentação de Teatro Infantil. 21/05 às 19h30 – Apresentação Musical. 22/05 às 15h – Apresentação de Grupo de Capoeira. 28/05 às 15h – Exposição de pinturas de Artes Plásticas 29/05 às 19h30 – Apresentação de Grupo de Dança.
Contando com 13 assinaturas, foi entregue nesta quarta (28) ao presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias envolvendo a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à população carente. Inicialmente subscrito por 10 vereadores, em seguida o documento recebeu outras três assinaturas, dos oposicionistas Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, e Jhonatas Monteiro (PSOL). Ainda esta semana, a Mesa Diretora deverá se pronunciar sobre a escolha dos integrantes da CPI, bem como autorizar a sua instauração e abertura dos trabalhos.
A entrega do pedido de CPI aconteceu imediatamente após um discurso do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) cobrando a sua instalação ao presidente da Casa. Fernando disse que apenas tinha conhecimento da intenção de alguns vereadores, mas não havia ainda recebido documento nesse sentido, o que endossaria, assim que apresentado. Solicitação formalizada, ele assegurou a criação e disse que a proposta será acatada, conforme o Regimento.
O vereador Paulão falou sobre o assunto durante discurso na manhã de hoje (28). Segundo o edil, o ex-secretário da pasta, que hoje está à frente da Agricultura, Pablo Roberto, distribuiu indevidamente cestas no período da campanha eleitoral de 2020. Na tribuna, o vereador afirmou ter provas contra o ex-secretário Pablo Roberto: “se encher o saco eu mostro as provas. Vou provar que usaram cestas básicas nas eleições”.
A reunião inaugural para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aconteceu na manhã desta terça-feira (27), no Senado Federal, e definiu a composição do colegiado, com a escolha dos nomes do presidente, vice e relator, além dos 11 integrantes e dos sete suplentes. O grupo terá, inicialmente, 90 dias para desenvolver os trabalhos.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente do colegiado ao vencer o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) por 8 votos a 3. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi escolhido vice com 7 votos. Para a relatoria, Omar escolheu o senador Renan Calheiros (MDB-AL), cujo nome foi envolvido em um imbróglio jurídico, após escolha do presidente eleito.
Após aprovar um projeto de lei que incluiu as atividades religiosas no rol das práticas essenciais durante a emergência da Covid-19, os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) poderão apreciar, em breve, o PL 24.153/2021, que eleva os líderes religiosos à categoria de grupos de risco da doença pandêmica, passando a ter prioridade na vacinação. A proposta é de autoria do deputado estadual Tum (PSC) e foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (27).
“Conceitua-se líder religioso como condutor, como guia, o que comanda. É aquele que facilita a relação entre o homem e o seu ambiente de vida. É aquele que tem uma visão global, é aquele que sabe ensinar e também aprender. É a pessoa que ocupa uma posição social de destaque e de liderança dentro das igrejas batista, católica, evangélica, presbiteriana e de matriz africana, espírita e judaica”, diz o texto.
Na justificativa, o parlamentar afirma que as atividades religiosas “têm se mostrado imprescindível como forma de apoio as bases sociais, e têm se mostrado ainda mais importantes no amparo à familiares e pessoas acometidas pelo covid-19, quando fomenta o suporte espiritual e social de toda à sociedade”.
Proposta semelhante também tramita na Assembleia Legislativa de Goiás. Os líderes religiosos não integram nenhum dos grupos expressos pelo Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.
No final de semana, bares, restaurantes e similares estão autorizados a funcionar até 20h30. Os bares e restaurantes estão autorizados a vender bebidas alcoólicas; sexta, sábado e domingo das 5h às 20h30.
O decreto municipal foi publicado nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial Eletrônico.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará nesta quinta-feira (29), a vacinação contra a Covid-19 dos agentes da segurança pública. Essa categoria foi incluída no plano de imunização, seguindo determinação do Ministério da Saúde (MS), que definiu o público como prioritário nesta etapa da campanha.
A imunização será realizada das 8h às 17h, no Primeiro Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (1º BEIC), próximo à UEFS. A ação segue uma lista de profissionais que atuam na linha de frente em combate a Covid-19, disponibilizada pelas corporações.
A aplicação vai ser distribuída por turno. Das 8h às 12h, serão vacinados com a segunda dose os policiais militares, civis e federais, guardas municipais, bombeiros e agentes de trânsito, acima de 50 anos, que receberam o imunizante em 1º de abril.
Das 13h às 17h, a vacinação será apenas para aplicação da primeira dose dos profissionais das forças de segurança e salvamento de 45 a 49 anos que estejam em pleno exercício das atividades.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido formulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de 30 dias — fixado pelo próprio magistrado — para que o órgão analise e decida se estados e municípios estão autorizados a importar doses da vacina Sputnik V.
No pedido enviado à Corte, a Anvisa argumenta ser necessária a “realização de diligências para a complementação de esclarecimentos sobre dados de qualidade, eficácia e segurança das vacinas”.
A agência ainda recorre à resolução sobre os requisitos de composição (RDC) nº 476/2021, aprovada pelo governo federal, para afirmar que, nos termos da lei, “a realização de diligências pela Agência Sanitária suspende o prazo estabelecido para sua deliberação final”.
O ministro, no entanto, avaliou que o pedido de suspensão feito com base na RDC, editada pela própria Anvisa, não pode suspender o prazo limite de 30 dias, estabelecido pelo Congresso Nacional na Lei Nº 14.124.
Lewandowski afirmou em sua decisão que o pedido fere “a letra e o espírito da lei” por ir contra os regramentos instituídos para “acelerar os procedimentos de aprovação das vacinas contra a doença viral por parte das autoridades públicas, de maneira a disponibilizá-las o mais rapidamente possível para a população brasileira”.
O ministro reiterou que vencido o prazo o pedido será automaticamente autorizado. Em caso de recusa da solicitação de importação excepcional feita pelo governo do Maranhão, a Anvisa “deverá estar calcada em evidências científicas de que a vacina em questão desatende os requisitos técnicos estabelecidos pela comunidade científica doméstica e internacional, não se admitindo a mera alegação de insuficiência da documentação ou a simples alusão a potenciais riscos”.
Porém, a Anvisa já indicou que não deverá descumprir o prazo. A diretoria colegiada do órgão regulador tem uma reunião extraordinária marcada para as 18h desta segunda-feira (26).
De acordo com a agência, “a data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid-19 sem registro”.
O Departamento de Limpeza Pública recolheu, entre janeiro a 25 deste mês, 1.686 animais mortos, de pequeno e grande porte, em vias públicas e residências. Esse serviço é realizado pela Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).
Em média são recolhidos 400 animais por mês. O transporte especial é feito por uma equipe capacitada, que faz uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Os animais mortos são levados para uma área do aterro sanitário.
“De janeiro até o momento, foram recolhidos 1.633 animais de pequeno porte, como gatos, cachorros e até um jacaré, e 53 animais de grande porte, como cavalos e bois”, informa o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.
Pequenos animais silvestres também podem ser recolhidos, a exemplo de papagaios, urubus e jacarés. A população pode solicitar por meio da central de atendimento Fala Feira 156.
O descarte incorreto de animais mortos é crime, além de causar danos ambientais e à saúde humana. “Além do mau cheiro, o animal em decomposição facilita a proliferação de pragas, contamina o solo e transmite doenças”, pontua o diretor de Limpeza Pública.
Pela quarta vez no mês, falta vacina contra Covid para aplicação da primeira dose em idosos. Para retornar a vacinação, Feira de Santana depende de uma nova remessa ainda que será enviada pelo Governo Federal, sem previsão de chegada.
O município recebeu, na última sexta-feira (23), 4 mil doses do imunizante para vacinar o público desta faixa etária. Somente no sábado, 24, 3.620 idosos – com 60 anos ou mais – foram vacinados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e as doses que sobraram já estão sendo aplicadas hoje.
Entretanto, a quantidade de vacinas para aplicação da segunda dose em idosos está garantida. Para melhorar o fluxo do atendimento e, assim, evitar aglomeração, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a aplicação segue a data de nascimento.
Vacinação
Das 8h às 12h serão vacinados aqueles que nasceram entre os meses de janeiro e junho; 14h às 17h, os que nasceram nos últimos seis meses do ano.
A vacina pode reduzir as chances de agravamento da doença e, por isso, é tão importante receber as duas doses como forma de assegurar a eficácia da imunização.
As doses contra a Covid-19 estão sendo distribuídas em todas as UBSs, uma vez que as Unidades de Saúde da Família (USFs) seguem vacinando, especificamente, contra a gripe Influenza.
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