A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) já solucionou 32% das reclamações recebidas pelo órgão, por meio de audiências de conciliação, no primeiro semestre deste ano – um total de 1.366. Para manter o bom andamento do trabalho e melhorar a eficiência no atendimento, um treinamento sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor foi promovido aos servidores e estagiários nesta sexta-feira, 8.
Na avaliação do superintendente do Procon, Maurício Carvalho, as audiências de conciliação possuem papel importante, já que promovem a solução dos problemas logo no início, evitando que o processo chegue ao poder judiciário. Por isso é preciso manter a equipe informada sobre as novidades no Código de Defesa do Consumidor.
“Resolvemos o problema resgatando o direito do consumidor da forma mais rápida possível. Para que isso ocorra é preciso manter atualizado os conhecimentos da equipe, por este motivo promovemos periodicamente capacitações e treinamentos. Estamos nos empenhando muito”, destacou.
O Procon também presta orientações aos consumidores sobre as relações de consumo e na parte processual de encaminhamento, quando necessário, à justiça comum.
O cidadão pode buscar atendimento (agendamento, denúncias) do órgão municipal via aplicativo ‘Procon Feira de Santana’ ou diretamente na sede – situada à rua Castro Alves, 635, Centro.
A tradicional bata-do-feijão, feita pelos agricultores em sistema de mutirão, batendo com um cacete os montes de feijão colhido para separar os grãos da vagens, enquanto entoam cantos de trabalho, ainda é uma cena bonita de se ver. Mas vem, aos poucos, se tornando coisa do passado, relíquia da cultura popular. Já está quase virando folclore na zona rural de Feira de Santana.
Agora a bata está sendo cada vez mais mecanizada. Deixa de existir a alegria e a poesia dos mutirões regados a cerveja e a cachaça, e passa a haver menos trabalho e mais rentabilidade econômica para os pequenos agricultores do município.
Por isso a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), tem investido fortemente em tecnologia para mecanização da bata do feijão e do milho nos distritos de Feira de Santana. A bata está sendo feita por uma patrulha agrícola mecanizada, composta por um trator, uma batedeira e um reboque com capacidade para cinco toneladas de grãos, que é deslocada para vários pontos da zona rural. Uma batedeira chega a “bater” 21 sacas de feijão em apenas uma hora, serviço que levaria cerca de 6 horas no sistema de mutirão com a bata manual.
“Isso traz mais agilidade ao serviço, garantindo mais qualidade e efetividade no trabalho do agricultor”, destaca o secretário Pablo Roberto. “O feijão já sai limpo, sem precisar ser peneirado. Além disso, como é feito no próprio campo, as palhas das vagens são deixadas no local, para serem incorporadas ao solo como adubo, melhorando a produtividade dos futuros plantios”, acrescenta.
Segundo ele, a Prefeitura dispõe de cinco patrulhas mecanizadas, que podem ser solicitadas pelos agricultores através de suas associações. O serviço é gratuito. Até agora já foram atendidas 17 famílias de pequenos agricultores. No momento uma patrulha mecanizada está atendendo aos agricultores do povoado de Caboranga, no distrito de Bonfim de Feira.
Depois da bata-do-feijão, as patrulhas mecanizadas serão utilizadas na bata do milho, que começa a ser colhido, aqui em Feira de Santana, na segunda quinzena do mês. A primeira bata de milho está marcada para o próximo dia 20, também no povoado de Caboranga. Ao todo, 40 famílias serão contempladas na zona rural com a bata do feijão e do milho.
Apesar das queixas do presidente Jair Bolsonaro, a Petrobras informa que reajustará o preço do gás de botijão e da gasolina em 7% a partir deste sábado (09/10). Nos últimos 12 meses, a gasolina já acumula alta de quase 40% e o gás de cozinha, de 35%. Haja dinheiro para bancar isso. A justificativa da Petrobras para mais um reajuste é a disparada do dólar e das cotações do petróleo no mercado internacional, que estão nos níveis mais elevados em três anos. O dólar está sendo vendido acima de R$ 5,50, refletindo as incertezas políticas no país. “Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”, diz a empresa.
A estatal informa que o preço médio de venda do gás passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg. No caso da gasolina, o preço médio de venda passará de R$ 2,78 para R$ 2,98, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.
Neste sábado, 9, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai aplicar a primeira e a segunda doses da vacina contra a Covid-19, na Unidade Básica de Saúde Caseb I, das 7h30 às 12h30.
A primeira dose é destinada a maiores de 18 anos (nascidos até 9 de outubro de 2003), gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto).
É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
Segunda dose – Quem está no período recomendado para receber a segunda dose das vacinas CoronaVac ou Astrazeneca/Oxford, deve apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
O Governo Municipal entende que as mudanças no calendário de feriados de Feira de Santana, que ocorrem há muitos anos, devem ser discutidas e acordadas pelas representações dos patrões e dos empregados. O governo não participa, e nem deve, dos acordos coletivos de trabalho que essas representações realizam todos os anos, quando acontece também a definição dos feriados. Cabe, portanto, às entidades patronais e de empregados praticarem o que acordaram.
O Poder Público Municipal dialoga com essas representações quando entende que deve defender o desenvolvimento econômico do município, como é o caso agora, quando dois feriadões seguidos certamente não são aconselháveis, notadamente num período de recuperação pós-pandemia. Defender o desenvolvimento econômico não significa apenas olhar pelas empresas, mas também pelos milhares de empregos que elas oferecem em nossa cidade.
O Governo Municipal garante que as decisões tomadas recentemente com relação aos feriadões foram baseadas no diálogo com as representações dos patrões e com a dos empregados, não havendo qualquer tipo de discriminação com essa ou aquela entidade.
A Polícia Rodoviária Federal inicia, hoje (8), nas rodovias federais de todo o país, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. O principal objetivo é diminuir a quantidade de acidentes por meio de ações de policiamento e fiscalização nas vias, em meio ao aumento no fluxo de veículos em decorrência do feriado do próximo dia 12, terça-feira.
As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima terça-feira. Estão previstos reforços do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
De acordo com a PRF, a alta “relevante” do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros é fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, tendo como reflexo a “elevação da quantidade de acidentes graves, feridos e mortos” nas rodovias federais.
As equipes que atuarão nas vias terão atenção especial para o uso de cinto de segurança, capacete, dispositivos de retenção para crianças e telefone celular. Serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e das condições de conservação dos veículos.
Estão previstas também operações em “outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e do exame toxicológico”.
Dicas para uma viagem segura A PRF apresentou uma lista com dicas para minimizar os riscos para motoristas que pegarão estradas no feriado prolongado.
Limites de velocidade e de distanciamento existem e devem ser respeitados. Mantenha, portanto, a distância de segurança em relação aos demais veículos, e ultrapasse apenas quando houver plenas condições de segurança.
A checagem do automóvel é importante até mesmo para pequenas viagens, o que inclui a revisão do motor, em especial com relação ao óleo e ao nível da água. Deixe os faróis acesos para ver e ser visto; calibre os pneus (cheque se eles estão em bom estado).
É também aconselhável que se verifique a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.
A cadeirinha é fundamental para o transporte de crianças. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização.
A atenção em cruzamentos e áreas urbanas deve ser redobrada. Motoristas sem carteira nacional de habilitação não podem dirigir, a exemplo daqueles que, porventura, tenham feito uso de bebidas alcoólicas. “Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus”, sugeriu a Polícia Rodoviária Federal.
Planejar a viagem buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico é algo a ser considerado. Dirigir cansado ou com sono aumenta os riscos de erros e, consequentemente, de acidente. Portanto, é sugerido que a cada três ou quatro horas de viagem, seja feita uma pausa para descanso ou para revezar a direção do veículo.
Paradas eventuais no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.
Em caso de restrição de visibilidade em razão de condições climáticas desfavoráveis, a orientação é diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto); manter sempre uma distância segura em relação ao veículo que está à frente e sinalizar qualquer mudança de direção.
Por fim, a PRF pede que a população ligue para o disque 191 sempre que visualizar focos de incêndios às margens das rodovias federais.
Campanha de Multivacinação foi iniciada na última sexta-feira, 1º, e segue até o dia 21 em Feira de Santana, com aplicação das vacinas contra hepatite, sarampo, coqueluche, meningite, febre amarela, difteria e tétano para menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias). A imunização pode ser feita nas unidades municipais de saúde de segunda a sexta-feira.
Para ser vacinado é necessário apresentar o documento de identidade, cartão do SUS e a caderneta de vacinação – a ausência desses documentos não impede a vacinação. Vale destacar que as crianças e adolescentes devem estar acompanhadas de um adulto responsável.
Manter a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes em dia é uma responsabilidade dos pais ou responsáveis. Como estratégia para promover o acesso à vacinação daqueles que não puderem levar os menores durante a semana, a Secretaria Municipal de Saúde vai realizar o dia D de mobilização no próximo dia 16. Serão 103 unidades de saúde funcionando no sábado, das 8h às 17h, tanto na zona urbana quanto rural.
Essa ação visa oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis.
“Isso contribui para o controle, eliminação e erradicação dessas doenças”, destaca a diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria, Joana Queiroz.
O Ministério da Saúde (MS) destaca a necessidade de vacinar o maior número possível de crianças e adolescentes, adotando-se todas as medidas de proteção amplamente divulgadas contra a Covid-19, para diminuir o risco de contágio da doença tanto entre os trabalhadores da saúde e a população.
O “boa noite” mais famoso do país talvez não seja mais ouvido por nós, telespectadores, daqui algum tempo. Ao responder seguidores em seu perfil no Instagram, o apresentador William Bonner afirmou que não se vê na atração daqui a 10 anos e que pretende se aposentar.
Por enquanto, o jornal mais assistido do país continua a ser comandado por Bonner por pelo menos mais quatro anos – tempo da renovação de seu contrato com a rede Globo. O apresentador já havia tentado negociar sua aposentadoria, mas cedeu aos apelos da emissora e ao salário de R$1,8 milhão mensal, fora outras regalias.
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e de outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e a mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja “meritória a iniciativa do legislador”, a proposta não indicaria uma “fonte de custeio ou medida compensatória”.
Os vetos acabam ainda com a ideia de distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro. O texto original previa que os recursos financeiros para o programa saíssem do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional. O governo, no entanto, entende que ambos não poderiam atender à proposta.
– A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade – justificou o governo em seus vetos.
Segundo o Palácio do Planalto, o texto estabelecia norma definindo “a quem os absorventes serão destinados, de modo a restringir o público beneficiário e não atender às condições de acesso universal e igualitário”, por isso “as ações não poderiam ser custeadas com os recursos de transferências para a saúde.”
O projeto foi apresentado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). A deputada chegou a estimar um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.
CONGRESSO PODE DERRUBAR VETO Agora, com a sanção publicada por Bolsonaro, cabe ao Congresso decidir se mantém ou se derruba os vetos do Executivo.
Ao divulgar uma nota sobre suas decisões, o governo afirmou que a lei cria um programa que constitui “estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene feminina e tem por objetivos combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina, ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas relacionados ao tema”.
Segundo o governo, esse programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública.
– Além disso, incumbirá ao Poder Público promover campanhas informativas e de conscientização da população acerca da importância do tema – informou o texto.
A ex-Miss Reino Unido Kirsty Bertarelli, ficou com uma fortuna de cerca de R$ 2,6 bilhões pelo acordo de divórcio com o magnata Ernesto Bertarelli, com quem foi casada por 21 anos e teve três filhos. As informações são do jornal “Daily Mail”.
De acordo com a publicação, o dinheiro faz de Kirsty “a divorciada mais rica do Reino Unido”. A fortuna se aproxima do patrimônio estimado da rainha Elizabeth II, de R$ 2,7 bilhões.
Além da quantia em dinheiro, Kirsty também ficará com uma mansão avaliada em R$ 387 milhões, localizada em Genebra (Suíça). O casal Kirsty e Ernesto estava posicionado na 14ª posição dos mais ricos do “Sunday Times”, com uma fortuna estimada em R$ 68,5 bilhões. Ela também possui um chalé de R$ 60 milhões na estação de esqui suíça de Gstaad.
Kirsty é agora mais rica do que os cantores Mick Jagger (R$ 2,3 bilhões), Ed Sheeran (R$ 1,6 bilhão) e Adele (R$ 1 bilhão). Um porta-voz do ex-casal informou que “A separação foi amigável”.
