relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nesta terça-feira (26) o senador Luís Carlos Hienze (PP-RS) na lista de sugestão de indiciamentos feita pelo colegiado. A decisão atendeu a um pedido de outro senador, o oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acusou o colega de comissão de disseminação de notícias falsas.
“Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República e do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do seu colega parlamentar”, argumentou Alessandro sob protestos de governistas.
“Uma medida radical como essa passa um claro recibo de revanchismo, de perseguição. Quem tem moral aqui para falar, se no dia que vieram médicos fazer o contraponto se retiraram, não compareceram. Isso é uma covardia”, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
A solicitação foi feita durante a apresentação do voto alternativo de Heinze ao parecer de Renan Calheiros. Ao longo dos trabalhos da comissão, por várias vezes, o senador gaúcho defendeu drogas comprovadamente sem eficácia contra o coronavírus. No documento lido hoje, entre outros pontos, Heinze manifestou apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela defesa da autonomia médica durante a pandemia e afirmou que seu relatório inclui centenas de estudos sobre o uso de substâncias no tratamento da covid-19 feitas por “cientistas, não charlatões”. “São pesquisas que o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República vão se debruçar. Não são factoides, não são narrativas”, argumentou.
Novos indiciamentos Durante a apresentação dos novos pontos acatados após a leitura da primeira versão do texto, na semana passada, além de Heize, Renan incluiu mais 12 nomes. A relação, que foi fechada com 81 pedidos de indiciamento, tem entre os nomes o do presidente Jair Bolsonaro.
Entre as polêmicas discutidas exaustivamente e acatadas pelo relator apenas minutos antes do início da reunião de hoje está a inclusão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo, pela crise da falta de oxigênio em Manaus no início deste ano.
Colega de partido de Renan, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que protocolou na CPI um adendo ao relatório com essas sugestões, chegou a ameaçar votar contra o texto caso esses nomes não constassem na lista. Com a questão pacificada, Braga desistiu do adendo. O governador amazonense é acusado pelos crimes de prevaricação; responsabilidade; contra a humanidade e de improbidade administrativa. No caso do ex-secretário de Saúde, os crimes imputados a ele pelo emedebista são de falso testemunho, crime contra a humanidade e prevaricação.
Pelo Twitter, Wilson Lima reagiu. “Seu interesse [de Eduardo Braga] visa exclusivamente às eleições de 2022 e a razão da vida dele é tentar sabotar o meu governo, que vem fazendo mais em dois anos do que ele em 8. Deixa o trabalho falar, senador, e pare de picuinha”, postou Lima.
Ainda na lista apresentada hoje estão Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações do Ministério da Saúde; – Marcelo Bento Pires, assessor do Ministério da Saúde; Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Logística do Ministério da Saúde; Thiago Fernandes da Costa, assessor técnico do Ministério da Saúde; Hélcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil; Regina Célia Oliveira, fiscal de contratos do Ministério da Saúde; Amilton Gomes de Paula, reverendo presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah); José Alves Filho, sócio da Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda.; Hélio Angotti Netto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, e Antônio Jordão, presidente da Associação Médicos pela Vida.
Conforme já havia sido apresentado, a lista traz ainda seis ministros ou ex-ministros do atual governo: Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga, Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo, Wagner Rosário e Walter Braga Netto.
O relator também recomenda o indiciamento de três filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Entre os deputados federais, aparecem Bia Kicis (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Há ainda integrantes do suposto gabinete paralelo, como a oncologista Nise Yamaguchi, e pessoas suspeitas de disseminar fake news. Entre elas, os empresários Luciano Hang e Carlos Wizard.
Renan Calheiros também incluiu um novo capítulo sobre política externa do governo federal em pandemias, aprofundou os capítulos sobre a crise do Amazonas e sobre a população negra e sugeriu medidas para aumentar a transparência.
No rol de propostas legislativas destacadas no parecer foi acrescentada a que regulamenta o crime de genocídio na legislação brasileira, além de dispor sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, de Haia.
Entre os acréscimos feitos na última semana no relatório final está o registro da live do presidente Jair Bolsonaro do último dia 21, retirada do ar pelo Instagram, Facebook e YouTube, em que ele relaciona a vacinação à aids e a proposta de banimento dele das redes sociais. A ação será proposta pela Advocacia do Senado.
Para Renan Calheiros, a atuação da CPI deixou um legado antes mesmo de seu fim. O relator citou a abertura de investigações, sobre casos apontados pelo colegiado, no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União (TCU), na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros órgãos.
O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, retornou ao Brasil nesta terça-feira (26) e se entregou à Polícia Federal, na cidade de Joinville, em Santa Catarina. O líder caminhoneiro estava foragido há dois meses no México.
Zé Trovão teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no início de setembro. Ele é investigado por supostamente integrar um grupo digital que incita a violência contra as instituições democráticas e apoia atos considerados antidemocráticos.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o caminhoneiro afirmou que se entregou à Justiça “pelo Brasil”.
– Nesse 26 de outubro, eu me entreguei à Justiça brasileira, me apresentei à Justiça brasileira, porque, como diz o nosso hino, “verás que um filho teu não foge à luta”. E eu jamais iria abandonar o povo brasileiro – diz.
O caminhoneiro também agradeceu pelo apoio que recebeu nas redes sociais.
– Eu vim dizer muito obrigado. Não sei quanto tempo eu vou passar no cárcere, mas saibam que tudo isso é pelo Brasil, por cada ser humano, cidadão de bem. Fiquem com Deus e não desanimem – encerrou.
RETORNO AO BRASIL Segundo fontes que acompanhavam o militante, Zé Trovão teria saído do México na semana passada com destino ao Peru. Ele não chegou a ser preso nem no México, nem no Peru porque seu nome não havia sido incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol. O caminhoneiro teria chegado ao Brasil neste último fim de semana e ficado escondido na casa de familiares até se entregar hoje.
Zé Trovão se apresentou às autoridades após ser aconselhado por seus advogados. Agora, a defesa irá pedir a conversão da prisão preventiva para medidas cautelares, como a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica – medida aplicada a alguns dos investigados no mesmo inquérito.
O Dia do Servidor Público (comemorado em 28 de outubro) foi transferido para esta segunda-feira, 1º, véspera do feriado do Dia de Finados. Portanto, as repartições públicas municipais de Feira de Santana funcionarão normalmente nesta quinta-feira, 28.
A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, 26.
Feira de Santana registrou saldo positivo na geração de empregos no mês de setembro, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, através das Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.
Os dados foram bastante comemorados pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que creditou esses números ao esforço de setores importantes do Município, a exemplo dos seguimentos de serviço e comércio.
De acordo com dados do Caged, Feira de Santana registrou no mês de setembro saldo positivo de 540 novos postos de trabalho. Foram 3.909 contratações e 3.369 demissões no período.
ACUMULADO
“Apesar da pandemia da Covid-19 e todos os seus reflexos na economia, o comércio de Feira de Santana é forte e pujante e vem demonstrando um poder incrível de recuperação, assim com o setor de serviços”, avaliou Geilson.
O Caged também divulgou os dados do acumulado do ano de 2021, referente a Feira de Santana. Esse ano foram admitidos 31.972 pessoas e demitidas 26.382. A cidade mantém um saldo positivo de 5.590 postos de trabalho.
Esse ano, a Bahia registrou 533.544 contratações e 423.545 demissões. O estado tem um saldo positivo de 109.999 novos postos de trabalho.
Ser vacinado com apenas a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não garante a imunização. Por isso, é fundamental completar o esquema de vacinação, composto por duas doses e mais uma de reforço – exceto quando a vacina é em dose única. Em Feira de Santana, 7.200 pessoas ainda não receberam a segunda dose.
Na avaliação do secretário Municipal de Saúde, Marcelo Britto, o número de faltosos é alto e preocupante. “Essa pessoa que não retornou precisa saber que não está completamente protegida e deve comparecer aos pontos de vacinação, mesmo atrasado, para atingir um nível de proteção mais alto”, alerta.
Conforme dados do vacinômetro, 444.107 pessoas tomaram a primeira dose – deste quantitativo, 306.902 estão com o esquema vacinal completo, ou seja, receberam as duas doses. Outras 8.569 foram imunizadas com a vacina de dose única e 13.317 receberam a dose de reforço.
Nesta terça-feira, 26, a Secretaria Municipal de Saúde intensifica a vacinação contra a Covid-19 com aplicação da segunda e terceira doses.
O Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.512.937 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 41.875.905, em setembro, o que representa uma variação de 0,76% em relação ao mês anterior.
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o país está mantendo a tendência dos últimos três meses de mais de 300 mil empregos novos por mês, o que é uma “demonstração clara da recuperação formal da economia”. Para ele, a campanha de vacinação contra covid-19 tem sido fundamental nessa retomada das atividades econômicas, mas ainda é preciso avançar em programas de qualificação e recolocação profissional.
“O governo vibra muito com esse número, mas não esquece de olhar para aqueles que estão hoje na informalidade, quer por falta de oportunidade, quer por falta de qualificação. E nós precisamos ter esse olhar duplo, de um lado aquele que tem hoje o seu emprego formal mantido, garantido e ampliado no Brasil e por outro lado aquela parcela de quase 40 milhões de brasileiros e brasileiras que precisa que o Estado olhe para eles e crie uma rampa de ascensão para a formalização”, disse, durante coletiva virtual.
Em setembro, o Senado rejeitou o texto da Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente restituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.
Dados do mês No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 143.418 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria geral, que criou 76.169 novos empregos, concentrados na indústria da transformação; comércio, saldo positivo de 60.809 postos; construção, mais 24.513 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura construção, que registrou 9.084 novos trabalhadores.
Dentro do setor de serviços, o ministro Onyx destacou a criação de vagas no grupo alojamento e alimentação, com 31.763 novos postos, o que mostra, segundo ele, a ampliação do turismo interno brasileiro. “Várias áreas turísticas estão com reservas esgotadas e é importante destacar porque essa é uma área da atividade formal que tem que ser olhada com atenção, porque tem potencial de crescimento enorme no nosso país”, disse.
Saldo positivo Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação. Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para Alagoas, com a abertura de 16.885 postos, aumento de 4,73%; Sergipe que criou 6.097 novas vagas (2,2%); e Pernambuco, com saldo positivo de 25.732 postos (2,01%).
Os estados com menor variação relativa de empregos em setembro, em relação a agosto, são Rondônia, que teve criação de 388 postos, aumento de 0,15%; Amapá, com saldo positivo de 281, alta de 0,4%; e Mato Grosso do Sul, que encerrou o mês passado com mais 2.776 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,49%.
Em todo o país, o salário médio de admissão em setembro de 2021 foi de R$ 1.795,46. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 18,11 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 1%.
As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informação do Novo Caged.
A Prefeitura de Feira de Santana convocou 33 candidatos do cadastro reserva, aprovados para preenchimento de vagas sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), processo seletivo 0001/2019, para matrícula no Curso de Formação. A informação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, 26.
Os convocados deverão comparecer até esta sexta-feira, 29, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para apresentar a documentação (confira em anexo os documentos necessários). O órgão, localizado na avenida Senhor dos Passos, 212, estará recebendo os papéis das 9h às 11h e das 14h às 16h. Em breve será divulgada a data do início do treinamento.
Serão considerados aprovados no Curso de Formação os candidatos que obtiverem aproveitamento mínimo de 80% em todas as etapas. Aqueles que não realizarem a matrícula ou não comparecerem ao curso serão reprovados e, consequentemente, eliminados do processo seletivo.
A ex-estrategista da campanha presidencial de Donald Trump, Steve Bannon, irá prestigiar a exibição do filme Nem Tudo Se Desfaz, em Washington, no mês de novembro. O documentário narra a trajetória de Jair Bolsonaro até se tornar presidente do Brasil.
A novidade foi divulgada pelo diretor do filme, Josias Teófilo, durante o lançamento da obra em Brasília, na semana passada. Bannon é um dos entrevistados que aparecem na produção.
A exibição do documentário nos Estados Unidos está diretamente ligada a Bannon, que, em junho deste ano, demonstrou interesse em distribuir a produção em solo norte-americano. Além de Washington, a obra também será exibida em Miami.
A Secretaria Municipal de Saúde continua nesta terça-feira, 26, a aplicação da segunda e terceira doses contra a Covid-19 na UniFTC, Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h – veja a relação no final da matéria.
Confira os grupos e locais de vacinação:
SEGUNDA DOSE PFIZER PARA APRAZAMENTO ATÉ 10 DE NOVEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada na UniFTC e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. A aplicação da vacina Pfizer será antecipada para pessoas com aprazamento até o dia 10 de novembro.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose da vacina Coronavac e para aquelas que precisam tomar a segunda dose da vacina Astrazeneca/Oxford até o dia 30 de outubro, será na UniFTC, nas Unidades de Saúde da Família e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Jardim Cruzeiro, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A dose de reforço é destinada a idosos a partir de 60 anos e profissionais de saúde que tenham tomado a segunda dose há 6 meses. Também podem ser imunizados pacientes imunossuprimidos, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico). A aplicação nesta terça-feira, será nas Unidades de Saúde da Família, da sede e do distrito, e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência. O profissional de saúde deve apresentar comprovação de vínculo.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
O presidente Jair Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação.O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.
O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto.
Considerando o capital total da empresa (ações ordinárias e preferenciais), o grupo de controle é composto por ações do governo e do BNDES que juntos detém 36,75% dos papéis.
A equipe econômica defende que a Petrobras passe para o Novo Mercado, acabando com a diferença entre ações ordinárias e preferenciais. Na avaliação da equipe de Paulo Guedes isso já elevaria o valor dos papéis, valorizando a empresa.
O governo então começaria a venda de ações pelos papéis que hoje são detidos pelo BNDES e pelo BNDESPAR. O objetivo seria transformar a Petrobras numa “corporation”, com capital pulverizado, como o pretendido para a Eletrobras. Uma diferença é que, no caso da petroleira, somente a União poderia deter mais do que 10% das ações.
