Casos confirmados no dia: 106 Pacientes recuperados no dia: 31 Resultados negativos no dia: 124 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 486 Total de casos confirmados no município: 10.357 (Período de 06 de março a 01 de outubro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 461 Total de pacientes hospitalizados no município: 25 Total de recuperados no município: 9.651 Total de exames negativos: 11.772 (Período de 06 de março a 01 de outubro de 2020) Aguardando resultado do exame: 363 Total de óbitos: 220
A Prefeitura de Feira de Santana decidiu prorrogar o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 30 de novembro.
A medida considera os efeitos colaterais e negativos que ainda vêm sendo causados pela pandemia provocada pela Covid-19, além dos inúmeros pedidos de diversos segmentos da sociedade civil organizada.
O contribuinte que optou pelo parcelamento poderá quitar o saldo remanescente até o dia 30 de novembro, com o desconto de 20%.
As guias para o pagamento do IPTU/2020 poderão ser obtidas através da internet na página da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br; diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou ainda, através de solicitação pelo e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.
Para o exercício de 2021, e subsequentes, fica mantido o vencimento conforme estabelecido no Decreto nº 9.125, de 23 de dezembro de 2013.
Está autorizada a abertura dos bares e dos serviços de alimentação buffets, casas de recepções e similares, em Feira de Santana. Contudo, esses estabelecimentos devem cumprir todas as normas sanitárias municipais de enfrentamento à Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta quinta-feira, 01.
Os estabelecimentos devem encerrar as atividades às 23h e é uma exigência, além das estabelecidas no decreto, para os serviços de alimentação self-service, dispor de luvas de plástico descartáveis na entrada do buffet, para que os clientes possam se servir e/ou ter colaboradores para servir os clientes, equipados com luvas e máscaras.
Além disso, os alimentos no buffet devem ser cobertos com protetores salivares, com fechamento frontal e lateral, com os molhos, temperos de acompanhamento, distribuídos em sachês individuais.
A fila do buffet deve conter marcações no chão com a distância de, no mínimo um metro entre as pessoas. Os talheres devem ser oferecidos higienizados em embalagens individuais (ou talheres descartáveis), além de manter os demais pratos, copos e utensílios protegidos.
A decisão faz parte da alteração do decreto nº 11.676, de 03 de agosto de 2020, que permite a flexibilização e retorno de determinadas atividades, com exigências de regramento e adoção de medidas de higiene e prevenção, visando também o não colapso da economia local.
Além disso, considera o atual quadro de casos confirmados, recuperados, leitos ocupados e óbitos por Covid-19, além da atual disponibilidade de leitos, com possibilidade de atendimento hospitalar pelo número de habitantes do Município.
A remoção das barracas instaladas na praça Bernardino Bahia, também conhecida praça do Lambe-Lambe, em função de também abrigar em parte dela os antigos fotógrafos “lambe-lambe”, trouxe à tona a situação insalubre a que se submetiam as pessoas neste local. Os equipamentos, que deveriam ser utilizados exclusivamente para comércio, principalmente de confecções, terminaram sendo transformados em sanitários.
O odor que já era motivo de constantes reclamações de quem transitava pelo local somente foi confirmado nesta terça-feira, 29, durante ação da Prefeitura de Feira de Santana para remoção das barracas. Além de grande quantidade de fezes, o local atraia ratos, baratas e outros insetos nocivos à saúde pública.
Na ação foram removidas 13 barracas e mais quatro coberturas, que acumulavam lixo, tanto dentro quanto embaixo de suas estruturas metálicas. Uma situação que surpreendeu a quem acompanhou de perto toda a operação, principalmente a equipe de apoio da Prefeitura responsável em executar este serviço.
Os equipamentos foram recolhidos em três caminhões e levados para depósito da administração municipal, onde permanecerão à disposição de seus proprietários. Parte deles já está atuando no Shopping Cidade das Compras, em área do Centro de Abastecimento.
O IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana) decidiu que a prova de vida de aposentados e pensionistas não deverá ser feita enquanto não for suspenso o estado de emergência no município, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.
Também estão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida. Levou-se em consideração o fato de que o público atendido pelo IPFS é formado basicamente por idosos e por portadores de doenças crônicas – ambos grupo de risco para a doença.
A prova de vida seria feita nas agências da Caixa Econômica Federal, com início previsto para os próximos meses, conforme convênio firmado entre as partes.
O diretor-presidente da autarquia municipal, Alcione Cedraz, argumenta que a medida provisória do Governo Federal, que instituiu o auxílio emergencial residual, vai manter o mesmo número de pessoas nas agências, que representa risco para os idosos.
A suspensão do recadastramento não influenciará nos pagamentos mensais dos benefícios ou pensões.
A arrecadação com IPTU em Feira de Santana, de janeiro a agosto de 2020, foi bem menor que a registrada no mesmo período do ano passado, conforme dados apresentados na Câmara, nesta quinta-feira (30), pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve no Legislativo para demonstrar e avaliar, em Audiência Pública, o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do atual exercício, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2019, nos primeiros oito meses, a Prefeitura recebeu 58 milhões e 267 mil reais de contribuintes que pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano, contra 44 milhões este ano. Uma queda de R$ 14 milhões aproximadamente, correspondente a 31%. Também sofreu uma redução brusca a receita patrimonial do Município, no comparativo do mesmo período. Em 2020, o total foi de R$ 11.179.598,000, enquanto no ano passado, atingiu mais que o dobro, R$ 23.408.089,89. No segundo quadrimestre deste ano, que engloba os meses de maio a agosto, a Prefeitura Municipal tinha disponível para receitas correntes, previstas na Lei Orçamentária Anual do exercício, o valor de R$1.318.233.722,00. Contudo, foi realizada despesa, de janeiro a agosto deste ano, de R$ 861.254.761,06, correspondente a 65,33% do valor nominal executado, com saldo de R$ 456.978.960,94. A apresentação também alcançou dados referentes às contribuições sociais, que totalizaram R$ 17.049.327,79 em 2020, até agosto, e R$17.047.311,50 no mesmo período de 2019 – valores portanto bastante próximos. Participaram do encontro os vereadores Edvaldo Lima (MDB) e Josafá Ramos (Patriota), presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa.
Casos confirmados no dia: 40 Pacientes recuperados no dia: 34 Resultados negativos no dia: 29 Alta hospitalar no dia: 0 Óbitos comunicados no dia: 2
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 411 Total de casos confirmados no município: 10.251 (Período de 06 de março a 30 de setembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 387 Total de pacientes hospitalizados no município: 24 Total de recuperados no município: 9.620 Total de exames negativos: 11.648 (Período de 06 de março a 30 de setembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 295 Total de óbitos: 220
A prefeitura de Feira de Santana compôs uma comissão de sindicância para apurar quem são os 179 servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal, após notificação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“Podem ter certeza de que serão tomadas as providências para a devolução e a situação pode gerar até demissão”, garante o prefeito Colbert Martins.
Colbert foi comunicado pelo TCM que 179 funcionários da prefeitura estão sob suspeita de terem recebido indevidamente o auxílio.
“Estamos averiguando com todo cuidado, inclusive com cruzamento de dados, se houve alguma ilegalidade, pois até o TCM está tratando como possível recebimento indevido. Mas constatada alguma irregularidade, não passarei a mão pela cabeça de ninguém, pois isso para mim pode caracterizar corrupção”, acrescentou o prefeito.
A relação enviada pelo TCM trata-se de funcionários ativos e inativos. Nela constam nome e o CPF dos suspeitos, bem como o valor recebido. Alguns receberam uma parcela dos R$ 600, mas outros chegaram a receber de duas a quatro parcelas.
A fiscalização do Procon de Feira de Santana trabalha na elaboração de uma pesquisa de preços de produtos relacionados ao Dia das Crianças e na confirmação ou não dos preços, que serão anunciados pelas lojas no Liquida Feira.
A pesquisa tem como objetivo oferecer aos pais ou às pessoas que desejam presentear crianças naquele dia comemorativo, uma importante ferramenta para fazer as devidas comparações e economizar nestas compras.
Já o levantamento de preços dos produtos, antes da campanha de liquidação, visa comparar os valores que serão anunciados como promocionais. Caso a fiscalização encontre situação que considere lesiva ao bolso do consumidor, o lojista poderá ser autuado.
A infração, neste caso, acontece se o órgão constatar que o preço anunciado como promocional ou o desconto não estão coincidindo com o valor do produto anunciado anteriormente nas vitrines, que houve aumento depois da tomada de preços.
