A nova diretoria da OAB Subseção Feira de Santana para o triênio 2022-2024 está oficialmente empossada. Raphael Pitombo, presidente; Lorena Peixoto, vice; Idiamara Brandão, tesoureira; Diogo Rios, secretário geral, e Lísian Motta, secretária adjunta assumiram seus cargos na noite de quinta (3), na sede da instituição. A nova equipe tem como luta uma advocacia mais valorizada, especialmente os profissionais que atuam em cidades do interior.
De acordo com Raphael Pitombo, presidente eleito, ele vem enfrentando, desde que assumiu a OAB Subseção Feira, o pior momento da história da advocacia que é a pandemia. “E, nesse quesito, só quem presidiu a Ordem neste período pode atestar o quão grandes são as dificuldades e desafios”, disse.
Pitombo continuou: “O judiciário está fechado, encastelado, buscando se distanciar cada vez mais da advocacia e do cidadão que clama por justiça. É lamentável percebermos que o retorno do funcionamento presencial do judiciário, hoje em dia, também é pautado pela economia de despesas de manutenção dos fóruns. É correto economizar água, energia e demais despesas e deixar de servir ao cidadão?”.
A vice-presidente Lorena Peixoto, por sua vez, disse que, na condição de advogada, assumo o compromisso de estar à frente da Subseção Feira como vice-presidente, porque com ela caminha uma equipe de muita coesão. “Estamos a continuar escrevendo a história da nossa instituição, agora com duas mulheres à frente da Ordem: a presidente Daniela Borges e como vice-presidente Christiane Gurgel”, evidenciou.
Lorena destacou que as novas mulheres à frente da OAB Bahia carimbam um legado de representatividade ativa na “segunda casa” dos advogados feirenses. “A OAB da Bahia, no quesito paridade, sempre esteve à frente, eis que já se via o cuidado da participação das mulheres no quadro da diretoria e conselho na gestão anterior, antes mesmo da paridade de gênero se tornar obrigatória nos quadros da OAB em 2020”, frisou.
Na ocasião estiveram presentes a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges; o tesoureiro da instituição, Hermes Hilarião; o secretário adjunto Ubirajara Ávila, da diretoria da seccional; o conselheiro federal, Fabrício Castro; o presidente da CAAB, Mauricio Leahy, bem como os conselheiros estaduais Arivaldo Marques, Pedro Mascarenhas Neto, Yoahana Marques, Viviane Vilas Boas, Caroline Busseni, e demais conselheiros estaduais e federais.
Participaram também os representantes de outras subsecções, de várias autoridades e representantes, advogados e advogadas feirenses. O evento foi transmitido pelo YouTube da OAB Bahia.
Por conta da Lei Orçamentária 2022 (LOA) ter sido votada e aprovada ano passado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo Feirense, o Governo Municipal devolveu o projeto à Câmara em razão da Lei Orgânica impedir que o prefeito Colbert Filho realize novas modificações.
A aprovação da comissão permanente consta no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, na edição de 17 de dezembro, e portanto nada poderá mudar esse resultado.
Ainda conforme a Lei Orgânica, o chefe do Executivo Municipal somente poderia enviar mensagem à Câmara propondo alterações “enquanto não iniciada a votação do projeto na comissão permanente na Casa Legislativa”.
Sendo assim, a Prefeitura de Feira aguarda que os vereadores cumpram o dever constitucional e aprovem a LOA deste ano.
O mundo está cheio de pessoas que usam a truculência e a mentira como arma para intimidar os adversários, desafetos e quem ousar atravessar seu caminho. Trata-se de uma questão patológica. O problema mental vem quase sempre da baixa autoestima, fruto de um trauma muito forte na infância ou adolescência que não foi superado.
O indivíduo portador desse transtorno, que não foi tratado por um bom profissional, quando adulto, será uma pessoa intragável. Viverá a vida dentro do seu inferno mental e espiritual. A necessidade incontrolável de ser amado, de afirmação e de aparecer, fará dele um perigo para ele e para todos.
O vereador Fernando Torres se encaixa perfeitamente na descrição acima – lembrando que sou jornalista e não psicólogo. Meu texto é por conta da percepção das pessoas, leitura de mundo e muita literatura.
Torres tem uma necessidade de ter pessoas perto que digam e afirme a sua existência. Dentro da sua mente perturbada, ele precisa disso como um viciado precisa da droga. Ele mantém a soldo pessoas para ficar por perto. Não tem amigos. Ele sabe muito bem disso. Mas mesmo as pessoas que estão a orbitá-lo, sempre são humilhadas devido a dor mental que acomete o vereador.
Mas o inferno mental é muito mais profundo para gente como ele. A sua necessidade de aparecer e ser amado, ele busca incansavelmente espaço para que possa aplacar a sua dor. É aí que começa o problema maior. Qualquer pessoa que tenha uma mente equilibrada, sabe que o mundo não gira em torno de si. Mas esse não é o caso de Fernando Torres.
Como já disse no início. Ele não tem inteligência emocional. Não cabe dentro da sua cabeça, a essa altura de idade, que o trauma já deve ter se tornado uma doença mental. Que ninguém pode ser amado por todo mundo. Que todos nós temos concorrentes e adversários, porque é assim que a roda gira e o mundo caminha.
E quando Torres começa a lidar com o que tem na cabeça de qualquer pessoa normal, seria bem mais tranquilo, mas os demônios lhe tomam a mente. A truculência, a infâmia e mentira são sacadas como arma. E ele fará de tudo que tiver ao seu alcance para atingir o seu desafeto.
Fernando usa a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, como se fosse o dono da Casa da Cidadania para dar vasão ao seu lado bestial. É de lá que tem saído os seus ataques a vários membros da sociedade, começando pelo prefeito, passando por jornalistas, colegas vereadores, pessoas comuns.
Quando sobe na tribuna da Casa, começa a gritar, e gaguejando, lança todo o tipo de acusação e mentira contra pessoas de bem da cidade. O pobre diabo não tem limites. A dor mental lhe faz uma cobrança muito alta. Por ser um caso patológico avançado, é preciso de internamento e, talvez, fazer uma lobotomia. Eu tenho sido um dos seus alvos. Acredito que consigo liberar um dos seus piores demônios. Mas o meu tratamento para ele é: oração, artigos, comentários na rádio e a justiça. Espero assim, exorcizar o Belzebu que toma posse da sua alma. Misericórdia.
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Feira de Santana estabeleceu prazos para pedidos de licença-prêmio e remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas para o ano de 2022. As portarias com todas as orientações foram publicadas no Diário Oficial eletrônico do município, edição da última quarta-feira, 2.
Para fazer as duas solicitações, o servidor deve comparecer à recepção da Secretaria Municipal de Educação a fim de preencher o requerimento que também deverá ser assinado pelo chefe imediato do funcionário.
LICENÇA-PRÊMIO
Para o ano de 2022, está prevista a concessão de 15 licenças-prêmio no primeiro semestre e mais 15 no segundo semestre do ano. O benefício será concedido conforme os seguintes critérios: maior tempo de serviço, maior número de licença-prêmio acumulada e idade.
O servidor deve obedecer ao cronograma para solicitar a concessão à Seduc. As concessões requeridas para o primeiro semestre deverão ser protocoladas no período de 2 a 14 de fevereiro. Já os pedidos para o segundo semestre deverão ser protocoladas no período de 23 de maio a 3 de junho.
REMOÇÃO DO SERVIDOR
Nos casos de solicitação de remoção do servidor, quando o professor solicita a transferência para outra unidade escolar, o período para apresentação também é de 2 a 14 deste mês.
Para a concessão do benefício, de acordo com a portaria, o servidor não pode ter sido removido há pelo menos dois anos e também não deve encontrar-se em estágio probatório.
A Secretária de Educação divulgará o resultado dos pedidos do primeiro semestre até o dia 28 de fevereiro.
Os serviços de duplicação da nova avenida Rubens Francisco Dias, conhecida como estrada do Papagaio, estão na reta final com 90% das obras concluídas. No momento, os trabalhos estão concentrados no cruzamento com a rua Fagundes Filho, onde foi feita a desapropriação de um terreno para construção de uma rotatória.
Uma retroescavadeira está sendo utilizada para aterrar a área até chegar ao nível da pavimentação. Na sequência será feita a terraplanagem. A informação é da engenheira da empresa vencedora da licitação pública, Lorena Costa.
Os investimentos da administração municipal na avenida Rubens Francisco Dias vão facilitar o acesso de moradores à região Norte, um dos vetores que mais cresce no município em expansão habitacional. Vale destacar que essas intervenções vão facilitar também o acesso ao Centro Diocesano e à UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), na BR-116 [Feira – Serrinha].
Ainda no Papagaio, o Governo Municipal entregou à população a revitalização da rua Jonas Rodrigues Sampaio, que recebeu asfalto a quente, ciclovia, iluminação LED, além de paisagismo. O novo complexo de mobilidade urbana na zona norte contempla ainda a requalificação da rua Universitária.
Uma força tarefa da Prefeitura de Feira está concentrada na avenida Francisco Fraga Maia nesta sexta-feira, 4. Equipes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) estão executando serviços simultâneos de poda de manutenção nas árvores, capinação, roçagem e varrição.
As equipes também seguirão até a avenida Universitária, contemplando os canteiros laterais com a retirada do lixo jogado na via e mato.
A avenida Maria Quitéria também passou por manutenção da Prefeitura. O diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, orienta a população a solicitar os serviços pelo aplicativo Fala Feira 156.
“Diariamente atendemos as solicitações recebidas pelo aplicativo. Essas atividades fazem parte da programação de rotina e serão contempladas outras ruas e avenidas”, reforça.
Da quantidade de exames realizados no mês de dezembro, dez por cento tiveram resultado positivo
Em Feira de Santana, 966 testes rápidos para diagnóstico das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) foram realizados durante a campanha Dezembro Vermelho. Deste total, 78 tiveram resultado positivo para sífilis, 22 para o HIV e outros 4 para hepatites virais – o que representa um percentual de 10%. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.
Os pacientes diagnosticados estão sendo acompanhados pelo Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), que atende mais de 3 mil pessoas por meio de uma equipe multidisciplinar composta por médicos infectologistas, obstetras, ginecologista e pediatra, além de uma equipe de enfermeiros, psicólogos, odontólogos, assistente social e nutricionista.
Anualmente o órgão realiza a campanha Dezembro Vermelho, que chama atenção para a prevenção, diagnóstico precoce do HIV e do tratamento contra a Aids, além de outras infecções sexualmente transmissíveis. Este ano, também reforçou quanto a proteção dos direitos das pessoas infectadas e as medidas de prevenção – o preservativo é uma medida simples que pode evitar o contágio, método disponibilizado gratuitamente em qualquer unidade de saúde.
Para adquirir é bem simples e basta solicitar na recepção do Centro de Referência ou em qualquer Unidade Básicas de Saúde e de Saúde da Família. Nestes locais também é possível realizar teste rápido, que apresenta o resultado em menos de trinta minutos.
Além do preservativo, o município dispõe de outros métodos de prevenção, como a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), medicação que pode ser tomada até 72h após a exposição a uma situação de risco.
O serviço pode ser encontrado no Centro de Referência IST/HIV/AIDS, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Queimadinha e Mangabeira, no Hospital Clériston Andrade (HGCA) e no Hospital Estadual da Criança (HEC).
Nas últimas 48h, Feira de Santana registrou 1.357 casos da Covid-19. Somente nesta quinta-feira (03), 679 exames tiveram resultados positivos e ontem foram 678 confirmados. O município completou dois dias sem registrar mortes causadas pela doença e manteve a marca de 49.426 curados da doença, índice que representa 82,4% dos casos confirmados. Feira de Santana apresenta poucos leitos ocupados, com 12 pacientes internados tanto de enfermaria quanto de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 03 de fevereiro de 2022 Casos confirmados no dia: 679 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 219 Total de pacientes hospitalizados no município: 12 Óbitos comunicados no dia: 0 NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 953 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 59.959 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de fevereiro de 2022) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 9.488 Total de recuperados no município: 49.426 Total de exames negativos: 93.214 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de fevereiro de 2022) Aguardando resultado do exame: 1.000 Total de óbitos: 1.033
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.278 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de fevereiro de 2022) Resultado positivo: 5.199 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de fevereiro de 2022) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 03 de fevereiro de 2022) O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Um ato do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) 5ª Região, divulgado nesta terça (1), retrocede a fase preliminar de retorno das atividades presenciais. A Alegação do tribunal para o restabelecimento da fase 2 é de que houve um aumento do número de casos da covid-19 e de internações por síndrome respiratória aguda grave, em crescente alta na capital e no interior do Estado da Bahia, segundo dados da Vigilância Epidemiológica.
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, lamenta a decisão que, segundo ele, surpreendeu a advocacia. “Na tarde de terça (1), a advocacia foi surpreendida com este ato do TRT 5ª Região. De acordo com a decisão, até o dia 28 de fevereiro, o tribunal só funcionará de modo exclusivamente remoto. Estamos há dois anos com a justiça fechada. Isso é um prejuízo muito grande para a advocacia, e um prejuízo ainda maior para o trabalhador, que necessita da Justiça do Trabalho para receber seus créditos”, afirma.
Ele acrescenta: “Existem muitos colegas advogados que estão com clientes aguardando esse tempo todo para que aconteça uma audiência presencial. O Tribunal precisa rever essa decisão e ter empatia com os trabalhadores e com a advocacia, pois todos estão sofrendo muito neste momento. Precisamos reagir; não podemos aceitar esta decisão do tribunal”.
A vice-presidente da instituição, Lorena Peixoto, está totalmente irresignada com o ato do TRT. “Entendemos que se trata de um total retrocesso e desrespeito à advocacia e à sociedade. Não somos negacionistas, entretanto acreditamos que, se houver atenção às medidas de prevenção, proteção e segurança no combate ao coronavírus, não há que se falar em aumento da contaminação”, afirma.
Ainda, a vice-presidente salienta que os servidores do tribunal que se apresentam contaminados não estão assim por conta das parcas audiências realizadas junto ao tribunal. “A sociedade sai perdendo com essa decisão, afinal de contas o atendimento do balcão virtual e o atendimento remoto não funcionam a contento. Os trabalhadores que buscam o judiciário para satisfação dos seus créditos de natureza alimentar saem perdendo. É lastimável essa decisão, essa conduta do tribunal”, pontua.
O presidente e a vice reforçam que a advocacia deve continuar formalizando as dificuldades enfrentadas com o atendimento remoto e as audiências de instrução, de modo que seja possível, a partir do acervo de denúncias e reclamações, fazer os enfrentamentos necessários. A OAB Subseção Feira disponibiliza os canais para registro de intercorrências, quais sejam através da ABAT (Associação Baiana de Advogados Trabalhistas) – ouvidoria@abat.com.br, e do e-mail da OAB Feira – feiradesantana@oab-ba.org.br.
Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou o novo Calendário Universitário para o semestre 2022.1, que promove alterações nas datas da Matrícula Web, 4 a 8 de fevereiro e início do semestre letivo presencial para o dia 7 de março.
O calendário universitário foi alterado para incluir um prazo destinado a atender o período para os estudantes comprovarem o cumprimento do esquema vacinal completo. A comprovação será feita em um sistema informatizado.
O estudantes devem ficar atentos ao período para apresentação do comprovante, via sistema eletrônico (apenas para os estudantes que possuem o comprovante do Sistema Conect SUS), de 10 a 15 de fevereiro; e para o período para apresentação, de forma presencial, do comprovante vacinal pelos estudantes (apenas aqueles que possuem o cartão de vacinação), de 16 a 18 de fevereiro.
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