Estão abertas as inscrições para o sorteio de vagas do curso técnico profissionalizante de auxiliar de operações logísticas do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), ofertados pelo Qualifica Feira. São 40 vagas gratuitas e as aulas vão ocorrer de forma presencial.
Os interessados devem realizar o cadastro online até domingo (9) no site da Prefeitura (feiradesantana.ba.gov.br), clicando na aba do Qualifica Feira. Os requisito são: ter no mínimo 16 anos, estar cursando o ensino médio e ter o cadastro do CadÚnico atualizado (Número do NIS). O resultado do sorteio será divulgado na segunda-feira (10).
Serão 20 dias de aulas, entre 17 de outubro e 14 de novembro, realizadas das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Senai (Av. Eduardo Froés Da Mota, 5.000, Campo Limpo).
O período de matrícula é nos dias 11, 13 e 14 deste mês. Os selecionados deverão apresentar os documentos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Av. Senhor dos Passos, 212, Centro) das 8h às 12h e das 14h às 16h30. Se o candidato selecionado não efetuar a matrícula será automaticamente eliminado. Neste caso, o próximo candidato do cadastro reserva deverá ser convocado. Vale destacar que não será permitida a matrícula para alunos que já realizaram cursos pelo Qualifica Feira este ano.
É preciso levar cópias e os originais dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de residência e escolaridade ou atestado/declaração de matrícula e o número do NIS. Quem for menor de 18 anos, deve estar acompanhado de um adulto responsável – este também deverá apresentar os documentos pessoais. Não será realizada matrícula com pendência dos documentos.
Para mais informações pelo e-mail qualificafeira.sedeso@pmfs.ba.gov.br ou pelo WhatsApp (75) 982294319.
Serão 582 vagas em diversos cargos na Administração Municipal
A Prefeitura de Feira de Santana vai realizar concurso público para o preenchimento de 582 vagas na Administração Municipal. Conforme o decreto nº 12.725, publicado nesta quinta-feira, 06, a abertura das inscrições devem acontecer em até seis meses.
A publicação informa ainda que “a responsabilidade pela realização do concurso será da Secretaria Municipal de Administração, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com os dispositivos legais”.
Conforme o decreto, o provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Confira abaixo os cargos e quantidade de vagas:
Administrador 3; Advogado 10; Agente de Serviços Gerais 50; Agente de Serviços Hospitalares 20; Agente Comunitário de Saúde 50; Agente de Combate a Endemias 50; Agente de Trânsito 11; Agente de Vigilância 10; Almoxarife 2; Analista de Sistemas 5; Arquiteto 4; Assistente Administrativo 40; Assistente Social 10; Auxiliar de Enfermagem 20; Técnico em Enfermagem 20; Auditor Fiscal 5; Biólogo 5; Bioquímico 2; Contador 5; Desenhista 2; Economista 1; Enfermeiro 10; Engenheiro 5; Engenheiro Agrônomo 2; Engenheiro de Trânsito 1; Engenheiro Químico 1; Engenheiro Ambiental 1; Especialista em Educação 10; Farmacêutico 2; Fiscal de Serviços Públicos 5; Geólogo 1; Guarda Municipal 20; Inspetor Sanitário 5; Instrutor de Ofício 10; Intérprete de Língua Brasileira de Sinais 10; Médico 10; Médico Perito 2; Médico Veterinário 3; Motorista 5; Nutricionista 2; Odontólogo 5; Operador de Máquinas Leves 2; Operador de Máquinas Pesadas 2; Procurador 5; Professor 100; Programador de Computador 3; Psicólogo 10; Repórter Fotográfico 1; Repórter 1; Sociólogo 1; Técnico em Administração Hospitalar 5; Técnico em Agropecuária 10; Técnico em Radiologia 2; Técnico em Segurança do Trabalho 5.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está visitando as lojas de brinquedo para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no mercado em Feira de Santana. A inciativa antecede o Dia das Crianças – comemorado em 12 de outubro. Esta quarta-feira (5) foi a vez dos estabelecimentos do Boulevard Shopping.
Durante a visita, os fiscais observam nas embalagens se há o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária e tradução das instruções para a língua portuguesa nos itens importados. Se o produto atender essas determinações, está apto a ser comercializado.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, esta foi a primeira fiscalização conjunta com a Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/Subseção Feira de Santana. A expectativa é visitar cerca de 30 estabelecimentos até a próxima terça-feira, 11.
“Estamos atentos para que os produtos atendam as normas. É importante lembrar aos adultos que desejam presentear alguma criança nesta data especial que é preciso observar a faixa etária indicada. Existem brinquedos que não podem ser usados por crianças menores pois apresentam risco”, alertou.
Ainda conforme o superintendente as promoções e liquidações, situações típicas do período também são alvo da fiscalização. “O objetivo é coibir fraudes, práticas abusivas, além de reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança das crianças”, destacou.
Para isso, os fiscais verificam se os preços dos produtos estão expostos para os clientes, assim como as formas de pagamento e também a presença do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
Em Feira de Santana, 45 mulheres morreram em decorrência do câncer de mama em 2021. Reduzir esse índice é o principal objetivo da campanha Outubro Rosa este ano. Neste sentido, a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, autarquia da Prefeitura Municipal, iniciou nesta quarta-feira (5) a programação do mês dedicado à saúde da mulher. O evento aconteceu no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC)
A diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, revela que para atender a demanda reprimida os atendimentos serão estendidos aos sábados, com ampliação na oferta de exames. “Esperamos que as ações da campanha ao longo do mês proporcionem acolhimento e atendimento intensificados ao maior número de mulheres, contribuindo para a redução da mortalidade no município, causado pelo câncer de mama”, frisou.
A advogada do Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) e representante da Comissão de Direitos das Mulheres da OAB-Bahia, Cláudia Leandra de Souza Borges, proferiu uma palestra sobre as consequências da violência doméstica na saúde da mulher.
“A doença é muitas vezes um reflexo da violência física ou psicológica. Hoje é um dia importante para alertar as mulheres a buscar ajuda e fazer o autoexame das mamas por meio do olhar e do toque”, salientou. Na oportunidade houve palestra ministrada pela secretária de Políticas Públicas para a Mulher, Gerusa Sampaio.
O câncer de mama é um dos tipos mais comuns em mulheres e o risco de desenvolver a doença é maior a partir dos 50 anos. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2022 a estimativa de novos casos no Brasil pode chegar a 66.280, sendo que em 2020 foram 17.825 óbitos.
Serviços ofertados na campanha
Conforme Gilberte Lucas, serão ofertados diariamente 80 mamografias e 40 exames preventivos extras. “Também vamos atender todas as pacientes do município que já estão agendadas para o atendimento, como por exemplo, exames de mamografia, Raio X, eletrocardiograma, ultrassonografia, abdomen total, tireoide, mamária e punção. Também serão realizadas marcações para: mamografia, ultrassom de transvaginal, ultrassom de mama e preventivo”.
Os atendimentos serão realizados e solicitados por médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (USB), do PAISM (Programa de Assistência a Saúde da Mulher no Combate ao Câncer), seguindo todo protocolo municipal.
“A campanha será cada vez mais acessível e mais humanizada para evitar aglomerações e filas”, destaca Gilberte. Todas as marcações serão agendadas pelo telefone (75) 3602-7340 ou via e-mail (outubrorosa@fhfs.ba.gov.br), com a identificação do cartão do SUS, carteira de identidade e comprovante de endereço, para atendimento durante a semana e também aos sábados.
Prevenção
Moradora do bairro Conceição I, Lindaura Maria de Jesus Santos, 49 anos, participou da abertura da campanha Outubro Rosa no CMPC. Ela diz que todos os anos realiza os exames regularmente. “Sempre participo. Durante a campanha o acesso é mais rápido para as consultas e exames”, observa.
José Carlos, 56 anos, marido de Lindaura, destaca a importância de estimular as mulheres a cuidar da saúde. “Não poderia deixar de incentivar minha mulher nessa luta contra o câncer. Venho com ela e na próxima campanha Novembro Azul ela vem comigo. Um ajuda o outro”, enfatizou.
Em entrevista ao programa Rotativo News (Sociedade News FM 102.1), nesta quarta-feira (05), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB) expôs sua opinião com relação ao segundo turno das eleições, marcadas para acontecer no próximo dia 30 deste mês. Ele avaliou o cenário estadual e nacional.
Mais 614 famílias que moram no Núcleo Conceição serão contempladas com a escritura de seus imóveis. A Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, entregou as documentações no 1º Cartório de Registro de Imóveis, nesta quarta-feira, 5.
A secretária da pasta, Cintia Machado, informa que essas famílias moravam em área da Lagoa Grande que foi revitalizada. “Diante disso foram transferidas para o Núcleo Conceição”, acrescenta. O processo de Regularização Fundiária está sendo viabilizado pelo Governo Municipal e a Conder.
Cintia Machado destaca que moradores do Núcleo Conceição já dispõem de unidade de saúde e a Prefeitura de Feira está construindo uma creche escola.
O próximo bairro atendido com a regularização dos imóveis é o Agrovila, onde 414 famílias serão beneficiadas com a documentação de suas casas.
Na manhã desta quarta-feira (05), Dia Mundial da Ave, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) realizou mais uma blitz educativa para combater o tráfico e a comercialização destes animais, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PFF), às margens da BR-116/Sul. A ação teve o apoio da Defesa Civil.
Durante as abordagens, os condutores dos veículos receberam uma cartilha com orientações de que “caçar, traficar, transportar e manter animais silvestres em cativeiro é crime”, conforme previsto na lei federal 9.605/98.
O diretor do Departamento de Educação Ambiental da Semmam, João Dias, destacou ainda a importância dos pássaros e que no município existem diversas aves em extinção, trazendo graves consequências ao meio ambiente.
“As aves são extremamente necessárias ao equilíbrio ecológico. Retirar as aves do habitat natural pode provocar surtos de animais peçonhentos e insetos, além que elas controlam pragas; predam insetos, ratos e cobras; polinizam as plantas, limpam a natureza, além de semear e adubar o solo”, afirma.
O diretor de Educação Ambiental explica que caso seja flagrado algum condutor conduzindo aves sem autorização é emitido o Termo Circunstanciado de Ocorrência, o animal será levado ao Inema e o responsável à delegacia.
A programação pelo Dia Mundial da Ave prossegue no período da tarde na Escola Estadual Edvaldo Boaventura, em Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu).
Nesta terça-feira (4), o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Dr. Raphael Pitombo, juntamente com membros da instituição, se reuniram com a registradora Vera Lucia, do 2° Ofício de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, para apresentar o trabalho colaborativo da Comissão de Cartórios Extrajudiciais perante os cartórios da cidade.
Na ocasião também foram apresentados pontos a serem melhorados a fim de dar celeridade aos procedimentos extrajudiciais. Participaram do encontro a advogada Drª. Lisian Barbosa, e os representantes da referida comissão, Dr. Paulo Azevedo, presidente, e Drª. Laís Monteiro, vice-presidente.
“A reunião foi muito produtiva. Discutimos diversos pontos, dentre eles a diminuição do prazo da nota devolutiva de verificação e de registro: ambas passam a ter o prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como o prazo diferenciado para o registro de usucapião, que tramita em 45 (quarenta e cinco) dias úteis”, pontua Raphael Pitombo.
Ainda, segundo Pitombo, foi discutida pelos presentes a situação das notas devolutivas, que agora serão emitidas de forma integral, e a divulgação maciça da informação de que o cartório conta com o atendimento prioritário para advogados e advogadas, bem como as demais prioridades dispostas em lei.
“Nos informaram também que é possível obter atendimento com o cartório através do canal de whatsapp (75) 99120-8808. Outro ponto discutido foi a possibilidade de retificação do formal de partilha extrajudicialmente no próprio Tabelionato de Notas”, salientou.
Mais alguns pontos foram discutidos no encontro, quais sejam: impossibilidade do DAJE ser enviado por e-mail devido à vedação do Tribunal, e atendimento por videoconferência, que vai depender do procedimento solicitado.
A Prefeitura de Feira firmou acordo de cooperação técnica entre a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Subseção Feira de Santana, na última sexta (30), durante o primeiro Encontro Feirense de Direito do Consumidor.
A iniciativa vai oferecer a preservação dos direitos e promover a fiscalização conjunta dos estabelecimentos. O evento fez alusão aos 32 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado no último dia 12.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, considera que a iniciativa é importante e vai contribuir também nas audiências de conciliação.
“É uma união em favor dos direitos dos consumidores de Feira. Essa parceria vai se estender a todos os eventos institucionais a serem realizados”, afirma. De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB, João Gabriel Barbosa, a parceria é de extrema importância para manter os consumidores informados dos seus direitos.
“Muitas pessoas conhecem seus direitos trabalhistas, previdenciários, criminais, mas desconhecem os direitos dos consumidores. Neste particular, a assinatura do termo tem por finalidade compartilhar o trabalho do Procon”, destacou.
A Prefeitura de Feira convocou mais 54 professores substitutos, via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para atuar nas escolas municipais. A contratação é imediata para os docentes que são das áreas de Pedagogia, Língua Portuguesa, Educação Física, História, Geografia e Matemática. A relação dos candidatos selecionados consta na edição do Diário Oficial Eletrônico, publicado nesta terça-feira, 4.
Os convocados têm o prazo de 15 dias corridos, contados da data da publicação, para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração. Os professores deverão apresentar os documentos listados no edital, além de providenciar os exames laboratoriais e complementares solicitados.
