O projeto para a atualização do Conselho do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, no dia 3 de agosto, por unanimidade, mas até agora o Legislativo não devolveu o projeto ao Executivo para ser sancionado. O projeto prevê a adequação do Conselho do Fundo à lei federal nº 14.113, de 2020, que tem como objetivo a regulamentação do Fundeb.
Sem a sanção da lei, a educação do município fica prejudicada, impactando diretamente mais de 54 mil estudantes, professores e funcionários das escolas municipais.
“É preciso que a lei seja homologada, o conselho seja instalado a partir da indicação das representações da sociedade civil. Depois disso será realizada a reunião de instalação, a eleição do novo presidente, e então, o município pode realizar todas as ações que dependem de fomento no âmbito federal”, explica a secretária de Educação, Anaci Paim.
De acordo com a legislação federal, os municípios estão obrigados a atualizar suas leis e regimentos que tratam do Fundeb, em especial o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Conselho é o órgão responsável pelo acompanhamento e aplicação dos recursos do Fundeb. Deve ser composto por membros titulares e respectivos suplentes, entre os quais, representantes da sociedade civil, das escolas do campo e quilombola.
Uma manhã de diversão, saúde e aventuras em um novo idioma. O Dia do Estudante foi cheio de novidades no Centro Municipal de Educação Infantil Profº. Drº. Edivaldo Machado Boaventura nesta quinta-feira, 11. A prefeitura de Feira aproveitou a data para apresentar duas iniciativas que vão abranger a educação infantil no município e também distribuir materiais didáticos.
Neste dia especial, o projeto piloto de ensino de inglês para crianças a partir dos dois anos, que estudam nos CMEIs, foi anunciado. Como apresentação da proposta, as crianças tiveram o primeiro contato com o idioma através de oficinas de contação de história, experiências científicas e muita conversação. Os pais dos estudantes participaram do anúncio das iniciativas.
“Acho muito legal as crianças conhecerem essas temáticas logo. Não imaginava que tão cedo minha filha pudesse aprender inglês, é gratificante saber que nossas crianças estão aprendendo um pouco de cada coisa numa escola pública municipal. Uma boa surpresa”, disse a mãe da pequena Maria Valentina, de apenas dois anos, Mirela Santana do Nascimento.
O projeto “Amigos do Sorriso” também foi anunciado e já colocado em prática nesta quinta-feira. Esta é uma parceria com o curso de Odontologia da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF), que tem como objetivo orientar as crianças a terem um sorriso saudável desde a infância. Além da orientação de como realizar a higiene bucal corretamente, os estudantes receberam kits para colocar o aprendizado em prática.
O Nicolas Marques, do Grupo 4, contou que sabe escovar os dentes direitinho, por isso foi logo mostrar como faz na “boca gigante” que os parceiros levaram para a demonstração da escovação. Ele disse que “tem que cuidar direitinho para não ficar com nenhum bichinho nos dentes”
O prefeito Colbert Martins enfatizou que essas ações são importantes para aperfeiçoar a educação no município. Segundo Colbert, o governo “está disposto a proporcionar o melhor para os estudantes”.
A secretária de Educação, professora Anaci Paim, explicou que a infância é uma fase propícia para o aprendizado.
“São oportunidades para nossas crianças, muitas vezes distantes da realidade das famílias, como aprender um idioma. Precisamos fornecer alternativas para que elas se desenvolvam e tenham acesso a ferramentas que farão toda a diferença no futuro”, disse a secretária.
Anaci ainda destacou que toda comunidade escolar está mobilizada neste dia do estudante com atividades lúdicas e interativas, que incentivam o desenvolvimento pedagógico. Também mostram a relevância do aluno no aprendizado.
Durante o mês de agosto, professores, cuidadores, auxiliares e funcionários das escolas da rede municipal de Educação vão participar das capacitações sobre primeiros socorros. Para isso, a Secretaria Municipal de Educação firmou parceria com instituições públicas e privadas para a realizar dos treinamentos.
“Conseguimos parceiros técnicos para este momento rico de formação em favor da comunidade escolar. Assim, esperamos que o propósito da Lei Lucas, que é proteger os estudantes de acidentes comuns que podem ocorrer em ambientes escolares, seja cada vez mais observado em nossas unidades de ensino”, afirma a secretária de Educação, professora Anaci Paim.
Os encontros formativos são feitos em escalas, divididos por polos e distritos das escolas municipais – os polos são grupos de escolas divididos de acordo com a localização geográfica. As datas serão divulgadas em breve.
Nos próximos meses todas as escolas que ofertam educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental serão incluídas na programação.
“Essa parceria é extremamente importante para a formação dos profissionais da educação porque eles vão saber identificar e conduzir possíveis situações de urgência e emergência”, destaca a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do SAMU, Fabricia Pinto.
O SAMU integra as sete instituições parceiras, entre elas o 2º Grupamento de Bombeiros Militar, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Faculdade Anísio Teixeira (FAT), Faculdade Estácio, Unifacs, Unifan e UniFTC.
O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.
Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.
Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.
ProUni
O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.
A partir desta segunda-feira, 8, moradores da zona rural podem se inscrever no curso preparatório ao ensino superior Pré-Enem Social Rural. As aulas serão na modalidade EAD com previsão de iniciar em 15 de agosto. Estão sendo disponibilizadas 200 vagas e 30 para cadastro reserva.
Os interessados em participar das aulas do Pré-Enem Social Rural deverão acessar o link que será disponibilizado no site da Prefeitura (feiradesantana.ba.gov.br), na aba Qualifica Feira, e preencher o formulário de inscrição até o dia 12.
São 16 disciplinas com mais de 360 aulas virtuais. Os participantes do curso preparatório também poderão participar do simulado em novembro.
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, para atualização do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 3, por unanimidade.
O projeto prevê a adequação do Conselho do Fundo à lei federal nº 14.113, de 2020, que tem como objetivo a regulamentação do Fundeb.
De acordo com a legislação federal, os municípios estão obrigados a atualizar suas leis e regimentos que tratam do Fundeb, em especial o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Conselho é o órgão responsável pelo acompanhamento e aplicação dos recursos do Fundeb. Será composto por 15 membros titulares e respectivos suplentes. Com a nova composição, o colegiado ganha representantes da sociedade civil e das escolas do campo e quilombola.
Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).
As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido nota superior a zero na prova de redação. Inscritos como treineiros no exame não poderão concorrer a bolsas do ProUni.
Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira será realizada em 8 de agosto; a segunda, em 22 de agosto. Os resultados estarão disponíveis online.
Novidades
Esta edição do ProUni trará algumas inovações. Dentre elas, inscrições que serão categorizadas como ampla concorrência ou ações afirmativas. A ordem de prioridade na chamada varia de acordo com a categoria da inscrição.
Outra mudança é a priorização de inscritos que cumpram os seguintes critérios (em ordem decrescente de relevância para a classificação):
» Sejam professores da rede pública de ensino (exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa integral);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em instituição privada (com bolsa integral);
» Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa de estudos).
Renda
Para participar do processo o candidato deve preencher certos critérios, como as exigências de faixas de renda per capita. Veja na tabela:
Bolsa integral (100%)
Até 1,5 salário mínimo
Bolsa parcial (50%)
Até 3 salários mínimos
Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.
A Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, no distrito de Humildes foi reinaugurada oficialmente nesta quinta-feira, 28. A unidade escolar tem 31 anos de criação e teve as dependências do prédio recuperadas para atender os 257 estudantes do grupo 3 (Educação Infantil) até o 5º ano do Ensino Fundamental.
Além da alegria compartilhada por todos por ali, a reinauguração trouxe reflexões sobre o cuidado. A diretora da unidade, professora Suzana Alves de Almeida, comparou o espaço totalmente reformado com uma árvore que precisa de cuidado para que os frutos sejam colhidos. Essa atenção, segundo a gestora, é refletida em todo suporte proporcionado pelo Governo Municipal para os estudantes.
“Precisamos de estrutura para desenvolver uma educação com ainda mais qualidade e ela veio. Esse ambiente proporciona isso. Aqui na escola trabalhamos para ver os frutos, por isso todos estamos empenhados no mesmo objetivo [prefeitura, equipe gestora e comunidade]”, afirma a diretora.
E um dos frutos da unidade é Laura Lice, do 5º ano. A estudante, de 10 anos, foi muito elogiada ao declamar uma poesia e ler um discurso de agradecimento pela obra em nome de todos os alunos. Ela, que estuda no local desde os 3 anos de idade, encantou a todos com a sua oratória.
“Sinto muito orgulho de estudar aqui. Gostaria de agradecer ao excelentíssimo Prefeito Colbert Martins pela realização da obra em nossa escola, a senhora secretária de Educação, professora Anaci Paim, por garantir a entrega de materiais e equipamentos”, agradeceu Laura Lice.
O prefeito, por sua vez, destacou a felicidade por entregar um prédio novo, equipado e de muita qualidade para os estudantes da unidade.
A escola tem seis salas de aula e uma Sala de Recursos, para o atendimento aos estudantes com deficiência. Com a reforma, todos os ambientes foram revitalizados e a unidade de ensino ganhou um novo depósito, além de todo o mobiliário novo, computadores, Chromebooks, impressora, Smart Tv e outros equipamentos.
Durante o ato de reinauguração, a secretária Anaci Paim apresentou proposições para o avanço da Educação no município. Além de ressaltar a importância de ações conjuntas que estão sendo desenvolvidas, como a integração do Programa Tempo de Aprender, que disponibiliza auxiliares de alfabetização para as turmas de 1º e 2º ano; e o projeto de leitura criado pela Escola Nossa Senhora das Candeias.
E para a festa ficar completa, a comunidade também esteve presente na reinauguração, representada por pais de estudantes. Como Eduardo de Santana Freitas, vigilante, pai de Diogo (5º ano) e Jessica Sofia (1º ano).
O pai contou que a escola ficou linda, tem uma boa estrutura e, acima de tudo, “uma equipe que acolhe a todos”. Eduardo pontuou esses itens como importantes para a aprendizagem das crianças.
A Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, localizada na estrada do Calundu, distrito de Humildes, vai ser reinaugurada nesta quinta-feira, 28, após a reforma completa. O prédio foi totalmente recuperado.
O prefeito Colbert Filho e a secretária de Educação, professora Anaci Paim, visitam a unidade de ensino que possui 257 alunos do grupo 3 (Educação Infantil) até o 5º ano do Ensino Fundamental.
A escola tem seis salas de aula e uma Sala de Recursos, para o atendimento aos estudantes com deficiência. Com a reforma, todos os ambientes foram revitalizados e a unidade de ensino ganhou um novo depósito, além de todo o mobiliário novo, computadores, Chromebooks, impressora e outros equipamentos.
Uma escola com melhor estrutura, mais organizada e digna para as crianças do Jardim Cruzeiro. A nova Escola Municipal de Educação Infantil Godofredo Filho foi entregue à comunidade na manhã desta sexta-feira, 22, pelo prefeito Colbert Martins Filho que voltou a reforçar a importância dos investimentos na Educação. Acompanhado da secretária de Educação, professora Anaci Paim, de outros membros do governo e de vereadores, Colbert ressaltou a aplicação de recursos na ampliação e reforma completa das escolas municipais, tanto na sede quanto na zona rural.
“Mais de 150 unidades de ensino já passaram por processo de recuperação e somente este ano estamos investindo mais R$ 24 milhões na ampliação das escolas”, afirma.
A dona de casa Maria Helena Teodoro da Conceição Souza, que tem um filho e também uma neta matriculados na escola, adorou a nova estrutura que agora passa a acolher Joshua e Brenda Eduarda. “O espaço ficou maravilhoso, e a equipe pedagógica é muito boa. As professoras têm compromisso e estão sempre atentas com as crianças”, elogia Maria Helena.
A unidade de ensino atende a 260 crianças de 3, 4 e 5 anos. O prédio todo recuperado possui sete salas de aula, brinquedoteca, sala multiuso, cozinha, depósito e todo o módulo administrativo, entre outros setores. A professora Anaci Paim explicou que a nova estrutura acolhedora para as crianças foi fator decisivo para a transferência dos alunos da unidade de ensino Pequena Tamy, também localizada no Jardim Cruzeiro, para o prédio recuperado da Escola Godofredo Filho.
Ainda, de acordo com a secretária, a própria comunidade escolheu o nome definitivo para o prédio recentemente municipalizado – ou seja, a gestão foi transferida da rede estadual para o município. “O corpo docente e a própria comunidade tomaram esta decisão porque um grupo significativo de pais tem um vínculo mais forte com a antiga escola Godofredo, são ex-alunos”. A equipe de gestão escolar da unidade de ensino agradeceu ao prefeito Colbert Martins pelo investimento que permitiu a recuperação e transferência da escola para um novo espaço mais organizado.
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