Movimentação de grupo de parlamentares consta na coluna de Carlo Cauti publicada na Edição 224 da Revista Oeste
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Na coluna publicada na Edição 224 da Revista Oeste, Carlo Cauti apresenta uma informação dos bastidores do poder. De acordo com ele, a Câmara dos Deputados foi alvo de tentativa de motim por parte de alguns parlamentares. O motivo? Insatisfação com a inclusão de mais impostos no texto referente à reforma tributária
Leia um trecho da coluna que aborda a discussão da reforma tributária na Câmara
“No começo da semana, um grupo de deputados tentou uma articulação para apresentar um texto substitutivo da reforma tributária. Descontentes com a alta de impostos que aparece no horizonte, os mandatários incluíram no novo texto ainda mais isenções. Especialmente para o setor do agronegócio.
Havia número suficiente para aprovar o documento. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, conseguiu controlar a investida.
Percebendo o perigo, Lira decidiu atropelar o calendário e regulamentar a reforma tributária em duas semanas. Uma pressa inexplicável, considerando que a reforma foi aprovada há quase um ano e que a transição só começa em 2026.
Mas o presidente da Câmara quer evitar novas tentativas de modificar o texto-base, além de considerar a aprovação da regulamentação como um troféu para coroar seus últimos meses na liderança do colegiado.”
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL); conforme Carlo Cauti, ele se movimentou para evitar motim | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Revista Oeste
A Edição 224 da Revista Oeste vai além do texto de Carlo Cauti que, entre outros pontos, destaca como se dá a discussão da reforma tributária no Congresso Nacional. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de J. R. Guzzo, Augusto Nunes, Ana Paula Henkel, Alexandre Garcia, Rodrigo Constantino, Guilherme Fiuza, Roberto Motta, Myllena Valença, Anderson Scardoelli, Daniela Giorno, Silvio Navarro, Adalberto Piotto, Ubiratan Jorge Iorio, Dagomir Marquezi e Theodore Dalrymple.
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Em um movimento crucial para a estabilidade econômica do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, anunciou na última quarta-feira um significativo corte nos gastos públicos. Esta decisão tem o propósito de se alinhar com as exigências do Marco Fiscal previsto para o ano de 2025, implicando uma diminuição de despesas na ordem de R$ 25,9 bilhões.
O corte substancial em despesas obrigatórias, conforme divulgado, será realizado através de uma revisão detalhada dos benefícios sociais, visando identificar e eliminar gastos que não estejam em conformidade com os objetivos dos programas governamentais. Esta medida não só reafirma o compromisso do governo com uma gestão fiscal responsável, mas também responde a pressões externas e internas por maior controle orçamentário.
Por Que o Governo Decidiu por Esses Cortes Específicos?
As mudanças são parte de uma estratégia maior para garantir que o governo cumpra a nova meta de gestão fiscal, crucial para manter a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado nacional. Prevista para ser incluída na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, essa restruturação pode ser antecipada dependendo do relatório de despesas e receitas deste mês, o que reflete a urgência em atender as metas fiscais do período.
Impacto Previsto no Cenário Econômico Brasileiro
O anúncio do corte veio em um momento em que o mercado reagia turbulentamente à alta do dólar, atingindo R$ 5,70 na semana, a maior marca desde janeiro de 2022. Com a divulgação das novas medidas fiscais, observou-se uma queda de 3,15% na cotação da moeda norte-americana em dois pregões, um indicativo do efeito imediato das decisões tomadas pelo governo Lula.
Opiniões e Reações do Mercado Financeiro
Fábio Murad, consultor em finanças, destacou que o corte é uma demonstração clara de comprometimento do governo com a estabilidade fiscal e pode contribuir para reequilibrar o orçamento e diminuir o déficit.
Volnei Eyng, economista e CEO da gestora Multiplike, chamou a medida de “fundamental” e uma forte demonstração de vigilância sobre as despesas, algo que considera essencial para tranquilizar o mercado.André Colares, CEO da Smart House Investments, ressaltou a importância de execução eficaz das políticas anunciadas e a implementação de reformas estruturais como passos subsequentes essenciais.
Embora a decisão de revisar os benefícios sociais tenha sido recebida com otimismo por alguns segmentos do mercado, especialistas como José Alfaix, economista da Rio Bravo, advertiu que a medida, ainda que positiva, requer mais do que um simples ajuste e que ações mais abrangentes podem ser necessárias para enfrentar os desafios econômicos mais amplos enfrentados pelo Brasil.
Enquanto o governo segue tentando alinhar suas práticas econômicas e fiscais com as expectativas do mercado e as necessidades do país, o olhar crítico e atento da população e dos investidores continuará determinando a confiança na capacidade administrativa do atual governo. Este cenário de ajustes e reajustes destaca a complexidade e delicadeza da gestão fiscal em um país com as dimensões e desafios econômicos como os que o Brasil possui.
No cenário político atual, uma nova proposta relacionada à reforma tributária foi colocada em pauta pela Câmara dos Deputados, criando uma atmosfera de especulação e decisões importantes sobre o futuro tributário do Brasil, em especial sobre itens essenciais como a carne bovina e de frango. Este assunto, que afeta diretamente o bolso do consumidor e as operações do setor agropecuário, precisa ser analisado com atenção.
Atualmente, as carnes de boi e frango são isentas de alguns tributos federais significativos, como IPI, PIS e Cofins, porém, a maioria dos estados aplica o ICMS sobre esses produtos. Com a proposta trazida pelo grupo de trabalho da Câmara, há um movimento para que este cenário sofra alterações nos próximos anos através da implementação de dois novos impostos: o IBS e a CBS. Esses seriam impostos sobre o valor agregado distribuídos entre União, estados e municípios.
O que muda com a nova proposta tributária?
A proposta recém-apresentada sugere uma taxação parcial para a carne bovina e de frango. Se aprovada, essa medida visa estabelecer um modelo de tributação não cumulativa. Isso quer dizer que cada empresa do setor agropecuário pagará impostos apenas sobre o valor que agregar, podendo, além disso, adquirir créditos pelos insumos utilizados em sua produção. Este método tem potencial para incentivar a produção interna e possibilitar um preço mais justo ao consumidor.
Por que não isentar todas as carnes de impostos?
A discussão sobre a isenção completa das carnes, que são consideradas produtos básicos na dieta da população, esbarra na questão da alíquota de referência. Atualmente prevista em 26,5%, esta alíquota poderia saltar para 27,1% caso todas as carnes fossem desoneradas. Isso colocaria o Brasil em uma posição delicada no ranking global de tributação sobre o consumo, ultrapassando países com alto índice de tributação como a Hungria. Essa é uma das razões pelas quais a proposta busca a taxação parcial, e não completa, desses produtos.
Impactos esperados da taxação parcial na economia e no consumo
Ao aplicar uma taxação não cumulativa sobre a carne bovina e de frango, espera-se que haja um equilíbrio entre manter uma carga tributária razoável para os produtores e, ao mesmo tempo, evitar um aumento exorbitante nos preços para os consumidores. Isso também está ligado ao controle da inflação e à estabilidade econômica, elementos cruciais para a manutenção da qualidade de vida da população. Além disso, a mudança proposta poderia incentivar a transparência fiscal e uma maior competitividade no setor agropecuário brasileiro.
A decisão final sobre esta proposta será tomada após votação no plenário da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima semana. Com a esperança de encontrar um meio-termo que favoreça tanto a economia quanto o consumidor final, todos os olhos estão voltados para o desenrolar dessa questão tributária.
O real continuou a se desvalorizar em julho em relação às moedas de países desenvolvidos. O dólar subiu 1,15% nesta segunda-feira (1º.jul.2024), chegando a R$ 5,65, o maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando estava a R$ 5,67. O euro encerrou o dia a R$ 6,07, com alta de 1,43%, o maior valor desde 26 de janeiro de 2022, quando estava a R$ 6,12.
A desvalorização do real é agravada por declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou que o próximo presidente do Banco Central (BC) “olhará para o Brasil do jeito que é e não do jeito que o mercado financeiro fala”.
O dólar subiu 16,5% em 2024, enquanto o euro aumentou 13,1%. Às 10h, antes do início da entrevista do presidente à Rádio Princesa, de Feira de Santana (BA), a moeda norte-americana estava a R$ 5,58 e atingiu R$ 5,60 às 13h30.
Juros Futuros
Negociados no mercado financeiro, os juros futuros do Brasil subiram, e os agentes financeiros passaram a esperar uma alta da taxa Selic em 2024. O aumento do dólar impacta a inflação e, consequentemente, a política monetária do BC. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse na quinta-feira (27.jun) que o aumento do juro base não é o cenário principal do Copom (Comitê de Política Monetária).
As mudanças na diretoria do Banco Central em janeiro de 2025 podem tornar a autoridade monetária mais tolerante com a inflação alta, aumentando a incerteza na política monetária. Além disso, Lula não apresenta um discurso claro de corte de gastos públicos e defende o aumento de receitas como principal item do ajuste fiscal. Analistas do mercado financeiro avaliam que há resistência do governo em adotar medidas para equilibrar as contas públicas a longo prazo.
No exterior, os rendimentos dos Treasuries, títulos públicos dos Estados Unidos, aumentaram. Isso se deve à reação dos agentes do mercado financeiro em relação às eleições presidenciais de novembro, que devem reeditar a disputa entre Joe Biden (democrata) e Donald Trump (republicano).
Acréscimo será de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.
Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).
“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.
A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.
As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.
Sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, em SP
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 110 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O deficit primário, que exclui o pagamento de juros da dívida, alcançou R$ 280,2 bilhões no acumulado de 12 meses, o maior valor desde julho de 2021 (quando totalizou R$ 305,5 bilhões). O Banco Central divulgou esses dados em seu relatório de estatísticas fiscais nesta sexta-feira, 28 de junho de 2024.
O setor público consolidado, composto por União, Estados, municípios e estatais, registrou um deficit primário de R$ 1,062 trilhão nos últimos 12 meses até maio. Esse é o maior saldo negativo da série histórica, iniciada em 2002. Mesmo excluindo os juros da dívida, o rombo nas contas públicas está em alta e atingiu o maior valor desde junho de 2021.
Em maio, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deficit continuou a crescer, apesar da arrecadação recorde de R$ 203 bilhões no mês, a maior desde 1995.
O deficit nominal, que inclui os juros da dívida, corresponde a 9,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril, o saldo negativo havia sido de R$ 1,043 trilhão. O pagamento de juros da dívida, que totalizou R$ 781,6 bilhões nos últimos 12 meses até maio, é o maior valor registrado na série histórica.
Esse aumento nos juros da dívida é, em parte, explicado pela taxa básica de juros, a Selic, que permanece em 10,5% ao ano.
Em maio, o país registrou um deficit nominal de R$ 138,3 bilhões, o maior para o mês desde 2020. O setor público gastou R$ 74,4 bilhões com o pagamento dos juros da dívida. O deficit primário (sem considerar os juros) foi de R$ 63,9 bilhões, também o maior valor para o mês desde 2020.
O recorde histórico do deficit nominal, corrigido pela inflação, ocorreu em outubro de 2020, quando atingiu R$ 1,299 trilhão nos últimos 12 meses. Já o recorde do deficit primário (excluindo a dívida pública) foi em dezembro de 2020, somando R$ 887,5 bilhões no acumulado de 12 meses.
A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de maio em R$ 6,912 trilhões, um aumento nominal de 3,10% em relação a abril, quando a dívida ficou em R$ 6,703 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.
Segundo o Tesouro Nacional, a variação nominal ocorre em razão da emissão líquida de R$ 146,71 bilhões e da apropriação positiva de juros de R$ 61,38 bilhões.
Já a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 3,16%, passando de R$ 6.423 trilhões para R$ 6,626 trilhões, devido à emissão líquida no valor de R$ 147,33 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 55,80 bilhões.
Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa houve variação positiva de 1,77% sobre o estoque apurado em abril, encerrando o mês de maio em R$ 285,47 bilhões (US$ 54,46 bilhões), sendo R$ 238,17 bilhões (US$ 45,44 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 47,30 bilhões (US$ 9,02 bilhões) relativos à dívida contratual.
Em maio, as emissões da DPF foram a R$ 172,25 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 25,54 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 146,71 bilhões, sendo R$ 147,33 bilhões referentes à emissão líquida da DPMFi e R$ 0,62 bilhão, ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa – DPFe.
O Tesouro Informou ainda que o percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou aumento, passando de 19,07%, em abril, para 20,79%, em maio.
O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses também ampliou de 19,26%, em abril, para 21,05%, em maio. Os títulos prefixados correspondem a 36,67% deste montante, seguidos pelos títulos atrelados a índice de preços, os quais apresentam participação de 33,99% desse total.
O prazo médio do vencimento da DPF apresentou queda, passando de 4,13 anos, em abril, para 4,08 anos, em maio. O prazo médio da DPMFi também diminuiu de 4 anos, em abril, para 3,95 anos, em maio.
Em relação à DPF externa, observou-se o aumento do percentual vincendo em 12 meses de 14,70%, em abril, para 14,78% em maio, sendo os títulos e contratos denominados em dólar responsáveis por 94,26% desse total.
O prazo médio da DPFe apresentou variação negativa, passando de 7,07 anos, em abril, para 7,02 anos em maio. O destaque ficou para os vencimentos acima de 5 anos que respondem por 50,01% do estoque da DPF externa.
Com isso, prazo médio de emissão do total da dívida em maio foi de 4,87 anos.
Programa Tesouro Direto
As emissões do Tesouro Direto em maio atingiram R$ 5.078,87 milhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 3.177,59 milhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 1.901,29 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 40,93% do montante vendido.
O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 139.634,62 milhões, o que representa um aumento de 2,26% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 38,18% do total.
Em relação ao número de investidores, 320.221 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto em maio. Desta forma, o total de investidores cadastrados chegou a 28.667.472, o que representa um incremento de 17,81% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Projeção de expansão da economia está 2,09% este ano, diz BC
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,96% para 3,98% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,8% para 3,85%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.
Em maio, pressionada pelos preços de alimentos e bebidas, a inflação do país foi 0,46%, após ter registrado 0,38% em abril. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, em 12 meses, o IPCA acumula 3,93%.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Em reunião na semana passada, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida novamente, para 9% ao ano.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 2,08% para 2,09%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,15 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique no mesmo patamar.
Hoje também tem sorteio da Mega-Sena; prêmio de R$ 86 milhões
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, podem ser feitas até as 19h, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa.
O sorteio do concurso 6.462, será realizado neste sábado (22), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 220 milhões e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.
Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.
Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.
Mega-Sena
Também hoje, a Loterias Caixa sorteia prêmio da Mega-Sena acumulado em R$ 86 milhões. As seis dezenas do concurso 2.740 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 60 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
