Agência Brasil- O concurso 2.344 da Mega-Sena pode pagar R$ 11 milhões neste sábado (13). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Em observância às orientações para prevenção ao coronavírus, o acesso do público ao Espaço Loterias Caixa foi reduzido. Os sorteios são transmitidos ao vivo diariamente pela televisão e pelas redes sociais das Loterias Caixa no perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal Caixa no YouTube.

Expectativa é de que benefício seja pago a partir de março e siga até o mês de junho

Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencialcom valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.

Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020. Na prática, o orçamento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das “amarras” das regras fiscais.

Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas. A “PEC de guerra”, que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo.

Essa PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.

A segunda PEC conterá a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de sustentar a sobrevivência do teto de gastos até 2026. As lideranças buscam fechar um compromisso para que essa segunda PEC fiscal esteja aprovada até junho, quando terminará o pagamento do auxílio.

A ideia é consolidar o que os líderes do governo têm chamado de “fortalecimento das âncoras fiscal e monetária”, com a garantia da sobrevivência do teto de gastos e aprovação da autonomia formal do BC. A expectativa é de que até o fim da próxima semana a divisão das medidas entre as duas PECs esteja concluída.

Informações Pleno News/Estadão

Nação teve queda de proporções históricas e fechou o ano com uma redução de 9,9% no Produto Interno Bruto

Uma das nações mais afetadas em sua economia pela pandemia de coronavírus, o Reino Unido viu seu Produto Interno Bruto (PIB) sofrer uma queda de proporções históricas em 2020 e fechou o ano com uma redução de 9,9% no índice. De acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS), foi a maior retração anual desde o início das estatísticas sobre a economia britânica.

A queda do PIB do ano passado foi mais que o dobro da contração de 2009, provocada pela crise financeira, e a maior desde o início dos registros oficiais modernos após a Segunda Guerra Mundial. Dados históricos mais antigos hospedados pelo Banco da Inglaterra sugerem que foi o maior tombo desde 1709, quando o país sofreu uma “grande geada”.

Apesar do péssimo resultado, no quarto trimestre, porém, a economia britânica cresceu 1% depois de ter saído da recessão, com um avanço de 16,1% no terceiro trimestre. Em dezembro, houve alta de 1,2% do PIB, após uma queda de 2,3% em novembro, quando houve um lockdown parcial, o que deixou a economia 6,3% menor do que o patamar de fevereiro.

O banco central do país acredita que levará até o início de 2022 para que a economia britânica recupere seu tamanho pré-pandemia. Entretanto, para alcançar o resultado, o Reino Unido terá que continuar o processo de vacinação sem intercorrências. Ainda assim, muitos economistas acreditam que vai demorar mais para a nação se recuperar.

– Apesar de alguns sinais importantes da capacidade de resistência da economia durante o inverno, vemos que o confinamento atual [que continuou em janeiro e fevereiro e ao qual se somou o fechamento das escolas] continua a ter um impacto significativo em muitas pessoas e em muitas empresas – disse o ministro da Economia, Rishi Sunak.

Sunak, que enfrenta o maior endividamento desde a Segunda Guerra Mundial, definirá no dia 3 de março por quanto tempo pretende continuar oferecendo apoio emergencial. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta uma alta de 3,1% no PIB do Reino Unido em 2021.

Informações Pleno News

Os servidores públicos do Estado da Bahia entraram no sexto ano seguido sem reajuste salarial, o que elevou as perdas da categoria a 31,04% pelo IPCA-IBGE, índice oficial usado nas atualizações salariais dos trabalhadores. Isso é resultado de parcelamento do reajuste nos anos de 2013 e 2014 e de reajuste zero a partir de 2015.

O levantamento foi feito pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O estudo mostra que de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2019 o IPCA-IBGE teve uma variação de 56,31%, enquanto os salários foram reajustados em apenas 19,28%.

“As perdas acumuladas já se aproximam de 1/3 de nossos vencimentos, o que compromete a sobrevivência dos servidores, em especial daqueles trabalhadores que ganham menos”, reclama o diretor de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles. Para ele, o prejuízo é maior ainda porque a partir de 2019 todos os funcionários do Estado passaram a pagar 14% para o Funprev (era 12%) e muitos tiveram reajustes no Planserv acima da inflação.

Para Meirelles, caso seja aprovada a PEC 159, que promoverá mudanças na Previdência dos servidores, esse prejuízo vai aumentar para pelo menos três segmentos do funcionalismo: os que forem impactados pela alíquota de 15% ao Funprev, os aposentados que ganham mais de 3 salários mínimos (que passarão a pagar Previdência) e os que passarem a receber abono-permanência, que sofrerá redução de 100% para 60%.

“Lamentavelmente o governo elegeu o servidor público como alvo e usa de argumentos falaciosos para legitimar suas propostas perante a sociedade, tentando jogar a população contra o funcionalismo”, reclama Claudio Meirelles.

Informações Política Livre

Que Segundo o especialista em aposentadoria Hilário Bocchi Junior, as limitações para o trabalho por causa de doenças decorrentes de fatores externos permitem acesso mais rápido aos benefícios do INSS.

A associação da dor, da doença ou de uma lesão à Previdência Social induz a sensação de que o trabalhador pode ter direito a um dos tipos de benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária, benefício por incapacidade permanente ou auxílio acidente. 

O especialista em previdência Hilário Bocchi Junior diz que essas patologias também podem servir para antecipar a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição. 

A origem da doença ou da lesão pode ter relação com o meio ambiente, inclusive do trabalho (exógena), ou não ter qualquer relação com o meio externo (endógena). 

Bocchi Junior afirma que quando a doença é exógena, inclusive aquela agravada pelas condições do trabalho, o segurado passa a ter mais direitos na Previdência, seja ele empregado do setor privado ou servidor público. 

Mas, segundo o especialista, em qualquer caso, inclusive no de doenças degenerativas, é possível conquistar um benefício maior e com menos tempo de idade ou de contribuição. 

O trabalhador pode ser uma pessoa ativa, apta e saudável, mas pode ter algum tipo de limitação: leve, moderada ou grave, e de origem física, mental, intelectual ou sensorial. 

“Essas características permitem que a aposentadoria por idade aconteça com 55 anos (mulher) ou 60 anos (homem), desde que pelo menos 15 anos das contribuições tenham sido feitas quando já possuía a limitação funcional”, diz Bocchi Junior. 

A aposentadoria por tempo de contribuição, dependendo do grau da deficiência (leve, moderada ou grave) pode antecipar o início do benefício em dois, seis ou dez anos. 

Pesquisas e estatísticas

De acordo com o especialista, duas pesquisas mostraram que os problemas de coluna, quando não geram incapacidade, podem reduzir o tempo da aposentadoria. 

A Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, já afirmou que os problemas de coluna são a segunda maior causa de aposentadoria por invalidez. 

Outra pesquisa feita no Hospital das Clínicas da USP apontou que uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, a lombalgia (dor na região lombar) atinge 59% dos motoristas de caminhão do estado de São Paulo e que a cada hora de trabalho o risco de o motorista ter dor lombar aumenta em 7%. 

O trabalhador tem enorme dificuldade de provar no INSS e no Judiciário a relação da dor lombar com as condições do trabalho. 

Isso afasta as indenizações por acidente do trabalho dos trabalhadores que são empregados e dificulta o acesso aos benefícios com tempo reduzido, e idade menor, tanto dos empregados como dos trabalhadores por conta própria. 

Essas pesquisas e estatísticas trazem uma nova oportunidade para discussão, e rediscussão, de questões trabalhistas e previdenciárias.

Informações G1

Matéria segue para sanção presidencial

Agência Brasil- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. 

O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.

“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, afirmou o relator.

Proposta

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia, que terá natureza especial e desvinculada de qualquer ministério, não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

O texto prevê ainda que o presidente do BC deve apresentar a cada semestre ao Senado relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas.

O projeto estabelece ainda uma quarentena de seis meses para os membros da diretoria colegiada que deixarem o Banco Central. No período, eles não poderão ocupar cargos no sistema financeiro, mas continuarão recebendo salário do BC. Enquanto estiverem no cargo, o presidente e os diretores, e seus parentes, não poderão ter participação acionária em instituição do sistema financeiro.

Divergência

Contrários a matéria, parlamentares de siglas da oposição avaliaram que a proposta não vai blindar a autarquia de pressões político-partidárias.

“Em hipótese alguma, será o Estado o gestor de um Banco Central com mandato, sem ambiente de pressão política. Porque o presidente da República quando indica um Banco Central para gerir a política monetária está exposta a pressão política. Para as agências, quando não protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de serviço, o conceito é captura. Nó teremos um Banco Central capturado, imaginem, pelos banqueiros, pelos da bufunfa e o povo brasileiro será preterido. Vai aumentar a pobreza e a miséria. Esta que é a realidade”, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

Varejo no país teve o pior desempenho dos últimos 20 anos 

A queixa de fraco movimento no Cidade das Compras, o centro comercial popular de Feira de Santana, tem uma explicação numa pesquisa do IBGE publicada agora: o comércio varejista no Brasil teve em 2020 o pior desempenho dos últimos 20 anos e o setor mais atingido foi justamente o de tecidos, vestuário e calçados, com 13,3%.    

De acordo com a pesquisa, o mês de dezembro, que sempre representa um crescimento de vendas em razão do Natal, foi bem diferente em 2020: segundo o IBGE, houve uma queda de 6,1%, o pior resultado desde 2000.  

Ainda segundo o instituto de pesquisa, os artigos de uso pessoal e doméstico tiveram uma redução de 13,8%, enquanto tecidos, vestuário e calçados, 13,3%. Em seguida, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caíram 0,3%.

Os analistas de mercado esperavam que o comércio varejista crescesse 5,5% em 2020, mas a pesquisa do IBGE apontou um crescimento de apenas 1,2%, o mais fraco dos últimos quatro anos.     

Agência Brasil- Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.

Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.

Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Ministro reuniu-se com presidente da CMO e relator do Orçamento

Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício.

O ministro deu a declaração após se reunir com a presidente eleita da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública.

“Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro.

Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. “Esse compromisso de sensibilidade social e de responsabilidade fiscal é justamente a marca de um Congresso reformista, de um governo determinado, e de lideranças políticas construtivas que temos hoje no Brasil”, disse.

Diálogo

Flávia Arruda e Bittar fizeram uma visita ao Ministério da Economia após a confirmação nos cargos e a instalação da CMO. A presidente da comissão disse que terá conversas diárias com a equipe econômica até a votação do Orçamento de 2021, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, mas não aprovado até hoje.

Ao sair da reunião, a deputada reafirmou o compromisso com a vacinação em massa e a recuperação da produção e do consumo. “O fundamental neste momento do país é priorizarmos a vacina, a distribuição de renda e a retomada dos empregos e da economia”, afirmou.

A votação do Orçamento deste ano está prevista para ocorrer até o fim de março, quando vence a CMO com presidência da Câmara dos Deputados, que deveria ter sido instalada em março do ano passado. No fim de março, a atual CMO dará lugar a outra comissão, presidida pelo Senado, que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2022.

Em relação ao Orçamento de 2021, Bittar não deu detalhes sobre a proposta. O relator disse apenas que não fará especulações em torno das propostas de recriação do auxílio emergencial e que o parecer será apresentado depois de debates, levando em conta a responsabilidade fiscal defendida pela equipe econômica.

“O que podemos afirmar é temos que aprovar um Orçamento nesse momento de crise que, ao mesmo tempo, continue olhando para os brasileiros que permanecem precisando do Estado e também acene com a retomada da austeridade fiscal. Esse é o princípio”, declarou Bittar.

Informações Agência Brasil

Benefício é concedido após reavaliações e contestações

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursosapós essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem 

Com ele é possível fazer compras na internete nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

Beneficiários

Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Informações Agência Brasil