Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (6) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 15 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Informações Agência Brasil
Motorista ficou detido na Rússia por quase dois anos após transportar medicamentos proibidos
Nesta quarta-feira (5), Robson Nascimento de Oliveira, ex-motorista do jogador de futebol do jogador Fernando, chegou ao Brasil. Ele estava preso na Rússia desde março de 2019, acusado de transportar duas caixas de um remédio proibido no país.
Robson desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
À imprensa, Bolsonaro falou do caso e disse que seu governo sempre deu valor à liberdade.
– Sempre demos valor à liberdade. Tive contato com o [presidente russo Vladimir] Putin, que queria falar com o embaixador. E ele só podia assinar o indulto do Robson depois da condenação. A pena dele era de 20 anos de cadeia. Tivemos um trabalho silente de Relações Internacionais. O presidente Putin cumpriu a lei. Após a condenação, vamos buscar o indulto dele. Varias autoridades entraram no circuito. A nossa embaixada providenciou a retirada dele no presídio, até a nossa embaixada. Ele tava muito feliz. Ele foi fuzileiro por 3 anos, sabe da rigidez da caserna, mas nunca podia esperar tudo isso – apontou.
No último domingo (2), Bolsonaro havia confirmado que o governo russo oficializou o perdão a Robson. O motorista estava preso desde 10 de fevereiro de 2019, depois de desembarcar em um dos aeroportos de Moscou com duas caixas do remédio Mytedom 10mg (cloridrato de metadona) – analgésico com características semelhantes à morfina, substância proibida na Rússia, mas liberado no Brasil.
A substância que Robson carregava na bagagem seria entregue ao sogro do jogador Fernando. Robson havia sido contratado pelo volante para trabalhar para ele em Moscou e chegava ao país pela primeira vez. Em dezembro de 2020, Robson havia sido condenado a três anos de prisão sob acusação do crime de tráfico de drogas.
O governo brasileiro entregou, no final de outubro do ano passado, uma carta na qual Jair Bolsonaro pedia ao presidente russo, Vladimir Putin, perdão ao motorista. A carta foi entregue pessoalmente pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Como já tinha cumprido um ano e nove meses, Robson terminaria de cumprir a pena no começo de 2022.
Informações Pleno News
Proposta que tratava do impeachment de ministros foi rejeitada por 33 votos a 32
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que tinha por objetivo “enquadrar” ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi rejeitada por 33 votos a 32.
A proposta em questão era o PL 4754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e de outros parlamentares. O projeto visava tipificar, como crime de responsabilidade, a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo” por parte dos ministros do STF. Com isso, os integrantes da Corte poderiam ser alvos de um processo de impeachment se um crime do tipo fosse cometido.
Veja os nomes dos deputados que votaram contra o projeto na CCJ.
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alencar S. Braga (PT-SP)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Darci de Matos (PSD-SC)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Fábio Trad (PSD-MS)
Félix Mendonça Jr. (PDT-BA)
Fernanda Melchioma (PSOL-RS)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Hiran Gonçalves (PP-PR)
José Guimarães (PT-CE)
Juarez Costa (MDB-MT)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Marcelo Aro (PP-MG)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Marcos Sampaio (MDB-PI)
Margarete Coelho (PP-PI)
Maria do Rosário (PT-RS)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pinheirinho (PP-MG)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Rubens Bueno (Cidadania-PR)
Rui Falcão (PT-SP)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Shéridan (PSDB -RR)
Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Informações Pleno News
Durante um evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a Covid-19 e questionou se o vírus não faz parte de uma “guerra química”.
Em seu discurso, ele falou que ninguém sabe de onde surgiu o vírus.
– É um vírus novo. Ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu porque um ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí […] Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica […] Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer a vocês – apontou.
No evento, Bolsonaro também falou sobre a CPI da Covid e defendeu que os senadores ouçam especialistas que defendam o “tratamento precoce”.
Informações: Pleno News
Foto: reprodução
O falecimento de Paulo Gustavo sensibilizou pessoas no mundo inteiro, incluindo a cantora consagrada Beyoncé, de quem o humorista era muito fã. A artista norte-americana prestou um tributo ao ator em seu site oficial.
– Paulo Gustavo, descanse em paz – diz a mensagem ao lado da foto do comediante brasileiro na página principal da plataforma.
Paulo chegou a ir a shows da cantora e, em 2013, conseguiu pegar uma toalha arremessada por ela em apresentação ocorrida em Nova Iorque, Estados Unidos.
Nos dias anteriores, a cantora também usou o site para relembrar o aniversário de falecimento de James Brown, em 3 de maio, além do aniversário de Master P e Travis Scott, nos dias 29 e 30 de abril.
Paulo Gustavo morreu às 21h12 desta terça-feira (4) após passar 53 dias internado em hospital de Copacabana (RJ) devido às complicações da Covid-19.
Informações: Pleno News
Fabiano Kipper Mai usou espada para cometer assassinatos
O jovem Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, apontado como autor da chacina em uma creche em Santa Catarina, perguntou, após o ataque, “quantas vítimas conseguiu matar”.
Fabiano fez o questionamento após tentar cortar o próprio pescoço com a mesma adaga usada para cometer os crimes.
– Ele estava sangrando bastante, mas permaneceu consciente. Perguntava quantas pessoas tinha matado. E dizia que queria morrer – disse o soldado Raphael Blazech, do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, ao jornal O Globo.
Além do pescoço, o assassino desferiu golpes também no próprio abdômen e no tórax. Ele está internado em estado gravíssimo.
A motivação do crime ainda não foi esclarecida. No boletim de ocorrência, há a informação de que, “segundo populares”, o assassino “relatou ter sofrido bullying, porém não estudou na creche”.
No ataque, Fabiano matou três crianças e duas professoras.
Informações Pleno News
Parlamentar é apontada como mentora do assassinato do pastor Anderson do Carmo
A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados da morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos à decisão de um júri popular. A decisão é da juíza Nearis Arce, do 3º Tribunal do Júri de Niterói. A magistrada entendeu que apenas Lucas Cezar dos Santos Souza, filho adotivo de Flordelis e Anderson, e Flávio dos Santos Rodrigues, não devem passar pelo júri popular pela acusação de associação criminosa.
Lucas é apontado como a pessoa que forneceu a arma do crime. Já Flávio é indicado como autor dos disparos que mataram Anderson.
A deputada Flordelis, apontada como a mentora do assassinato de Anderson, foi denunciada por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio duplamente qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada.
Apesar das acusações, a deputada não teve a prisão expedida porque possui imunidade parlamentar. Como deputada, ela só poderia ser presa em flagrante por crime inafiançável.
Além de Flordelis, vão a julgamento: Marzy Teixeira da Silva; Simone dos Santos Rodrigues; André Luiz de Oliveira, o “Bigode”; Carlos Ubiraci Francisco da Silva, o “Neném”; Rayane dos Santos Oliveira; Flávio dos Santos Rodrigues; Adriano dos Santos Rodrigues; Andrea Santos Maia e Marcos Siqueira Costa.
A magistrada também decidiu manter a prisão de todos os acusados. Segundo a juíza, “não houve modificação da situação de fato que justificasse sua alteração”.
Informações Pleno News
Devido à pandemia do coronavírus, a cerimônia será restrita apenas aos familiares
O corpo do ator Paulo Gustavo, morto aos 42 anos na terça-feira (4) em decorrência de complicações da Covid-19, será velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
A informação foi anunciada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’, na madrugada desta quarta.
O espaço, um dos mais tradicionais da cidade, se colocou à disposição para o último adeus ao artista em sua nota de pesar.
“O Theatro Municipal do Rio de Janeiro lamenta profundamente a morte do ator e comediante Paulo Gustavo, de 42 anos, e esclarece que colocou o Theatro à disposição da família para o velório, seguindo todos os protocolos de segurança da Covid-19”.
Devido à pandemia do coronavírus, a cerimônia será restrita apenas aos familiares. Não há informações sobre dia e horário.
Informações Bahia.ba
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Informações Agência Brasil
Anatel e MCom querem que municípios desburocratizem legislação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações manifestaram hoje (4) a intenção de desenvolverem trabalhos de conscientização de autoridades municipais sobre a importância de adaptar as legislações locais, no sentido de desburocratizar os procedimentos necessários para a instalação de infraestruturas de telecomunicações que, no futuro, deem condições para a implementação da quinta geração de internet no país, o 5G.
O anuncio foi feito durante evento onlinedestinado ao lançamento do Movimento Antene-se, organizado por entidades do setor de telecomunicações com o apoio de representantes de empresas que exploram aplicativos e funcionalidades de conectividade. Na abertura do evento, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse que a agência já vinha fazendo trabalhos junto a municípios, no sentido de sensibilizá-los sobre a necessidade de legislações menos restritivas e procedimentos burocráticos mais ágeis para dar celeridade à implantação de um número maior de antenas destinadas à internet 5G.
Nesse sentido, Euler informou que a Anatel divulgará ainda hoje uma carta aberta às autoridades municipais, no sentido de esclarecer essa questão, argumentando serem necessárias “legislações municipais mais amigáveis e menos restritivas” em relação a equipamentos de telecomunicações.
Outra questão abordada por Euler foi relativa aos altos tributos cobrados do setor. “Se há a compreensão de que economia baseado em dados é o novo petróleo, é preciso compreender que a economia digital pressupõe conectividade, e que não há conectividade sem serviços e infraestrutura em telecomunicações. Essa infraestrutura é essencial e prioritária para o desenvolvimento do ecossistema digital”, disse.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reiterou que o leilão do espectro da internet 5G é a prioridade de sua pasta esse ano. “E, com certeza, será nosso maior legado, no ministério”, disse Faria. “O que mais se precisa é investir em infraestrutura. Por isso sempre defendi que o leilão não fosse arrecadatório, para que, em vez de recebermos um cheque, recebêssemos investimentos em infraestrutura”, disse o ministro ao lembrar que o leilão prevê que as capitais já contarão com a cobertura 5G até 2022.
“O 5G precisa de um número de antenas dez vezes maior do que a 4G [quarta geração]. Por isso teremos 44 mil antenas [instaladas] até 2029. Muita gente não sabe o que acontecerá com a chegada do 5G. Para isso é necessário que as cidades se adéquem a nossas diretrizes no âmbito federal, junto às diretrizes da Anatel”, acrescentou. Em reta final de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão das radiofrequências que serão utilizadas pela nova geração de internet deve ocorrer até julho.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, a ausência de uma infraestrutura mais adequada para internet atinge, “de forma pior”, periferias e comunidades de renda mais baixa. “A conectividade é uma alavanca para o desenvolvimento econômico no pós pandemia e ferramenta imprescindível para a redução da desigualdade social”, disse, tendo por base levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, que teve à frente o pesquisador Renato Meireles, também presente nas discussões.
Chefe da assessoria técnica da Anatel, Humberto Pontes disse que sempre houve muita preocupação com relação ao sinal das antenas de celulares fazerem mal à saúde, e que isso acabou por restringir a instalação de antenas “em ambientes onde mais se precisa de sinal, como é o caso de escolas”.
No entanto, acrescenta ele, um estudo da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (Anacom), teria constatado que “os sinais das antenas de 5G estão 50 vezes abaixo dos limites estabelecidos pela OMS [Organização Mundial da Saúde]”.
Segundo Meireles, a internet era, inicialmente, “algo para poucos”, com 80% de seus usuários pertencendo às classes A e B. “Atualmente, apenas 22% [dos usuários] são dessas classes”, disse. “O Brasil de há 10 anos tinha uma população onde 41% acessava a internet. Atualmente, 78% dos brasileiros com idade acima de 10 anos têm acesso. Isso corresponde a um total de 147 milhões de pessoas”, detalhou o pesquisador.
Ele acrescenta que a diferença de qualidade do sinal interfere diretamente na diferença de oportunidades entre os mais ricos e os mais pobres. No caso do ensino online, por exemplo, essa diferença ficou ainda mais evidente. “Tivemos uma situação bastante grave entre estudantes da rede pública que vivem nas favelas, onde, por uma questão de limitação tecnológica, 54% deles não assistiram aulas durante a pandemia. Além disso, 89% dos pais acham que os filhos não estão estudando de forma devida. Por fim, 43% dos moradores de favelas dizem que a qualidade do sinal é ruim e sem qualidade suficiente para estudar”, acrescentou ao defender que “falar de antena não apenas do interesse das empresas, mas de todos que precisam dessa tecnologia para serviços e aumentar a renda”.
Ainda de acordo com o pesquisador, durante a pandemia 11,2 milhões de pessoas passaram a ter renda por meio de aplicativos. “É o caso de motoristas de aplicativos e de pessoas que vendem pela internet”. “De fato, a democratização da internet é um grande vetor para o desenvolvimento do país”, acrescentou.
Representando a Central Única das Favelas (Cufa) no evento, Preto Zezé disse que as favelas são muito mais do que o “ambiente de violência, carência, problemas e dificuldades” que compõem o imaginário das pessoas.
“Nós vemos a potência que esses territórios têm. Antes da pandemia, as favelas, mesmo com a crise de 11 milhões de desempregados, produzia R$ 119 bilhões, em poder de consumo. O grande desafio é virar a chave para olhar esse lugar não como gasto, mas como perspectiva e investimento”, disse o integrante da Cufa.
“O número de pessoas que já utiliza aplicativos e precisa dessa tecnologia para geras sua renda é outro indicativo de como, há muito tempo, a favela se vira e desenvolve sua logística, com suas redes de solidariedade”, completou.
Informações Agência Brasil