Marcadas para a manhã deste domingo (12), as manifestações do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Vem Pra Rua (VPR) a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em cidades como Copacabana (RJ) e Belo Horizonte (BH) tiveram baixa adesão até o momento.
Mesmo com o discurso de “frente ampla”, que incentiva a adesão de adeptos de outros espectros políticos, incluindo a esquerda, o contraste com os atos pró-governo do dia 7 de setembro é evidente. No feriado da Independência, milhares de pessoas ocuparam a orla de Copacabana, chegando ainda antes do horário previsto.
– Inicialmente, era “nem Lula, nem Bolsonaro”, mas abrimos mão, porque partidos de esquerda se uniram ao movimento, como PSB, PDT, PCdoB, Cidadania. Copacabana é um palco de manifestações de direita e hoje é uma resposta à manifestação do dia 7. É um primeiro ato, pode não ter muita adesão, mas os próximos terão – disse ao portal UOL, Leticia Arsênio, uma das organizadoras do ato.
Em Belo Horizonte, um grupo de pessoas vestidas de branco, sinalizando a ausência de pautas partidárias, se concentra desde às 10h para pedir o impeachment.
No Twitter, internautas ironizaram a baixa adesão e elevaram a hashtag #DerreteMBL para um dos assuntos destaques deste domingo.
Além de 17 capitais, a manifestação principal está prevista para ocorrer às 14h, na Avenida Paulista, em São Paulo. Figuras políticas como Ciro Gomes (PDT), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), os senadores Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB) e a deputada Tabata Amaral (sem partido) são esperadas no ato.
Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.
O objetivo das portarias é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e o atendimento em locais de difícil acesso em todas as regiões do país.
O ministro visitou uma das unidades fluviais, na comunidade Bela Vista do Jaquiri, onde o acesso só é possível percorrendo duas horas de barco.
Nesses municípios, na maioria das vezes, a única forma de acesso é por via fluvial, inclusive para equipes de profissionais de saúde. Dessa forma, o Ministério da Saúde destina recursos federais para unidades básicas de Saúde Fluvial (UBSF). Ao todo, na primeira portaria, quatro municípios serão contemplados com as embarcações que comportam a estrutura para atendimentos básicos. São eles Caaparinga, Ipixuna e Manicoré, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará.
A transferência dos incentivos financeiros por parte do ministério dependerá da efetivação do cadastramento feito pelos gestores locais. O custeio mensal de cada UBSF é de R$ 90 mil. Ao todo, fazem parte da nova estrutura das UBSFs entregues pela pasta 15 embarcações, 12 unidades de apoio e 75 profissionais de saúde, entre agentes comunitários, auxiliares ou técnicos de enfermagem, auxiliares ou técnicos de saúde bucal, médicos e cirurgiões-dentistas.
A segunda portaria assinada hoje (11) credencia os municípios de Manicoré (AM), Tabatinga (AM), Juruti (PA) e Santo Antônio do Tauá (PA) a receberem incentivo para equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), unidades de Apoio Ribeirinha e embarcações. O investimento é suficiente para 32 embarcações e a contratação de 137 profissionais de saúde. A transferência dos incentivos por parte do Ministério da Saúde dependerá do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Em 2021, a pasta já repassou mais de R$ 56 milhões para equipes de saúde da família fluvial e família ribeirinha.
Adolescência
O Ministério da Saúde destinará cerca de R$ 11 milhões para os municípios e o Distrito Federal promoverem a prevenção e o combate a doenças. A portaria também foi assinada hoje, durante a visita do ministro a Manaus.
Mais de 32 milhões de adolescentes podem ser beneficiados pela portaria que implementa a medida. A iniciativa prevê investimento de R$ 1 mil a R$ 50 mil por município. Os valores serão distribuídos proporcionalmente, considerando a quantidade de adolescentes cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) em cada localidade.
Ocorrido há exatos 20 anos, o assassinato do prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, passa a ser considerado prescrito pela Justiça a partir desta sexta-feira (10). Por isso, a família deverá protocolar uma denúncia de omissão contra o Estado brasileiro junto à comissão interamericana de direitos humanos, órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos).
Toninho foi assassinado na noite do dia 10 de setembro de 2001, logo depois de ter saído de um shopping, onde foi buscar um terno que havia comprado.
Por volta das 22h, quando voltava para casa dirigindo seu Fiat Palio, recebeu três tiros que partiram de um veículo onde, segundo a polícia, estavam quatro criminosos que pouco antes haviam praticado um sequestro-relâmpago.
Um dos tiros atingiu a veia aorta e Toninho morreu na hora. Naquele dia, completava oito meses e dez dias no cargo na maior cidade do interior paulista.
A prescrição é o reconhecimento de que não houve condenação ou execução penal de alguém por um crime e que a partir de agora não poderá mais fazê-lo. Assim, a emblemática morte do prefeito vai entrar para a história como tendo sido praticado por um “autor desconhecido”.
“Nós aguardamos essa data, então, para enviar à OEA, mais precisamente à comissão interamericana de direitos humanos, uma denúncia em que estamos relatando que a República Federativa do Brasil descumpriu a convenção americana de direitos humanos. Nós entendemos que houve neste caso uma falha gritante de todos os agentes públicos e em todas as instâncias”, disse o advogado da família, William Ceschi Filho, que trabalha no caso há dez anos.
Viúva de Toninho, a psicanalista Roseana Garcia disse nesta sexta que está revoltada com a situação. “O Antônio não merecia isso. Imagina esperar 20 anos para dar isso”, afirmou.
Ela disse porque decidiu recorrer a instâncias internacionais. “Se eu não posso mais ser ouvida no Brasil, vou para fora. Minha indignação não pode parar.”
“Me lembro que uma vez um promotor chegou a dizer pra mim: ‘o que conseguiria fazer em oito meses?’. Isso mostra o total desconhecimento da Justiça sobre o meu marido, um homem que enfrentou a especulação imobiliária, que tinha ações populares contra grandes empreiteiras, que contrariava grandes interesses”, afirmou.
A família de Toninho decidiu recorrer à corte internacional por acreditar que o prefeito foi vítima de crime político, contrariando frontalmente a tese da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual, segundo os quais o assassinato foi uma fatalidade, resultado da violência urbana.
O traficante e sequestrador Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, chegou a ser acusado formalmente pelo crime. Para a polícia, Andinho e os companheiros ocupavam o carro de onde partiram os disparos contra o então prefeito.
Os três companheiros de Andinho, no entanto, acabaram mortos em operações policiais em 2003, em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo.
Único sobrevivente, Andinho acabou sendo apontado como o responsável pelo crime. Ele sempre negou a autoria.
Essa denúncia, no entanto, foi rejeitada pela Justiça em 1ª e em 2ª instâncias por falta de consistência. Na última, por unanimidade.
“O inquérito não levou em conta a história da vítima”, diz o advogado. “Tivemos um inquérito com apenas uma tese de crime banal, que desconsiderou uma vida de luta em defesa de justiça social, de direitos sociais, de direito à moradia”, disse Ceschi.
De acordo com ele, não levou em conta a trajetória de Toninho, “que estava com a caneta na mão, contrariando grandes interesses”.
O defensor avalia que o inquérito foi marcado por graves erros de condução.
“Na primeira fase, tivemos agentes públicos envolvidos com a CPI do Narcotráfico, que passaram a atuar na investigação”, disse.
Em 2011 o inquérito foi reaberto e novos problemas vieram à tona, conforme ele, como a falta de estrutura policial para a investigação.
“O Ministério Público de São Paulo, por sua vez, não requisitou diligências nessa nova fase. Ignorou, a nosso ver, a denúncia de falta de estrutura da polícia. Pedimos ao Ministério da Justiça a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para que pudesse, de forma concorrente, atuar na investigação estadual. Esse pedido foi indeferido”, disse.
O advogado recorreu então à Procuradoria-Geral da República, pedindo que fosse deslocada a competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal –e da Polícia Civil para a Polícia Federal.
A PGR pediu informações à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e a informação prestada pelo chefe do Ministério Público Estadual foi a de que as diligências estavam em curso e que uma força-tarefa havia sido criada pelo diretor do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) de Campinas.
“A força-tarefa, na verdade, era uma equipe composta por um delegado, dois carcereiros e um escrivão, que durou menos de seis meses e ouviu apenas seis pessoas”, disse.
Neste ano, em 8 de julho, a Promotoria pediu o arquivamento do inquérito policial alegando que não havia mais diligências a fazer.
Sobre as críticas, por meio de nota o promotor Ricardo Silvares disse que os advogados da família não expressaram esse ponto de vista nas investigações. “Ao contrário, concordaram com o resultado dos trabalhos conduzidos pela Polícia Civil”, disse.
Segundo ele, a Promotoria “sempre buscou apurar a existência de mandantes e, para constatar isso, basta ler o processo”. “O que, infelizmente, não tem sido o costume daqueles que apresentam palpites sobre o caso.”
Para o promotor, a afirmação de que o Ministério Público não se interessou em apurar crime político “é simplesmente falsa”.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, que foi procurada sobre as críticas de suposta falta de estrutura citadas pelo advogado, respondeu apenas que “o referido caso está sob segredo de justiça”.
Roseana Garcia disse que não participaria de nenhuma agenda pública de homenagens a Toninho nesta sexta.
As duas décadas da morte foram lembradas. De manhã, um grupo de cerca de dez pessoas fez uma celebração no local onde o prefeito foi morto, na avenida Mackenzie. No local, há um monumento em homenagem a Toninho. Houve orações e o plantio de mudas de flores.
Uma celebração religiosa chamada de “Missa: 20 Anos sem Toninho!” foi marcada para o domingo (12), às 19h, na Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Ele também disse que o DEM não está discutindo impeachment do presidente
ACM Neto Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
ACM Neto, presidente do DEM, disse à Folha de S.Paulo que a carta de presidente Jair Bolsonaro trouxe “sensação de conforto e segurança”.
– Só quem pode falar o que vai acontecer é o próprio presidente. A expectativa de qualquer brasileiro que reflita com bom senso é que a carta seja uma expressão de uma postura firme a partir de agora. Evidente que caberá ao presidente, com seus atos e palavras, confirmar ou não o que estava escrito na carta – falou.
Ele também disse que o DEM não está discutindo o impeachment de Bolsonaro.
– O partido compreende que existem neste momento outras pautas que são prioritárias para o debate interno do partido e do próprio país.
Segundo aliados, após a conversa com o presidente nacional ACM Neto, o ex-governador ficou animado com a proposta, mas quer antes o aval de Kassab
De saída do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin recebeu na semana passada uma ligação do presidente nacional do DEM, ACM Neto, pedindo que ele espere o resultado de uma possível fusão do partido com o PSL antes de decidir sua futura filiação. Alckmin trabalha para ser candidato novamente ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem e vinha negociando a entrada no PSD de Gilberto Kassab.
Depois de ensaiar uma aproximação com o MDB, o PSL reavaliou sua estratégia e avançou nas tratativas para fazer uma fusão com o DEM com o propósito de criar um “super partido” para disputar as eleições de 2022. Liderado pelo deputado Luciano Bivar (PE), o PSL deixou de ser nanico e alcançou a segunda maior bancada da Câmara em 2018 (52 deputados federais) na esteira da eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018 – Bivar depois rompeu com o chefe do Executivo.
Conforme noticiou o Estadão, já em outubro de 2019 a cúpula do DEM articulava com o grupo político ligado a Bivar uma possível fusão entre os dois partidos. Segundo aliados, após a conversa com ACM Neto, Alckmin ficou animado com a proposta, mas quer antes o aval de Kassab. “A criação desse novo partido deve ser considerada uma opção, mas isso não significa que vamos nos distanciar do PSD e do PSB”, disse o ex-deputado Floriano Pesaro, um dos coordenadores políticos do ex-governador. Essa operação, porém, exigiria um expurgo da ala que hoje comanda o DEM paulista e é ligada ao governador João Doria (PSDB), que vai apoiar seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), para o governo.
A avaliação reservada de integrantes do DEM e do PSL é que a união beneficiaria a ambos: o PSL tem dinheiro e tempo de TV, mas não conta com quadros fortes para eleger uma bancada do mesmo tamanho no ano que vem, enquanto o DEM tem puxadores de voto e uma estrutura forte nos Estados, mas poucos recursos em caixa. A fusão ainda enfrenta resistências no DEM. Procurado, ACM Neto não quis se manifestar.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê que fará novas entregas da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 na próxima semana, normalizando as liberações ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O número de doses disponibilizado será divulgado na próxima segunda-feira (13).
A Fiocruz já havia informado no último dia 2 que suas próximas entregas seriam realizadas entre os dias 13 e 17 de setembro. A última entrega foi em 27 de agosto, quando 3,5 milhões de vacinas foram liberadas.
O intervalo entre as entregas ocorreu porque os lotes mensais de agosto do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado para a fabricação da vacina, só chegaram nos dias 25 e 30 do mês passado. Como o processo de fabricação e controle de qualidade das doses demora cerca de três semanas, a liberação só deve ocorrer a partir da semana que vem.
Desde o início do ano, a Fiocruz já entregou 91,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde, sendo 87,9 milhões produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões importadas prontas da Índia.
O número de doses produzidas no Brasil, porém, deve ultrapassar 100 milhões na próxima semana, contando com as vacinas já entregues e as que ainda estão em produção e controle de qualidade. A previsão foi apresentada na Jornada Nacional de Imunizações pelo gerente do projeto de implementação da vacina covid-19 em Bio-Manguinhos, Fábio Henrique Gonçalez.
Ele detalhou ainda os avanços na produção do IFA nacional e divulgou a projeção de que será possível produzir neste ano 14 milhões de doses totalmente fabricadas no Brasil. Dessas, 6 milhões poderão ser entregues ao PNI.
O presidente Jair Bolsonaro rebateu declarações do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que disse acreditar que o chefe do Executivo federal é homossexual.
– Maia me acusou de gay? Lógico, Maia falando e um jegue relinchando é a mesma coisa pra mim – falou Bolsonaro.
De acordo com o presidente, Maia “foi trabalhar com o [João] Doria e começou a se interessar pela pauta LGBTQI”.
– Ele quer agradar seu patrão. O gordinho quer agradar o patrãozinho dele.
Bolsonaro rebateu Maia durante a live semanal, na última quinta-feira (9).
Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr
Nesta sexta-feira (10), o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, usou as redes sociais para convocar seus seguidores para a manifestação marcada para o domingo (12). O protesto, organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) é contra o presidente Jair Bolsonaro.
No post, Mandetta disse que estará na Avenida Paulista, em São Paulo. A publicação dele defendeu que é preciso união para “curar” o Brasil.
Porém, o ex-ministro foi alvo de várias críticas.
– Ah! Vou não, viu – escreveu um usuário.
– Quero só ver a vergonha… vai distribuir cerveja grátis também – declarou outro.
– Não vejo motivos – apontou mais um.
– Sai fora, nem inventa que o povo sabe o que quer – escreveu outra pessoa.
– Fica em casa até a curva achatar – destacou outro.
sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que trata do estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment contra o presidente da República. O julgamento seria realizado por meio virtual, mas um pedido de destaque feito pelo ministro Ricardo Lewandowski fez com que a ação seja discutida presencialmente. A ação foi apresentada à Corte pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e passou a ser relatada pela ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, ela rejeitou o estabelecimento de um prazo para que Arthur Lira (PP-AL) analise os pedidos contra Jair Bolsonaro. Para a ministra, a ação “demonstra apenas inconformismo e resistência em pôr termos a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”. Com o pedido de destaque feito por Lewandowski, o julgamento da ação foi reiniciado. Ainda não há uma data para ele ocorrer.
Em nota, o gabinete do ministro explicou que a medida foi adotada por Lewandowski considerar que “a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial e não em julgamento virtual”.
No dia 27 de julho, Cármen Lúcia chegou a rejeitar um pedido semelhante, feito pelo PT. Na ocasião, ela também defendeu que a aprovação da proposta macularia a independência dos Poderes.
Os aplicativos de transportes Uber e 99 aumentaram o valor das corridas que são repassados para os motoristas. O reajuste ocorre num cenário de alta dos combustíveis em todo o país e em meio a uma série de reclamações dos trabalhadores do setor.
A Uber informou que não haverá aumento para o passageiro. Na 99, as tarifas serão reajustadas entre 10% e 25%.
Na região metropolitana de São Paulo, a Uber disse que o ganho das viagens para os motoristas com a modalidade UberX – a mais popular – foi reajustado em até 35% nesta semana.
Segundo a Uber, a alta do preço do combustível tem feito com que a empresa promova uma revisão e reajuste “os ganhos dos motoristas parceiros em diversas cidades, em todas as modalidades”.
A 99 informou que aumentou as suas tarifas entre 10% e 25% para o consumidor em mais de 20 regiões metropolitanas, incluindo cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Brasília, Goiânia, Fortaleza, Salvador, São Luís, João Pessoa e Maceió.
“Os constantes reajustes dos combustíveis impactaram muito negativamente os serviços de transporte por aplicativo”, informou a 99 em nota.
“O aumento revisa os ganhos dos motoristas parceiros e foi definido levando em consideração a manutenção do equilíbrio da plataforma, para possibilitar que a população continue tendo acesso a um meio de transporte financeiramente viável, seguro e eficiente”, acrescentou a companhia.
A empresa informou que o reajuste das tarifas será repassado de forma integral para os motoristas.
