Ex-procurador citou o caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira

Ex-procurador Deltan Dallagnol Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão

Nesta quinta-feira (30), o ex-procurador Deltan Dallagnol concedeu uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, e disparou críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por sua atuação no caso de Daniel Silveira. Para Deltan, que é pré-candidato a deputado federal, a Corte “já passou dos limites faz tempo”.

Daniel Silveira chegou a ser condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão após “críticas” a membros da Corte. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto concedendo um perdão ao deputado.

Ao falar sobre a atuação do STF, Deltan também falou sobre o “inquérito das fake news”.

– O Supremo Tribunal Federal já passou dos limites faz tempo. Basta olhar o inquérito das fake news, basta olhar a condenação de Daniel Silveira. Não que ele tenha feito uma coisa bonita, ele tinha que ter sido expulso da Câmara, mas o Supremo ultrapassou todas as barreiras – destacou.

Informações Pleno News


Durante o programa Brasil Urgente, o apresentador agradeceu o apoio de Jair Bolsonaro e disse que vai “seguir seu caminho” fora da política

O pré-candidato ao Senado por São Paulo José Luiz Datena (PSC) anunciou nesta quinta-feira (30) que não vai mais concorrer. Durante o programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o apresentador afirmou que decidiu “seguir seu caminho” fora da política.

“Pensei bem e resolvi seguir meu caminho”, afirmou Datena.

Em conversa com apoiadores nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia declarado apoio ao apresentador.

“Eu estou com Datena lá [em São Paulo], fechei com o Datena. Ele está em um outro partido. E tem críticas [ao partido]. Assim como tem gente que critica o Tarcísio [por ele estar no Republicanos]. Já era para a gente ter pacificado o negócio.”

Datena agradeceu o apoio de Bolsonaro e disse que não foi por causa do presidente que sua pré-candidatura não caminhou.

“Em primeiro lugar eu queria deixar a minha palavra aqui de carinho para com o presidente, que hoje de manha deu uma declaração que tinha me escolhido como senador e foi isso mesmo que foi acordado mas pensei bem e resolvi seguir meu caminho (…) não foi por parte dele que não dei certo”, afirmou Datena.

Ao anunciar sua desistência, o apresentador disse que sua decisão foi influenciada por ataques de grupos radicais.

“Ignoro certos grupos radicais que me hostilizaram e me hostilizam, [mas eles] pesaram muito nessa decisão. Sigo com a minha bandeira e meus princípios, sempre em defesa da democracia e da constituição brasileira.”

Informações CNN


Youtuber conservador publicou um vídeo denúncia nas redes sociais

Tirinha utilizada pelo professor de Sociologia Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta quarta-feira (29), um professor de Sociologia foi demitido do Colégio Visão, em Goiás, por ter utilizado uma charge com crítica à polícia em um exercício para a turma do Ensino Médio.

O desligamento do professor Osvaldo Machado da Silva Neto foi motivado sobretudo após o youtuber conservador Gustavo Gayer repudiar a atitude do professor em um vídeo publicado nesta segunda (27). Ele denunciou uma doutrinação por parte do docente de Sociologia.

– O professor de sociologia ensinando para os jovens que a polícia causa barbárie. Odeia a polícia, mas ama os bandidos – disse Gayer, que é pré-candidato a deputado, recebendo apoio de internautas.

No exercício polêmico em questão, Osvaldo questionava aos alunos qual elemento do Estado que estava sendo retratado na tirinha. A imagem mostra um personagem fazendo comentário ao ler um jornal: “Mais um assalto em São Paulo. Ainda bem que temos a polícia para combater a violência em prol… da barbárie”.

– Esse vídeo (de Gustavo Gayer) produziu enorme desconforto. A questão na prova, com a utilização da tirinha, não era sobre polícia ou bandido, mas sobre o aspecto do Estado – disse o professor em sua defesa.

Osvaldo também alega que havia mostrado o conteúdo dos exercícios à direção da escola que, segundo ele, deu carta branca.

– No dia seguinte [terça-feira], percebi algo estranho. A diretora me chamou e, depois da aula, quando me apresentei, fui surpreendido com o anúncio da demissão. Considerei o motivo desproporcional – contou.

Por outro lado, Gayer relatou que está recebendo ataques nas redes sociais por parte de apoiadores do professor.

– Um rápido recado a todos os adolescentes que infelizmente foram doutrinados e vieram aqui me xingar. Eu não tenho raiva de vocês, na verdade estou fazendo isso para salvar vocês. Vocês ainda são ingênuos para perceber. Um dia vão ter filhos e perceber a besteira que estão fazendo – disse nos stories do Instagram.

Em nota à imprensa, o Colégio Visão afirmou que segue um código de conduta.

– A escola possui um Código de Conduta que veda manifestações políticas, partidárias ou ideológicas em ambiente escolar. A direção do Colégio mantém um canal de diálogo aberto com alunos e familiares, sempre pautando suas ações no Código de Conduta – diz a nota.

Gustavo Gayer tem canal no YouTube e é crítico do progressismo Foto: Reprodução/YouTube

Informações Pleno News


Foto: Alan Santos/PR // EFE/Mario Guzmán

A pesquisa Modalmais/Futura Inteligência divulgada nesta quinta-feira (30) mostra que o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estão tecnicamente empatados na corrida presidencial, conforme o cenário estimulado com todos os pré-candidatos apresentados.

De acordo com o levantamento, o petista tem 38,9% das intenções de voto e o chefe do Executivo aparece com 37,6%. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais, o que leva ao empate técnico. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 7,3%. Em seguida vem André Janones (Avante), com 2,2%, e Simone Tebet (MDB) tem 2%.
Na sequência, aparecem Vera Lúcia (PSTU), com 0,5%, e Luiz Felipe d’Avila (NOVO), com 0,2%. José Maria Eymael (DC) e Leonardo Pericles (UP) têm 0,1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou. Os indecisos somam 5,2% e brancos e nulos, 5,8%.

A pesquisa realizou 2 mil entrevistas por telefone, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas entre os dias 20 e 24 de junho de 2022. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09994/2022.

*AE


O plenário do Senado Federal adiou para esta quinta-feira (30), às 16h, a votação da nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros, além de aumentar o Auxílio Brasil em R$ 200, o que deve elevar seu valor para, ao menos, R$ 600, e o vale-gás em cerca de R$ 53, o que deve elevar seu valor para quase R$ 120. Todas essas medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano, segundo o texto.

A intenção inicial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores aliados ao governo federal era que o texto fosse aprovado, em dois turnos, já nesta quarta (29).

No entanto, houve questionamentos por parte de senadores da oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sobre um dos trechos da versão da PEC apresentada pelo relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O trecho criticado trata do reconhecimento do estado de emergência no país em 2022 e afirma que as medidas da PEC não observariam qualquer restrição ou vedação legal de qualquer natureza.

A oposição avaliou que o trecho poderia dar um “cheque em branco” ao governo para remanejar recursos e fazer publicidade dos benefícios com os recursos extras sem respeitar leis orçamentárias e eleitorais.

O governo decidiu reconhecer o estado de emergência para poder criar, aumentar e ampliar auxílios.

Oficialmente, a justificativa é a “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, essa foi a alternativa encontrada pelo governo federal para não incorrer em possíveis crimes eleitorais por causa dos pleitos de outubro deste ano.

Isso porque a Lei Eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais já em execução no ano anterior à eleição.

O impacto dos recursos para bancarem essas iniciativas é estimado em R$ 38,75 bilhões, que ficarão de fora do teto de gastos e da meta de resultados fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, de acordo com o relator.

Bezerra concordou em retirar esse trecho do texto, mas parte dos senadores também reclamou do prazo para a apresentação e análise de sugestões de mudanças ao texto. O parecer havia sido disponibilizado por Bezerra por volta das 12h desta quarta.

A sessão do plenário chegou a ser suspensa por cinco minutos para que os senadores chegassem a um acordo. Após argumentações de senadores, o próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República, concordou com o adiamento.

A reportagem apurou que, além da garantia da retirada do trecho polêmico, a oposição amanhã vai tentar restringir ainda mais as ações possíveis em decorrência do estado de emergência e incluir mais categorias para o novo benefício de R$ 1 mil.

Ainda assim, senadores oposicionistas afirmaram acreditar que a PEC seja aprovada com facilidade.

Informações Terra Brasil Noticias


Expectativa, segundo colunista, é que seja fixado como limite o valor adotado em 2018, corrigido pela variação inflacionária do IPCA

Foto: Antonio Augusto/Secom TSE
Foto: Antonio Augusto/Secom TSE

A correção do valor adotado em 2018 pela variação inflacionária medida pelo IPCA deve ser fixada como limite para gastos eleitorais este ano. A informação é do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. A definição será revelada nesta quinta-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 10hs, tendo como relator deste caso o ministro Edson Fachin.

Em 2018, o teto para a campanha presidencial era de R$ 70 milhões no primeiro turno, acrescidos de R$ 35 milhões no segundo turno. Para candidatos a deputados, o valor máximo era de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais, até R$ 1 milhão.

Como o Congresso Nacional não aprovou uma lei sobre o tema, no fim do ano passado o TSE decidiu que a própria corte poderia definir esses limites.

Informações Bahia.ba


Bilhetes de aposta da mega-sena

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Informações Agência Brasil


Em entrevista, o ex-presidiário Lula (PT) admitiu nesta quarta-feira (29) que foi avisado com antecedência sobre uma operação da Polícia Federal (PF) contra o seu irmão Genival Inácio da Silva, em 2007. Na época, Lula era presidente da República.

“No nosso governo, a Polícia Federal foi na casa do meu irmão. Eu fiquei sabendo 12 horas antes porque eu tava na Índia, tinha um fuso-horário, e eu falei: ‘Não, se a Polícia Federal quer ir lá, que vá, que investigue e depois peça desculpas’”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Educadora de Piracicaba (SP).

Informações Terra Brasil Notícias


Alunos chegam a local de prova do Enem em Campinas (SP)
Muitos jovens brasileiros chegam ao fim do ensino médio como analfabetos funcionaisFoto: Leandro Ferreira/Fotoarena/imago images

Desde 1989 o International Institute for Management Development (IMD), sediado na Suíça, publica um ranking anual de competitividade. Para tal, o IMD World Competitiveness Center entrevista empresária/os, investidora/es e gerentes de 63 países sobre diversos critérios.

No relatório mais recente, a América Latina se saiu especialmente mal. Excetuado o Chile, todos os demais seis grandes Estados ocupam os últimos postos entre as economias examinadas. O Brasil está em 59º lugar; numa das rubricas – relativa à educação de crianças e adolescentes e à formação profissional – aparece até mesmo na última posição.

Isso é uma catástrofe que não se limita à miséria educacional sob Jair Bolsonaro. O governo do populista de direita não está interessado em melhorar o nível dos escolares e universitários brasileiros. Os sucessivos ministros da Educação – até agora quatro – são notórios principalmente por suas excentricidades e seu óbvio desconhecimento da área.

O ex-ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente por corrupção – e acabou solto no dia seguinte. Abraham Weintraub só se salvou do mesmo destino graças à transferência para o exterior, a serviço do Banco Mundial. Um ministro nomeado não pôde assumir por ter alegado ter um título de doutor que não possuía. O atual ministro, ninguém conhece.

Futuro sem capital humano

No entanto, as consequências da miséria educacional, que o IMD provou tão claramente agora, vão muito além da política insuficiente do governo no ensino: elas estão profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Sejam ricos ou pobres, em todas as camadas do Brasil a educação é considerada secundária, algo mais ou menos supérfluo, que é nice to have.

Muitos pobres não entendem que a educação possa ser uma possibilidade de ascensão social, pois praticamente não conhecem ninguém que tenha conseguido. As escolas públicas são tão ruins que até mesmo os mais pobres, se podem, enviam seus filhos para as particulares. Mas os diplomas só valem no papel.

“No Brasil, a educação se resume a uma situação em que uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem, e tudo termina em diploma”, disse recentemente o filósofo Eduardo Giannetti em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Grande parte dos jovens de classe média não possui a qualificação em matemática e português atestada em seu certificado de ensino médio, como têm mostrado repetidamente os estudos Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países industrializados desenvolvidos. Muitos são lançados como analfabetos funcionais e sem domínio das operações aritméticas básicas no mundo do trabalho, onde são proporcionalmente mal pagos.

Contudo, muitos brasileiros de classe média a alta também pensam que, ao colocar seus filhos em escolas caras, já fizeram o suficiente por sua formação. Não se ensina a pensar, mas a aprender de cor. Um indício é que no Brasil não se leem nem presenteiam livros. Também nas casas dos que poderiam comprá-los, livros são artigo raro. Onde há aula de música na escola? Que crianças ou adolescentes já foram a um museu ou exposição?

Para o Brasil, esse último lugar em relação ao nível educacional da população é um mau presságio, pois compromete seu futuro. Giannetti explica: “Porque a formação de capital humano é o que define a vida de um país. Nenhum local prospera, encontra o seu melhor, se não der a cada cidadão a capacidade de desenvolver o seu potencial humano. E o Brasil está muito longe de alcançar essa realidade.”

A isso, não há nada mais a acrescentar.

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Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil.

Rituais do primeiro dia de escola na Alemanha

O ano letivo alemão começa no segundo semestre e reserva uma série de rituais aos que entram para a 1º série, como um cone de papelão cheio de doces e presentes.

Informações DW


Com nova lei, a proibição dos cigarros eletrônicos na Paraíba vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com os cigarros comuns

A Paraíba proibiu o consumo de cigarros eletrônicos no estado em ambientes coletivos, em lei que entrou em vigor desde a última quinta-feira, 23.

“Fica vedado, nos termos deste artigo, o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico de Fumar – DEF em recinto coletivo público e privado”, diz o texto.

O trecho sobre cigarros eletrônicos foi adicionado a uma lei já existente (número 8.958, de 2009), que proíbe que cidadãos fumem cigarros comuns em locais públicos fechados.

Com a alteração, a proibição dos cigarros eletrônicos vale para locais de “uso coletivo”, sejam públicos ou privados, como já acontece com os cigarros comuns. Na prática, a nova legislação implica que passa a ser proibido fumar cigarros eletrônicos em locais como restaurantes fechados, por exemplo.

A lei foi aprovada em maio, de autoria do deputado Taciano Diniz (União Brasil), e sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB).

Cigarro eletrônico é proibido no Brasil

A decisão da Assembleia na Paraíba acontece em meio a discussões crescentes sobre o uso de cigarros eletrônicos e os efeitos do consumo para a saúde.

O produto tem crescido em popularidade em todo o mundo, incluindo no Brasil, embora a comercialização de cigarros eletrônicos seja, oficialmente, proibida pela Anvisa, agência reguladora.

A Anvisa “proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como  cigarro eletrônico”, segundo texto de resolução de 2009.

A resolução da Anvisa implica que empresas não estão autorizadas a comercializar os produtos legalmente. Ainda assim, cigarros eletrônicos ainda entram no Brasil importados de forma irregular ou trazidos do exterior por consumidores.

As regras estão em debate, com argumentos favoráveis a alterações na proibição da Anvisa apontando que, com a regra, os “vapes” seguem sendo consumidos, mas chegam ao mercado sem fiscalização sanitária.

Reguladora nos EUA baniu marca pioneira

Também neste mês, a FDA, agência reguladora de remédios e alimentos nos Estados Unidos, baniu do mercado local a Juul, pioneira na comercialização e marketing de cigarros eletrônicos e uma das principais empresas mundiais no setor. Os cigarros eletrônicos de outras marcas autorizadas continuam sendo permitidos.

O principal argumento da FDA foi alto consumo de cigarros eletrônicos da Juul por adolescentes, em meio a um marketing direcionado da empresa a esse público, como com cigarros de sabores de frutas.

Um estudo da FDA no ano passado estimou que mais de 2 milhões de adolescentes no ensino fundamental e médio nos EUA fumavam cigarros eletrônicos.

Estudos têm mostrado que os efeitos dos cigarros eletrônicos podem ser tão ou mais nocivos do que dos cigarros comuns. O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, outra autoridade de saúde do governo norte-americano, afirma publicamente que a exposição à nicotina nos cigarros eletrônicos pode prejudicar o desenvolvimento do cérebro de jovens adultos. Os produtos, segundo a autoridade, também possuem insumos químicos que podem desencadear câncer e outros efeitos indesejados nos pulmões.

Em resposta ao escrutínio crescente, a Juul Labs já havia parado de vender cigarros eletrônicos com sabor de fruta, um de seus mais populares, em 2019. A empresa também reduziu os gastos com campanhas de marketing. Em resposta, as vendas caíram de US$ 38 bilhões para US$ 5 bilhões entre 2018 e 2021.

Informações Terra Brasil Notícias