Poucas horas após proibir a veiculação de uma propaganda do governo federal sobre os 200 anos da Independência por um suposto “viés político”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou atrás em sua decisão.
O recuo foi confirmado na tarde desta sexta-feira (26), depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante entrevista ao programa Pânico, na Jovem Pan, que “ordem absurda não se cumpre”. Moraes deferiu parcialmente o pedido e estabeleceu que a propaganda não pode citar o governo, apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores. – Considerado o período vedado e a necessidade de autorização judicial para a veiculação da publicidade institucional, previsto pelo art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, DEFIRO PARCIALMENTE A AUTORIZAÇÃO PARA A VEICULAÇÃO DA CAMPANHA DE ‘DIVULGAÇÃO DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA’, por se tratar de publicidade institucional, permitida apenas a identificação do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores, órgãos responsáveis pela campanha, devendo ser afastada no material publicitário, (a) a alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao ‘governo’ – diz a decisão.
A proibição inicial era baseada no slogan “o futuro escrito em verde e amarelo”. Para Moraes, essa frase faz “plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos”. Em nota, a assessoria do ministro disse que tinha havido um erro no lançamento da decisão no sistema.
– Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas – avaliou.
A ferrovia vai ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco
Foto: Reprodução/ blog do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais anunciar ‘avanços’ nas obras da ferrovia Transnordestina, projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco. De acordo com o mandatário, a intervenção é uma ‘prioridade’ do governo federal.
A iniciativa compõe um conjunto de ações do governo de Jair Bolsonaro para contrabalancear a influência de seu principal adversário na corrida ao Palácio do Planalto neste ano, o ex-presidente Lula, na região Nordeste, onde o petista tem mantido vantagem, segundo as últimas pesquisas de intenção de voto.
“As obras da Transnordestina avançam e são uma prioridade para o Governo Federal. – Atravessando 35 municípios em Pernambuco, 28 no Ceará e 18 no Piauí, a ferrovia conta com mais de 1.700 km de extensão. Vamos em frente, trabalhando para dinamizar a economia do Nordeste.”, escreveu o presidente.
– As obras da Transnordestina avançam e são uma prioridade para o Governo Federal.
– Atravessando 35 municípios em Pernambuco, 28 no Ceará e 18 no Piauí, a ferrovia conta com mais de 1.700 km de extensão. Vamos em frente, trabalhando para dinamizar a economia do Nordeste. pic.twitter.com/aSZfqVX5rf
Com 1.753 km de extensão em linha principal, a ferrovia Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, segundo informações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O modal irá passar por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
Campanhas presidenciais serão exibidas nas terças, quintas e sábados
Horário eleitoral começa nesta sexta-feira Foto: Agência Senado/Lindomar Cruz
O horário eleitoral gratuito relativo ao primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) no rádio e na televisão. A propaganda nos veículos de comunicação segue até o dia 29 de setembro. No primeiro dia, serão exibidas as campanhas aos cargos de senador, governador e deputado estadual.
A ordem dos candidatos que vão veicular as propagandas a presidente foi definida por sorteio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem abrirá o primeiro dia será o PTB, de Roberto Jefferson. Já o encerramento será feito pelo PDT, de Ciro Gomes. O tempo dos programas é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
O ex-presidente Lula (PT) tem o maior tempo diário dentre todos os candidatos, por ter a maior coligação. Serão 3 minutos e 39 segundos de fala, com 287 inserções. Em seguida, está o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, com 2 minutos e 38 segundos e 207 inserções.
Confira a ordem no primeiro dia do horário eleitoral e o tempo de cada partido/coligação:
Roberto Jefferson (PTB) – 25 segundos / 33 inserções
No caso da propaganda pelo rádio, serão exibidas as falas dos presidenciáveis sempre às terças, quintas e sábados, de 7h às 7h12 e, depois, de 12h às 12h12. Já na televisão, o horário é de 13h às 13h12 e 20h30 às 20h42. Nesses mesmos dias, serão exibidos os programas de candidatos a deputado federal. O horário gratuito terá 50 minutos em rede, divididos em dois blocos de 25 cada. Nas segundas, quartas e sextas, será a vez dos candidatos a senador, governador e deputado estadual.
Já o tempo total por dia de inserções é de 70 minutos, com inserções de 30 a 60 segundos, divididos igualmente para os cargos que estão em disputa, isto é: senador, governador, presidente, deputado estadual e deputado federal. A distribuição levará em conta três blocos de audiência, entre as 5h e 0h.
Em relação aos programas em bloco, após o primeiro dia de exibição, o partido ou a coligação que veiculou a propaganda em último lugar será o primeiro a apresentá-lo no dia seguinte, seguido pelas demais veiculações estabelecidas no sorteio. As sobras de 30 segundos foram sorteadas entre a coligação de Tebet, a coligação de Lula e o partido Novo.
Pela regra, só têm direito a participar os partidos políticos que obtiveram, nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas. A outra maneira é ter elegido pelo menos 15 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.
A entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Jornal Nacional, da TV Globo, alcançou nesta quinta-feira (25) uma audiência de 30 pontos na Grande São Paulo —cada ponto equivale a 205.755 telespectadores.
Os dados preliminares são do Instituto Kantar Ibope Media. A conversa de Lula com os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos já partiu com uma audiência que era de 27 pontos.
Saltou em seguida para 29 pontos e atingiu o pico de 34 pontos. Do total de aparelhos ligados, 67% estavam sintonizados na Globo.
A entrevista de Bolsonaro alcançou uma audiência maior do que a do clássico entre Corinthians e Flamengo, exibido no SBT no dia 2 de agosto, e atingiu pico de 37 pontos no fim do programa.
Nesta semana o programa entrevista todos os candidatos à Presidência. Ciro Gomes (PDT) foi ouvido na quarta-feira (23) e, na sexta (26), será a vez de Simone Tebet (MDB).
Os candidatos devem se encontrar também no domingo (28), no debate do pool que reúne TV Bandeirantes, Folha, UOL e TV Cultura. A expectativa é que a audiência seja semelhante, ou até maior, somando-se a ampliação da transmissão no mundo digital.
O ex-presidiário Lula (PT) afirmou no Jornal Nacional que Movimento Sem Terra (MST) só invadiu terras improdutivas, mas vários registros desmentem afirmação.
Em 2009, por exemplo, durante o próprio governo Lula, grupo invadiu uma fazenda e destruiu 5 mil pés de laranja. Em 2013, no governo Dilma, uma pesquisa universitária foi destruída.
No JN, Lula diz que MST só invadiu terras improdutivas, mas registros desmentem afirmação.
Em 2009, durante o governo Lula, grupo invadiu uma fazenda e destruiu 5 mil pés de laranja. Em 2013, no governo Dilma, uma pesquisa universitária foi destruída.
O Lula vence no Norte e no Nordeste, enquanto Bolsonaro tem vantagem no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Bolsonaro leva vantagem sobre Lula no Sul, Sudeste e Centro-Oeste (foto: Evaristo Sá/AFP; Ricardo Stuckert/Divulgação)
Pesquisa encomendada pela consultoria Arko Advice ao Instituto AtlasIntel, divulgada nesta quinta-feira (25/8), mostra que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para a Presidência da República no Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Enquanto isso, Lula leva a melhor no Nordeste e Norte do país. No Sudeste, Bolsonaro leva pequena vantagem sobre o candidato do PT, com 42,7% das intenções. Lula tem 40%. Ciro Gomes (PDT) tem 6,7% e Simone Tebet (MDB), 6,2%.
Já no Centro-Oeste, a vantagem do presidente é de 3,3 pontos percentuais: 45,9% contra 42,6%. Ciro tem 4,9%, enquanto Simone Tebet aparece com 3,5%.
Entre os eleitores do Sul, Bolsonaro aparece com 47,5%, contra 39,8% de Lula. Ciro tem 5,3% das intenções e Simone Tebet obteve 1,8%.
A vantagem de Lula na pesquisa a nível nacional é expressada pela boa diferença sobre Bolsonaro no Nordeste e no Norte. Entre os nordestinos, o petista obteve 60,6% das intenções, contra 25,1% de Bolsonaro. Ciro Gomes, nascido no Ceará, teve apenas 7,2% das intenções. Simone conseguiu apenas 1,1%.
No Norte, o candidato do PT apareceu com 50,7% das intenções, enquanto Bolsonaro teve 36,7%. Ciro apareceu com 5,8% e Simone Tebet, 1,8%.
Com comparativo com os dados divulgados em julho, Lula avançou 2,7 pontos percentuais, mas está aquém do levantamento divulgado em março, quando contava com 49% do eleitorado.
Segundo turno
Numa eventual disputa de segundo turno, Lula também venceria Bolsonaro. Ele obteve 51,8% das intenções, contra 40,8% do atual presidente, enquanto 7,4% são votos brancos, nulos e ou de eleitores indecisos.
A pesquisa ouviu 7.475 eleitores em 2013 municípios de todo o país entre sábado (20/8) e quarta-feira (24/8). O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00848/2022. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de 1 ponto percentual.
Ministro ordena ainda que Paola Daniel seja impedida de criar novas contas nas redes sociais
Daniel Silveira e Paola Daniel Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais da candidata a deputada federal Paola da Silva Daniel (PTB-RJ), esposa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O magistrado ainda mandou a Polícia Federal colher um depoimento da parlamentar em no máximo cinco dias.
A determinação de Moraes, que desde o dia 16 de agosto também comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é baseado num suposto auxílio por parte de Paola a burlar ordens do STF. Segundo o ministro, ela teria cedido suas redes sociais para seu marido, que está com as contas bloqueadas desde novembro de 2021, fazer críticas por meio de um vídeo a Moraes.
Ainda na decisão, Alexandre de Moraes ordena que Paola seja impedida de criar novas contas na web. Ele acrescenta ainda que, em caso de descumprimento, a esposa de Daniel Silveira pague uma multa diária de R$ 15 mil.
– Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida – diz o documento.
Já o bloqueio das contas bancárias, de acordo com Moraes, é justificado porque Paola recebeu transferência bancária de R$ 100 mil de Daniel Silveira depois que foi expedido o bloqueio das contas do deputado.
Por isso, o ministro havia proferido decisão em junho ordenando o bloqueio de suas contas. Agora ele repetiu essa ordem e determinou novamente a emissão de ordem ao Banco Central para o bloqueio de “todas as contas bancárias” vinculadas a ela. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23).
– A conduta de Paola da Silva Daniel objetivou colocar obstáculos à ação do Supremo Tribunal Federal, autoridade competente, para a cobrança de multas impostas a Daniel Silveira – alega Moraes no despacho desta quarta-feira (24).
No último domingo (21), Silveira utilizou as redes sociais de Paola para criticar Moraes. No vídeo, que foi tirado do ar na manhã da segunda (22), o presidente do TSE foi chamado de “mentiroso da República e dos poderes”.
Moraes é relator do processo que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão, pena que foi revogada devido ao indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) conseguiu aumentar em quase três pontos percentuais a diferença sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Rio Grande do Sul, segundo o instituto Paraná Pesquisas. Agora o candidato à reeleição tem 42.4%, como 39,3% no levantamento de julho. O petista, por sua vez, passou de 34,5% para 34,7% no mesmo período.
Depois aparecem Ciro Gomes (PDT, com 6,5% – tinha 7,6% -, Simone Tebet (MDB), com 2,3%, Com menos de 1%, depois aparecem Felipe D’Avila (Novo) ; Pablo Marçal (Pros), Vera (PSTU), Leo Péricles (Unidade Popular), Roberto Jefferson (PTB), Constituinte Eymael (Democracia Cristã), Sofia Manzano (PCB), e Soraya Thronicke (União Brasil). A informação é do SBT News.
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-04128/2022 e foi realizada de 20 a 24 de agosto. Foram ouvidos 1.540 eleitores. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello concedeu uma entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (25). O magistrado, que se aposentou da Suprema Corte em 2021, disse estar “arrependido” de ter assinado a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. O manifesto, elaborado por ex-docentes de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e lido em ato simbólico no dia 11 de agosto, objetiva, segundo seus autores, defender a democracia. Para o ex-ministro, entretanto, o objetivo verdadeiro do documento é demonstrar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições gerais deste ano. – Pensei em uma peça de juristas para reafirmar que a democracia veio para ficar. Mas eu vi é que se passou a se utilizar esse manifesto como um instrumento político para se fustigar o atual governo e se apoiar o que seria um candidato da oposição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – observou.
Marco Aurélio alegou que foi convidado a assinar o texto por um ex-diretor da USP, o professor Floriano Azevedo Neto. Ele reitera, no entanto, que, “se soubesse a destinação do manifesto, não teria assinado”.
– Se soubesse que seria essa destinação do manifesto, e não a simples reafirmação da democracia, eu não teria assinado em si o manifesto. Me arrependi [de ter assinado]. E se arrependimento matasse, vocês estariam encomendando a minha missa de sétimo dia – completou.
O ministro, que ocupou uma cadeira no STF por 31 anos, voltou a falar sobre a candidatura do ex-presidente Lula. No decorrer da conversa, ele reiterou que, hoje, “não votaria em alguém que foi condenado quatro vezes pela Justiça Federal, por crimes diversos contra a administração pública”.
– Já votei no ex-presidente Lula, mas não votaria agora como ex-juiz, em alguém que foi condenado quatro vezes pela Justiça Federal, por crimes diversos contra a administração pública (…). Que, no passado, foi presidente do país por oito anos, e que deu as cartas no governo Dilma por mais seis anos. Será que não temos outros candidatos? – concluiu.
Ex-juiz da Lava Jato disse esperar que William Bonner e Renata Vasconcellos questionem o petista “com firmeza sobre mensalão, petrolão, triplex e Atibaia”
Candidato ao Senado pelo Podemos no Paraná, Sergio Moro ironizou no Twitter a sabatina de Lula no Jornal Nacional logo mais. Ele disse esperar que William Bonner e Renata Vasconcellos questionem o petista “com firmeza sobre mensalão, petrolão, triplex e (sítio de) Atibaia”.
“Se precisarem de ajuda, sou voluntário. Tenho experiência.”
