O presidente Jair Bolsonaro avalia abrir mão da candidatura de João Roma ao Governo da Bahia para apoiar ACM Neto no pleito, que lidera as pesquisas de intenção de voto. A informação é do jornal Valor Econômico.
De acordo com a publicação, Bolsonaro considera a aproximação com o ex-prefeito de Salvador como estratégico para a sua reeleição. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com o deputado Elmar Nascimento, aliado de Neto, para tratar de uma aliança.
Ainda segundo o site, Nascimento disse que um apoio no primeiro turno é pequeno, por causa da força do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Bahia. Porém, o parlamentar acredita que uma eventual saída de Roma da disputa aumentaria as chances de ACM Neto ser eleito ainda no primeiro turno. Com isso, o ex-prefeito de Salvador “ficaria mais livre” para associar a sua imagem à de Bolsonaro.
ALIADO APOIA REELEIÇÃO
Um dos principais partidos que fazem parte da base de ACM Neto já confirmou que vai apoiar a reeleição de Bolsonaro. O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Márcio Marinho, confirmou ao Bahia Notícias que, no estado, o partido irá buscar a recondução do atual presidente (lembre aqui). O Republicanos é uma das legendas que disputam a vaga de vice na chapa de Neto.
Informações Bahia Notícias
Neste domingo (22), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no país.
Como mostrou o Broadcast Político, os deputados devem votar na próxima terça-feira o projeto de lei complementar que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens essenciais e estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS sobre tais itens. Economistas calculam que a medida poderia aliviar o IPCA de 2022 em até 1,2 ponto porcentual.
– Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez – escreveu Lira, no Twitter.
Lira se reuniu, na última quinta-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a proposta. Ele cobrou a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis
O projeto do ICMS, que será votado nesta semana, é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e tramitará em regime de urgência. O parlamentar chegou a classificar os reajustes nas tarifas de energia como “draconianos”.
– O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará – como sempre ficou – a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro – afirmou o presidente da Câmara.
*AE
O jornalista Jose Roberto Guzzo, ou simplesmente J.R. Guzzo, é extremamente respeitado. Polêmico. Sua opinião tem peso e relevância.
Sua história no jornalismo brasileiro tem mais de cinquenta anos, tendo passado por inúmeros veículos de comunicação, sempre mantendo independência e nunca fugindo do embate de ideias.
Neste final de semana, o brilhante e ilustre jornalista novamente presenteia seus leitores com um texto espetacular e elucidativo, publicado em sua coluna na Revista Oeste e que certamente vai entrar para a prateleira “dos melhores serviços prestados ao país por um profissional de comunicação”.
A sua transcrição na íntegra é quase que um dever patriótico do Jornal da Cidade Online.
Eis o texto:
A VOZ DOS IMBECIS
A imprensa, o Supremo Tribunal Federal e a esquerda que vive da compra, venda e aluguel de más ideias descobriram há tempos os seus piores inimigos — as redes sociais. É um sinal dos tempos, e um sinal bem ruim, que se considere pecado mortal aquilo que é uma das mais espetaculares conquistas do espírito humano; a internet é resultado direto do avanço da ciência e da tecnologia, e quando o progresso é tratado como se fosse uma manifestação do mal por uma parte da sociedade, estamos com um problema evidente. Ninguém diz, é claro, que é contra o progresso. Mas todos os que hoje combatem a atuação das redes sociais na política, e especialmente nas eleições de outubro próximo, são contra o progresso de que não gostam — e o “conteúdo” das redes é o tipo do progresso de que não gostam nem um pouco. Na verdade, é mais simples do que isso. O inimigo da mídia, do STF e da federação dos “progressistas” não é a internet. É o público. Nada assusta tanto essa gente como um brasileiro de carne e osso com uma cabeça para pensar e uma voz para dizer o que pensa.
Não deveria ser assim — ou, ao contrário, talvez tenha mesmo de ser assim. O que atrapalha a vida dos meios de comunicação de massa hoje em dia é a falta de massa, ou seja, de leitores, de ouvintes e de telespectadores. O problema do STF é a recusa em respeitar as funções que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal. A esquerda, enfim, sofre com a escassez de votos em quantidade suficiente para formar uma maioria clara no Brasil. Em vez de se concentrarem na busca de soluções para estas dificuldades, porém, ficam irados com a internet. A mídia está ressentida com as redes sociais porque elas lhe tiraram o público — ou, mais exatamente, a relevância que imaginavam ter junto ao público. O STF se enerva porque não pode eliminar a imagem miserável que tem junto à população nas redes; pode prender o deputado Daniel Silveira, socar inquéritos nos inimigos políticos e aterrorizar senadores e deputados, mas não controla o que se diz pela internet. A esquerda nunca conseguiu predominar nas redes sociais; está perdendo a batalha, aí, para a direita, e não se conforma com isso.
Uma coisa é juntar meia dúzia de delinquentes, botar camisa vermelha e invadir propriedades, sob o olhar distante da polícia e do Ministério Público. Também é fácil escrever editoriais dizendo que o presidente da República matou 600.000 pessoas, e que vai dar um golpe de Estado se ganhar a eleição. (Imaginem, então, se perder.) Não há nenhum problema, se você é ministro da principal corte de justiça do país e lhe permitem que faça tudo, indiciar em inquéritos os adversários, expedir ordens de prisão para a Interpol e distribuir tornozeleiras eletrônicas. Tudo isso é barato, e está disponível em tempo integral. O problema é fazer os demais cidadãos pensarem como você pensa. A única opção numa democracia é conviver com essas contrariedades — e pagar o preço da sua liberdade respeitando a liberdade do outro. Mas a mídia, o STF e a esquerda não querem uma democracia no Brasil; na verdade, são hoje as forças que mais combatem a liberdade neste país. Voltam todas as suas energias, assim, para as mais variadas tentativas de prender as redes sociais numa camisa de força.
É raro passarem três dias seguidos sem que o STF ponha para fora o seu rancor contra o que o público está dizendo. Conduz há mais de três anos um inquérito absolutamente ilegal, e aparentemente perpétuo, para punir “atos antidemocráticos” e bloquear a divulgação daquilo que considera fake news — ou seja, qualquer tipo de notícia, pensamento ou opinião que o ministro Alexandre de Moraes, por alguma razão, quer castigar. Fez acordos com as multinacionais que controlam as redes para censurar postagens feitas durante a campanha eleitoral. Ameaça com prisão os infratores das leis não existentes que vão inventando para defender as suas posições políticas. Interfere grosseiramente no processo da eleição presidencial — isso para não falar no candidato que o ministro Edson Fachin criou, um condenado pela justiça por corrupção e lavagem de dinheiro que legalmente não podia ser candidato. O STF trabalha por sua vitória de maneira aberta — o único concorrente real de Lula, o presidente da República, foi definido pelo ministro Luís Roberto Barroso como “o inimigo”. Mas nada disso parece suficiente. O ataque às redes promete continuar até o dia da eleição.
A última explosão de hostilidade veio do ministro Moraes. Numa plateia onde se sentavam peixes graúdos do PT e outros devotos da candidatura do ex-presidente Lula, Moraes decidiu apresentar o que faz parte da visão filosófica, digamos assim, que tem sobre a questão. “A internet deu voz aos imbecis”, disse ele, repetindo uma frase já cansada e supostamente sábia que qualquer autor de palestra de autoajuda utiliza no seu ganha-pão diário. Quem disse isso, vários séculos atrás, foi um desses intelectuais-vagalume que piscam por uns instantes, e em seguida se apagam na noite, depois de fazerem sucesso temporário com alguma ideia deixada pela metade. É um dito interessante, mas a verdade é que a internet deu voz, realmente, ao público. Aos imbecis, especialmente? Não: deu voz a todos. Foi uma revolução. Pela primeira vez na história da humanidade, desde que o homem saiu da caverna e evoluiu até andar na Lua, todos os seres humanos que consigam ler e escrever, qualquer um deles, podem dizer em voz alta o que pensam ou têm vontade de dizer — basta ir ao celular e teclar o que lhes vem na cabeça. Podem, ao mesmo tempo, ouvir tudo o que está sendo dito. Pronto: ninguém precisa mais dar entrevista no jornal, ou pedir licença da autoridade, para dizer o que quer. Também não está mais limitado a ler, ouvir ou ver os meios de comunicação para saber o que está se falando na praça.
O que aparece, então, é o que as pessoas acham das coisas, do mundo e da vida, nem mais nem menos. Não gostam do que está sendo dito? Paciência. Vai ser preciso trocar de humanidade e achar uma mais ao gosto do ministro Moraes e seus colegas do STF, dos jornalistas e do candidato da esquerda à Presidência da República. A humanidade que existe na vida real é essa aí. É duro, com certeza; a maioria dos 8 bilhões de habitantes da Terra, e dos 200 milhões de brasileiros, não é de grandes pensadores, nem de Einsteins e nem mesmo, talvez, de pessoas atraentes. Mas se são “imbecis” ou não, como repete o ministro Moraes, não vem ao caso; são seres humanos com direitos iguais ao dele, ou de qualquer pessoa, a expressarem o que pensam em público. O que dizem nas redes é o que têm dentro de si; se o que têm dentro de si são essas coisas que estão dizendo, sentimos muito, mas é inevitável aceitar. O que o STF, a mídia e a esquerda querem é restringir, limitar e reprimir o pensamento. Isso é a marca mais clássica das ditaduras.
Não são os “disparos automáticos”, os “robôs” e os algoritmos que incomodam o Supremo, como querem fazer crer os seus inquéritos, os seus agentes na “justiça eleitoral” ou o noticiário maciço da imprensa. O que assusta a todos eles, na verdade, é o que as pessoas têm a dizer. Não é difícil entender. Até há pouco só a mídia, os supremos tribunais e as elites tinham condições de expor o que pensavam; a liberdade de expressão só se aplicava à “gente bem”, com dois ou três sobrenomes, dinheiro no banco e curso de “humanas”. Hoje, por força das redes, todo mundo fala e, principalmente, todo mundo fica sabendo o que se fala. O STF e a sua atual companhia não suportam essa realidade. Da mesma maneira, é falso que alguém nesse bonde esteja realmente preocupado com o mau uso que é feito da internet. Ninguém no Supremo dá a mínima para a onda de crimes digitais que oprime o Brasil; pouco se lhes dá se roubam o Pix, invadem contas bancárias ou clonam celulares. Não querem, ali, punir os bandidos. Querem punir a sua opinião. Também não são os delitos cometidos com a palavra que estão envolvidos na guerra contra as redes; todos esses crimes são perfeitamente previstos no Código Penal Brasileiro, e não precisam mais de lei nenhuma para serem combatidos. Experimente dizer na internet que o seu vizinho é ladrão de cargas ou traficante de drogas; ou melhor, não experimente, porque quem fizer isso vai acabar com um processo por calúnia nas costas.
A internet, como diz o ministro Moraes, dá a voz aos imbecis. O que Moraes não diz é que a internet também dá voz a ele. Temos um óbvio problema aí. Por que raios o ministro julga que a sua voz é linda e a voz dos outros não é? Quem é ele para decidir quem é imbecil e quem é inteligente, ou quem é qualificado o bastante para se exprimir nas redes sociais? Se Moraes considera “imbecis” os que discordam das suas posições políticas, qualquer um pode dizer a mesma coisa dele; não existem, no Brasil ou no mundo, leis estabelecendo regras para a cretinice — ou qual o nível de excelência mental que as pessoas devem ter para receberem um certificado de não imbecil. Nada disso, é claro, tem o mínimo interesse para os inimigos da internet. No momento, só pensam numa coisa: ganhar a eleição. Se a liberdade está no caminho, pior para a liberdade.
Informações Jornal da Cidade Online
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste domingo (22), que pelo menos 12 países já registraram casos de varíola de macaco. Segundo a organização, ao todo, já foram confirmados 92 casos da doença. Até o momento, há registros nos seguintes países: Austrália, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.
Segundo a OMS, não foram estabelecidas ligações entre os casos confirmados e as áreas onde a doença é endêmica. Os países endêmicos são: Benin, Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Gabão, Gana (identificada apenas em animais), Costa do Marfim, Libéria, Nigéria, Serra Leão e República do Congo.
“Com base nas informações atualmente disponíveis, os casos foram identificados principalmente, mas não exclusivamente, entre homens que fazem sexo com homens”, alertou em nota.
A organização afirmou ainda que a situação “está evoluindo” e há a previsão de “que haverá mais casos de varíola de macaco identificados à medida que a vigilância se expande em países não endêmicos”.
De acordo com a OMS, “as evidências atuais disponíveis sugerem que aqueles que estão em maior risco são aqueles que tiveram contato físico próximo com alguém com varíola de macaco enquanto eram sintomáticos”.
Na Alemanha, o primeiro caso de varíola dos macacos foi registrado em um brasileiro de 26 anos. O jovem teria chegado na Alemanha após uma viagem com origem em Portugal, passando pela Espanha. Ele esteve também em Munique, no sul da Alemanha. O paciente teria apresentado erupções cutâneas, um dos sintomas característicos da doença. Ele está em isolamento em uma clínica na cidade.
*Metro1
Todas as famílias que são optantes e usuárias do programa de auxílio do governo no Cadúnico e utilizam as antenas parabólicas (TVRO) devem ficar atentas às novas atualizações dos benefícios. Desta vez, todas as famílias receberão um kit que melhora a qualidade de sinal, imagem e som do sistema de recebimento do sinal.
Atualmente, cerca de 20 milhões de domicílios no país têm acesso gratuito a sinais via satélite via satélites da banda C e devem ser migrados para a banda Ku para evitar interferência na banda de frequência de 3,5 GHz reservada para o início das operações 5G.
São 27 capitais brasileiras em julho. Destes, estima-se que 10,5 milhões de pessoas estejam cadastradas no CadÚnico.
A decisão do Grupo de Monitoramento de Implementação de Resolução de Problemas de Interferência na Faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), criado após o leilão do 5G, mostra a baixa renda do formato H.265 como norma para as coleções que serão distribuídas à população.
Problemas de interferência
Em reunião emergencial, o grupo que é responsável pela emissão e monitoramento do sinal que vai para milhares de casas diariamente definiu o prazo de 5 dias úteis para solucionar até 90% do problema interferência de sinal pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF).
A migração da Banda C para a Banda Ku liberará a banda para o 5G e permitirá o cumprimento do cronograma estabelecido no edital, em que a banda larga móvel passará a operar nas capitais e no Distrito Federal a partir de 30 de junho nessa banda.
2023 será a vez dos municípios com mais de 500 mil habitantes, até que o cronograma seja finalizado em 2026.
Gaspi
O edital do leilão 5G prevê a criação do Gaispi – formado por representantes da Anatel, Ministério dos Transportes, operadoras vencedoras do edital 5G, emissoras e operadoras de satélite – para acompanhar a aplicação dos recursos arrecadados e garantir que a população siga a TV por satélite que liga sem ser deixado vigiar desacompanhado.
Este leilão visa diminuir todos os problemas de recebimento de sinal e melhora significativa na imagem e som dos milhares de usuários.
Se você é optante pelo Cadùnico, fique atento para saber o dia, local e hora para retirar seu kit e saber quais o procedimento correto para instalação e solução do problema de interferência do sinal.
A Anatel projeta que todos os kits sejam entregues instalados e configurados de forma gradual e que seja feita a estabilização do sinal até o fim de 2022.
Créditos: Edital Concursos.
Os eleitores brasileiros ganharam uma ferramenta para detecção de notícias falsas, as fake news. A iniciativa é do Centro de Matemática e Estatística Aplicada a Indústria (CeMEAI), da USP.
Durante sete meses, pesquisadores da USP e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) trabalharam no desenvolvimento de algoritmos de inteligência artificial. A ferramenta identifica de forma instantânea as informações falsas.
O sistema combina modelos estatísticos e técnicas de aprendizado de máquina para definir as chances de um texto conter informações inverídicas. Ainda em evolução, a ferramenta em seus primeiros testes mostrou a precisão de 96% ao detectar as “fake news”.
Cerca de 100 mil notícias publicadas nos últimos cinco anos alimentaram a plataforma para compor o banco de dados e ajudar a identificar padrões de escrita.
Importância em época de eleição
Além da análise de notícias, a ferramenta também consegue verificar textos propagados em redes sociais ou aplicativos de mensagem, fontes de desinformação nos últimos pleitos ocorridos no Brasil. A expectativa é que ela entre em sua versão definitiva dentro de um mês, e assim pronta para ajudar a descobrir o que é verdade e o que é mentira no período de campanha eleitoral.
Alvo de hackers
Como as “fake news” beneficiam o discurso de determinados grupos políticos, o aplicativo já vem recebendo uma série de ataques hackers, como milhares de consultas simultâneas feitas por robôs, com o objetivo de sobrecarregar o servidor onde a ferramenta está hospedada, o que não foi capaz de tirá-la do ar.
*Bahia.ba
Durante discurso em evento que aconteceu em Curitiba, presidente diz que liberdade é bem maior de país democrático
Durante participação na Marcha para Jesus na manhã deste sábado (21) em Curitiba, no Paraná, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a liberdade religiosa e de expressão no país e voltou a falar que “só Deus o tira da cadeira de presidente”, como o fez em uma live em abril passado.
“Sabemos o quão importante é a liberdade de religião e a de expressão no Brasil. Tenho certeza, assim como entrei como praça [no Exército] há mais de 40 anos, quando jurei dar minha vida pela pátria, que hoje daremos nossa vida pela liberdade. Esse é o bem maior em um país que se diz democrático. Essa é a razão maior de lutarmos pelo nosso objetivo, a liberdade é mais importante que a própria vida, a história nos mostra isso”, declarou o presidente em discurso de cima do caminhão que puxava a marcha.
Bolsonaro participou do evento, que ficou dois anos sem ocorrer por conta da pandemia, a convite do deputado federal, líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
“A oração é individual de cada um, pertencemos a nação mais cristã do mundo, o Brasil é uma referência para o globo todo, um país que tem vocação para o futuro sem se descuidar do presente. Juntos, com fé, atingiremos os nossos objetivos. É uma missão que tenho e só Deus me tira daquela cadeira. Somos democratas, respeitamos nossa Constituição. É um dever meu como chefe do Executivo fazer com que todo aquele que esteja fora das quatro linhas da Constituição venham para dentro da mesma. É a maneira que temos de viver em paz e em harmonia e sonhar com um futuro promissor para todos”, declarou Bolsonaro.
A expressão sobre o “tirar da cadeira” já havia sido usada por Bolsonaro no dia 15 de abril, em uma live, quando leu uma notícia sobre um prazo que a ministra Cármen Lúcia deu para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desse explicações sobre não prosseguir com o processo de impeachment do presidente da República.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, contra o estabelecimento de prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analisar pedidos de impeachment contra o presidente.
Na sexta (20), Bolsonaro falou durante um encontro com o empresário Elon Musk, no interior de São Paulo, que a parceria com o dono da Starlink, que pretende prover conexão de internet a 19 mil escolas rurais brasileiras e um monitoramento ambiental da Amazônia, ajudará no combate ao desmatamento e queimadas na região.
Braço da SpaceX, a Starlink é uma empresa que utiliza satélites de órbita baixa para prover serviços de internet. A conexão funciona enviando informações através do vácuo do espaço, onde o deslocamento de dados é mais rápido do que em cabos de fibra ótica.
Informações CNN
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2483 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite deste sábado (21). Os números revelados foram 20-34-38-40-49-54. Desta forma, o prêmio fica acumulado em R$ 65 milhões para o sorteio que vai acontecer na próxima quarta-feira (25), no Espaço da Sorte.
De acordo com a Caixa, 72 apostas acertaram a quina e levaram R$ 74.529,17. Outros 5.242 sortudos acertaram quatro números, ficando com o prêmio de R$ 1.462,39.
Você precisa fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h do dia do sorteio.
Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números no volante, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.
Isso também varia de acordo com a quantidade de dezenas na sua aposta. Com a menor (R$ 4,50), com seis números, a chance de acertar todas as bolinhas sorteadas e faturar o prêmio maior é de uma em 50.063.860. Jogando uma dezena a mais (R$ 31,50), a probabilidade aumenta. Passa a ser de uma em 7.151.980. Quem estiver disposto a pagar mais de R$ 22,5 mil na aposta com 15 dezenas terá uma chance em 10.003 de cravar tudo e ficar milionário.
Esses bolões são organizados pelas próprias lotéricas credenciadas pela Caixa. São apostas em grupo com preço mínimo estipulado em R$ 10 no caso da Mega-Sena. A cota mínima obrigatória por participante é de R$ 5. Nessa modalidade, pode existir uma taxa de serviço adicional de 35% do valor da cota. O bolão da Mega-Sena permite de duas a 100 cotas. Em cada bolão, é possível fazer dez apostas diferentes.
Informações UOL
As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e Latam – voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19.
Em nota, a Azul disse que vai retomar o serviço, a partir de domingo (22), Já a Gol Linhas Aéreas anunciou que voltará a oferecer a comodidade gradativamente. Para os clientes da companhia, a distribuição dos itens se dará, inicialmente, nos voos a partir dos aeroportos de Congonhas (CGH) e de Guarulhos (GRU), em São Paulo. Em 1.º de junho, ela será ampliada para voos a partir do Rio de Janeiro (GIG/SDU), chegando a 100% dos voos no Brasil a partir de 16 de junho. No caso da Latam, o serviço estará disponível aos passageiros a partir de 1º de junho.
A retomada será possível após decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante reunião no último dia (12). Segundo determinação da agência, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara apenas para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado, sempre que possível.
Informações Agência Brasil
Governo quer garantir que proposta apresentada pelo Confaz sobre o tema seja aplicada
A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo Ministério da Economia: alterar a regulamentação do ICMS único do diesel.
Pela sugestão levada ao Confaz na quinta-feira (19), o governo quer que seja aplicada a norma de transição prevista na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível, sancionada em março. Ela determina que os Estados usem a média móvel dos preços médios ao consumidor nos 60 meses anteriores à fixação da incidência.
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Ao STF, a AGU diz ser necessário efetivar essa norma.
Em resposta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) enviou ainda na sexta-feira ofício pedindo que o ministro Paulo Guedes encaminhe à Corte “imediatamente” uma solicitação para o tribunal não deliberar sobre o novo pedido de Bolsonaro sem a oitiva formal do Confaz.
Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de Mendonça – por isso, manteve o “estado de inércia” quanto ao que foi estabelecido pela lei complementar que alterou as regras.
Na manifestação, a AGU e Bolsonaro alegam que o Confaz resiste em observar os comandos definidos pelo Congresso, como é o caso da norma de transição, e dizem que o descumprimento das normas passa ainda por uma “contumaz omissão na efetivação da transparência acerca da tributação dos combustíveis”.
*AE