Candidato disse que vai propor a redução da maioridade penal
Foto: Isac Nóbrega/PR
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, comemorou a queda nos índices de violência no país. Ele falou durante comício realizado nesta sexta-feira (14) na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
“O feminicídio caiu. Alguém tem notícia de ter subido o número de gays mortos no Brasil? Não subiu, porque diminuiu. Dados preliminares de ontem [indicam que], pela primeira vez na história do Brasil, o número de mortes violentas ficará abaixo de 20 por 100 mil habitantes. É um governo que combate a violência no nosso Brasil”, disse Bolsonaro.
O candidato também declarou que, se for reeleito, vai propor, juntamente com o Congresso Nacional, a redução da maioridade penal, podendo imputar de forma mais dura crimes aos jovens entre 16 e 18 anos, que hoje se beneficiam com penas menores do que os adultos.
“É um governo que está aberto a todos, que é da inclusão, da paz, do amor, mas é da responsabilidade também. Pode ter certeza que aquele menorzão, que está acostumado a roubar um celular, nós, no ano que vem, vamos aprovar a redução da maioridade penal”, disse.
Bolsonaro se dirigiu aos profissionais de segurança prometendo apoiar alterações no excludente de ilicitude, já previsto no Artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias. O projeto apresentado à Câmara dos Deputados por Bolsonaro propõe que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. “Prezados policiais do Brasil, civis e militares, no ano que vem, vamos aprovar o excludente de ilicitude, para dar tranquilidade para vocês poderem trabalhar”.
Minas Gerais
Na parte da tarde, Bolsonaro e seu vice, general Braga Netto, se reuniram com prefeitos e vices em Belo Horizonte, com a presença do governador reeleito, Romeu Zema (Novo). O presidente fez um apelo para que todos busquem virar votos e levar às urnas pessoas idosas que não foram votar no primeiro turno.
“Eu peço humildemente a vocês, que estão com o povo na ponta da linha, prefeitos e vices. Ajudem o Brasil a não ir para trás. Refresquem a memória de quem votou no PT. Vamos trazer esse voto para o nosso lado. Vamos virar, Minas Gerais. Muitos de nossos avós e pais não votaram, porque a fila era muito grande. Vamos levar os nossos avós para votar. Vamos trabalhar. Conversar com o vizinho. Muitas vezes dentro de casa mesmo. Vamos mudar votos. E vamos ganhar esta eleição”, disse Bolsonaro.(ABr)
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta sexta-feira (14), sem dar mais detalhes, que “todos estarão dentro das quatro linhas imediatamente após as eleições” em eventual vitória no segundo turno da disputa.
“Vamos vencer essa batalha. Eu garanto a vocês. Todos estarão dentro das quatro linhas imediatamente após as eleições. O futuro está nas nossas mãos”, disse Bolsonaro. “É uma luta do bem contra o mal. E o bem sempre venceu e vai vencer de novo no próximo 30 de outubro”, completou.
As declarações foram dadas pelo candidato durante agenda em Duque de Caixas, município na Baixada Fluminense. Bolsonaro estava acompanhado do governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do senador eleito Magno Malta (PL-ES) e do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Bolsonaro vai enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa presidencial, marcado para 30 de outubro, último domingo do mês. Na ocasião, os eleitores vão votar também para prefeitos de ao menos 8 cidades e governadores de 12 estados.
Nessa etapa, uma das estratégias é a tentativa de virar o voto. Para Bolsonaro, a campanha petista não tem sucesso com a medida.
“Hoje eles não conseguem pegar votos nossos e passar para eles. Nós sabemos que estamos votando com consciência. Agora, de lá para cá, é fácil trazer votos. Porque não sabem por que estão votando no Lula, alguns acreditando que vão comer picanha todo final de semana e tomar cerveja.”
Pesquisa feita pela Futura Inteligência e encomendada pelo Banco Modal, divulgada nesta sexta-feira (14), aponta que Bolsonaro tira a diferença e empata com Lula. Na pesquisa estimulada, Lula aparece com 46,9% e Bolsonaro com 46,5%. Já na espontânea, Lula aparece com 46% e Jair Bolsonaro com 45,8%. Em votos válidos, as pontuações são de 50% e 49%.
Foram entrevistadas 1.000 pessoas entre os dias 10 e 12 de outubro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. A sondagem está registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos SP-03049/2022 e BR-03900/2022.
Candidatos da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (14) para comprovar as informações apresentadas no momento da inscrição.
O período de comprovação chegou a ser prorrogado pelo Ministério da Educação no intuito de garantir o máximo de tempo hábil aos participantes, que devem comprovar as informações junto às instituições de ensino para as quais se inscreveram.
O resultado da lista de espera do Prouni pode ser consultado no portal Acesso Único. De acordo com a pasta, a lista de espera é a última etapa do processo seletivo. Por isso, cada candidato que manifestou interesse em participar deve apresentar a documentação na instituição de ensino escolhida, que vai analisar os dados por ordem de pré-seleção até o máximo de possibilidade de ocupação das bolsas ofertadas.
Prouni
O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo integrais (100% do valor da mensalidade) e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior, além de professores de escolas públicas que passam a concorrer às bolsas mesmo já tendo uma graduação.
Medida poderia ajudar no pagamento do piso da enfermagem, segundo o presidente
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou na quinta-feira 13, em Recife, onde participou de eventos de campanha, que vai desonerar a folha de pagamento do setor de saúde.
Em entrevista coletiva, o presidente disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que a desoneração sobre a folha de pagamento do setor da saúde é possível, assim como já ocorre em outros 17 setores no Brasil. “O impacto é compatível”, declarou. “Hoje o setor não desonerado paga um imposto em cima da folha de 20%. A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil”, completou.
“Isto ajuda, em especial, a implementação do piso para enfermeiros. Eu lamento que o Supremo Tribunal Federal, na figura do ministro Luiz Barroso,ter concedido uma liminar para não pagar o piso para eles. Nós estamos fazendo mais que a nossa parte. Estamos procurando atender um setor que, durante a pandemia, deu mostras para o Brasil e para o mundo todo de resiliência, de amor ao próximo, sacrificando sua própria vida”, disse.
Projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado também tratam da desoneração da folha de pagamento para o setor de saúde.
Atualmente, a desoneração que beneficia 17 setores da economia tem validade até o fim de 2023 e abrange as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, transporte metroviário e ferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção e vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação.
Com isso, as empresas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, rebateu uma declaração do ex-presidente Lula (PT), que disse que, se for eleito irá colocá-lo na cadeia.
Lula disse que Calheiros fez “uma obra-prima” que vai ficar para a história do Brasil. “É através daquele relatório que a gente vai colocar o Pazuello na cadeia. É através daquele relatório e da quebra de sigilo de 100 anos do Bolsonaro que a gente vai ver quem é honesto nesse país”, disse o petista.
“Sobre as declarações do ex-presidiário: de cadeia ele entende. É de lá que ele veio e é para lá que ele vai voltar!!”, disse Pazuello no Twitter.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite de quinta-feira (13) o inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra institutos de pesquisas. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte.
Para o ministro, nem a PF e nem o Cade têm competência para apurar o caso. Além disso, ambas as investigações aparentam ter falta de justa causa, segundo Moraes, que fale em “abuso de poder”.
Patente, portanto, a competência desta corte eleitoral para, no exercício de seu poder de polícia, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade. Trecho da decisão de Alexandre de Moraes
“Diante do exposto, torno sem efeito ambas as determinações, vedando-se a instauração tanto do procedimento administrativo pelo Cade, quanto do inquérito policial pela Polícia Federal, por incompetência absoluta de seus órgãos prolatores e ausência de justa causa”, acrescenta o ministro.
Na decisão, o ministro diz que as investigações do Cade e da PF “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde o resultado do primeiro turno, o presidente e seus aliados têm atacado os institutos de pesquisa. Para Moraes, se isso se confirmar, as condutas podem caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.
A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (13) uma investigação formal sobre os institutos de pesquisa eleitoral. O inquérito foi requisitado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, a partir de uma representação da campanha de Bolsonaro.
O Ministério da Justiça afirmou que “a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa”.
Já o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, indicado por Bolsonaro no ano passado, pediu na quinta-feira a abertura de um inquérito administrativo para apurar se os institutos de pesquisa manipularam os resultados das sondagens sobre intenção de voto no primeiro turno da eleição presidencial.
Em ofício enviado a Alexandre Barreto e Souza, superintendente da autarquia, Macedo diz que é “improvável que os erros individualmente cometidos sejam coincidências ou mero acaso”, e indicam um “comportamento coordenado” das empresas Datafolha, Ipec e Ipespe.
Vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Cade investiga acusações de prática de cartel, decide sobre fusões de empresas, entre outras funções ligadas à livre concorrência. A indicação de Macedo à presidência foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
Pesquisas divulgadas pelo Ipec, Datafolha e Ipespe na véspera do primeiro turno da eleição mostravam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% a 51% das intenções de votos válidos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficava entre 35% e 37%. A margem de erro era de dois a três pontos percentuais para mais ou para menos.
O resultado das urnas em 2 de outubro foi de 48,43% dos votos válidos para Lula, enquanto Bolsonaro teve 43,2%. Os dois se enfrentarão no segundo turno, marcado para o próximo dia 30.
Associação cobrou governo e PF sobre investigação
Na terça-feira, a Abep (Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais) pediu ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública que garanta o acesso da entidade ao inquérito instaurado pela Polícia Federal contra as pesquisas de intenção de voto. A investigação foi aberta a pedido do titular da pasta, Anderson Torres, na terça-feira passada (4), após o primeiro turno das eleições.
Segundo a entidade, o objetivo é permitir que as empresas acompanhem as diligências e colaborar “com o esclarecimento de qualquer questão” acerca das atividades envolvendo as pesquisas de intenção de voto.
‘Pesquisa não é prognóstico’
As diretoras do Datafolha e do Ipec, Luciana Chong e Marcia Cavallari, respectivamente, concederam entrevistas no dia seguinte à apuração, dizendo que as pesquisas não têm a intenção de prever qual será o resultado exato das urnas, mas mostrar qual é a intenção de voto do eleitor em um determinado momento.
“Não se pode dizer que houve erro, porque a pesquisa não é prognóstico. Ela é feita ao longo de toda a eleição, fizemos oito rodadas nessa eleição para mostrar a fotografia de cada momento”, disse Chong.
Tanto ela quanto Cavallari afirmam que a diferença entre as pesquisas e o resultado das urnas tenha sido causada por eleitores que decidiram o voto de última hora.
“Acreditamos que teve um movimento de decisão de última hora, especialmente de eleitores de Ciro, Simone Tebet, indecisos e os que poderiam votar branco e nulo, e esse movimento acabou sendo mais em favor de Bolsonaro”, avaliou Chong.
Ipec lamenta pedido de inquérito
Em nota enviada ao UOL, o Ipec disse lamentar mais uma iniciativa que atenta contra os institutos de pesquisas, que “apenas cumprem o seu papel de mensurar a intenção de voto do eleitor, baseado em critérios científicos e nas informações coletadas no momento em que as pesquisas são realizadas”.
“As variações entre as pesquisas e o resultado das urnas no 1º turno da eleição presidencial coincidirem em quase todos os institutos apenas demonstram a adoção de princípios estatísticos e modelos que suportam a atividade de pesquisa”, continua.
O instituto também declarou que é uma empresa de capital privado e que trabalha de forma independente, sem ligação com grupos econômicos e até mesmo outro instituto de pesquisa.
“Pautamos a nossa conduta profissional e empresarial em princípios éticos, razão pela qual o Ipec repudia veementemente ações baseadas em teorias que querem confundir e induzir a sociedade à desinformação, com o claro propósito de desestabilizar o andamento das atividades de pesquisa.”
Pesquisas internas da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) indicam que um percentual entre 8% e 10% dos eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva(PT) no primeiro turno pode trocar de candidato. A diferença no percentual varia conforme o levantamento.
Esta possibilidade estatística se tornou o principal foco da campanha do presidente porque, em um confronto direto, cada voto virado tem peso dobrado —Bolsonaro aumenta e Lula cai. Para conseguir essa conversão de eleitores em uma disputa tão polarizada, a campanha usa todos os argumentos: pauta de valores, defesa de economia liberal, combate à corrupção e aumento da rejeição ao adversário.
Motivar e abastecer militância de argumentos.O grande esforço para tentar virar votos caberá à militância e para mobilizá-la a campanha de Bolsonaro está usando a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Uma das peças mostra uma espécie de competição em que diferentes apoiadores contam vantagem por conseguirem votos para Bolsonaro.
Também é feito um trabalho com lideranças políticas e religiosas. Isso explica a presença do presidente em cultos e reuniões com prefeitos. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também foi escalada e passará a semana em viagem por igrejas evangélicas do Norte e Nordeste.
Ativando os gatilhos do medo. Mas não basta apenas motivar a militância, é preciso abastecê-la com argumentos. A equipe de Bolsonaro disponibilizou um QR Code que encaminha para um link contendo as entregas do atual governo. Auxílio Brasil ampliado, Vale-Gás e obras da transposição do rio São Francisco são alguns dos itens citados.
Ao mesmo tempo, existe um trabalho de tentar atingir Lula, associando o adversário a temas condenados pelo eleitor conservador como aborto, descriminalização das drogas e defesa de direitos de homossexuais e pessoas trans. Detalhes de escândalos de corrupção também são utilizados para tentar virar votos.
Na definição da campanha, o segundo turno ocorre em um contexto em que qualquer ferramenta será usada para ativar os medos e aversões dos eleitores.
Expectativa de Bolsonaro é crescer em Minas Gerais depois da aliança com Romeu ZemaImagem: Reprodução
A questão de Minas Gerais. Além da tentativa de virar votos que foram de Lula no primeiro turno, existem metas a serem atingidas em determinadas regiões e estados. Uma delas é reverter o resultado em Minas Gerais, onde Bolsonaro ficou meio milhão de votos atrás do adversário. O crescimento da votação no segundo maior colégio eleitoral do país é considerado vital para uma chance de vitória.
Mas o eleitorado mineiro carrega um enigma. Ele reelegeu o governador Romeu Zema (Novo), ferrenho opositor do PT, consagrou o bolsonarista e conservador Nikolas Ferreiras (PL-MG) o deputado federal mais votado do Brasil e, mesmo assim, preferiu Lula.
Se reverter esse quadro é considerado fundamental, a estratégia para atingir tal objetivo não foi descoberta. A campanha de Bolsonaro entende que parte da derrota é consequência de Zema não ter declarado apoio para Bolsonaro no primeiro turno.
Agora a aliança com o presidente foi fechada, mas a avaliação é de que o diagnóstico sobre os motivos da vitória de Lula não está completo. Os integrantes da equipe tentam compreender a situação para saber como abordar o eleitor mineiro na hora de tentar virar votos.
Tarcísio está atacando Haddad para aumentar a rejeição ao PT e ajudar Bolsonaro no segundo turnoImagem: Alan Santos/PR
Bolsonaro precisa crescer em São Paulo. O primeiro turno acabou com Bolsonaro na frente em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil. Ele recebeu 12,2 milhões de votos contra 10,4 milhões para Lula. Mas a derrota nos nove estados do Nordeste resultou em tamanha diferença que a vitória no eleitorado paulista não fez frente.
Neste segundo turno, a campanha de Bolsonaro espera ampliar a vantagem em São Paulo para amortecer uma vitória de Lula no Nordeste. Para isso, conta com o apelo da pauta conservadora e da economia liberal no interior paulista, muito ligado ao agronegócio.
O presidente também conta com o apoio do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato ao governo de São Paulo. O aliado incluiu uma série de críticas ao adversário, Fernando Haddad (PT), na estratégia de comunicação do segundo turno. O objetivo é —ao agredir o petista que concorre ao governo (Haddad)— atingir o petista que tenta a Presidência da República.
Aliados catarinenses querem que votação de Bolsonaro no estado passe de 62% para 80% do eleitoradoImagem: Felipe Pereira/UOL
Aumentar os domínios no Sul. O presidente venceu nos três estados da região Sul, fazendo 6,95 milhões de votos a mais que o adversário. A vitória era esperada e a expectativa é de que se repita no segundo turno. Mas, para o esforço de vencer a eleição dar certo, Bolsonaro planeja ampliar a margem.
Um exemplo é Santa Catarina. O candidato à reeleição obteve 62,21% dos votos no estado. Jorginho Melo (PL), candidato a governador e aliado do presidente, espera um resultado muito maior no segundo turno. “Vamos fazer 80% dos votos [para Bolsonaro]”, declarou durante evento com o presidente em Balneário Camboriú na terça-feira (11).
A diferença em Santa Catarina para o restante do país é que o trabalho não é para virar votos de petistas. Em um estado tão bolsonarista, quem escolhe a oposição é porque tem posição política contrária ao presidente bem definida. O esforço junto ao eleitorado catarinense é pela queda de abstenção, fazendo quem votou Bolsonaro em 2018 e não foi às urnas no primeiro turno voltar a escolher o presidente.
Estratégia de comunicação de Bolsonaro é direcionada ao Nordeste para manter votação do primeiro turno na regiãoImagem: Reprodução/YouTube
Defender votação no Nordeste. Já a estratégia da campanha de Bolsonaro no Nordeste é diferente da planejada para o restante do Brasil.
Ainda que tenha ficado 12,9 milhões de votos distante de Lula no primeiro turno, Bolsonaro conquistou 1,32 milhão de votos a mais na região do que em 2018. A estratégia de comunicação para redes sociais, rádio e TV foca o Nordeste para preservar esse capital.
A tarefa é tocada com empenho máximo no momento porque a campanha identificou uma ofensiva do PT na região. Lula criticou declaração de Bolsonaro afirmando que o petista venceu nos estados com mais analfabetismo e que todos ficam no Nordeste.
A equipe do candidato do PL ainda reclama que fake news foram espalhadas nas redes sociais. Na avaliação da campanha bolsonarista, a esquerda aprendeu a jogar este jogo.
Para manter o eleitorado obtido no primeiro turno, foi montada uma força-tarefa que inclui estratégia de comunicação, o tour da primeira-dama pelos nove estados nordestinos e uma visita de Bolsonaro programada para o final de semana. No sábado, ele vai ao Piauí, Maranhão e Ceará.
Por 10 votos a 2, ministros decidiram que Dantas fica fora do cargo até 31 de dezembro; decisão anterior valia por 180 dias. Medida é necessária para evitar interferências, diz relatora Laurita Vaz.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (13) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que disputa a reeleição em segundo turno.
Por 10 votos a 2, os ministros confirmaram a decisão individual da ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga um suposto esquema de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas e que teria sido chefiado pelo governador. Na terça, Dantas foi alvo da operação Edema, autorizada pela ministra.
Votaram a favor, além de Laurita Vaz: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti.
Dois magistrados, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi votaram contra. O ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso (veja votos abaixo). A Corte Especial reúne os 15 ministros mais antigos do STJ, mas só 13 votaram nesta quinta.
Por sugestão do ministro Og Fernandes, Laurita Vaz alterou seu voto e reduziu o afastamento de Dantas para durar até o fim do atual mandato, ou seja, 31 de dezembro. No formato anterior, Dantas seria afastado por 180 dias, o que poderia inclusive abarcar um eventual novo mandato. Os ministros que votaram a favor do afastamento concordaram com a mudança.
Paulo Dantas é investigado por participar de um suposto esquema na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual. Segundo o inquérito policial, foram feitos saques em dinheiro em nome de funcionários fantasmas.
Ainda de acordo com as investigações, aproximadamente R$ 54 milhões foram desviados desde 2019.
Os investigadores dizem que Paulo Dantas continuava nomeando funcionários fantasmas e se beneficiando do esquema mesmo no cargo de governador. A mulher de Paulo Dantas, Marina Thereza Cintra Dantas, uma irmã dele e dois cunhados também são investigados por terem despesas pessoais pagas supostamente com dinheiro desviado.
Paulo Dantas assumiu o governo do estado em maio deste ano. Ele foi eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, depois que Renan Filho, também do MDB, se afastou para concorrer ao Senado.
Paulo Dantas concorre à reeleição com apoio do ex-presidente Lula, do PT, e do senador Renan Calheiros, do MDB. Do outro lado da disputa está Rodrigo Cunha, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Sem parcialidade
Antes do início do voto, a ministra rebateu acusações de “personalidades políticas” de que atuou de forma parcial. Argumentou que a Polícia Federal fez um trabalho de altíssimo nível, que o caso foi analisado sem pressa e que as críticas partiram de quem não teve conhecimento do caso, usando discursos vazios. Laurita Vaz disse que foi alvo de ataques e mentiras deslavadas.
“Não é difícil constatar que tudo foi conduzido dentro da normalidade. Se tivesse me curvado a expectativa, sentado em cima dos autos, esperando as eleições, aí sim estaria agindo com viés político”, disse. A ministra ressaltou que não poderia deixar de atuar para “estancar a sangria dos cofres públicos”.
Em relação ao afastamento do governador, Laurita Vaz afirmou que a medida é extrema, drástica e com grande repercussão, o que exige fundamentação clara e elementos concretos. E que no caso específico, é absolutamente necessário o afastamento de Paulo Dantas “para obstar a atuação da organização criminosa e interferências indevidas”.
Para a ministra, as investigações mostram desdém e confiança na impunidade do grupo. “A dose do remédio deve ser proporcional ao mal que pretende conter”, afirmou.
As investigações, disse a ministra, mostram que o esquema envolveu a nomeação de 93 servidores fantasmas para cargos comissionados.
“Os salários eram sacados por operadores de esquemas. E nomeados eram pessoas humildes ou ligadas ao grupo que apenas emprestavam seus dados para a confirmação no cargo e recebiam entre R$ 200, R$ 300 ou R$ 600 em média. Os salários mensais desses servidores fantasmas eram de R$ 16 a R$ 21 mil”, disse Laurita.
Foram identificados vários saques em dinheiro, o que, segundo a ministra, foi adotado para dificultar o rastreamento.
“Diferente do clássico padrão de rachadinhas, o caso concreto revela engenhoso esquema de peculato, por meio de simulação de pessoas humildes que emprestavam apenas os nomes para cargos em confiança, mediante ínfima contribuição”, afirmou.
Patrimônio exorbitante
Em seu voto, a ministra narrou como a investigação que começou na Justiça de Alagoas chegou ao STJ após surgirem os indícios contra o govenador.
Ela ressaltou que o suposto esquema se manteve mesmo depois de Dantas ter assumido a chefia do Executivo e a polícia ter apreendido cartões usados por funcionários fantasmas para sacarem valores. O grupo teria deixado de sacar o dinheiro em agências bancárias e passado a fazer retiradas em loterias.
Segundo a relatora, as investigações mostram um aumento patrimonial expressivo de Paulo Dantas e sua mulher, que compraram recentemente uma casa avaliada em R$ 8 milhões. Ela disse que o esquema custeou uma cobertura de R$ 1,6 milhão usada pelo casal como parte do pagamento da casa.
“Foi possível apurar que, em curto espaço de tempo, experimentaram aumento exuberante do padrão de vida. Nítida relação entre crimes investigados e crescimento patrimonial”, disse.
A ministra citou ainda que a Polícia Federal chegou a pedir a prisão do governador e de outros investigados – o que foi negado pelo STJ diante das medidas cautelares determinadas, que seriam suficientes para estancar a sangria e a engenharia criminosa.
A relatora disse que todas as medidas foram determinadas com base em vastas provas, como mensagens, dados de quebras de sigilos, planilhas com transferências, imagens de agências bancárias e casas lotéricas, além de relatórios de inteligência financeira.
A ministra afirmou que falta esclarecer toda a trama delituosa, especialmente sobre o destino de grande parte dos recursos que teriam sido desviados. Laurita disse que a apreensão de R$100 mil na casa de Paulo Dantas evidencia que o grupo estava atuando atualmente, o que reforça a necessidade das medidas.
Os votos dos ministros
O ministro Francisco Falcão seguiu o voto da relatora e disse entender que os elementos reunidos pelos investigadores demonstram a necessidade do afastamento.
“Fartos elementos veementes dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, com indícios de participação de Paulo Dantas, mesmo após assunção do cargo de governador, o que autoriza a decretação das medidas cautelares”, disse.
Os magistrados Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes e Benedito Gonçalves também seguiram o entendimento da relatora e de Falcão, e votaram a favor do afastamento de Dantas.
“Há elementos indiciários sólidos de materialidade e de autoria”, afirmou Benjamin em seu voto.
O ministro João Otávio de Noronha votou contra o afastamento de Paulo Dantas. Ele afirmou que a medida é gravosa e a Justiça deve ser cautelosa ao analisar a decretação de tal procedimento em meio a uma eleição, uma vez que pode afetar o pleito em andamento.
Noronha disse que há indícios da prática de rachadinha, mas não há fatos atuais que liguem o suposto esquema a atos Paulo Dantas no exercício do cargo de governador.
“Afastamento liminar de cargo, exige prova de materialidade, indícios de autoria, risco efetivo de obstrução de investigações. Por óbvio, sem negligenciar os bens jurídicos, medida dessa natureza exige cautela candidato segundo turno, risco afetar o pleito”, disse.
O ministro disse ainda que não há chance de o governador interferir nas investigações porque são conduzidas pela Polícia Federal e que não se pode afastar um chefe do executivo por mera presunção.
Noronha afirmou ainda que o caso não deveria ser investigado pelo STJ porque os fatos não se referem a atos como governador.
O magistrado Jorge Mussi seguiu os apontamentos de Noronha e votou contra o afastamento de Paulo Dantas.
Já o ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso. Ele afirmou que conhece os todos os envolvidos e por isso entendeu que não deve apresentar o voto.
“O juiz tem sempre que ter coragem de decidir. Declaro minha suspeição por motivos de foro íntimo”, disse Martins.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu inquérito interno para investigar os institutos de pesquisa. O órgão vai analisar se os resultados apresentados sobre intenções de voto para presidente da República no primeiro turno das eleições podem ter sido adulterados para gerar impactos no mercado.
De acordo com representação feita no conselho, ocorreram erros na apresentação dos resultados, tendo em vista a discrepância do que apontavam as pesquisas eleitorais e o resultado das urnas.
“Os erros foram evidenciados pelos resultados das urnas apuradas, quando se constatou que as pesquisas de diferentes institutos de pesquisa, tais como o Datafolha, Ipec, Ipespe, entre outros, erraram, para além das margens de erro, nas pontuações em relação a alguns dos candidatos”, diz o texto.
De acordo com o documento elaborado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, para determinar abertura de investigação, existem indícios de que os resultados não são erros casuais, mas sim ações com o intuito de gerar impacto no mercado financeiro.
“Com efeito, chamou a atenção deste Conselho a grande diferença apresentada entre as pesquisas e o resultado das Eleições publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral — TSE. A discrepância das pesquisas e do resultado é tão grande que se verificam indícios de que os erros não sejam casuísticos, e sim intencionais, por meio de uma ação orquestrada dos institutos de pesquisa na forma de cartel para manipular em conjunto o mercado e, em última instância, as eleições”, descreve o documento. Durante a campanha eleitoral, com relação à disputa presidencial os principais institutos de pesquisa anunciaram resultados muito diferentes daqueles verificados nas urnas de votação. O Datafolha e o Ipec davam menos de 40% de índice de votos a Jair Bolsonaro (PL), que teve 43,2% no fim da apuração. Ao mesmo tempo, os dois institutos também apontavam possibilidade de vitória no primeiro turno de Lula (PT), o que não aconteceu. Representantes de institutos de pesquisa e da Justiça Eleitoral e cientistas políticos podem ser convidados a participar de audiência pública na Comissão de Transparência do Senado para explicar as divergências entre os levantamentos de intenção de voto e os resultados das urnas no primeiro turno das eleições. O requerimento é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado.
O senador pede a presença de 15 pessoas e entidades, inclusive o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O requerimento também cita o nome da CEO do Ipec (ex-Ibope), Marcia Cavallari; do diretor do Datafolha, Mauro Paulino; e do diretor da Quaest, Felipe Nunes “É preciso discutir seriamente esse tema, saber se tudo não passa de erros graves de metodologia ou se existe algo pior, como a intenção deliberada dos institutos e/ou de seus contratantes de manipular a opinião dos eleitores”, defende o senador na justificativa do requerimento. A reunião que vai votar o pedido está marcada para as 14h30.
Se aprovada, essa audiência deve acontecer antes da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Institutos de Pesquisa, que, embora tenha conseguido assinaturas suficientes para ser lida no plenário da Casa, ainda está sob análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo apurou a reportagem, ainda não há previsão para que a CPI seja lida em plenário e instalada no Senado. Isso porque existem outras seis CPIs na fila para abertura: desmatamento na Amazônia, ONGs que atuam na região Norte, obras inacabadas do Ministério da Educação (MEC) nos governos do PT, narcotráfico, crime organizado no Norte e Nordeste e atuação de pastores no MEC.
Veja os nomes que podem ser convidados para a audiência pública na Comissão de Transparência:
• ministro Alexandre de Moraes – presidente do TSE; • Dulio Novaes – presidente da Abep; • Marcia Cavallari Nunes – CEO do Ipec (ex-Ibope); • Rodolfo Costa Pinto – sócio-diretor e coordenador do Poder360; • Mauro Paulino – diretor do Datafolha; • Felipe Nunes – diretor da Quaest; • Andrei Roman – CEO da AtlasIntel; • Marcelo Tokarski – diretor do FSB; • Murilo Hidalgo – diretor-presidente da Paraná Pesquisas; • Marcelo Souza – diretor do MDA; • José Luiz Soares Orrico – fundador e diretor da Futura Inteligência; • Erinaldo Aparecido Patrício – diretor de pesquisas e análise e investigação de mercado do Instituto Brasmarket; • Antonio Lavareda – cientista político e diretor do Ipespe; • Paulo Kramer – cientista político; e • Fábio Gomes – sociólogo e especialista em pesquisas.
