Usuários se queixam de dificuldade para recuperar acesso a contas bancárias. Secretário-executivo diz que botão de desbloqueio não está nos planos.
Consumidores brasileiros estão descobrindo da pior maneira possível que a plataforma Celular Seguro está funcionando. Ao tentarem testar a iniciativa do governo federal, as pessoas estão de fato bloqueando o telefone. Surgiram relatos assim tanto em redes sociais quanto nas lojinhas de download, onde o aplicativo pode ser baixado de graça.
“Como faz para retirar a restrição???” A pergunta repleta de interrogações demonstra o desespero de um usuário de iPhone. Outra pessoa recomendou cuidado: “Fui fazer um teste e gerar um alerta, e acabei bloqueando meu aparelho. Já tentei na operadora, polícia e Anatel. Ninguém tem informações de como reverter o bloqueio.”
Celular Seguro também desbloqueia o telefone?
A iniciativa do Celular Seguro foi lançada em 19 de dezembro. Em cerca de uma semana, mais de 4,3 mil solicitações tinham sido feitas. São clientes que supostamente tiveram celular roubado ou furtado. Essas pessoas fazem o registro pelo Celular Seguro. A informação é cadastrada no Ministério da Justiça e repassada para as empresas parceiras, principalmente bancos, instituições financeiras e operadoras de telecomunicações.
No entanto, ainda não existe um botão para desbloquear o telefone. Caso o consumidor recupere o dispositivo, deverá entrar em contato com cada empresa individualmente para reabilitar o acesso.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, chegou a brincar com o assunto: “Não é pra testar! Você fez o seguro do carro… vai bater no poste? Vai ficar ligando para o 190 para dizer que foi roubado, depois que não foi roubado?”
Ele me explicou na tarde desta quinta-feira (28) que o Celular Seguro funciona como um botão de pânico numa situação emergencial. Não está no cronograma criar a função de desbloqueio porque cada empresa tem procedimentos diferentes para liberar o acesso do usuário.
Celular Seguro é o app mais baixado do iPhone (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)
Internautas refletiram sobre a rapidez para registrar uma queixa no Celular Seguro. Eles sustentam que a interface deveria confirmar se o cliente realmente tem a intenção de comunicar o incidente.
Em outra ocasião, Cappelli já havia dito que o governo não quer saber as empresas com as quais o consumidor tem relacionamento. Talvez seja por isso que, neste momento, o Celular Seguro funciona como uma via de mão única: só é possível informar sobre os furtos/roubos.
Ele reconheceu que trata-se apenas de uma versão inicial do sistema, que deverá passar por melhorias nas próximas semanas. Ele afirmou que a administração pública deu o primeiro passo para o combate aos roubos de smartphones.
O que o consumidor deve fazer?
Nós procuramos o Ministério da Justiça, mas a pasta não respondeu à dúvida sobre qual seria a orientação para pessoas que decidiram testar o Celular Seguro.
De toda forma, conforme explicado antes pelo principal nome do projeto, o caminho natural seria de buscar cada empresa individualmente. Cappelli nos contou que cada organização participante do Celular Seguro tem métodos e regras próprias para lidar com situações de segurança.
Outras reclamações
Apesar de importante, o Celular Seguro está longe de ser perfeito. Diversas pessoas questionaram nas lojas da Apple e do Google quando será possível cadastrar dois IMEIs (afinal de contas, muitos telefones vendidos por aqui são dual SIM). Não sabemos a resposta.
Um consumidor disse no Reclame Aqui que tentou bloquear a própria linha, mas acabou travando a de outra pessoa que é sua dependente. “Como existe um meio fácil de bloquear, deveria ter um procedimento igualmente fácil e seguro para desbloquear. Eventualmente a polícia recupera o aparelho e o usuário não consegue mexer no celular.” Este foi o relato de uma pessoa de Brasília.
Raphael Souza prestou depoimento na manhã desta quinta-feira (28/12), em Minas Gerais
Raphael Souza, criador da página Choquei, se comprometeu a disponibilizar para a polícia todo o material existente do caso Jéssica Canedo, que tirou a própria vida após os ataques que sofreu a partir de informações falsas propagadas pelo perfil no Instagram.
A reportagem do portal LeoDias descobriu que os prints das conversas com a vítima, incluindo pedido de espaço para pronunciamento e outros detalhes não divulgados na internet, estarão sob poder dos órgãos competentes já nas próximas horas para as investigações.
Na manhã desta quinta-feira (28/12), Raphael Souza compareceu na delegacia que acompanha o caso, em Minas Gerais, para ser ouvido. Além dele, outros administradores de páginas que propagaram a falsa notícia já foram chamados para cada um dar a sua versão do caso.
Choquei emite novo comunicado!
Na tarde desta quinta, o perfil da Choquei no Instagram lamentou morte de Jéssica. “O perfil lamenta a morte e se solidariza com a família. Informamos aos seguidores que, em sinal de respeito ao trágico acontecimento, as redes da Choquei estavam paralisadas até esse momento […] Foram fornecidas provas sobre o fato gerador da notícia falsa — publicada originalmente por outro perfil e republicada posteriormente pela Choquei — e foram disponibilizadas imagens de diálogos que mostram procedimentos adotados assim que falsidade foi descoberta.”
Datas comemorativas em estados e municípios, porém, poderão ser incluídas em âmbito local
Foto: Igor Santos/Secom
O governo publicou uma portaria em que estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos no ano de 2024. A medida diz respeito a órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Veja na lista abaixo:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo); 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h); 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo); 31 de maio: ponto facultativo; 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo); 2 de novembro: Finados (feriado nacional); 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h); 25 de dezembro: Natal (feriado nacional). 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente.
A portaria estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União
Portaria do Exército regulamenta decreto de Lula para restringir acesso a armas | Foto: Reprodução/Exército brasileiro
Uma portaria do Exército publicada na quarta-feira 27 no Diário Oficial da União estabelece regras para caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs). Trata-se de uma regulamentação do novo decreto de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em vigor desde julho, que visa principalmente a disciplinar a atividade de atiradores e clubes de tiro.
Para o especialista em segurança pública e armas Benedito Barbosa, autor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento, a portaria do Exército está na mesma linha dos últimos decretos da “vingança” do governo petista. “Não houve uma base técnica nas alterações, mas, sim, uma vingança contra o governo anterior e contra os próprios CACs, que majoritariamente apoiaram o governo anterior”, declarou o especialista à Gazeta do Povo.
Desde que assumiu o governo, Lula tem baixado normas para restringir o acesso a armas. Neste ano, o registro de armas de fogo caiu 75% na comparação com 2022.
Portaria sobre armas traz mais burocracia para atiradores, afirma especialista
Lula, durante evento sobre segurança pública | Foto: Reprodução/YouTube/Agência Brasil
A portaria estabelece níveis e habitualidade dos CACs, validade de laudos psicológicos, limites de armas para clubes de tiro, entre outros pontos. Para Barbosa, a regulamentação traz mais burocracia e torna “o tiro esportivo realmente algo de elite”.
De acordo com a regulamentação, os Certificados de Registro (CRs) já concedidos ou novos terão três anos de validade. O laudo de avaliação psicológica terá dois anos de validade, a partir de sua data de emissão.
A portaria estabelece que os CACs passam a ter três níveis de atirador, conforme o número de competições das quais participem. O número de armas para essa categoria seria de quatro a 16. A validade dos níveis é de 12 meses.
Outra mudança com a regulamentação é que as entidades de tiro terão um limite para a aquisição de armas, variando de 20 a 60 armas.
Um dos pontos mais preocupantes da portaria, segundo Benedito Barbosa, é a localização dos clubes de tiro, que não poderão funcionar a menos de mil metros de nenhum tipo de escola. Essa restrição inviabiliza praticamente todos os clubes de tiro que ficam em área urbana. “Se for mantido assim e se isso for cobrado, não restarão alternativas a esses clubes a não ser fecharem as portas e ter mais demissões”, disse o especialista.
Motoristas infratores estão sempre buscando maneiras de burlar as leis de trânsito para evitar multas e demais penalidades previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Atualmente, o método em voga é a aplicação de um adesivo sobre a placa do veículo, com o intuito de dificultar a identificação por parte das autoridades.
Existe até mesmo um vídeo circulando nas redes sociais que mostra a apreensão de um automóvel utilizando esse recurso criminoso, o qual somente é percebido quando o emplacamento adulterado é visto mais de perto e com maior atenção.
Quais são as consequências para os motoristas que forem pegos?
Como foi salientado anteriormente, estamos falando de um item ilegal, cujo objetivo é burlar a fiscalização das câmeras dos radares situadas em ruas e estradas. Dessa forma, os adesivos “ofuscam” a visibilidade dos dispositivos de controle ou as letras e números da placa são trocados quando o condutor aciona um botão.
Lembre-se de que todos aqueles que forem flagrados se utilizando disso serão punidos com multas, apreensão do carro e podem até mesmo responder por seus atos na esfera criminal. Segundo Marco Fabrício Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), tal conduta pode levar à prisão.
“O uso de qualquer material para induzir a leitura de um caractere por outro, mediante uso de adesivo, tinta ou remoção parcial da pintura, é infração gravíssima, conforme o Inciso I do Artigo 230 do CTB [Código de Trânsito Brasil.”
Em contrapartida, a venda de objetos que impeçam ou dificultem a leitura dos caracteres da placa não é caracterizada como crime no Brasil. No entanto, os motoristas flagrados com tais apetrechos podem ser autuados por infração de trânsito.
“A utilização de equipamento, dispositivo ou suporte eletrônico ou mecânico capaz de ocultar, impedir ou dificultar a captação ou leitura dos caracteres da placa de identificação veicular, como alguns disponíveis no mercado, caracteriza a infração prevista Inciso III do Artigo 230 do CTB”, diz Vieira.
Por fim, o profissional acrescenta que estamos falando de uma desobediência de natureza gravíssima, cujas multas são de R$ 293,47 cada, além da perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do infrator, seguida da remoção do veículo.
A Polícia Militar de São Paulo encontrou o youtuber PC Siqueira morto em seu apartamento, no centro de São Paulo, no fim da tarde desta quarta-feira (27/12).
Segundo apuração do Metrópoles, a polícia chegou ao local às 17h53 e encontrou o yotuber já sem vida. O caso foi encaminhado para o 11º Distrito Policial de Santo Amaro.
A perícia ainda está no apartamento do youtuber analisando evidência e, nas próximas horas, deve fornecer novas informações em um boletim de ocorrência.
A reportagem tenta contato com a família de PC Siqueira. A reportagem será atualizada, em breve, com novas informações.
Em março deste ano, o youtuber havia sido encontrado desacordado em seu apartamento e foi socorrido por bombeiros. Na ocasião, ele agradeceu aos fãs pelo apoio e disse que estava se recuperando bem de uma tentativa de suicídio.
Busque ajuda
O Metrópoles tem a política de publicar informações sobre casos ou tentativas de suicídio que ocorrem em locais públicos ou causam mobilização social, porque esse é um tema debatido com muito cuidado pelas pessoas em geral.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o assunto não venha a público com frequência, para o ato não ser estimulado. O silêncio, porém, camufla outro problema: a falta de conhecimento sobre o que, de fato, leva essas pessoas a se matarem.
Está passando por um período difícil? O Centro de Valorização da Vida (CVV) pode ajudar você. A organização atua no apoio emocional e na prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e Skype, 24 horas, todos os dias.
Iniciativa diz que dança gera emprego e renda e só perde em popularidade para o Carnaval; texto vai ao Senado
Foto: Rosilda Cruz
Quadrilhas de festas juninas se tornarão patrimônio cultural imaterial do Brasil. É o que prevê um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado.
“Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e geram emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais que, indiretamente, são beneficiados por esta manifestação cultural”, diz o parlamentar na justificativa. Ele aponta ainda que no Brasil apenas o Carnaval é mais popular.
No começo deste mês, Febraban denunciou Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago ao BC por suspeita de fraudes com cartões
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Stone entrou com uma queixa-crime na Justiça contra Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O PagBank também apresentou a queixa.
O PagBank diz que o presidente da Febraban acusa o setor de empresas independentes de máquinas de cartão de “fraude, pirataria e dissimulação”, a Stone alega que uma “campanha difamatória” estaria sendo feita contra as instituições de meios de pagamento.
Na queixa-crime, é citada pela Stone a “veiculação sistemática de declarações”, indevidas e infundadas, contra a reputação da companhia e do setor de maquininhas.
“A acusação falsa e infamante de que a Stone supostamente não atuaria conforme permitido pelo arcabouço legal e regulatório é inadmissível e não será tolerada”, declarou a companhia através de nota.
No começo deste mês, Febraban denunciou Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago ao BC por suspeita de fraudes com cartões. Segundo a Federação, as empresas denunciadas estariam cobrando juros dos consumidores de “forma dissimulada”.
Além disso, duas medidas de natureza criminal contra a presidente da Abranet, Carol Elizabeth Conway, foram protocoladas pela Federação por difamação e informação falsa contra os bancos.
Na primeira delas, a Febraban afirmou que PagSeguro, Stone e Mercado Pago desenvolveram uma oferta de crédito que permite aos estabelecimentos comerciais cobrarem o chamado “Parcelado Comprador”, embutindo um adicional ao preço do produto nas compras parceladas. Nesta semana, a Stone afirmou respeitar as regras do setor.
Ministro do STF suspendeu uma multa de R$ 10 bilhões imposta ao conglomerado dos irmãos Batista
‘A decisão de Toffoli levanta preocupações de que o comportamento desonesto da J&F e de sua principal empresa, a JBS, persistirão’, alega a Transparência Internacional | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente da Transparência Internacional, François Valérian, afirmou nesta sexta-feira, 22, que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender uma multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F, teve base em “falsas alegações”.
A organização anticorrupção atribui ao grupo “acusações infundadas e o assédio judicial”, na tentativa de enterrar um dos maiores acordos de leniência já negociados com o Ministério Público Federal (MPF).
A Transparência Internacional alega que a J&F tem usado a “disseminação de desinformação” sobre a organização “para escapar de sanções criminais e administrativas por grandes esquemas de corrupção que confessou tanto no Brasil quanto nos EUA”.
“Apesar de se comprometer publicamente e perante as autoridades judiciais no Brasil e nos EUA a descontinuar suas atividades criminosas e a adotar elevados padrões éticos, a J&F continua a apresentar informações falsas ao Supremo Tribunal Federal do Brasil”, afirmou a organização, em nota. “É desconcertante que a decisão do Supremo, que suspendeu uma multa de US$ 2,01 bilhões à J&F, com base em tais informações, tenha sido emitida por um único juiz num processo sigiloso.”
Entenda o imbróglio entre Toffoli e J&F
A Transparência Internacional foi citada em diferentes momentos do pedido da J&F para a suspensão da multa do acordo de leniência. O grupo narrou “relações nebulosas travadas” entre expoentes da Operação Lava Jato e a organização com o suposto “desvirtuamento de instrumentos legais de combate à corrupção para criar um verdadeiro esquema de pressão e achaque” contra a empresa.
Em reação ao fato de Toffoli ter acolhido o pedido da J&F e suspendido a multa da leniência fechada com o MPF, o presidente da Transparência Internacional atribuiu “comportamento desonesto” do grupo e de sua principal empresa, a JBS.
Segundo Valerian, a conduta da J&F no Brasil “revela como a impunidade pode favorecer o mau comportamento de uma empresa, especialmente uma com histórico de grande corrupção e graves crimes ambientais na Amazônia”.
“A decisão de Toffoli levanta preocupações de que o comportamento desonesto da J&F e de sua principal empresa, a JBS, persistirão, impactando os direitos das pessoas e o meio ambiente no Brasil e no mundo”, observou Valerian. “As autoridades brasileiras e internacionais, os investidores e a sociedade civil devem tomar medidas decisivas para evitar isso.”
J&F se manifesta
“A obscura atuação da Transparência Internacional na Operação Lava Jato e em suas derivadas é alvo de vários procedimentos de investigação, no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União.
Diversos documentos juntados aos autos pela J&F evidenciam a injustificável participação da ONG no processo de constrangimento e pressão exercida por procuradores para forçar a assinatura do acordo de leniência. Um termo de cooperação entre o Ministério Público Federal e a “Amarribo”, primeira representante oficial da Transparência Internacional no Brasil, é citado e integralmente anexado no memorando de entendimentos imposto à J&F pelo MPF em 2017, por exemplo.
O fundador da Amarribo é Josmar Verillo, que se beneficiou diretamente da assinatura do acordo de leniência pela J&F como executivo da Paper Excellence. Sua empresa adquiriu um dos principais ativos que o grupo J&F foi forçado a vender após firmar a leniência, a Eldorado Brasil Celulose.
Agora, as mensagens coletadas na Operação Spoofing poderão evidenciar potenciais ilegalidades cometidas nessa relação obscura entre membros do MPF e a Transparência Internacional. A agressão à J&F demonstra, justamente, o quanto a Transparência Internacional teme aquilo que os diálogos dos procuradores podem comprovar.“
O solstício de verão ocorreu nesta madrugada de sexta-feira, 00h27 – pelo horário de Brasília. Primeiro dia da nova estação, com bastante umidade nas áreas centrais do país.
Teremos ar quente e úmido, favorecendo nuvens carregadas no Norte e Centro-Oeste do Brasil, além da atuação de um cavado, influenciando o aumento da umidade no Sudeste.
No Sul, as pancadas são mais fortes no oeste e noroeste do RS e em parte do interior da Região. A chuva começa diminuir no sertão e interior do Nordeste, mas, ainda continua em forma de pancadas no oeste da Bahia e no Maranhão.
Previsão do tempo para 22/12/2023 – sexta
Região Sul
A circulação de ventos e a atuação de um cavado em alto mar próximo à Região, aumentam as condições de chuva forte no oeste e noroeste do Rio Grande do Sul, no sul do Paraná e no oeste e sul de Santa Catarina. Primeiro dia de verão, com ar abafado, boas aberturas de sol, mas com bastante umidade. A chance é de pancadas mais concentradas à tarde nas capitais, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Só não chove no extremo sul gaúcho, mas a nebulosidade persiste ao longo do dia.
Região Sudeste
A atuação de um cavado em alto mar na altura do RJ, canaliza um pouco mais de umidade para a Região Sudeste nesta sexta-feira e a semana termina com pancadas mais fortes no Grande Rio, região dos Lagos, sul de Minas e no Vale do Paraíba, em São Paulo. A Grande BH, fica em alerta para temporais, devido à combinação de calor e a entrada de mais umidade. Chove forte no interior de SP, com pancadas que podem começar de manhã na divisa com o estado mineiro. Em Vitória, o sol aparece e chove à tarde com risco de temporais. Toda a Região segue quente, com sensação de abafamento.
Região Centro-Oeste
Características bem típicas de verão neste começo de estação no Centro-Oeste. Todas as capitais e o Distrito Federal ficam sujeitas à pancadas de chuva ao longo do dia; com o risco maior de temporais, para Brasília, Goiânia e Cuiabá. Em Campo Grande, a chuva ainda se concentra mais entre o meio e o final do dia, podendo vir de maneira mais irregular, mas a divisa de MS, com GO e MT, pode receber acumulados um pouco mais altos.
Região Nordeste
A chuva começa perder força na Região neste primeiro dia de verão. O sol já aparece mais nas capitais e a chance de pancadas moderadas a forte se concentra sobre o centro-norte do MA, sul do PI, oeste da BA, podendo ocorrer mais entre tarde e noite. No sul da Bahia, possibilidade de chuva moderada durante as primeiras horas do dia em Ilhéus e Porto Seguro, mas, aos poucos, o tempo abre. O sertão nordestino volta a ter tempo firme, e nas capitais, Fortaleza e Salvador, possibilidade de chuva rápida.
Região Norte
Circulação de ventos, ar quente e úmido, proporcionando nuvens bem carregadas no estado do Amazonas nesta sexta. Dia mais instável com chuva a qualquer momento – intercalando períodos de melhora. Podem ocorrer alguns temporais no interior do estado, em vários municípios do AC, de RO e do norte do AP. Chove forte em todas as demais regiões, mas, o ar fica abafado.
Alertas meteorológicos
Atenção para pancadas moderadas a forte com raios e ventos variando entre 51 a 70 km/h – no AM, PA, TO, em RR, no MA, sul do PI e oeste da BA
Alerta de temporal com raios e ventos variando entre 71 a 90 km/h – no estado de GO, no DF, leste e norte de MT, no centro, interior, oeste e Triângulo de MG, no estado do ES, áreas centrais e norte do RS
Atenção para pancadas moderadas a forte com raios e ventos variando entre 51 a 70 km/h no RJ, sul de MG, nordeste de SP, região da Serra da Mantiqueira e Vale do Paraíba
Rajadas de vento de 40 a 50 km/h no sul baiano, sudoeste do PR, oeste de SC, noroeste do RS, norte do MA, PI, CE e em todo o sertão nordestino
Atenção para pancadas moderadas a forte com raios e ventos variando entre 51 a 70 km/h nas cidades de SP e Rio e na Grande Porto Alegre
Chuva moderada com ventos de 40 a 50 km/h no litoral sul e extremo sul da Bahia
