O Senado volta a discutir a extinção da “saidinha” de presos após a morte de um policial militar e na esteira de 2024, ano de eleições municipais. Parlamentares foram alvo de críticas nas redes porque o projeto está parado.
O que aconteceu
O tema ganhou visibilidade depois do assassinato do sargento Roger Dias da Cunha. O PM foi baleado por um detento que não havia se reapresentado depois da “saidinha” de Natal. O crime ocorreu na última sexta em Belo Horizonte.
O projeto de extinção do benefício está parado no Senado desde outubro. A proposta está em discussão na Comissão de Segurança Pública e aguarda votação.
Relator da proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) culpa o PT pela demora. Ele reclama que parlamentares da base governista, principalmente do Partido dos Trabalhadores, agem para atrasar a tramitação. Seu parecer é favorável ao fim das “saidinhas”.
A liderança do PT nega ter trabalhado contra a proposta. Grupos, majoritariamente bolsonaristas, reclamam de indiferença em relação ao projeto.
São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias. Trecho do relatório de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra a “saidinha” de presos
Câmera de vigilância mostra instante seguinte a PM ser baleado Imagem: Reprodução Instagram
Oposição na ofensiva
Flávio Bolsonaro disse que a oposição vai priorizar o tema neste ano. Ele ressaltou que, somente no Rio de Janeiro, 255 presos não voltaram para a cadeia depois do Natal. Autoridades do governo federal informaram que há três líderes de facção na lista de foragidos.
Em vídeo, o senador ressaltou a alta periculosidade dos criminosos. Acrescentou que a “saidinha” incentiva e facilita a fuga da prisão.
Em 2024, nós da oposição vamos priorizar a aprovação desse projeto [fim da ‘saidinha’] para proteger as vítimas e a sociedade, e não os bandidos. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
As críticas de Flávio têm um alvo específico: Fabiano Contarato (PT-ES). Líder do PT no Senado, ele pediu vista ao relatório, ou seja, mais tempo para análise.
Contarato rebate, dizendo que ficou só dois dias com o projeto em mãos. Analisou o texto de 26 a 28 de setembro. Professor de direito penal, ele justificou que queria verificar a correção do projeto. Apontou ainda que foi um pedido coletivo de vista.
Em dois dias, o meu mandato já tinha devolvido a proposta e o projeto estava incluído de volta na pauta de votação da comissão. Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato
A segurança pública deve ser um dos temas da campanha eleitoral nas grandes cidades. Tanto o Rio, berço do bolsonarismo, quanto a Grande São Paulo, onde nasceu o lulismo, enfrentam crises de violência.
A cobrança não poupou nem mesmo Flávio Bolsonaro. Reportagem da imprensa mineira, estado do PM morto, apontou que o senador é o relator da proposta do fim da “saidinha”, mas ficou com o projeto parado desde outubro do ano passado.
Jair Bolsonaro saiu em defesa do filho. No começo da noite de ontem, o ex-presidente compartilhou um vídeo no seu canal de WhatsApp mostrando discursos de Flávio defendendo a aprovação do projeto na Comissão de Segurança Pública.
Pacheco nega inércia do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a Casa de críticas recebidas pelas redes sociais. Ele descreveu as ações tomadas durante a tramitação do projeto de extinção da “saidinha”, com audiências públicas e discussões.
Pacheco falou que fatos recentes exigem reflexão para evitar que o Brasil se torne um país de “absoluta violência”. Mas ele também mencionou a necessidade de um debate equilibrado.
Eleições também interferem no debate. O assassinato ocorreu em Minas Gerais, estado natal de Pacheco e onde é cotado para sair candidato a governador em 2026.
Houve outros fatos nos últimos tempos que ensejam uma reflexão do Congresso sobre o sistema carcerário. É uma reação que precisamos fazer para evitar que o Brasil vire um Estado de absoluta violência. Também temos de fazer uma discussão sobre o Código Penal. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Fim das ‘saidinhas’ em discussão
Caso em Minas pressiona Congresso. Senadores já falam em retomar os debates e discutir o projeto na Comissão de Segurança Pública.
Até nomes do governo admitirem mudar a lei. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou ser correto a Comissão de Segurança Pública tratar do assunto.
Líder do PSB, ele entende que não deve haver uma extinção completa da “saidinha”.Defendeu o estabelecimento de critérios para que um preso seja liberado em datas festivas como Natal.
Ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli ponderou que é preciso diferenciar criminosos perigosos dos demais. Ele acrescentou que líderes de facção devem ter tratamento mais duro.
Em entrevista ao UOL, afirmou ainda que debater o fim da “saidinha” no calor de um caso pode ser prejudicial. Ele defende um equilíbrio nas discussões e a melhora do sistema de análise das liberações de presos, já que juízes relatam não saber se a pessoa citada num processo é um líder de facção ou preso de baixa periculosidade.
O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) declarou em um posicionamento nas redes sociais, nesta segunda-feira (8), que o evento “pró-democracia” no Distrito Federal, que marcou um ano dos atos de 8 de janeiro, deveria ter sido celebrado no Dia da Mentira, em 1º de abril.
Tavares rechaçou a narrativa de tentativa de golpe de Estado sustentada pelos progressistas e disse que a “baderna” e a “depredação” se deu “por parte de pessoas insatisfeitas com Lula na Presidência”. E lembrou o episódio em 2015, em que “o MST quebrou vidraça e invadiu o Ministério da Agricultura”.
– O que temos hoje no Brasil é uma perseguição de parte do Judiciário contra a direita, é isso – afirmou o parlamentar.
A mulher que foi presa por ameaça terrorista e desacato próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), estava um carro que tinha um adesivo de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pelo site Metrópoles, que também revelou que a mulher foi identificada como Sandra Leite Teixeira.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que fez a prisão, os agentes foram acionados por testemunhas que teriam visto a mulher “agredindo policiais judiciários” próximo à sede da Suprema Corte. A presa ainda teriam ameaçado “contaminar o ambiente com gás antraz”, um agente biológico letal utilizado em ataques terroristas.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a mulher dentro de um carro. Durante a abordagem, os agentes encontraram um spray de pimenta e uma máquina de choque. A mulher foi conduzida a uma delegacia da Polícia Civil, mas o caso acabou sendo encaminhado à Polícia Federal (PF).
Segundo o Metrópoles, Sandra já protagonizou outros casos de fúria por Brasília no passado. A mulher chegou a ter a candidatura a deputada distrital indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), nas eleições de 2014, por não ter filiação ao partido pelo qual tentava concorrer. Dentro da legenda, membros citavam necessidade de tratamento psicológico da mulher.
*Pleno.News Foto: Print de Câmeras de Segurança SSP-DF
O ano de 2023 foi confirmado como o mais quente já registrado, pelo relatório do observatório europeu Copernicus divulgado nesta terça-feira (9).
Em 2023, todos os dias ficaram 1°C acima do nível pré-industrial de 1850 a 1900. Alguns dias os termômetros chegaram a ultrapassar 1,5°C. Foram as temperaturas mais altas nos últimos 100 mil anos.
De acordo com o observatório, os principais impulsionadores das altas temperaturas foram as concentrações de gases de efeito de estufa, o El Niño e outras variações naturais. Contudo, o documento disse que esses fatores e outros fenômenos naturais, não conseguem explicar completamente o resultado de 2023.
O relatório ainda afirmou que 2024 deve ser ainda mais quente, e é possível que “exceda 1,5°C acima do nível pré-industrial”. A temperatura é a meta máxima de aquecimento estabelecida pelo Acordo de Paris em 2015.
Proposta em dezembro de 2023, o requerimento da CPI não menciona o padre, mas Rubinho coloca o pároco como principal alvo em publicações nas redes sociais | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Membros da bancada evangélica da Câmara Municipal de São Paulo continuam apoiando a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil). A ação da bancada garante a continuação da iniciativa apesar da pressão contrária feita por artistas, políticos e instituições. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a bancada, que possui 17 dos 55 vereadores, está sugerindo a Rubinho que evite vincular publicamente a iniciativa ao padre Júlio Lancellotti.
Proposta em dezembro de 2023, o requerimento da CPI não menciona o padre, mas Rubinho coloca o pároco como principal alvo em publicações nas redes sociais.
Recentemente, Rubinho afirmou que não está perseguindo Júlio Lancellotti, e que as ONGs que atuam no centro da capital paulista são o foco da investigação da CPI.
Lideranças da bancada evangélica na Câmara Municipal, como Rute Costa (PSDB), Atílio Francisco (Republicanos), Sansão Pereira (Republicanos) e Isac Félix (PL), assinaram o requerimento de criação do colegiado e não retiraram o apoio, diferentemente de outros sete parlamentares que recuaram.
A proposta de CPI agora será avaliada pelos líderes da Câmara Municipal. A ação está prevista para a primeira semana de fevereiro, quando todos retornam do recesso parlamentar de fim de ano.
Até o momento, a aposta é que o apoio dos evangélicos e a participação do presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), que auxilia na articulação da CPI, garantam o avanço do colegiado. Uma vez aceita pela maioria dos líderes, a CPI deve ser aprovada em plenário.
Número destoa da narrativa do governo petista e do STF
Ministro Alexandre de Moraes, Lula e Rodrigo Pacheco, na cerimônia em ‘defesa da democracia’ – 08-01-2024: opinião popular contrasta com a versão do governo Lula e do STF | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Uma pesquisa da empresa AtlasIntel mostra que menos de 20% dos entrevistados acreditam que os atos de 8 de janeiro foram uma tentativa de golpe. O porcentual destoa do discurso oficial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que já condenou 30 pessoas pelos crimes de tentativa da abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, e de parte da imprensa.
A pesquisa, feita por meio de questionários virtuais, entrevistou 1,2 mil pessoas escolhidas aleatoriamente entre 7 e 8 de janeiro. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, e o intervalo de confiança é de 95%.
A pesquisa perguntou aos entrevistados “qual foi a principal razão dos manifestantes que ocuparam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF”. Tentativa de golpe foi a resposta de 18,8% dos que participaram do levantamento. As duas opções mais escolhidas foram fanatismo político/polarização (34%) e fraude eleitoral (21%). Patriotismo foi a resposta de apenas 2,4% dos entrevistados.
Foto: Reprodução/AtlasIntel
Sobre uma eventual ameaça para a democracia brasileira, 15,9% dos entrevistados disseram que não houve risco; 27,7%, que o risco não foi tão alto; e 43,3%, que a democracia “correu grande risco”.
Outros destaques da pesquisa sobre o 8 de janeiro
Uma pergunta que chama atenção é esta: “Na sua opinião, Lula venceu de fato a eleição (ganhou mais votos que o Bolsonaro)?”. Embora a maioria (56,8%) ache que o petista tenha obtido votação maior, o porcentual dos que duvidam é alto: 38,2% disseram que Lula não ganhou mais votos. Cinco por cento não souberam responder.
Apesar de não considerarem que os atos de 8 de janeiro tenham sido uma tentativa de golpe, os entrevistados discordam da invasão dos prédios públicos. O porcentual de reprovação foi de 74,2%, levemente inferior a janeiro de 2023, quando a AtlasIntel já tinha feito pesquisa semelhante (76%). O porcentual de quem concorda caiu de 18% para 14,6%.
Para 59%, a invasão foi completamente injustificada. Outros 13,6% consideram o ato completamente justificado e 15%, parcialmente justificado.
As respostas também vinculam o ex-presidente Jair Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro. Para 52%, Bolsonaro é responsável pela invasão. Outros 43,6% acham que não. Quando a pergunta é se “Bolsonaro deveria sofrer alguma punição legal em decorrência dos eventos de 8 de janeiro”, os porcentuais se mantêm.
O modelo atual do Bolsa Família contribui para queda na participação da força de trabalho — taxa que calcula as pessoas ocupadas ou em busca de uma oportunidade —, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
A taxa de participação ficou em 62% em novembro do ano passado (dado mais recente), abaixo da marca de 63,7% pré-pandemia. De acordo com levantamento do pesquisador Daniel Duque, o efeito se mostra mais intenso em áreas com maior concentração de serviços básicos.
“As regiões que tiveram, proporcionalmente, maiores aumentos da transferência de renda tiveram maior queda na taxa de participação. E essa taxa reduziu mais onde havia maior concentração de serviços básicos”, indica em entrevista à CNN.
O estudo considera a ampliação do Bolsa Família durante o governo de Jair Bolsonaro e a terceira gestão de Lula.
No início de 2022, o benefício passou ter mínimo de R$ 400 (além de aumento do número de famílias atendidas). Na segunda metade do ano, o valor aumentou para R$ 600. Por fim, no começo de 2023 foram progressivamente introduzidos novos benefícios variáveis.
Conforme o levantamento, a cada 10 pontos percentuais (p.p.) no aumento da proporção de transferências de renda sobre a massa de rendimentos está associado a uma diminuição de 1,1 p.p. na taxa de participação, com um nível de significância de 1%.
Ao explicar os resultados obtidos, o estudo aponta que o aumento das transferências sociais “pode influenciar a decisão dos trabalhadores de participar ou não do mercado de trabalho, considerando o equilíbrio entre trabalho e benefícios recebidos”.
O economista da XP Rodolfo Margato destaca uma “coincidência temporal” que reitera a relação. A queda na taxa de pessoas à procura de emprego inicia a trajetória descendente em julho de 2022, mês em que foi promulgada a proposta que elevou o valor do Auxílio Brasil a R$ 600.
“A gente vinha observando uma recuperação na taxa de participação ao longo de 2021, no primeiro semestre de 2022. E a gente viu uma interrupção neste processo de melhoria a partir do início do segundo semestre de 2022, que coincide com maiores transferências do governo, no caso, o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600”, pontua.
Para Duque, uma solução possível para mitigar os efeitos negativos sobre a taxa de participação seria remodelar o programa.
“O desenho anterior [às recentes mudanças] do Bolsa Família privilegiava especialmente famílias com grande número de crianças. Sabemos que em famílias com grande número de crianças é muito difícil para a mãe ou o pai — geralmente a mãe — ter tempo para procurar um trabalho. Essas famílias já não estavam na força de trabalho, e o Bolsa Família tinha um impacto pequeno”, indica.
“Quando a transferência é praticamente igual para todas as famílias, independente deste tipo de variável, pode haver a redução na força de trabalho”, completa.
Ainda de acordo com a divulgação, o movimento também foi observado nos Estados Unidos. Porém, lá os impactos no emprego foram recuperados mais rapidamente em comparação à realidade brasileira.
“O país enfrentou duas ondas significativas de redução na participação da força de trabalho durante a pandemia de COVID-19. Essas ondas, ao contrário do padrão norte-americano de queda acentuada seguida de recuperação parcial, delinearam um cenário mais complexo para o mercado de trabalho brasileiro”, aponta o estudo.
Programa bate recorde de beneficiados
Segundo dados do governo federal, no último ano, o programa atendeu uma média de 21,3 milhões de famílias, ante 19,2 milhões em 2022. O investimento também aumentou, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês, contra a estimativa de R$ 7,8 bilhões no ano anterior.
O valor médio repassado aos beneficiários foi de R$ 670,36, o maior da série histórica. Em 2022, o benefício médio foi de R$ 394,48.
Reconduzido ao cargo após decisão do STF, Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, convocou os presidentes de todas as federações para tentar apaziguar o ambiente.
O mandatário recebeu seus pares para um almoço e foi muito cobrado por sua forma de administração. Boa parte dos cartolas reclamou da centralização de Ednaldo nas decisões.
O baiano prometeu dar mais ouvidos aos presidentes e afirmou que será mais aberto ao diálogo. Os presentes trataram o encontro como “lavagem de roupa suja”. O papo durou cerca de quatro horas.
Apesar da aparente pacificação, o clima na CBF segue instável. Ainda que Rodrigues tenha voltado ao cargo, a oposição não entregou os pontos.
Há a expectativa de que os opositores, que têm os ex-presidentes Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero como uns de seus líderes, sentem para definir os passos possíveis.
“Não existe mais processo eleitoral, faz parte do passado. Foi uma conversa muito franca e leal, serviu para olharmos para frente. O Ednaldo vai ter um diálogo mais constante, isso foi recebido como um bom sinal”, disse Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da FPF.
Amanhã (9), Ednaldo irá sentar com os 40 clubes das Séries A e B, além dos presidentes das federações estaduais. O dirigente tenta esfriar os ânimos e estancar a crise que ronda o futebol brasileiro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (8), durante ato no Congresso que marca um ano das manifestações radicais de 8 de janeiro, a regulamentação das redes sociais com o argumento de evitar manipulações políticas que culminaram nos atos ocorridos há um ano. De acordo com o magistrado, o “maléfico e novo populismo digital extremista” evoluiu nos métodos utilizados por nazismo e fascismo.
– Hoje também é o momento de olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista – disse Moraes, durante o seu discurso.
O ministro afirmou que as recentes inovações de tecnologia de informação e o acesso universal às redes sociais, com crescimento das chamadas big techs e ampliação do uso da inteligência artificial, potencializaram a desinformação fraudulenta e intensificaram os discursos de ódio.
– A ausência de regulamentação e inexistente responsabilização das plataformas somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos tornaram os usuários suscetíveis a demagogia e manipulação política, possibilitando o novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores – disse Moraes.
O magistrado disse que a preocupação com a “captura furtiva” da vontade do eleitorado em meio ao avanço das redes sociais é um problema discutido em todas as democracias.
Ele defendeu que não há razoabilidade em manter a internet como “terra de ninguém”.
– O que vale para o mundo real deve valer para o mundo virtual – defendeu.
Inércia das instituições democráticas e monetização as redes
O presidente do TSE e ministro do STF afirmou ainda que as redes sociais, em busca do lucro, nada fizeram para impedir o avanço dos “novos populistas digitais extremistas”, classificados pelo magistrado como inimigos da democracia e do Estado de direito.
Moraes afirmou que, pelo contrário, as redes sociais criaram mecanismos para monetizar o avanço do populismo digital extremista.
– E, para atingir seus objetivos, [as redes sociais] aproveitaram-se da total inércia das instituições democráticas e organizaram sua máquina de desinformação, com a criação de suas milícias digitais, que vem atuando sem restrições nas redes sociais, por ausência de regulamentação – completou, sem citar o caso Choquei.
O ministro reforçou que as democracias não podem mais ignorar o poder político das redes sociais como meio de desinformação massiva utilizados por grupos extremistas.
– Essa nova realidade exige a imediata regulamentação e controle da desinformação, não só em defesa da democracia, mas também em proteção à dignidade da pessoa humana – insistiu o magistrado.
Moraes ressaltou ainda ter certeza absoluta de que, na defesa incansável da democracia, o país aprenderá as lições do passado para evitar novas tentativas de “golpe” no futuro.
O ato convocado pela esquerda em Brasília para este domingo não recebeu grande adesão. Uma tenda serviu para abrigar quase todos os participantes. O ato foi marcado um ano depois dos ataques antidemocráticos do dia 8 de Janeiro de 2023.
O que aconteceu
Michelle Araújo, 46 anos, reconheceu que havia menos gente do que gostaria. A manifestante avalia que a maioria das pessoas não entende o tamanho do risco de golpe que o Brasil correu e por isso não se engaja.
Ela gostaria das ruas tomadas por uma multidão endossando seu apoio à democracia. Michelle disse que um ato de alcance nacional desta magnitude deixaria claro que a sociedade não concorda com intervenção militar.
Houve tentativa de protestos desta dimensão, mas a adesão não foi a esperada. Movimentos sociais convocaram manifestações em várias cidades, incluindo Rio, São Paulo e Brasília.
Na capital federal, o evento foi no eixo central. O local é fechada para carros aos domingos e a maioria das pessoas que caminhava ou andava de bicicleta passou reto.
Os participantes do ato ouviam discursos em uma tenda montada na lateral da via. Também havia gente na sombra das árvores ao redor.
Ato é necessário, diz organização
Os discursos e a estética eram de esquerda. Bandeiras de partidos, de movimentos sociais e em defesa da Palestina. Várias pessoas usavam camisetas com o rosto de Lula, MST e a foice e o martelo. Um idoso usava um boné escrito Cuba.
Organizadora do ato, Rosilene Corrêa afirmou que o evento é necessário para o 8 de Janeiro não cair no esquecimento. Ela, que é presidente em exercício do PT no Distrito Federal, declarou que algumas pessoas minimizam a gravidade das invasões e tratam o caso como vandalismo.
Rosilene disse que as correntes que defendem golpe continuam fortes. Ela afirmou que isto é consequência do bolsonarismo, a quem atribui a continuidade dessa agenda principalmente no Congresso Nacional.
Arlindo Oliveira, 65 anos, ressaltou que as punições não estão à altura dos crimes cometidos. Ele entendem que somente quem participou das invasões está sendo responsabilizado.
O manifestante reclamou que financiadores e organizadores não são alvo de ações judiciais. Arlindo considera crucial punir todos os envolvidos para desencorajar futuras aventuras golpistas.
“Quem foi preso até o momento é somente aquele pessoal que serviu de massa de manobra”. – Arlindo Oliveira.
